O deputado estadual Zé Maurício (PP) realizará reunião solene, nesta quarta-feira (12), às 18h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em comemoração à sanção da Lei nº 16445/2018, que institui a capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco. O projeto de lei é de autoria do parlamentar. No dia 31 de outubro deste ano, a lei foi sancionada pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, no centro do Recife. “Sabemos que a capoeira tem uma forte incidência sobre a população pernambucana. Antigamente, a capoeira era marginalizada. Hoje, ela é reconhecida como um esporte tanto cultural como também musical. Em decorrência de todo esse processo, começamos a estudar para tornar a capoeira um bem imaterial cultural de Pernambuco. Em 2008, ela foi reconhecida pelo Iphan; em 2014, pela Unesco e, agora, com essa lei, um bem imaterial de Pernambuco”, explica o autor do projeto, o deputado Zé Maurício.
O Projeto de Lei n.º 1709/2017, de autoria do Deputado Zé Maurício, que deu origem à Lei n.º 16445/2018, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco após ampla discussão com a sociedade civil e coletivos de Capoeira. A proposição foi analisada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), pelo Conselho Estadual de Preservação Cultural e pelo Conselho Estadual de Política Cultural, recebendo parecer favorável de todas as instâncias. Após a aprovação, o projeto foi sancionado pelo Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no dia 31 de outubro deste ano,no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de mestres, contramestres e outras autoridades.