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Postado por Edmar Lyra às 18:35 pm do dia 20 de maio de 2020 Deixe um comentário

Adiar as datas do Enem é dar mais condições de igualdade aos estudantes, diz Eduardo da Fonte

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) comentou a decisão do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que adiou a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O parlamentar celebrou a decisão e destacou que a manutenção da data prejudicaria alunos com aulas suspensas e com dificuldades de acesso à internet, o que tornaria a realização da prova mais desigual.

No começo de abril, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), em sintonia com movimentos estudantis, se antecipou e enviou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma solicitação pedindo a suspensão do cronograma do Enem. A posição do deputado ganhou o apoio de estudantes nas redes sociais.

“O Enem é uma importante porta de acesso que muitos alunos têm para a universidade e, consequentemente, mudarem de vida. Não é justo manter a data e prejudicar sobretudo estudantes de famílias que não têm condições de acessar à internet e colocar os estudos em dia. São mais de 4 milhões de alunos que vão fazer as provas, não podemos ignorar isso e prejudicar tanta gente” afirmou Eduardo da Fonte.

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Postado por Edmar Lyra às 14:58 pm do dia 23 de abril de 2020 Deixe um comentário

Túlio Gadelha quer barrar realização do Enem

Os deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Idilvan Alencar (PDT-CE) entraram com medida cautelar de urgência ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender os editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e solicitar que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publique novo edital com novo cronograma por causa da pandemia de Covid-19. Os pedetistas destacam a violação à igualdade de condições no processo seletivo.

Após a Justiça Federal em São Paulo determinar readequação do cronograma, o INEP anunciou na última quarta-feira o adiamento da prova digital para os dias 22 e 29 de novembro, mas manteve a aplicação das provas impressas para os dias 1º e 8 do mesmo mês. Isso, contudo, não é o suficiente, visto que ainda estamos no meio da pandemia.

“Entendemos que o atual cronograma do Enem 2020 (para justificativa de ausência, requerimento de isenção de taxa, recurso e inscrição, bem como aplicação das provas), seja durante ou logo após período de calamidade pública, vide o fechamento indeterminado das escolas do país, promove uma seleção artificial de ricos em desfavor de pobres, urbanos e rurais”, justifica a representação.

A maior preocupação é com os estudantes com menos recursos e os das áreas rurais. Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2017, a média nacional da utilização da internet por alunos das áreas rurais é de 41%. Este dado no Nordeste é de 35,8%, e no Norte, 27,3%. Ou seja, abaixo da média nacional.

“A suspensão das aulas e a ausência de ferramentas de estudos, como a internet, pode deixar alunos de escolas públicas e de baixa renda em desvantagem. Sabemos que entrar na universidade significa mudança de vida e esperança de futuro para muitas famílias”, diz Gadêlha, que é membro da Comissão de Educação e um dos coordenadores da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento das Universidades Federais.

O PDT, sob articulação de Alencar, já havia entrado com representação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos editais do Enem, porém a Corte declarou que não possuía competência para julgar a ação. O partido também entrou com ação popular na Justiça Federal.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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