TJPE nomeia seis juízes para agilizar julgamentos

G1/ Pernambuco

Os seis juízes que vão agilizar o julgamento dos processos relacionados aos detentos do Complexo Prisional do Curado foram nomeados no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de hoje. As contratações foram prometidas ontem, para conter a rebelião que tomou conta das penitenciárias da Zona Oeste do Recife nos últimos três dias. Os magistrados devem começar a trabalhar na sexta.

Através do Diário Oficial, o presidente do TJPE, o desembargador Frederico Neves, instaura regime especial na 1° Vara de Execuções Penais (VEP) do estado para dar conta da demanda de processos relacionados aos detentos dos três presídios que integram o Complexo do Curado. Inicialmente, o regime vai durar 180 dias, mas o documento lembra que a medida pode ser prorrogada por mais seis meses. Nesse período, seis juízes vão reforçar os trabalhos da VEP.

O presidente do TJPE havia anunciado que cinco juízes seriam contratados para auxiliar Rocha no julgamento dos processos relacionados aos 6.992 homens que estão presos no Complexo do Curado — o complexo, por sua vez, tem capacidade de abrigar 2.114 detentos. Na quarta, Luiz Rocha afirmou que apenas 600 desses homens têm direito à progressão da pena.

O Diário Oficial desta quinta mostra que o reforço anunciado por Neves foi ampliado para seis magistrados. No documento, foram nomeados os juízes Célia Gomes de Morais, Elson Zopellaro Machado, Gerson Barbosa da Silva Júnior, Mirna dos Anjos Tenório de Melo Gusmão, Patrícia Caiafo de Freitas Arroxelas Galvão e Teodomiro Noronha Cardozo.

De acordo com Rocha, os magistrados nomeados nesta quinta vão se apresentar ao tribunal na manhã de sexta. Eles vão se reunir às 11h com a presidência do TJPE, no Centro do Recife, para ajustar a forma com que será guiado o mutirão relativo aos processos penitenciários. No turno da tarde, a revisão já deve começar.

O titular da 1ª Vara de Execuções Penais do estado ainda revelou que os processos pendentes serão julgados de acordo com uma ordem de prioridade, mas todos serão revisados, inclusive os que não pertencem ao Complexo do Curado.