Por iniciativa do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), a Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta terça-feira (10), às 10h30 para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. O tema é delicado mais de extrema importância para a categoria. O encontro ocorrerá na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados no plenário 16.

Para Ossesio Silva, a discussão sobre o tema é necessária porque a idade média da população brasileira tem aumentado consideravelmente. O parlamentar lembra que o Estatuto do Idoso prevê a colocação do idoso em família substituta como mecanismo de proteção a essas pessoas em condições especiais de vulnerabilidade, em especial os que estão situação de abandono. “O Estatuto não prevê norma expressa sobre as modalidades de família substitutas, o que impede, por exemplo, a adoção de idosos em situações peculiares”, explica o republicano.

De acordo com pesquisa divulgada em 2018, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social, o número de abandono de idosos aumentou 33% entre os anos de 2012 e 2017.

Para debater o assunto, foram convidados o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Rodrigo Pereira; o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antonio Fernandes Toninho Costa; um representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID; e Ricardo Quirino dos Santos – o ex-secretário do Idoso do Distrito Federal e membro associado da Associação Brasileira de Gerontologia Ricardo Quirino.

Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) deu entrada na Indicação n° 1.543/2019, que sugere a inclusão da geriatria no Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), do Ministério da Saúde, que prevê a ampliação da oferta de bolsas de residência médica em especialidades e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O parlamentar destacou a importância da reivindicação para a saúde dos idosos. “A população idosa clama por melhorias no atendimento da Rede Pública de Saúde. É necessário aprimorar as políticas direcionadas a essa população, e um aumento no número de profissional especializado em tratar pessoas nessa faixa etária seria um grande passo em direção aos avanços que precisamos dar”, frisou.

Dados do Ministério da Saúde, divulgados em outubro de 2018, revela que 75,3% dos idosos brasileiros dependem, exclusivamente, dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde, sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que haja um médico geriatra para cada mil habitantes. Mas o Brasil apresenta um índice muito abaixo do recomendado. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), há 1.817 geriatras registrados no Brasil, sendo que a maior parte (60%) se concentra na região sudeste. Ou seja, há um geriatra para cada 16.511 idosos.

O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) visitou recentemente, o quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, sendo recebido pelo Comandante Coronel Coutinho, que esteve acompanhado do Coronel Ramalho e Coronel Robson.

O parlamentar elogiou o trabalho que os bombeiros militares realizam no dia-a-dia, salvando a vidas dos pernambucanos. Ele enfatizou o trabalho que vem sendo empreendido pela corporação que tem ampliado a atuação dos bombeiros nas cidades do Interior e posto em prática um eficiente trabalho preventivo com intensa fiscalização e vistoria.

Durante o encontro, o deputado anunciou o encaminhamento de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, que serão investidos nos serviços do Corpo de Bombeiros, para condições de melhor atendimento a casos de emergência. “Os bombeiros militares realizam um trabalho digno de elogios, pois arriscam suas vidas diariamente, para salvar as dos outros. Por isso, precisam ter ótimas condições de trabalho”, frisou o republicano.

Também na oportunidade, Coronel Coutinho agradeceu o apoio do deputado Ossesio para às demandas da corporação, em especial para aquisição de recursos, visando uma melhor estrutura para atender a população do estado.

O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) repudiou os casos de racismo que marcaram o futebol no final de semana. Na Ucrânia, os jogadores brasileiros Taison e Dentinho foram agredidos verbalmente durante a partida entre o Shakhtar Donetsk e Dínamo de Kiev. Saíram do campo chorando.

Em Pernambuco, o jogador da categoria de base do Sport Rafael Luiz foi chamado de “macaco” durante o jogo entre o Leão e o Barreiros Futebol Clube, pelo Campeonato Estadual. Em Minas Gerais, durante discussão com um segurança que trabalhava no Mineirão no clássico entre Atlético e Cruzeiro, na tarde deste último domingo, um torcedor alvinegro, não identificado, praticou injúria racial. “Olha a sua cor”.

“É inaceitável que em pleno século XXI tenhamos que ver cenas como essas. Isso não pode acontecer no futebol. Racismo é crime, e espero que atos como esse não fiquem impunes. Enquanto não punirmos exemplarmente esses criminosos, cenas como essa vão se repetir constantemente. É lamentável”, destacou o parlamentar.

Quando deputado estadual por Pernambuco, o republicano foi autor de uma proposta que originou a Lei Estadual nº 15.776/2016. O texto obriga os responsáveis legais pelos estádios de futebol, no estado de Pernambuco, fixarem placas em locais de fácil visibilidade com os dizeres: “Diga Não Ao Racismo”. O projeto foi implementado por meio da campanha do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – “Diga Não ao Racismo”, direcionada à conscientização das torcidas, jogadores e dirigentes de futebol. A iniciativa recebeu apoio dos três maiores clubes de Pernambuco (Sport, Náutico e Santa Cruz), da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e das Polícias Militar e Civil.

Brasília (DF) – Poder ir às compras sem sair de casa, se tornou habito comum para alguns consumidores. A comodidade e a praticidade têm levado o consumidor a realizar mais operações via internet. Segundo estudo feito pela NZN Inteligence, 74% dos brasileiros que compram on-line preferem as lojas virtuais em vez das físicas.

