O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, recorreu neste sábado, 26, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cantora Pabblo Vittar ter se apresentado, no festival Lollapalooza, com uma bandeira com a imagem do ex-presidente Lula, líder nas pesquisas de intenção de votos e adversário do ex-capitão na disputa de outubro. Segundo a legenda, o ato de Vittar e da cantora Marina, que em seu show disse à plateia “estou cansada dessa energia, f…-se Bolsonaro”, equivalem a propaganda eleitoral antecipada, passível de punição.
No recurso, os advogados do PL alegam que o festival que acontece neste fim de semana em São Paulo deve ser notificado de imediato para que os artistas que participam do evento não façam referências, positivas ou negativas, sobre nenhum candidato, sob pena de multa. Para o partido, as duas apresentações são equivalentes a um showmício, prática de promoção de candidatos por artistas proibida pela legislação brasileira.
“Dado o evidente caráter propagandístico do ocorrido, que incluía uma bandeira com a foto do pré-candidato Lula, e sendo cabalmente demonstrada sua ocorrência anteriormente ao período permitido pela norma, configurada está a prática de propaganda eleitoral antecipada. (…) A cantora internacional Marina incide em propaganda eleitoral antecipada, na modalidade negativa, quando incita os presentes a proferirem palavras de baixo calão contra o pré-candidato filiado à legenda representante, notadamente quando sua fala de inicia com – “estou cansada dessa energia, f…-se Bolsonaro”, a depreender que o pré-candidato de alguma forma representa algo de negativo para ela, e, consequentemente, para sua legião de fãs”, diz trecho da representação encaminhada ao TSE.
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