Com parecer da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife aprovou, com emendas, o Projeto de Lei do Executivo (nº 19/2021) que institui e disciplina o registro do Patrimônio Vivo do Recife. A finalidade desse projeto é preservar e valorizar os saberes e práticas culturais do Recife, assegurando que o conhecimento de mestres e mestras seja não somente reconhecido, mas replicado e eternizado pelas gerações futuras.
No documento, Cida Pedrosa, que é vice-presidenta da Comissão, ressalta que os instrumentos de incentivo e acesso ao registro devem ser plurais e democráticos, pois a cultura é em sua essência, patrimônio comum do povo, um organismo vivo e dinâmico. Por isso, é necessário que os instrumentos legais de proteção, salvaguarda e difusão dos bens culturais sejam atualizados e adequados, com adaptações inclusive tecnológicas, para que cumpram com êxito o objetivo principal de fortalecer o desenvolvimento sociocultural do município.
Cida Pedrosa apresentou, ainda, quatro das oito emendas voltadas ao projeto. Uma das emendas aprovadas pela vereadora acrescenta que os inscritos no registro de Patrimônio Vivo, além do direito de usar o título e receber bolsa de incentivo paga pelo município, terão prioridade na análise e seleção de projetos por eles apresentados nos ciclos culturais da cidade do Recife.
Agora, o projeto seguirá para a Comissão de Orçamento, antes de seguir para a votação em plenário.
