Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 19:56 pm do dia 18 de fevereiro de 2020 1.223 Comentários

A Califórnia brasileira 4.0

A Constituição Federal de 1988 nos legou a elevação dos Municípios à categoria de ente federativo, com rol de competências, explícitas e implícitas, aptas a encetar, na visão do constituinte, o desenvolvimento social e econômico da comunidade local.

Passados 22 anos de implantação do modeloconstitucional, a imensa maioria dos Municípios brasileiros enfrentam uma duradoura crise financeira e administrativa, fruto, sobretudo, das idiossincrasias decorrentes do nosso (falido) pacto federativo. Aos Municípios foram transferidas crescentes obrigações sem as correspondentes transferências financeiras.

Para além da discussão de uma reforma administrativa centrada tão somente na figura do servidor público, erigido à categoria de inimigo público da sociedade, a par da existência de uma casta (minoritária) privilegiada de servidores, a verdadeira reforma do Estado, para ter êxito, deve focar na inovação, para não cair no vazio existencial da qual padeceu a EC 19/98, e sua tentativa infrutífera de introduzir uma administração gerencial na Administração Pública.

Neste sentido, Petrolina se destaca no cenário nacional.

A recente notícia de que Petrolina será a primeira cidade a implantar, no Brasil, em ambiente urbano, living live(laboratório vivo), com vistas à implantação de um centro de difusão de tecnologias no âmbito do que se denomina Cidades Inteligentes, reafirma a tradição inovadora do município, que começou com a irrigação, e qual ficou conhecida como a Califórnia brasileira.

É importante ressaltar que sob o epíteto “cidade inteligente” temos diversas soluções urbanas que vão da mobilidade ao uso de tecnologias para difusão de conhecimento, resultando na significativa melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Será também um salto significativo na economia regional, sobretudo se as Instituições de Ensino Superior da região ingressarem do projeto.

Talvez seja o que falta para a RIDE – Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina/PE e Juazeiro/BA, e seu Programa Especial de Desenvolvimento, criada pela Lei Complementar 113, no longínquo ano de 2001, sair do papel e mostrar a que veio.

Definitivamente a Califórnia brasileira ingressou no século XXI, era da economia 4.0.

Luiz Antonio Costa de Santana é advogado, professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco e da Universidade do Estado da Bahia

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Postado por Edmar Lyra às 12:43 pm do dia 18 de fevereiro de 2020 Deixe um comentário

Petrolina é melhor cidade do Nordeste em ranking de gestão pública

Um levantamento que avalia os melhores indicadores de educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade das grandes cidades do Brasil aponta Petrolina como o município primeiro lugar em gestão pública no Nordeste. O estudo intitulado Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM) foi publicado recentemente pela empresa de consultoria Macroplan.

É a quarta vez que a instituição promove o levantamento. O estudo avalia os 100 municípios com maior população do País, utilizando 15 indicadores de gestão pública. São considerados, entre outros, serviços como atenção em saúde básica; matrículas nas creches e escolas; taxa de homicídios, mortalidade no trânsito; e coleta de lixo.

Petrolina aparece no ranking em primeiro lugar no Nordeste, com 0,620 pontos, à frente de outros 19 municípios da região, como Campina Grande (2°), João Pessoa(3°), Salvador (5°), Recife (8°) e Jaboatão (19°). A avaliação exitosa reforça, segundo o prefeito Miguel Coelho, outros indicadores, nos quais a cidade sertaneja vem se destacando nos últimos anos. “Somos uma das cidades que mais gera emprego no Nordeste, conquistamos prêmios no social, lideramos a atenção básica em saúde e o IDEB em Pernambuco. Esse novo estudo só corrobora o quanto nossa cidade tem evoluído e dá um orgulho enorme para todos nós que estamos à frente da gestão municipal. Mas, é importante lembrar sempre, o petrolinense sempre exige muito e agora nós queremos ser a melhor cidade do Brasil em diversas políticas públicas”, comemorou o prefeito.

Foto: Jonas Santos

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Postado por Edmar Lyra às 23:24 pm do dia 12 de fevereiro de 2020 Deixe um comentário

Prefeitura de Petrolina recebe premiação nacional por políticas públicas para a juventude

