Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 3 milhões de pessoas são intoxicadas anualmente em decorrência da utilização de agrotóxicos. No Brasil, a situação se agrava ainda mais: o país ocupa desde 2008 o posto de liderança no consumo desses produtos.
Diante dessa situação, o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, cuja uma das instituições compenentes é o Ministério Público do Trabalho, realiza nos dias 4 e 5 de dezembro de 2014 encontro anual com o objetivo de discutir as perspectivas e os desafios do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.
De acordo com o coordenador nacional do Fórum, o procurador Regional do Trabalho, Pedro Serafim, o assunto será tratado em conferência por representante da secretaria da Presidência da República. Ainda no evento será tratado, pela comissão de análise de projetos da entidade, os desdobramentos do caso Shell/Basf.
Foram convocados a participar, o Ministério Público Federal/4ª Câmara – GT Agrotóxicos e Transgênicos/PGR; Abrasco/Comissão Saúde e Ambiente; Ministério Público do Trabalho/CODEMAT; Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Inspeção do Trabalho; Associação Brasileira de Agroecologia – ABA/Comissão Científica, Informação e Educação; Via Campesina/Comissão Políticas Públicas e Regulação; Confederação dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Fetraf; Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins/Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; Ibama/Ministério do Meio Ambiente; Gerencia Geral de Toxicologia – GGTOX/ANVISA/Ministério da Saúde; Coordenadores/Representantes dos Fóruns Estaduais (PE, PR, RN, RJ, BA, RS, MT, GO, CE, MA, TO, PA, SC e AC); Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA; Articulação do Semi Árido – ASA BRASIL; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; Articulação Nacional de Agroecologia – ANA; Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos/CNAPO; Terra de Direitos; Sinpaf Hortaliças; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – Abrampa.
Fórum – Criado para funcionar como instrumento de controle social, o Fórum Nacional conta com a participação de organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades e o Ministério Público, em seus três ramos, e tem origem na experiência de Pernambuco, estado pioneiro na construção de um fórum de combate aos efeitos dos agrotóxicos.
Desde o início da criação do fórum pernambucano em 2001, o MPT promove na região a articulação entre governos e sociedade civil para a promoção do combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos à saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente, incluído o do trabalho.
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