Projeto de lei apresentado pelo deputado Guilherme Uchoa Júnior à Alepe propõe que seja instituído pelo Poder Executivo Estadual um banco de empregos para socorrer pessoas socialmente atingidas em decorrência do falecimento por Covid-19 do responsável pelo seu sustento.
De acordo com o projeto, caberá à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação- ou a qualquer outra secretaria estadual-, criar as condições necessárias para a implementação do banco de empregos.
Os critérios estabelecidos para a identificação dos beneficiários da proposta são os seguintes: comprovação do falecimento do(a) chefe de família em razão de complicações com o vírus; declaração de que não exista uma outra pessoa capaz de suprir as necessidades básicas do núcleo familiar e informar quais são os membros familiares que serão beneficiados com a oferta de emprego.
As vagas serão disponibilizadas para todos aqueles cidadãos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos em lei.
Segundo o parlamentar, a medida visa salvaguardar o futuro nas novas gerações fortemente impactadas pelos desdobramentos da crise sanitária na economia do estado.