Um projeto de Petrolina ficou em primeiro lugar em Pernambuco e entre as dez melhores políticas públicas de inovação para a juventude no Nordeste. A premiação foi concedida pelo Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos com foco na busca de incentivar e impulsionar as iniciativas inovadoras que deram certo nos municípios voltadas para o público jovem.
O caso de sucesso de Petrolina se refere ao projeto “Força da Mulher: Jovens Protetoras”. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a experiência exitosa é voltada para o enfrentamento da violência de gênero através da formação de mulheres entre 15 e 29 anos para serem multiplicadoras de informações de sobre o tema. O projeto é desenvolvido no Residencial Vivendas.
Cumprindo agenda em Brasília, o prefeito Miguel Coelho celebrou a conquista, ressaltando que o prêmio estimulará a expansão do projeto “Força da Mulher” e poderá influenciar em novas experiências para o segmento. “É mais uma conquista para a gestão e para Petrolina. O prêmio nos motiva a trabalhar mais em busca de ações para fortalecer as políticas sociais desenvolvidas em nossa cidade”, destacou o prefeito.
A cidade tem promovido políticas de enfrentamento à violência de gênero. No ano passado, a prefeitura lançou a primeira Patrulha da Mulher municipal. O efetivo da Guarda Civil ainda será reforçado após a conclusão do curso de formação de novos agentes. Os avanços ajudaram a diminuir os casos de violência contra a mulher em Petrolina, principalmente, os números relativos a feminicídios.

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Postado por Edmar Lyra às 22:34 pm do dia 11 de fevereiro de 2020 Deixe um comentário

Petrolina terá primeiro hub de tecnologia para cidades inteligentes do Brasil

Um centro para incentivar a inovação e tecnologias sustentáveis será implantado pelo Governo Federal no meio do Sertão. O prefeito Miguel Coelho e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, assinaram um documento que oficializa o processo de implantação em Petrolina de um Living Lab (laboratório vivo) voltado para cidades inteligentes. O protocolo foi celebrado na sede da instituição federal, nesta terça (11), em Brasília.
Será o primeiro equipamento desse tipo no Brasil com finalidade pública e gerenciado em parceria com uma prefeitura. O hub de inovação (espécie de núcleo para convívio de iniciativas e empresas de tecnologia) atuará no desenvolvimento de pesquisas e trabalhos voltados para soluções sustentáveis e de caráter inovador em conexão com as características da cidade sertaneja. Uma estrutura similar foi implantada pela ABDI em Foz do Iguaçu, mas em uma estrutura privada, enquanto em Petrolina será cogerenciado por instituições do poder público e participação de empresas. Na cidade paranaense, o projeto foi voltado para estudos e testes com veículos elétricos compartilhados, monitoramento com drones, iluminação pública integrada inteligente e gerenciamento de dados climáticos.
O passo seguinte à assinatura do documento será o planejamento de instalação da estrutura em Petrolina e prospecção de parceiros na iniciativa privada para se associarem ao novo hub de tecnologia. “É uma aposta no futuro e no presente. Estamos dando um pontapé para uma parceria muito importante com a ABDI, a primeira celebrada com uma prefeitura, que mais adiante vai gerar tecnologia, desenvolvimento, empregos e qualidade de vida ao nosso povo. Mais uma vez Petrolina mostra que está à frente, pensando grande, com pés no chão, mas o olhar no futuro”, comemorou o prefeito após testar um veículo movido à eletricidade.
Segundo a ABDI, a cidade pernambucana foi escolhida por fazer parte da Rota de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa é também uma estratégia para descentralizar do eixo sul-sudeste as ações de inovação promovidas pela agência.
Viadutos – ainda na agenda em Brasília, o prefeito junto com o senador Fernando Bezerra se reuniram com o  diretor-geral do DNIT,  general Santos Filho, para tratar da liberação de recursos para novos viadutos em Petrolina. No caso da estrutura a ser montada na Avenida Sete de Setembro, também está prevista a implantação de uma ciclovia. A expectativa é de que as obras do viaduto nesse corredor sejam iniciadas em junho. Já para a Avenida Honorato Viana, o prefeito aguarda a aprovação dos investimentos a fim de permitir que este ano o projeto saia do papel.

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Postado por Edmar Lyra às 22:03 pm do dia 9 de fevereiro de 2020 Deixe um comentário

Obra histórica vai pavimentar 178 ruas no perímetro irrigado de Petrolina

Foi dada a largada para uma obra histórica na região dos perímetros irrigados. O prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para a pavimentação de 178 vias na área irrigada. A obra terá investimento de R$ 15 milhões, numa parceria da Prefeitura de Petrolina e a Codevasf.

Serão beneficiadas com a ação as comunidades do Bebedouro, projeto Maria Tereza, C-1, C-2, C-3, Alto da Bela Vista, e as vilas novas dos núcleos N-1, N-2, N-3, N-4, N-5, N-6, N-7, N-8, N-9, N-10 e N-11. As máquinas já estão mobilizadas para as obras, porém, em virtude das chuvas recentes, o trabalho deve começar apenas na segunda quinzena deste mês.

O anúncio do investimento histórico foi realizado na última sexta (07), num evento bastante concorrido em um clube do N-7. O senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, que foram decisivos para a obtenção dos recursos junto ao Governo Federal, também participaram da solenidade.

