Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Paulo Câmara busca ampliar investimentos privados no Programa Cidade Saneada

SÃO PAULO – O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (07/08) com os executivos do grupo Brookfield no Brasil e da empresa BRK Ambiental, parceira privada do Governo do Estado de Pernambuco na PPP (Parceria Público Privada) do Programa Cidade Saneada. “Vim discutir com nossos parceiros a ampliação dos investimentos neste que é o maior programa de universalização do serviço de esgotamento sanitário do Brasil. A reunião foi bastante positiva e, posso antecipar, que, em breve teremos novidades para anunciar”, disse o governador.

A reunião contou com as participações do presidente do Brookfield no Brasil, Luiz Ildefonso Simões Lopes, do vice-presidente, Luiz Ricardo Renha, da presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, do diretor-superintendente, Sérgio Roberto Macedo, e do chefe de Relações Institucionais, Pedro Henrique Teixeira Fiorelli. Pelo Governo de Pernambuco, além do governador, participaram o secretário Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Stefanni e Tavares ficaram responsáveis, respectivamente, por apresentar os potenciais de investimento em Pernambuco, as conquistas na gestão pública estadual, e os avanços obtidos na empresa Compesa, nos últimos anos.

Na avaliação do governador Paulo Câmara, a ampliação nos investimentos da BRK Ambiental no Programa Cidade Saneada é um alternativa à falta de recursos por meio do Orçamento Geral da União (OGU). “A área de saneamento e abastecimento d’água é uma das prioridades do nosso Governo. Gosto sempre de lembrar que cada R$ 1 investido em saneamento básico representa R$ 7 economizados na área da Saúde. Serviço de esgotamento sanitário é melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Por isso, precisamos ser ousados. O então governador Eduardo Campos teve essa visão ao criar o Cidade Saneada, de olhar para o futuro, para os próximos 10, 20 anos”, explicou Paulo.

BALANÇO – Nos últimos quatro anos (2013-2017), o Programa Cidade Saneada investiu cerca de R$ 500 milhões na infraestrutura do sistema de esgoto da Região Metropolitana do Recife e Goiana (áreas beneficiadas pela PPP). Nesse período, a população atendida passou de 1,05 milhão para 1,28 milhão (+ 21%); as ligações cresceram de 170,6 mil para 190,5 mil (+12%), a rede passou de 832 quilômetros para 1.660 quilômetros (+100%), enquanto a vazão medida de esgoto tratado passou de 540 litros por segundo para 1.440 litros por segundo (+167%). A expansão também ocorreu na coleta que saiu de 27,7% para 37,9% (crescimento de 10,2 pontos percentuais), enquanto o tratamento do esgoto passou de 10% para 35,8% (+ 25,8 pontos percentuais).

“São números positivos, que mostram o acerto dessa parceria. Mas muito precisa ainda ser feito. O objetivo desse encontro foi renovar os nossos compromissos mútuos de oferecer o melhor serviço de saneamento aos pernambucanos”, disse o governador Paulo Câmara.

O principal objetivo do projeto é oferecer acesso aos serviços de esgoto a 90% da população urbana dos municípios atendidos – atualmente, este número é de aproximadamente 32%, dos quais 60% são tratados.

Para alcançar esses índices, serão investidos mais de R$ 4 bilhões na ampliação e recuperação dos sistemas existentes, além da prestação de serviços de coleta e tratamento de esgotos. Estão sendo implantadas 280 novas estações elevatórias e 34 estações de tratamento de esgoto. No momento de máxima mobilização de pessoas, a BRK Ambiental contará com aproximadamente 2.000 integrantes diretos e outros 4.000 indiretos.

QUEM É A BRK – A BRK Ambiental é a maior empresa privada de saneamento do Brasil e está presente em mais de 180 municípios brasileiros, atendendo 15 milhões de pessoas. A companhia também opera plantas de tratamento de resíduos e água para operações industriais. A BRK Ambiental é uma das empresas do Brookfield, grupo canadense que chegou ao Brasil em 1899 e investe e administra ativos em mais de 30 países, nos cinco continentes.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Bruno Pereira caminha para o caos em São Lourenço 

Após conquistar uma bonita vitória em São Lourenço da Mata, havia grande expectativa para que Bruno Pereira conseguisse implementar uma boa gestão na cidade, uma vez que ele era um jovem prefeito tendo a grande chance da sua vida. Passados sete meses da gestão, o que se vê é um absoluto descontrole dos serviços básicos como saúde, educação, limpeza urbana, dentre outros.

