O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Federal um requerimento direcionado ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. No documento, o parlamentar solicita ao Ministério, por intermédio da Petrobras, informações a cerca da decisão de “cancelar ou descontinuar” a construção das refinarias Premium I (Maranhão) e Premium II (Ceará) assim como questiona a iniciativa da empresa em suspender por tempo indeterminado as obras da segunda etapa da Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco).
No âmbito da Refinaria pernambucana, o tucano destaca ser relevante apurar os reais motivos que levaram a Petrobras a decidir pela interrupção da obra da segunda etapa, considerando que a mesma já se encontra 91% concluída. “Não se justifica a paralisação de obra em tão avançado estágio de conclusão, por isso, é imperativo conhecer os fatos que levaram a Petrobras a tomar tal decisão”, ressalta Betinho.
No caso das outras duas refinarias, o deputado considera a existência de sucessivos erros na condução do processo, os quais geraram um prejuízo inicial para a empresa de petróleo brasileira no valor de R$ 2,7 bilhões, gastos em serviços de terraplanagem e sem que ninguém, até o presente momento, tenha sido apontado como responsável por mais esse desfalque nos cofres da Petrobras.
No requerimento enviado ao MME, entre outras informações, o parlamentar requer cópia da Ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobras na qual foi deliberada a decisão de suspender a construção das unidades Premium I e II; e solicita um relatório, no qual seja informado se, – sob os enfoques comercial, técnico e contábil –, foi ou não acertada a decisão de construir ambas as refinarias.
“Com data prevista para entrar em operação nos anos de 2016 e 2017, as refinarias Premium I e Premium II foram lançadas de olho nas urnas e o cancelamento dessas obras se tornou o espelho do amadorismo, da incompetência e da irresponsabilidade que caracterizam a gestão petista no parque de refino do País. E, para coroar o modus operandi petista de administrar refinarias, o Tribunal de Contas da União apontou um superfaturamento de R$ 84,9 milhões na fase de terraplanagem da Refinaria Prremium I”, critica o tucano. “Dessa forma, é imperativo que sejam apuradas as irregularidades apontadas pelo TCU e os prejuízos financeiros causados aos cofres da Petrobras”, finaliza o parlamentar.
