O deputado estadual Diogo Moraes, secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), esteve presente, nesta segunda-feira (07), na reunião com presidentes e representantes das 27 Casas Legislativas Estaduais do Brasil. O encontro, realizado na sede da Unale, em Brasília, teve como objetivo tratar de assuntos institucionais ligados ao fortalecimento do Poder Legislativo Estadual. Na pauta, a discussão de temas relevantes para o segmento na condução da gestão dos trabalhos parlamentares, entre eles, o Pacto Federativo, texto que prevê a ampliação da atuação das Assembleias no parâmetro constitucional, também foi destaque da discussão.

Para Diogo Moraes, a participação da Assembleia Legislativa de Pernambuco no encontro e nos debates da Unale é de extrema importância para o crescimento e fortalecimento da instituição. “O trabalho desenvolvido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais auxilia deputadas e deputados a buscarem sempre o melhor. Acesso à informação, compartilhamento de experiências e opiniões. A união de centenas de parlamentares de todo o País com objetivo de propor melhorias para a vida da população é algo que nos deixa muito animados e esperançosos com o futuro das próximas gerações”, destacou.  O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, também participou do debate.

Ainda na ocasião, o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), ressaltou a importância da parceria das Assembleias Legislativas com a entidade que, juntos, agregam forças para ampliar a atuação do Legislativo Estadual. “A Unale é o eixo norteador para que as demandas de todas as Assembleias Legislativas sejam ouvidas e providas pelo Congresso Nacional”, enfatizou Kennedy. A entidade se prepara, agora, para a realização da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que será realizada em Salvador, na Bahia, nos dias 20, 21 e 22 de novembro.

Nesta segunda-feira (30), o deputado estadual Diogo Moraes, também vice-líder do governo na Alepe, esteve reunido com Manuela Marinho, presidente da Compesa, na sede administrativa da Companhia, no Recife. O Diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa José Aldo Santos e o Diretor Regional do Interior Marconi Santos também acompanharam a reunião. Em pauta, os projetos e iniciativas do Poder Executivo para os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Sertânia, Iguaracy e demais cidades onde o deputado atua. Um dos principais temas abordados foi a diminuição do abastecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe, ocasionado pela falta de chuvas na região. Vereadores e lideranças de Santa Cruz também participaram do encontro.

De acordo com Diogo Moraes, o diálogo com a nova presidente Manuela Marinho, bem como sua equipe, será fundamental para as próximas etapas das obras estruturadoras em curso na região. “Levamos pessoalmente a situação da falta de água, mesmo sabendo que o Governo de Pernambuco não poupa esforços por meio das obras de abastecimento como a Adutora do Alto Capibaribe e ainda a de esgotamento sanitário do município – que já possui 85% de obras concluídas. Muito sensível à nossa causa, Manuela orientou sua equipe a verificar como a Compesa pode auxiliar a amenizar esse problema. Além disso, já temos uma agenda confirmada com a presidente para visitar as obras do esgotamento sanitário de Santa Cruz. Ela quer ver de perto essa obra que vai dar mais saúde e qualidade de vida a toda população”, acrescentou o deputado.

Segundo o parlamentar, um dos problemas identificados por meio de denúncias da população, é a obtenção de água de forma irregular ao longo das tubulações. “Essa denúncia já está em investigação por parte dos Órgãos competentes. Considerando que a retirada da água sem autorização é crime e afeta a toda população santa-cruzense, água esta que deveria chegar às torneiras do cidadão que paga suas contas, medidas serão tomadas a fim de acabar com este problema, melhorando a vazão da água que chega o município”, adiantou Diogo Moraes.

De acordo com Marconi Azevedo, diretor regional do Interior, o desabastecimento em Santa Cruz se motiva pelo esgotamento da capacidade do reservatório de Tabocas. Dessa maneira, apenas os sistemas do Prata e do Pirangi atendem o município, dividindo abastecimento com Caruaru. “A gente espera ate meados de 2020 concluir a obra da Adutora do Alto Capibaribe que é a verdadeira redenção da cidade. Santa cruz é uma região desenvolvida que merece que a água chegue logo. O Governo do Estado está dando atenção”, reforçou.

Durante a reunião, Manuela Marinho parabenizou e agradeceu a presença dos representantes do povo na reunião, reforçando a importância do diálogo. Estiveram presentes os vereadores Augusto Maia, Carlinhos da Cohab, Deomedes, Ernesto Maia, Helinho Aragão, Joab do Oscarzão, Marlos, Ronaldo Pacas e Toinho do Pará. Além deles, Fernando Aragão, Tallys Maia e o ex-deputado federal Zé Augusto Maia também foram convidados para o encontro.

Foi aprovada pela Alepe, na Reunião Plenária na última terça (24), a criação da  Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Autolesão em Pernambuco. Solicitado pelo deputado Diogo Moraes (PSB), o colegiado terá como objetivo promover políticas públicas de prevenção a esses tipos de ocorrência, atuando na fiscalização, realização de debates e na escuta da população, de especialistas e autoridades. A previsão do deputado é que a Frente seja instalada no próximo dia 03 de outubro, na Alepe.

“Jovens e adolescentes são grupos extremamente vulneráveis a essas questões. Tanto que, no mundo, o suicídio é a segunda maior causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos, e no Brasil é a quarta”, destaca o texto do Requerimento nº 1211/2019, assinado por Moraes para justificar a criação da Frente.  “Entre adolescentes, o número de suicídios aumentou em 24% nas grandes cidades brasileiras entre os anos de 2006 e 2015, conforme aponta pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Além disso, de acordo com especialistas, 90% dos suicídios são evitáveis”, destaca o parlamentar.

