Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 19:13 pm do dia 8 de fevereiro de 2018 Deixe um comentário

Em Jaboatão, vereador promove bloco e arrecada mais de meia tonelada de alimentos

No último sábado (03/02), o bloco Cabus na Folia, que aconteceu no bairro de Candeias, arrecadou mais de meia tonelada de alimentos para serem destinados às pessoas carentes do município de Jaboatão dos Guararapes. Foram exatos 564,2 kg de alimento não perecível arrecadados. A iniciativa partiu do vereador Marlus Costa (PODE), que buscou parcerias com a iniciativa privada, com a população e a gestão municipal para realizar a prévia carnavalesca.

Segundo Marlus Costa, foram disponibilizados 300 abadás para serem adquiridos através da troca de alimento não perecível. “A nossa meta era promover a diversão e o lazer, além de realizar um gesto de amor ao próximo através da caridade das pessoas”, contou o vereador.

O Cabus na Folia é um bloco que fará parte da semana pré-carnavalesca do município de Jaboatão, que tem como objetivo promover a festividade do carnaval, garantindo alegria e diversão das famílias jaboatonenses, além de promover a caridade e solidariedade através da arrecadação de alimentos para serem destinados aos mais necessitados.

Marlus Costa enfatizou sua realização ao promover mais um evento comprometido com o social, inclusive já confirmou em rede social, que no período junino realizará a segunda edição do Arraiá Solidário, com data prevista para o dia 16 de junho. Na primeira edição do Arraiá Solidário que aconteceu em junho de 2017, todo alimento arrecadado foi destinado para a creche Lar Esperança, que fica localizada na comunidade Vila Palmares, na Muribeca.

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Postado por Edmar Lyra às 21:23 pm do dia 23 de outubro de 2017 Deixe um comentário

Em defesa do consumidor, vereador propõe lei para proibir conferência de mercadorias já pagas em supermercados

Nesta segunda-feira (23), o vereador e líder do governo Marlus Costa, protocolou na 1° secretaria da Câmara Municipal de Jaboatão, o projeto de lei que visa proibir a prática dos supermercados atacadistas de realizarem vistoria em mercadorias já pagas pelos consumidores, prática comum nas redes de supermercados atacadistas da região.

Segundo o autor do projeto de lei, a proposta visa proibir a prática considerada abusiva de acordo com o código de defesa do consumidor, já que o supermercado e/ou similares não pode transferir para o consumidor o risco do negócio, que é de responsabilidade exclusiva do fornecedor e expõe o consumidor de forma vexaminosa e desnecessária a nova conferência após o pagamento da mercadoria, uma clara ofensa a boa-fé objetiva e a equidade da relação consumerista.

Charles Alves é empresário do ramo alimentício e há mais de 10 anos realiza compras nesses estabelecimentos, após ter realizado o pagamento no caixa, o mesmo já foi submetido a vistoria item por item. Com o constrangimento, o empresário ingressou uma ação judicial contra a rede atacadista.

O projeto precisa ser aprovado na câmara, para em seguida ser sancionado pelo prefeito Anderson Ferreira. Os supermercados já em funcionamento, terão 30 dias para se adaptar à nova lei. Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação, estarão sujeitos a punição com multa, e demais sanções previstas no art. 56 da Lei federal n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), inclusive ter a Licença ou Alvará Municipal de Funcionamento cassados.

O Projeto de Lei também determina que os estabelecimentos deverão obrigatoriamente fixar, em local e tamanho visível, a cópia desta Lei e o adesivo indicativo com o número do Disque-Denúncia do Procon Municipal.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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