Preocupado em proteger e resguardar os usuários dessa prática de possíveis golpes, o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) protocolou o Projeto Lei nº 5.726/2019, que prevê a atualização dos artigos 33 e 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para essa nova tendência do mercado.

Para o republicano, a mudança beneficia diretamente os adeptos a compra por esse canal. “Com o crescimento e avanço do comercio eletrônico, é indispensável à atualização da legislação para que tenhamos a previsão expressa de proteção a esses compradores”, explicou.

Se aprovada a modernização, o consumidor terá mais proteção em contratações realizadas em estabelecimentos virtuais.

Foi protocolado na Câmara dos Deputados, a indicação nª 1469/2019 de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), que reivindica ao Governo Federal ampliação de campanhas de Combate ao Racismo nos estádios e clubes de futebol de todo o país.

“Essa proposta visa reforçar o combate à discriminação racial, atos como casos de racismo nos estádios são frutos de atitudes individuais e isoladas, que não condizem com a grandiosidade dos clubes brasileiros” destacou o parlamentar.

O deputado republicano completou ressaltando a importância da solicitação. “A ação tem por objetivo conscientizar a população de que racismo é crime. Defendemos e acreditamos que os clubes de futebol prezam pela paz e pelo futuro do esporte. É um absurdo no meio esportivo vivermos situações de preconceito racial” frisou.

Quando deputado estadual por Pernambuco, Ossesio foi autor do Projeto que originou a Lei Estadual nº 15.776/2016, que obriga os responsáveis legais pelos estádios de futebol no estado de Pernambuco a fixarem placas, em locais de fácil visibilidade, com os dizeres “Diga Não Ao Racismo”.

A Lei foi implementada em Pernambuco através da campanha do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), “Diga Não ao Racismo”, direcionada à conscientização das torcidas, jogadores e dirigentes de futebol. A iniciativa recebeu apoio dos três maiores clubes de Pernambuco (Sport, Náutico e Santa Cruz), da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e das Polícias Militar e Civil. A campanha teve por objetivo levar informação e cobrar dos clubes o cumprimento da Lei Estadual de autoria do deputado Ossesio.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5.533/2019, de autoria do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), que institui no calendário brasileiro de datas comemorativas, o Dia Nacional da Mulher Evidência. Se aprovado, a data será celebrada, anualmente, no dia 6 de setembro.

De acordo com o parlamentar, a indicação para se determinar o Dia Nacional da Mulher Evidência esta baseada na importância de se dar destaque às obras realizadas pelas mulheres, evitando que elas caiam no esquecimento. Ademais, tem por objetivo também trazer a reflexão do tratamento igualitário entre homens e mulheres. “Esse dia servirá para valorizar as ações realizadas pelas grandiosas mulheres brasileiras, uma vez que, muitas dessas obras são evidenciadas, porém suas autoras se mantém no anonimato. Elas devem ser reconhecidas e lembradas publicamente”, lembrou o republicano.

Quando deputado estadual pelo estado de Pernambuco, Ossesio foi autor do Projeto que originou a Lei Estadual nº 16.824/2018, que institui o Dia Estadual Mulher Evidência em Pernambuco.

História do Projeto em Pernambuco

Por iniciativa da jornalista Cláudia Montes, o prêmio Mulher Evidência foi criado em 2010 com a proposta de valorizar obras desempenhadas pelas grandiosas mulheres do Estado de Pernambuco, que muitas vezes se encontram no anonimato. O intuito é fazer com que os projetos sejam reconhecidos e premiados.

Nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, foi instalada a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Pedofilia, que tem por finalidade buscar a conscientização da sociedade para a prevenção e enfrentamento do abuso sexual infantil e fazer com que sejam efetivas as políticas públicas para nossas crianças e adolescentes.

Para Ossesio Silva, 2º Secretário da Frente, o enfrentamento à Pedofilia deve ser discutido em todas as esferas da sociedade. “O silêncio não pode favorecer o medo e a impunidade desses criminosos, precisamos nos unir independente de bandeira partidária. Vamos lutar por nossas crianças que são o futuro do nosso Brasil. Não podemos nos calar”, enfatizou.

De acordo com o presidente da Frente, deputado Professor Joziel, o debate reforça as ações de conscientização, prevenção, orientação no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “O crime contra os vulneráveis, em sua maioria, é cometido por pessoas conhecidas da vítima”, lembrou.

Representando a ministra Damares Alves, o Diretor de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Washington de Sá, destacou a necessidade de conscientizar e cuidar dessas crianças. “Precisamos combater esse crime, que é a pedofilia, em nosso Brasil. E isso só vai acontecer se estivermos juntos, unidos e levando conscientização às famílias. Precisamos manter a integridade física e mental das nossas crianças e adolescentes. E nós contamos com cada um de vocês”, destacou.

Participaram do evento a Delegada Dra. Cristiane Martins, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) do Rio de Janeiro; o Promotor de Justiça e Coordenador do movimento nacional “Todos contra a Pedofilia”, Casé Fortes, e a comunidade defensora da bandeira.