Do JC Online
Com o intuito de fortalecer algumas áreas da sua gestão, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), vai fazer alterações no organograma da Prefeitura. Nos próximos dias, o gestor vai enviar o projeto com as modificações da estrutura interna para votação na Câmara Municipal. Já está definido que a Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano será desmembrada, formando duas áreas distintas. Com a mudança, a nova pasta de Planejamento Urbano terá como foco a regulamentação do Plano Diretor do Recife. Outras alterações no organograma estão sendo avaliadas.
O atual secretário Antônio Alexandre deve ficar com a pasta de Planejamento. O titular já está engajado nas discussões sobre o Plano Diretor, que devem ser intensificadas este ano. A gestão quer dar foco no assunto para evitar que a temática seja interrompida pelas discussões eleitorais do próximo ano.
Para a nova Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o prefeito Geraldo Julio está analisando qual será o nome que irá assumir a função. A expectativa é que um técnico seja indicado para o cargo.
Com o foco na área de Planejamento Urbano, a gestão promete tirar do papel as diretrizes que regem o Plano Diretor do Recife, que na prática não funciona. O compromisso foi assumido na campanha de 2012. Já que existe a necessidade de atualizar o documento, o Executivo municipal estima que até março seja lançado o edital para a revisão do plano. Uma empresa será contratada para fazer o estudo das principais demandas da área.
Com a análise em mãos, a Prefeitura do Recife dará início ao processo de discussão sobre a revisão do plano. Também será feito um levantamento para nortear quais as mudanças necessárias para efetivação da Lei do Uso e Ocupação do Solo, que vigora desde 1996, mas ainda não tem eficácia no Recife.
Com o prazo de validade de dez anos, o Plano Diretor foi aprovado em 2008, no governo do então prefeito João Paulo (PT). No entanto, o documento precisa de leis complementares para que possa funcionar efetivamente. Na época, havia uma promessa da gestão de regulamentar as leis adjuntas em até dois anos. Como nada foi feito, a cidade passou por um processo de crescimento desordenado e corre contra o tempo para evitar maiores complicações urbanísticas.