Após assinar o documento que autoriza o início das obras, o prefeito Miguel Coelho adiantou que, além dessas pavimentações, a gestão municipal deve anunciar em breve o recapeamento da Estrada do Projeto Maria Tereza. “Os recursos estão garantidos e falta muito pouco para podermos realizar esse desejo cobrado há muito tempo. O recapeamento da Estrada do Maria Tereza somado a esse grande volume de pavimentações simboliza a maior intervenção de infraestrutura nas últimas décadas na região irrigada. Mais uma vez, em vez de ficar apenas falando besteira como alguns por aí, mostramos com trabalho e força política que é possível investir em todas as áreas de Petrolina, transformando nossa cidade no maior canteiro de obras de Pernambuco”, reforçou o prefeito.

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Postado por Edmar Lyra às 9:25 am do dia 7 de fevereiro de 2020 Deixe um comentário

Prefeitura de Petrolina investe em novo armamento para a Guarda Civil

O prefeito Miguel Coelho assinou um contrato, nesta quinta (06), para a compra de 170 pistolas para equipar a Guarda Civil de Petrolina. A iniciativa integra o pacote de ações da gestão municipal para estruturar o combate à criminalidade no município sertanejo.
É a primeira vez que a prefeitura investe nesse tipo de armamento para a Guarda. As pistolas são semiautomáticas, do tipo 9 milímetros, com capacidade para 18 tiros por munição. Para adquirir o armamento, foram investidos R$ 680 mil.
Segundo Miguel, o investimento visa dar condições melhores também de proteção para os profissionais que colocam a vida em risco para resguardar a comunidade. “Não faz sentido as forças de segurança portarem revólver 38 para enfrentar bandidos com armas potentes. Em uma situação extrema, a Guarda precisa ter pelo menos condições iguais num embate. É uma medida mais preventiva e que integra um plano maior de combate à violência”, pontuou o prefeito.
Além do novo armamento, a segurança municipal foi reforçada com novos materiais como coletes, fardas e um centro de capacitação. Também foi realizado um concurso para novos guardas, que já estão em treinamento, assim como, um investimento superior a R$ 20 milhões em iluminação pública.

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Postado por Edmar Lyra às 12:40 pm do dia 5 de fevereiro de 2020 Deixe um comentário

Na abertura do ano letivo, Miguel afirma que a educação terá mais investimentos em 2020

Foto: Jonas Santos

Mais de 3 mil profissionais da educação participaram, na noite desta terça (04), da solenidade de abertura das aulas na rede municipal de ensino. O evento realizado no Iate Clube teve apresentações culturais e palestras motivacionais. A abertura foi também prestigiada pelo prefeito Miguel Coelho, que aproveitou a solenidade para anunciar diversos investimentos para o setor.

A expansão de vagas na primeira infância com a inauguração de novas creches foi uma das novidades divulgadas. Miguel adiantou que cinco novos centros de educação infantil devem estar prontos este ano, garantindo mais de 1500 vagas para as crianças de Petrolina. O prefeito também se comprometeu a entregar a nova escola do Projeto Maria Tereza e 34 salas de aula em outras unidades de ensino. Além de tudo que está em andamento, o prefeito antecipou um investimento obtido junto ao Governo Federal no valor próximo de R$ 40 milhões para a construção de mais escolas e creches.

Outro ponto citado pelo prefeito foi o investimento para climatização das salas de aula. De acordo com Miguel, mais de 600 aparelhos de ar-condicionado serão comprados pela Prefeitura para dar conforto a alunos e professores. Ainda no tema de melhores condições de trabalho, o prefeito confirmou o reajuste de 12% no piso salarial dos educadores e outros benefícios para a categoria.

Após divulgar os investimentos, o prefeito agradeceu pelo empenho dos profissionais em manter a cidade como referência em ensino público, mas pediu também o comprometimento para que os indicadores de avaliação sigam crescendo. “Petrolina tem a melhor educação de Pernambuco. Porém, ainda dá para melhorar muito, por isso, que vamos investir forte. Novas escolas, creches, incentivo aos profissionais da rede e outras tantas ações são um investimento no futuro. E tudo isso será garantido por cada pessoa envolvida na educação. O povo de Petrolina é grato a cada um que ajuda a construir o futuro de nossa cidade e esse time tem todo o mérito por isso e muito mais do que vem por aí”, agradeceu o prefeito aos profissionais do ensino público.

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Postado por Edmar Lyra às 11:01 am do dia 30 de janeiro de 2020 Deixe um comentário

Maior empresa de atacarejo do Brasil inaugura loja em Petrolina

Foto: Jonas Santos

A 187ª unidade de autosserviço do Atacadão foi aberta, nesta quinta (30), em Petrolina. A empresa investiu mais de R$ 50 milhões para fundar uma loja na capital do Sertão do São Francisco. O novo negócio vai gerar mais de 800 empregos diretos e indiretos no município sertanejo.

