A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 09, o Projeto de Lei 406/2024, de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose.
A proposta estabelece diretrizes para diagnóstico, acompanhamento e tratamento da doença, além de prever campanhas de conscientização e capacitação de profissionais de saúde. A adenomiose é uma enfermidade ginecológica que atinge milhões de mulheres e muitas vezes é confundida com cólicas menstruais comuns.
Segundo dados do SUS, mais de 11 mil atendimentos ambulatoriais e quase 4 mil internações foram registradas em 2021 com diagnósticos relacionados à doença.
“A aprovação desse projeto representa um avanço significativo para a saúde da mulher no Brasil. Muitas mulheres convivem com dores intensas e sangramentos por anos sem saber que sofrem de adenomiose. O que estamos fazendo é dar visibilidade a esse problema e garantir atenção adequada, com dignidade, ciência e políticas públicas eficazes”, afirmou a parlamentar.
A proposta busca garantir políticas públicas permanentes de apoio às mulheres diagnosticadas, com base em dados epidemiológicos e protocolos padronizados. O projeto também prevê a realização de campanhas educativas, investimentos em pesquisas sobre causas e tratamentos, e a criação de um sistema nacional para coleta de dados que ajude a mapear a prevalência da doença no país.
Estabelece também que o poder público deverá adotar medidas de formação continuada para médicos e profissionais da saúde, com foco em diagnóstico precoce e humanizado.
Com a aprovação, o texto segue agora para análise do Senado Federal.