A medida provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios foi votada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (1º/6). O texto recebeu 51 votos favoráveis, 19 contrários e uma abstenção, e agora segue para sanção presidencial.
A tramitação da MP foi conturbada na Câmara e só foi aprovada após intensa negociação do governo Lula com os deputados. Com a aprovação no Senado, o governo evita que a medida perca efeito, já que o prazo para apreciação terminava nesta quinta.
Na Câmara, a votação começou no fim do dia e o texto foi aprovado com 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. A aprovação ocorreu em uma corrida contra o tempo, uma vez que a validade da MP expirava no mesmo dia.
A matéria passou com a maioria das mudanças propostas pelo relator. No entanto, parlamentares da oposição apresentaram um destaque para recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e essa sugestão foi acatada.
Antes da votação, houve uma insatisfação generalizada com o governo devido à dificuldade de articulação, e a votação da MP foi adiada. O presidente da Câmara, Arthur Lira, expressou publicamente a insatisfação do parlamento com o governo e criticou duramente a articulação política.
A MP 1.154/2023, assinada por Lula no dia de sua posse, reconfigurou a Esplanada dos Ministérios. O relatório aprovado pela Câmara trouxe diversas mudanças na estrutura organizacional criada por Lula, com redução de pastas como Meio Ambiente e dos Povos Originários.
Caso a medida provisória não fosse aprovada, as pastas criadas na atual gestão seriam extintas, voltando à configuração deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com 23 pastas.
Essa sequência de derrotas representa um descontentamento dos parlamentares com a articulação da equipe de Lula. Os deputados estão pressionando os ministros palacianos e as lideranças do governo no Congresso, buscando mais cargos no governo e maior agilidade na liberação de emendas parlamentares.
Para tentar garantir a votação da MP, Lula autorizou a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas. Esse é o maior valor liberado em um único dia desde o início do terceiro mandato do presidente.