A unidade foi construída em menos de cinco meses no bairro Jardim Amazonas. Com uma área construída de 13,9 mil metros quadrados, a nova loja tem amplo salão de vendas, depósito, refeitório, prédio administrativo e 331 vagas de estacionamento.

A inauguração foi prestigiada pelo prefeito Miguel Coelho e o diretor-presidente nacional do Atacadão, Roberto Mussnich. No discurso de boas-vindas, o gestor da cidade celebrou a chegada da empreendimento e destacou o papel da gestão pública para a atração de grandes investimentos privados. “A prefeitura foi parceira para acelerar a entrega das obras, reduzindo a burocracia e dando todo o suporte necessário. Fizemos questão de estar perto no processo porque se trata de um grande empreendimento com geração de centenas de empregos e incentivo para novos negócios em nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

Encantado pela cidade pernambucana, o presidente do Atacadão manifestou confiança no sucesso da empresa em Petrolina devido às características da cidade e de sua população. “Nós recebemos o prefeito em São Paulo e ele nos falou das belezas de Petrolina. Viemos pela pujança da cidade, pela cultura, pela força das pessoas. E é muito bom quando a iniciativa privada encontra o mesmo interesse e apoio do poder público. É uma parceria de ganha-ganha”, reforçou Roberto Mussnich.

Ligado ao grupo Carrefour, o Atacadão é hoje a maior empresa do segmento no Brasil. A rede é formada por 187 lojas de autosserviço, 28 atacados de distribuição e mais de 50 mil colaboradores.

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Postado por Edmar Lyra às 9:50 am do dia 24 de janeiro de 2020 Deixe um comentário

Obra de R$ 15,2 milhões vai pavimentar 12 corredores para melhorar o fluxo de ônibus em Petrolina

Foto: Jonas Santos

Um pacote de obras para melhorar a infraestrutura e a mobilidade dos usuários de transporte público nos bairros foi autorizado pelo prefeito Miguel Coelho nesta quinta (23). O gestor sertanejo assinou a ordem de serviço, numa solenidade no Santa Luzia, para o início da pavimentação de 12 ruas e avenidas estratégicas de 10 bairros de Petrolina. A intervenção terá aporte financeiro de R$ 15,2 milhões e deve ser concluída em oito meses.

A solenidade foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho. Ambos participaram da articulação para a obtenção dos recursos do programa Avançar, no Governo Federal, destinado a financiar as obras nos corredores. A verba é exclusiva de um fundo nacional para melhorar a mobilidade nos municípios.

Este mês já começa o trabalho de pavimentação nas 12 vias. Serão beneficiados os moradores dos bairros Loteamento Recife, Vila Débora, Padre Cícero, Santa Luzia, Dom Avelar, José e Maria, Cosme e Damião, Pedro Raimundo, Park Massangano e Vila Eulália.

O prefeito Miguel Coelho lembrou na solenidade que essas obras conectam-se a outras ações para dar mais conforto ao usuário de ônibus em Petrolina e também de estruturar bairros que ficaram muitos anos em estado de abandono. “Superamos um grande desafio de trocar toda a frota de ônibus, isso já foi um grande avanço. Temos o maior programa de pavimentação de Pernambuco, que vai beneficiar centenas de ruas. E esse trabalho do programa Avançar soma as duas coisas em regiões que foram esquecidas por 10 anos. É uma síntese do que temos proposto em nossa gestão, recuperar a autoestima do petrolinense, transformar a cidade num canteiro de obras e atuar de forma igual em todas as localidades de Petrolina”, frisou o prefeito.

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Postado por Edmar Lyra às 13:10 pm do dia 22 de janeiro de 2020 Deixe um comentário

Saúde de Petrolina é reforçada com chegada de 133 novos profissionais concursados

O prefeito Miguel Coelho deu as boas-vindas a 133 profissionais aprovados em concurso público para atuar no serviço de saúde municipal. A solenidade de recepção da equipe ocorreu nesta quarta-feira (22), no Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev).
Os novos servidores foram aprovados em concurso realizado no ano passado. Foram convocados nesta etapa agentes de saúde e endemias, médicos, odontólogos, psicólogos, fonoaudiólogos, veterinários, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem. Outros servidores serão convocados ao longo dos próximos meses, de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde.
Na mensagem de boas-vindas, o prefeito falou da importância dos profissionais, em especial, para as comunidades de baixa renda. “Fiz questão de ter esse primeiro contato. Foram quase 10 anos sem concurso e com um enorme passivo de problemas herdados: postos de saúde fechados, falta de profissionais, ambulâncias, milhares de exames atrasados. Felizmente, a situação é bem diferente hoje, mas mesmo com avanços que tivemos, vocês terão uma enorme responsabilidade para melhorar ainda mais a saúde pública, principalmente, daqueles mais pobres.”

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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