Para reinício imediato do importante projeto de macrodrenagem de Jaboatão, Prefeitura sugere antecipar recursos para posterior ressarcimento quando verbas federais foram retomadas
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, recebeu, nesta segunda-feira (15/06), a sinalização positiva do Governo Federal para retomada, o mais breve possível, do financiamento das obras de revestimento dos canais Garapeira e Rio das Velhas, uma das mais importantes de macrodrenagem em execução na Região Metropolitana do Recife. A sinalização foi dada pelo ministro da Integração, Gilberto Occhi, que manteve audiência com o prefeito, à tarde, na sede do governo municipal. Houve atraso na liberação da segunda parcela do Governo Federal, de R$ 2,5 milhões, e o prefeito propôs a utilização de recursos municipais para retomada dos serviços, com a Prefeitura sendo ressarcida depois com as liberações federais. A solução deve garantir o reinício mais rápido das obras.
O valor total dos canais é estimado em R$ 14.153.015,83 (R$ 8.565.408,09 do Canal da Garapeira e 5.587.607,74 do Canal Rio das Velhas. O primeiro já tem 35% da parte física executadas e o segundo, 26%). As obras são conveniadas entre a Prefeitura e o Ministério da Integração, mas foram paralisadas por conta da falta dos repasses federais, em outubro. O encontro desta segunda teve o objetivo de encontrar uma solução rápida para que sejam retomadas. De uma forma inusitada, o prefeito Elias Gomes propôs ao ministro o reinício com recursos do município, que seria ressarcido tão logo as verbas federais sejam retomadas. A proposta agradou, restando apenas uma avaliação jurídica da pasta.
“O prefeito fez um pleito e nós nos colocamos à disposição. Ele deve formalizar ainda hoje ou amanhã, e vamos analisar rapidamente, tanto no aspecto técnico quanto no jurídico. Mas a nossa posição é favorável. Só vamos alinhavar esta possibilidade, de como autorizar para garantir ao prefeito o retorno dos repasses”, afirmou o ministro, em entrevista após a audiência. “Entendo que isso (a Prefeitura antecipar recursos) é pertinente, é possível, e quando houver o repasse do recurso federal, a Prefeitura será ressarcida”, completou.
A exemplo do ministro, o prefeito Elias Gomes considerou o encontro bastante “positivo” e disse que Gilberto Occhi demonstrou muita boa vontade e interesse em uma solução ágil para liberação da segunda parcela. “O ministro deu uma demonstração de que quer uma solução ágil para liberar a segunda parcela do financiamento. Ele fez uma gesto importante, veio aqui conhecer melhor o projeto e vai ajudar”, disse. Sobre a ideia de a município antecipar recursos para posterior ressarcimento, quando forem liberados os recursos federais, o prefeito informou que já tem buscado esta solução em outros convênios com a União.
“O deputado Eduardo da Fonte (que acompanhou o ministro na audiência) até brincou, perguntando se o município estava com disposição de ‘emprestar’ dinheiro ao Ministério. É que trata-se de uma operação que pode até ser inusitada, mas que representa um esforço comum na busca de soluções mais rápidas”, disse ainda o gestor. “Também demonstra que nossa Prefeitura tem saúde financeira razoável, num momento de escassez de recursos. Lembro, ainda, que vamos investir mais R$ 12 milhões nesse projeto, para desapropriação dos imóveis que estão às margens dos canais”, completou Elias Gomes.
PROJETOS
As intervenções previstas no projeto envolvendo os Rio das Velhas e Garapeira objetivam requalificar os canais com a construção de calhas e possibilitar a redução das inundações nas áreas de influência dos mesmos, bem como a melhoria da qualidade do seu entorno. Os canais têm um trajeto semelhante, se unindo numa bifurcação em área próxima da BR-101. Começam nos Montes Guararapes, cortam a Avenida Guararapes, as ruas Prata e Sete de Setembro, no bairro de Guararapes, atravessam trecho da BR-101 e deságuam no Rio Jaboatão.
ORLA
Ainda na audiência em Jaboatão dos Guararapes, o ministro Gilberto Occhi assistiu a um vídeo produzido pela equipe da Prefeitura sobre o projeto de engorda da praia, que teve recursos do Ministério da Integração. Ele elogiou os resultados obtidos com o projeto, não apenas do ponto de vista de melhorias na faixa de praia, mas no desenvolvimento que o projeto representou para a cidade. “Foi uma obra importante e há outras semelhantes em outras cidades. Vamos continuar nossa parceria com Jaboatão”, destacou.
