Por Janguiê Diniz
A inclusão social é objetivo de qualquer governo. Assim como a diminuição da desigualdade social. É consenso que a oferta de educação promove ambos. Portanto, governos com olhar social não desprezam a oferta de educação. As eras FHC, Lula e Dilma iniciaram o processo de oferta de educação nos três níveis de ensino, ou seja, básico, médio e superior. Inclusive, o Pronatec foi criado e o Fies e Prouni foram fortalecidos na era Dilma.
O Brasil vive um momento delicado, em que todos devem cooperar. Esta cooperação fará com que o equilíbrio fiscal seja novamente conquistado. Não é conveniente criticar ou achar que a política econômica realizada durante o primeiro mandato da presidente Dilma seja a culpada pela situação. Nos quatro primeiros anos de governo da presidente, incentivos tributários foram concedidos a diversos segmentos produtivos e tais incentivos tinham o objetivo de preservar e incentivar o emprego. As taxas de desemprego da era Dilma mostram que o objetivo foi alcançado.
O governo Dilma optou por intervir no preço da energia elétrica e do combustível. Mais uma vez, não é adequado criticarmos o governo Dilma pela decisão de realizar tais medidas. Hoje discutimos, com extrema necessidade, as medidas que podem levar a conquista do equilíbrio fiscal. Entretanto, a que custo o equilíbrio fiscal deve ser alcançado? Ao custo do aumento das desigualdade sociais tão combatidas neste governo? Ao custo da diminuição dos processos de inclusão social?
Obviamente que não. Pois ambos, através da oferta da educação, possibilitam o crescimento econômico. A realidade é que a educação possibilita inclusão social e diminuição da desigualdade. A continuação desse processo é o crescimento econômico. Entendemos, então, que a educação promove a inclusão social, a diminuição da desigualdade e, consequentemente, o crescimento econômico.
Não é adequado para um governo que defende a Pátria Educadora reduzir o financiamento educacional, em particular no âmbito do FIES. O argumento do governo federal de que o FIES não foi reduzido e que age para qualificar o ensino superior é evasiva. No primeiro governo Dilma, a expansão do FIES possibilitou a conquista do emprego e a sua manutenção por milhões de brasileiros. Tal fato mostra que o FIES, em parceria com as instituições privadas de ensino superior, foi capaz de proporcionar a inclusão social, o crescimento econômico e a diminuição da desigualdade.
O debate em torno da qualidade de ensino das instituições de ensino superior é, e sempre será, importante. Este debate é feito diariamente pelas instituições privadas de ensino superior. Inclusive, é importante salientar que a abertura de cursos em instituição de ensino superior privado passa por intensa fiscalização do Ministério da Educação (MEC). É nos momentos da autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos, bem como por ocasião da realização do Enade que as IES privadas mostram a qualidade dos seus cursos. Nesse contexto, a busca da qualidade é ação constante, já que as IES privadas são fiscalizadas periodicamente pelo MEC.
Portanto, o ajuste fiscal do governo federal e o MEC não devem reduzir o acesso ao FIES. Devemos lembrar que o FIES tem possibilitado avanços sociais e econômicos para os brasileiros. A população brasileira merece viver em uma Pátria Educadora.
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