Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Governadora Raquel Lyra celebra geração de cerca de 600 empregos durante inauguração de mais uma unidade do Mix Mateus no Recife

Foto: Rafael Bandeira/Secom

Empreendimento contribui para os dados positivos que levam Pernambuco à liderança na geração de postos de trabalho no Nordeste

A governadora Raquel Lyra prestigiou, na manhã desta quinta-feira (21), a inauguração de mais uma unidade do Mix Mateus, desta vez localizado no bairro de Boa Viagem, no Recife. Esta é a maior loja de toda a companhia, com quase 48 mil m² de área construída, mais de 8 mil m² de salão de vendas e vagas de estacionamento para cerca de mil veículos. O empreendimento, que chega para somar aos dados positivos de oportunidades de trabalho em Pernambuco, gerou 585 empregos diretos. Com este quantitativo, o Grupo Mateus já está contribuindo com a geração de cerca de 5 mil postos no Estado.

“A geração de empregos tem a ver com o momento novo que o Estado vive. Nós conseguimos, nos últimos dois meses, ser o terceiro estado do Brasil, que mais gerou emprego de carteira assinada, segundo o Caged. O Governo de Pernambuco está junto, facilitando os empreendimentos e garantindo que os investimentos aconteçam no nosso Estado. Pernambuco é terra de prosperidade, vamos continuar crescendo sem deixar ninguém para trás”, enfatizou a governadora Raquel Lyra, após conhecer as novas instalações. [Ler mais …]

Postado por às do dia

Professor Vinicius Santiago ministra palestra em Sergipe

Foto: Divulgação

Entre os dias 12 e 15 de novembro de 2024, o professor Vinícius Santiago, Mestre e Doutorando em Perícias Forenses pelo Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade de Pernambuco (PPGOPF/UPE), ministrou uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) durante o 16º Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, realizado em Sergipe. A palestra abordou os principais aspectos da LGPD aplicados ao campo odontológico, destacando a relevância da proteção de dados pessoais no exercício profissional e as implicações éticas e legais para clínicas, consultórios e profissionais da área. O evento reuniu especialistas de todo o Brasil e promoveu discussões de alto nível sobre temas que integram ciência, legislação e prática odontológica. A contribuição do professor Vinícius Santiago reforçou a importância da implementação da LGPD no setor, fomentando o debate e a conscientização sobre o tema.

Postado por às do dia

Paulo Câmara homenageado em Sertânia

Foto: Divulgação

Ex-governador comandou evento de premiação do BNB para microempreendedores pernambucanos

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, recebeu o título de cidadão sertaniense nesta, quinta-feira, durante agenda no Sertão do Pajeú. A homenagem, proposta pelo vereador Antônio Henrique (Fiapo), foi entregue na agência do BNB de Sertânia com a participação do prefeito Ângelo Ferreira, do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e dos deputados estaduais Rosa Amorim e Diogo Moraes.

Paulo Câmara está em Sertânia para fazer a entrega dos prêmios Banco do Nordeste de Microfinanças e de Agricultura Familiar para empreendedores pernambucanos. A cerimônia acontece no Clube América e contou ainda com a participação da senadora Teresa Leitão.

Postado por às do dia

Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados, mas sofreu mudanças no Senado e teve que tramitar de novo na Câmara e será enviado à sanção presidencial.

A proposta surgiu devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a execução de emendas parlamentares até que sejam definidas regras sobre controle social, transparência, impedimentos e rastreabilidade. O ministro Flávio Dino exigiu determinou que as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade.

O texto aprovado deixa de fora do limite do arcabouço fiscal as emendas de modificação se elas forem de interesse nacional, podendo ter destinatário ou localização específica se isso já constar do Projeto de Lei Orçamentária. O projeto também fixa um novo parâmetro de valor, seguindo diretriz da decisão do Supremo que prevê “obediência a todos os dispositivos constitucionais e legais sobre metas fiscais ou limites de despesas”.

Atualmente, 3% da receita corrente líquida da União no exercício anterior são direcionados às emendas parlamentares (2% para individuais e 1% para bancada) do ano seguinte.

De acordo com o texto aprovado, em 2025 as emendas parlamentares para despesas primárias seguirão o critério da receita líquida, exceto para emendas de correção de erros ou omissões. No caso das emendas de comissão, o valor será de R$ 11,5 bilhões.

