Blog Edmar Lyra

A governadora Raquel Lyra enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, na manhã desta quinta-feira (11), mensagem de convocação para que o Poder Legislativo, em sessão extraordinária, delibere sobre matérias importantes para o Estado que tramitam na Casa desde o mês de junho. Como a Casa Legislativa cumpre período de recesso regimental, a chefe do Poder Executivo estadual solicitou a instalação de reunião extraordinária – a ser realizada na próxima semana -, conforme prevê o art. 7º da Constituição Estadual. O pacote de projetos inclui cinco matérias de autoria do Governo do Estado, uma do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e uma do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Entre o rol de projetos a serem votados, de autoria do Executivo, estão reajustes de salários de categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste, garantia de contratação de operações de crédito para investimentos em infraestrutura e a adesão a um plano fiscal do governo federal, já vigentes em outros estados do País – incluindo alguns do Nordeste – que garante melhores condições para obtenção de novos empréstimos com aval da União, sem qualquer repercussão para o conjunto de servidores do Estado, por exemplo. [Ler mais …]

Objetivo é formar candidaturas comprometidas com a luta pela terra em todo o país

Desde terça (09) a deputada estadual Rosa Amorim (PT) participa da Plenária Nacional de Pré-Candidaturas do MST, junto de mais de 250 pré-candidatos e pré-candidatas que vão participar da disputa para vereadores, prefeitos e vice-prefeitos em diversos municípios do Brasil.

Além da parlamentar, o evento conta com a presença de cerca de 30 pré-candidatos do MST de Pernambuco, uma parte do time que está se preparando para a disputa nos municípios. “Depois do acerto que tivemos lançando candidaturas em 2022, agora vamos repetir a dose em maior quantidade, lançando centenas de candidaturas comprometidas com a luta pela terra e com os direitos do povo brasileiro”, aponta a parlamentar. [Ler mais …]

Os moradores de Fernando de Noronha denunciaram a falta de iluminação pública na BR-363 e nos bairros da ilha. As reclamações são de pedestres, motociclistas e motoristas que disseram que o problema tem se agravado nos últimos meses. Com informações G1 Pernambuco.

O marinheiro Ozimar Oliveira, que é motociclista, falou que Fernando de Noronha está muito escura. “As ruas estão escuras e a BR-363 está sem iluminação de ponta a ponta. Os riscos de acontecer um acidente são muito grandes”, disse Ozimar.

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A Prefeitura de Camaragibe, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realizou na manhã desta quinta-feira (11) a concretagem do piso do Mercado Público Municipal, localizado na Avenida Doutor Belmino Correia, no Bairro Novo.

A partir da concretagem, será possível iniciar a construção das divisórias dos boxes dos permissionários. A nova etapa demonstra o andamento avançado da obra, que em breve será entregue aos camaragibenses. [Ler mais …]

O prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero PSDB, concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. No programa, ele falou sobre a expectativa em torno da abertura do 5º Festival Café Cultural, que este ano acontece em conjunto com a primeira edição do Festival Pernambuco Meu País.

Segundo o prefeito, a cidade se prepara para ‘o maior evento da história da Capital do Café’. “Só é no que se fala na cidade e na região”, disse ele, que seguiu afirmando que a rede hoteleira local já está completamente lotada e que o comércio já sente o aquecimento, gerado pelo grande número de visitantes, que chegam a Taquaritinga, oriundos de todos os cantos do estado.

Para finalizar, Lero afirmou que a cidade está preparada para receber todos os visitantes, com as ruas e avenidas limpas, bem organizadas e iluminadas, elém do reforço na estrutura de saúde pública e segurança. “Convido a todos a visitarem nossa cidade, a participarem deste evento e a fazerem parte da história de Taquaritinga do Norte”, disse ele.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota para combater irregularidades na contratação de uma empresa de transporte escolar no município de Santaluz (BA).

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça. [Ler mais …]

A OAB-PE obteve uma significativa vitória para a advocacia pernambucana. A partir de agora, juízes e conciliadores deverão verificar se advogados de fora do Estado possuem a inscrição suplementar na OAB-PE antes da realização de audiências. A medida, pleito da OAB Pernambuco, visa proteger o mercado de trabalho da advocacia pernambucana e assegurar o cumprimento do artigo 10, §2º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94).

O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, comemorou a decisão. “Esta é uma grande vitória para a advocacia pernambucana. A fiscalização da inscrição suplementar garante que advogadas e advogados de fora do estado cumpram os mesmos requisitos dos nossos profissionais, fortalecendo o mercado local e assegurando a qualidade do serviço prestado. Agradecemos ao desembargador Francisco Bandeira de Mello pela sensibilidade e prontidão em atender nossa solicitação”. [Ler mais …]

A prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca (PP), está impedida de participar das próximas eleições devido à falta de quitação eleitoral. A certidão emitida hoje, 11 de julho de 2024, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atesta que a prefeita não está em conformidade com suas obrigações eleitorais por conta de uma multa pendente.

De acordo com o artigo 11, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 9.504/1997, os partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. O pedido de registro deve ser acompanhado de diversos documentos, incluindo a certidão de quitação eleitoral. Sem esta certidão, Nicinha de Dinca não pode registrar sua candidatura. [Ler mais …]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou que houve irregularidades na contratação de artistas, alimentação, decoração, som e iluminação para o São João de Serra Negra, em Bezerros, no ano de 2022. A relatoria foi da conselheira substituta Alda Magalhães. Com informações TCE-PE.

Com base em relatório de auditoria e parecer do Ministério Público de Contas (MPC), e após a defesa dos interessados, a relatora apontou imprecisões na pesquisa de preços para o orçamento estimativo na contratação de som de grande porte; valores acima do mercado na contratação do serviço de decoração da festa; e superdimensionamento dos elementos contratados. [Ler mais …]