Do Blog da Folha
O deputado estadual eleito Romário Dias (PTB) afirmou que a Ordem de Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE) não deveria se posicionar sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O presidente do órgão jurídico, Pedro Henrique Alves, disse que a Emenda nº 33 da Constituição Estadual impede a reeleição de Guilherme Uchoa (PDT) à presidência da Casa Legislativa.
“Me desculpe o presidente da OAB, Pedro (Henrique Alves), que é meu amigo e quero muito bem a ele, mas eu acho que a OAB e o Ministério público são órgãos que só poderiam se pronunciar se Guilherme (Uchoa) registrasse a sua candidatura ou depois se ele se elegesse”, disse Romário, durante entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, hoje.
De acordo com o petebista, a emenda não pode retroagir para prejudicar a candidatura de Uchoa. “Essa emenda dá direito a uma legislatura e mais uma reeleição a partir dela. Se você botar para trás, você tem que anular os atos anteriores do presidente. Não tem lei que retroaja para prejudicar, lei só retroage para beneficiar. Esta lei que foi aprovada e a constituição estadual eu acho que estão sendo mal interpretadas”, afirmou.