Bruno inclusive chegou a decretar estado de emergência na cidade, pois havia a crítica por ter recebido uma herança maldita de seus antecessores. Mesmo diante disso, o prefeito decidiu anunciar uma festa milionária para o mês de agosto. Os órgãos de controle caíram em cima imediatamente, pois é anormal uma cidade em estado de emergência decidir gastar alguns milhões num evento que poderia ser evitado.

A situação de Bruno, de acordo com informações vindas da cidade, não é boa, a comparação que é feita parte para a lógica do que ocorreu com seu xará, o Martiniano de Gravatá. Naquela cidade houve um caos completo na gestão do prefeito que a justiça acabou optando por uma intervenção na cidade. Bruno Martiniano perdeu a grande oportunidade da vida dele, depois de tentar muito chegar ao cargo.

Bruno Pereira deveria ter observado esta situação e evitar que caminhasse pra isso. Em São Lourenço não se fala em outra coisa senão no inexorável afastamento do prefeito por improbidade administrativa por outras ações. A gestão é sem sombra de dúvidas uma das mais desorganizadas de Pernambuco. Vindo de uma tradicional família da cidade, Bruno tinha a obrigação de ao menos realizar uma gestão minimamente aceitável, mas deixou o poder subir a cabeça e o resultado é o pior possível.

No fim das contas quem sofre é a população mais carente que é a maior refém do desarranjo administrativo patrocinado por quem recebeu nas urnas a confiança de maioria significativa dos eleitores da cidade.

Saneamento – Representantes de 14 Companhias Estaduais de Saneamento estiveram reunidos em Brasília com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para tratar da desburocratização na utilização de recursos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o setor de saneamento, um pleito antigo da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento-Aesbe. Na ocasião ficou decido que a Caixa e a entidade terão uma agenda permanente para tratar desse tema.

Mediadora – A prefeita de Caruaru Raquel Lyra mediou um debate no 4º Congresso Pernambucano de Municípios. Metrópole e Cidades Interligadas: Estratégias e desafios para o planejamento e gestão conjunta de cidades foi o tema abordado no encontro. A prefeita de Caruaru ressaltou da importância de se fazer uma gestão baseada no território e do engajamento social nas ações do município.

Pel Lages – O prefeito de São José da Coroa Grande, no litoral Sul, Pel Lages (PEN) vem realizando uma gestão bastante diferenciada na cidade. Eleito na condição de surpresa em São José, Pel montou uma boa equipe e vem conseguindo destravar recursos para a cidade através de convênios com o governo federal.

Estadual – Prefeito de Afogados da Ingazeira, o presidente da Amupe José Patriota (PSB) vem realizando um bom trabalho à frente da associação. Por conta disso muitos prefeitos têm se prontificado a apoiá-lo para um mandato de deputado, que tanto pode ser federal quanto estadual, porém o caminho mais tranquilo para Patriota é tentar uma cadeira na Alepe.

RÁPIDAS

Incentivo – Muita gente tem incentivado que Maurício Rands volte a disputar mandatos eletivos. Atualmente comandando o Diário de Pernambuco, Rands tem seu nome lembrado para disputar um mandato de senador pelo PSL do deputado federal Luciano Bivar.

Boato – No dia de ontem choveu informações sobre uma eventual prisão do ex-presidente da Copergas Aldo Guedes. O seu advogado Ademar Regueira negou que isso tenha ocorrido, porém a delação de João Carlos Lyra deixou todo mundo em estado de alerta, uma vez que ele afirmou que Aldo seria o verdadeiro dono do jatinho que vitimou Eduardo Campos.

Inocente quer saber – Teremos novidades sobre o caso Aldo Guedes por esses dias?

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Pernambuco dá mais um passo para universalizar o saneamento.

Nesta quinta-feira (24), o Governo do Estado avançou significativamente na direção de dotar toda a Região Metropolitana do Recife e o município de Goiana de saneamento básico. Durante a reunião do conselho da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE), o governador Eduardo Campos autorizou a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) que vai universalizar o esgotamento sanitário no Estado.

A parceria entre o Estado e o setor privado vai durar 30 anos. A PPP receberá um aporte de R$ 4,5 bilhões. Desse valor, 70% serão colocados pela iniciativa privada. As obras vão beneficiar quatro milhões de pessoas de 15 municípios, sendo o maior projeto do gênero já realizado na América Latina. A cobertura de saneamento básico vai passar dos atuais 30% para 90% em Pernambuco.

