Mediante o anúncio de estado de greve feito pelos Sindicato dos Professores na última segunda-feira (30/03), o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, publicou uma carta aberta a população local para esclarecer as questões ligadas ao tema. O objetivo do gestor é estabelecer, de antemão, um diálogo com a população, paralelo às negociações com a categoria, para que o cidadão jaboatonense possa compreender a situação pela qual vem passando o município e participar de maneira ativa do debate.
No texto, o prefeito explica que o Ministério da Educação instituiu o piso nacional de salário para os professores, numa medida justa, para 40 horas de trabalho. O piso é de R$ 1.697,00. Mas em Jaboatão, os professores efetivos recebem atualmente salário de 2.472,00, ou seja, acima do estabelecido nacionalmente. A cidade vem cumprindo e aplicando todos os indicadores de aumento definidos pelo MEC, a partir de 2009. Para este ano, 2015, o percentual estabelecido é de 13,01%.
A carta justifica ainda, que o Governo Municipal, apesar de estar pagando mais que o estabelecido aos professores concursados e efetivos na carreira, ofereceu a reposição da inflação acumulada em 2014, um percentual de 6,5%. Para os professores contratados, a Prefeitura oferece os 13%, para que os mesmos alcancem o piso mínimo nacional, e para os profissionais de apoio, 8,2%.
Caso o projeto, que já se encontra na Câmara de Vereadores para votação, seja aprovado, os professores efetivos de Jaboatão terão um piso de 2.632,00, enquanto o piso nacional passará para R$ 1.917,00. Além disso, os profissionais seguirão contando com benefícios já assegurados, tais como reserva de um terço da carga horária para programas de formação continuada e planejamento pedagógico; notebook para os professores, kit do professor, com materiais de trabalho; kit voz, com microfone e amplificador; e atendimento com fonoaudiólogos e psicólogos; entre outros.
O documento também esclarece que o aumento não atende às expectativas dos professores devido à crise econômica pela qual o país vem passando. A economia não tem crescido, a arrecadação, como a do Fundo de Participação dos Municípios, não cresce e os recursos transferidos pelo Governo Federal ficaram escassos, o que impede a gestão de conceder um percentual maior sem comprometer o limite prudencial de gastos.
O gestor finaliza explicitando os ganhos reais na qualidade da educação municipal, que, em seis anos, alcançou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2013 na RMR – em relação aos resultados de 2012, os percentuais foram ampliados em 12%, o maior crescimento do Grande Recife. E pede compreensão dos profissionais e um voto de confiança dos pais, para superar os desafios e seguir colocando o aprendizagem e o crescimento dos alunos como objetivo maior da luta de todos.
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