O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não tinha conhecimento do projeto de lei que criminaliza a “discriminação” contra políticos, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira. O projeto, de autoria de Dani Cunha (União-RJ) e relatado por Cláudio Cajado (PP-BA), tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas, incluindo parlamentares, ocupantes de cargos no Executivo Federal, ministros de Estado, prefeitos, governadores, ministros de tribunais e membros do Conselho Nacional do Ministério Público.
Pacheco declarou que não conhecia o texto do projeto e que, ao chegar ao Senado, será analisado e identificado por quais comissões deverá passar. Ele ressaltou que não pode opinar sobre o assunto sem ter conhecimento detalhado do texto.
De acordo com o projeto, aqueles que cometerem crimes resultantes de discriminação contra pessoas politicamente expostas, pessoas em investigação preliminar, inquérito ou qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou pessoas que sejam parte ré em processo judicial em andamento, poderão receber uma pena de até quatro anos de reclusão.
