Atualmente, de acordo com estudo realizado em 2010 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 76% dos cientistas brasileiros já perderam algum tipo de material científico na alfândega e 99% resolveram mudar os rumos de suas pesquisas em virtude das dificuldades para importar os reagentes necessários à continuação dos estudos. Essa realidade, porém, está prestes a mudar.
O projeto de lei 297/2015, apresentado ontem (10) pelo deputado federal João Fernando Coutinho, prevê que não só os estudiosos como também as instituições de pesquisa possam ter “licenciamento, desembaraço aduaneiro e liberação automáticos e livres de taxas pela Receita Federal do Brasil e pela Anvisa” para importação de bens e serviços destinados à pesquisa científica e tecnológica.
Ainda de acordo com a proposta, caberá ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) “elaborar um cadastro nacional de cientistas, pesquisadores e as entidades sem fins lucrativos ativas na execução de programas de pesquisa científica”.
Segundo o deputado, os obstáculos burocráticos para a importação desse tipo de produto são enormes, o que, somado ao limitado orçamento ao qual os pesquisadores têm acesso, dificulta ainda mais o desenvolvimento da pesquisa no País. “Além do limitado orçamento destinado à ciência, o valor destes produtos no Brasil acaba sendo, em média, três vezes maior quando comparado ao valor pago por pesquisadores nos EUA e na Europa”, afirmou.
João ainda ressaltou o tempo gasto para o recebimento dos produtos, pois, no Brasil, enquanto a espera demora até três meses, em outras partes do mundo essa entrega é realizada em até 24 horas.
“Infelizmente, este é o cenário que provoca uma perda na competitividade do pesquisador nacional e que, consequentemente, propicia a evasão de cérebros”, concluiu.
