O Tribunal de Contas do Estado divulgou nota, assinada pelo presidente Dirceu Rodolfo, em defesa da Instituição, e em repúdio aos ataques sofridos nos últimos meses pelo Controle Externo, a exemplo da tentativa de descredenciar uma deliberação do Pleno do TCE no processo referente à antecipação do IPTU pela prefeitura do Recife e o desrespeito à relatoria e ao corpo técnico da Casa, no ruidoso caso da compra de respiradores pela Secretaria de Saúde do Recife, cujo relator é o conselheiro Carlos Neves.
Dirceu Rodolfo destacou que o Controle Externo sofre injustos ataques, uma vez que relator e auditores vêm trabalhando devotamente neste caso, há mais de 60 dias.
Nota de esclarecimento
Em relação à nota divulgada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial, assinada pelo presidente Dirceu Rodolfo e fruto de assunto discutido durante reunião administrativa do último dia 25, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem esclarecer que o seu teor não guarda relação direta com qualquer fato ou ocorrência específica.
Em verdade, a referida manifestação é a reafirmação do compromisso institucional do TCE-PE com a correta e republicana aplicação dos recursos públicos do Estado e municípios pernambucanos.
A mencionada nota também tem o intuito de revelar que o Tribunal de Contas de Pernambuco manter-se-á firme na defesa da independência de seus agentes, bem como da invulnerabilidade das suas competências e prerrogativas institucionais, haja vista ataques sofridos pelo Controle Externo nos últimos meses, sendo exemplos repudiáveis, a tentativa de descredenciar deliberação do Pleno no processo referente à antecipação do IPTU do Recife, e o desrespeito à relatoria e ao corpo técnico desta Casa no caso da compra de respiradores pela Secretaria de Saúde do Recife, sendo certo que relator e equipe de auditores e analistas, trabalham devotadamente no caso há mais de 60 dias.
Recife, 30 de maio de 2020
Dirceu Rodolfo de Melo Júnior
Presidente