Convidado para um café da manhã com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e outros parlamentares que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB) avaliou o encontro como “uma visita proveitosa”.
Para o senador, “ficou demonstrada a disposição do ministro em criar um canal de diálogo com o Legislativo para que se busquem entendimentos sobre questões relacionadas à CAE e que afetam diretamente a economia e a vida da população”.
Durante o encontro – articulado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da Comissão – o ministro Joaquim Levy detalhou, aos parlamentares, as medidas de ajuste fiscal que o governo vem adotando para melhorar o resultado das contas públicas. Dois resultados do encontro foram destacados pelo senador Fernando Bezerra: a regulamentação da Lei Complementar 148/14, que alterou o indexador das dívidas de estados e municípios com a União, como forma de aliviar a situação fiscal dos governos estaduais e das prefeituras; e o estabelecimento de um cronograma para se avançar na questão da convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados; principalmente, a redução de ICMS para empresas de vários segmentos.
“Nosso intuito é acabar com as atuais incertezas e a insegurança jurídica no setor produtivo para a retomada dos investimentos e da produção”, observou o senador.