 “É insustentável ver tantas comunidades, tantas crianças pisando no esgoto. Temos dados que comprovam que cerca de 1.500 crianças morrem por ano pela ausência da coleta e tratamento de esgoto. A PPP vai nos permitir mudar esse quadro”, destacou Eduardo, durante a reunião, realizada no Hotel Transamérica Prestige, em Boa Viagem.

 As obras devem ser iniciadas em janeiro de 2013 e durar 12 anos. ”Amanhã o edital será publicado no Diário Oficial (D.O) do Estado. Depois disso, as empresas terão 45 dias para apresentarem as suas propostas e concorrerem”, explicou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

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PPP do saneamento gera debate acirrado na Alepe.

O auditório da Assembleia Legislativa ficou pequeno para o número de participantes da audiência pública que discutiu a Parceria Público Privada (PPP) do Saneamento que vem sendo articulada pelo Governo do Estado. Enquanto representantes do Governo apresentaram o projeto como a saída para a situação caótica de esgotamento em Pernambuco, sindicalistas e funcionários da Compesa defenderam a manutenção dos serviços nas mãos do Estado, alegando que a PPP é pior do que privatização, vai levar o órgão à falência e trazer prejuízos à população.

Para o deputado Daniel Coelho, que solicitou a audiência juntamente com Luciano Siqueira, o importante do debate não é se o projeto se trata de PPP ou privatização, mas se é bom para Pernambuco. “Os dados apresentados não deixam claro se vai haver aumento de tarifa para a população e dão a entender que só a parte rentável será entregue à iniciativa privada”, observou.

Embora não tenha apresentado nenhuma simulação financeira, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, assegurou: “Não vai haver aumento de tarifa por conta da PPP, nem demissão de funcionários”. Os urbanitários contestaram: “Nossos cálculos indicam que o impacto nas contas da Compesa será de R$ 86 milhões e será necessário um aumento de 14,47% para zerar o déficit. Por lei, essa simulação deveria ser feita pelo Estado”, disse José Barbosa, presidente do sindicato.

A maioria dos participantes que se pronunciou questionou por que a PPP não prevê gastos do ente privado, apenas do público, já que o Estado fica responsável pelas obras de saneamento a serem desenvolvidas nos próximos quatro anos, ao custo de R$ 1 bilhão, devendo entregá-las prontas à empresa privada. “Hoje o saneamento gera um lucro de R$ 74 milhões”, informou Barbosa, acrescentando e sendo bastante aplaudido: “Por que o Governo não deixa esses gastos que vai ter nas mãos da empresa privada e investe esse R$ 1 bilhão em saneamento no Sertão?”.

Vice-presidente da Federação Regional dos Urbanitários no Nordeste, André Ricardo lembrou que os governos mudam e nenhuma garantia pode ser dada eternamente; afirmou que a Celpe reajustou suas tarifas em mais de 100% em cinco anos e pediu uma ampliação do debate. “A equipe do Governo é muito boa. Mas nem tudo o que uma equipe boa faz está correto”, ponderou.

 Funcionários, ex-funcionários e até uma moradora do Ibura defenderam que se a Compesa tem competência para construir um sistema como Pirapama, também tem para resolver a questão do esgotamento sanitário, basta que o Estado lhes dê condições de trabalho e faça o investimento que já está previsto. 

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PPP do saneamento em discussão na Alepe.

A pedido dos deputados Daniel Coelho e Luciano Siqueira, as comissões de Cidadania e Meio Ambiente da Alepe realizam audiência pública sobre a PPP do saneamento da Compesa, amanhã, 13. O encontro acontece no auditório da Casa, a partir das 9h.

O secretário de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado, José Almir Cirilo, já confirmou presença, bem como o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Representantes do Sindicato dos Urbanitários – que questionam a proposta em andamento – também estarão no debate.

Para o deputado Daniel Coelho, é muito importante que os deputados e a sociedade procurem se informar sobre a PPP que vem sendo articulada. “Se for bom para o Estado, mesmo sendo contrário à privatização de serviços básicos, voto a favor”, afirma Daniel. “Mas fico preocupado que seja privatizado apenas o serviço altamente rentável e a população venha a ter aumento nas taxas de esgoto, como aconteceu com a Celpe. Isso não posso apoiar”.