Diogo Moraes será o coordenador-geral da Frente, e a deputada Simone Santana (PSB) foi indicada relatora. Também serão membros do grupo Teresa Leitão (PT), Priscila Krause (DEM), Pastor Cleiton Collins (PP), Wiliam Brigido (REP), José Queiroz (PDT), João Paulo (PCdoB), Roberta Arraes (PP), Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP).

O deputado estadual e vice-líder do governo na Alepe, Diogo Moraes (PSB), participou, nesta segunda-feira (23), do programa Tribuna do Povo, na radio Líder FM, em Toritama. Na ocasião, o parlamentar abordou os projetos e trabalhos que vem desenvolvendo na região, especialmente no município. Durante a entrevista, Diogo Moraes e o apresentador Wendel Galdino debateram sobre a questão tributária do Polo de Confecções, as obras das adutoras que irão abastecer o Agreste, a recuperação das rodovias da região e as solicitações feitas pelo deputado durante o seminário Todos por Pernambuco.

A redução da violência no Estado de Pernambuco também foi um dos temas tratados durante o bate-papo no programa Tribuna do Povo. O deputado Diogo Moraes ressaltou a expressiva redução nos índices de violência do Estado. “O trabalho que o governador Paulo Câmara vem desenvolvendo em nossa região está contribuindo bastante com a redução da criminalidade. Em Toritama, por exemplo, houve uma redução de 13% no número de homicídios em 2019, quando comparado a 2018. No número de roubos, também houve uma redução de 31% em 2019, com relação a 2018”, pontuou o parlamentar. O deputado falou ainda sobre a Operação Têxtil, realizada desde 2017, nos períodos de maior movimento nos municípios do Polo. “Já faz parte do calendário oficial da SDS. Então, a secretaria já está em planejamento para a atuação de 2019, com objetivo de oferecer maior segurança aos clientes e comerciantes”, destacou.

Para Diogo, as obras hídricas que estão em andamento são essenciais para o desenvolvimento do Polo e das pessoas que vivem na região. “Quando a gente fala de água falamos da questão humana. Temos adutoras. Fizemos estudo do Alto Capibaribe que vai atender toda a Toritama. Também temos a questão tributária do Polo Têxtil. Nesse quesito, o Estado nunca esteve tão presente, criando a redução de impostos para atacadistas. Tivemos a criação do Expresso da Moda, onde clientes emitem notas fiscais e levam mercadorias para fora do Estado sem ter risco de penalidades. Recentemente tivemos a assinatura da Criação do Conselho Deliberativo do Funtec, um fundo de arrecadação de recursos que são utilizados exclusivamente em benefício da região”, elencou o deputado.

Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18), com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, para debater projetos na área social. Na pauta, a apresentação do 13º do Bolsa Família nos municípios onde o parlamentar possui atuação, sobretudo em Santa Cruz do Capibaribe. Diogo Moraes propôs que a agenda seja realizada durante o mês de outubro. O secretário recebeu a sugestão e vai informar, nos próximos dias, quando a atividade será feita na cidade. Durante a tarde, ele se reuniu com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para pedir a realização do programa É Meu Direito.

O parlamentar destacou a importância de apresentar o projeto aos moradores de Santa Cruz do Capibaribe. A cidade possui 35 mil beneficiários do Bolsa Família, o que significa que 33% dos moradores recebem o benefício federal. Sileno Guedes destacou que as caravanas do projeto estadual, que vai conceder uma parcela extra de R$ 150,00 a quem é beneficiário, já foram realizadas em 60 cidades e se dispôs a realizar a atividade nos municípios de atuação do parlamentar.

Outro ponto abordado pelo deputado Diogo Moraes foi o CSU da Imbiribeira, que atualmente está com as atividades suspensas. O parlamentar destacou a importância que o equipamento tem para os moradores da Zona Sul do Recife. “Ali são realizadas diversas atividades profissionais, existe um maquinário profissional de excelente qualidade que pode qualificar muitas pessoas. Além disso, já recebemos muitas demandas para implementação do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na localidade. Por isso, secretário, também nos colocamos à disposição para viabilizar novas emendas”, afirmou o parlamentar.

TRANSPORTE ALTERNATIVO

Outro ponto abordado na reunião foi a regulamentação do transporte alternativo. Sileno Guedes, que integra na comissão criada pelo Governo de Pernambuco para discutir o assunto, informou ao parlamentar que a gestão está correndo contra o tempo para encontrar uma solução antes do dia 09 de outubro, quando a nova norma determinada pelo Governo Federal entra em vigor. A mudança na legislação determina que o transporte alternativo (ônibus ou van escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas) passa a ser considerado como infração gravíssima, com multa e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, está prevista a remoção do veículo como medida administrativa. “Nos colocamos à disposição do secretário para fazer um mutirão de cadastramento dos motoristas no site da EPTI, para garantir em tempo hábil que essa categoria não fique prejudicada com essa norma do Governo Federal”, afirmou o parlamentar.

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

No mesmo dia, Diogo Moraes esteve reunido com o secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, para falar de algumas ações e demandas dos municípios onde atua. Na ocasião, solicitou a realização de ações do programa É Meu Direito em localidades onde o acesso à emissão de documentos básicos é mais difícil. “Aproveitei também para parabenizar e agradecer pela iniciativa da SJDH que, através do trabalho de cumpridores de penas alternativas, encaminhados para prestação de serviços à comunidade, têm tornado a cidade de Santa Cruz do Capibaribe mais arborizada por meio do projeto “Cidade Mais Verde”. Esse tipo de parceria faz parte da Política Estadual de Alternativas Penais e é motivo de muito orgulho para a gestão estadual. È com a promoção da execução das penas e medidas alternativas de forma humanizada, gerando frutos para a sociedade e, principalmente para o próprio cumpridor”, destacou Diogo.