A Assessoria Jurídica do PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS, vem a público esclarecer que sua Direção Nacional permanece inalterada.
O Presidente Nacional do PROS é EURÍPEDES GOMES DE MACEDO JÚNIOR, conforme é possível verificar por meio de certidão atualizada do Tribunal Superior Eleitoral e do Cartório Civil de Registro de Pessoas Jurídicas, que seguem anexas.
Apesar disso, um pequeno grupo de arruaceiros, depois de serem despejados da sede nacional do PROS, por determinação judicial; e terem os seus pedidos já rejeitados, tanto pelo TSE, quanto pelo Juízo da 21a Vara Federal da Comarca de Brasília/DF, e do Cartório Civil de Registro de Pessoa Jurídica, apresentaram um novo pedido de anotação de direção partidária ao TSE, por meio de um processo judicial eletrônico.
O próprio Chefe da SEDAP, no Tribunal Superior Eleitoral, já informou que nos termos do art. 43, da Resolução do TSE n.o 23.571/2018, o pedido de anotação de composição de órgão partidário nacional deve ser encaminhado pelo representante do partido por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) – Módulo Externo, não havendo previsão legal para sua apresentação por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O processo está concluso para análise do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro Luís Roberto Barroso.
Desta forma, ante ao exposto, manifestamos ao final, que aguardamos de forma serena e tranquila o pronunciamento da Justiça Eleitoral, a respeito de mais essa aventura jurídica.
