Nesta segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que plataformas como Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube forneçam uma lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
O pedido da PGR também inclui a solicitação da “integralidade das postagens” de Bolsonaro sobre temas como eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal e Forças Armadas, além de fotos e/ou vídeos relacionados a essas temáticas.
Além dos nomes e dados de identificação dos seguidores, a PGR requer informações sobre a quantidade de visualizações, curtidas, compartilhamentos, comentários e outras métricas relacionadas às publicações do ex-presidente.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos assina a solicitação, que foi feita no âmbito do inquérito que investiga os suspeitos de incitarem os atos de 8 de janeiro, ocorridos em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes é o relator desse inquérito.
Bolsonaro foi incluído na investigação por ordem de Moraes e também a pedido da PGR. A inclusão do ex-presidente ocorreu devido a uma publicação feita em seu perfil no Facebook em 10 de janeiro, na qual ele compartilhou uma desinformação questionando o resultado eleitoral e sugerindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teria sido eleito pelo povo. A postagem foi apagada horas depois.
O pedido para incluir Bolsonaro na investigação foi feito com base em uma representação assinada por membros do Ministério Público Federal (MPF), que alegaram que o ex-presidente teria incitado publicamente a prática de crime ao questionar a regularidade das eleições.
A PGR argumentou que a conduta de Bolsonaro deveria ser investigada, mesmo que tenha ocorrido após os atos de 8 de janeiro. O ex-presidente prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em 26 de abril, alegando que a publicação foi um equívoco e que não tinha interesse em compartilhar aquele conteúdo.
De acordo com a PGR, os dados solicitados têm o objetivo de obter informações concretas que subsidiem uma análise objetiva do alcance das mensagens, vídeos e outras manifestações publicadas por Bolsonaro nas redes sociais.
Carlos Frederico Santos ressaltou: “Não se pode perder de vista que o vídeo fora veiculado após os atos violentos executados no dia 08 de janeiro de 2023. Por corolário, não poderia incitar a prática dos crimes contra o Estado Democrático de Direito deflagrados anteriormente à publicação”.
A solicitação da PGR busca obter informações relevantes para a investigação em curso, visando uma análise aprofundada das postagens e do alcance das mesmas. O desenrolar desse processo terá impactos significativos no panorama político e na relação entre as redes sociais e as autoridades competentes.