A partir de 2026, o limite seguirá a regra do regime fiscal, com a correção do valor do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais crescimento real equivalente a 70% ou 50% do crescimento real da receita primária de dois anos antes, conforme o cumprimento ou não de metas fiscais.

No caso das emendas de comissão, o valor global será o do ano anterior corrigido pelo IPCA de 12 meses encerrados em junho do ano anterior àquele a que se refere o Orçamento votado.

Fonte: Agência Brasil.

Postado por às do dia

OAB-PE entrega lista sêxtupla ao TJPE

Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (21), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador Ricardo Paes Barreto, a lista sêxtupla com os nomes dos advogados e advogadas escolhidos para o Quinto Constitucional. Também participaram da entrega o diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros, e o conselheiro seccional, Diógenes Cézar Junior.

A entrega marca uma etapa decisiva no processo de seleção para a vaga de desembargador destinada à advocacia pernambucana. Antes da entrega ao TJPE, a lista sêxtupla foi homologada em sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-PE. O processo respeitou os critérios de paridade de gênero e cota racial, conforme as diretrizes da Ordem, refletindo o compromisso da advocacia pernambucana com a representatividade.

“A advocacia pernambucana demonstrou, mais uma vez, sua força e unidade ao participar de um processo que não apenas escolhe nomes, mas reflete os nossos valores. A lista sêxtupla não é apenas uma formalidade; ela é um símbolo da democracia, da inclusão e da valorização do nosso papel essencial na sociedade”, afirmou o presidente da OAB-PE.

Integram a lista:

Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti
Carlos Gil Rodrigues Filho
Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo
Ana Paula da Silva Azevêdo
Alexandre Soares Bartilotti
Paulo Artur dos Anjos Monteiro da Silva

Os seis nomes são fruto de um processo eleitoral democrático e transparente realizado no último dia 18, no Recife Expo Center. Pela primeira vez, a advocacia pernambucana votou on-line, garantindo maior acessibilidade e participação de advogados e advogadas de todo o estado.

Com a entrega da lista ao TJPE, cabe agora ao Tribunal formar a lista tríplice que será encaminhada à governadora do Estado de Pernambuco para a escolha final. O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, parabenizou a OAB-PE pela condução do processo e destacou a importância do Quinto Constitucional para a pluralidade no Judiciário.

Postado por às do dia

Uvas brasileiras na China: Guilherme Coelho comemora abertura de mercado

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (20), os governos do Brasil e China acertam a abertura do mercado chines para as uvas brasileiras. O anúncio foi feito durante encontro entre os presidentes Lula e Xi Jinping em Brasília. O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, representou o setor da fruticultura no evento.

Segundo Guilherme Coelho, foram quatro anos de negociações para fechar o acordo comercial. “Após muito trabalho, podemos comemorar essa importante conquista para a fruticultura, sobretudo para o Vale do São Francisco, principal produtor de uvas do Brasil. Nossos produtores terão acesso a um mercado de mais de 1 bilhão e 400 mil de pessoas. Isso trará reflexos para a economia local com geração de mais emprego e renda para a nossa gente”, disse.

Além das uvas frescas, o Brasil também poderá comercializar gergelim, sorgo e produtos de peixe como farinha e óleo para os chineses.

Postado por às do dia

Coluna desta quinta-feira

Foto: Pedro França / Agência Senado

Fernando Dueire torna-se ator estratégico em 2026

Fernando Dueire assumiu o mandato de senador após a renúncia de Jarbas Vasconcelos, detentor de um legado político significativo. Desde então, Dueire tem dedicado seu mandato aos municípios pernambucanos, buscando melhorias e recursos que beneficiem a população local.

O senador se destacou no Ranking dos Políticos, alcançando uma nota de 6,42, o que o posiciona como um dos congressistas mais atuantes do país. Esse reconhecimento é um reflexo de seu comprometimento com a ética e a eficiência no exercício de seu mandato. [Ler mais …]

Postado por às do dia

Recife inicia a 11ª Jornada de Direitos Humanos

Foto: Divulgação

Para celebrar avanços sociais e marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Prefeitura do Recife realiza a 11ª Jornada de Direitos Humanos. O evento inicia nesta quarta-feira (20) e segue até o dia 10 de dezembro. Com o lema “A paz é um direito”, a proposta nesta edição é promover a reflexão sobre direitos e também fomentar ações concretas que assegurem a igualdade, o respeito e a dignidade para todos e todas, independentemente de identidade ou condição social. Passeios do Olha! Recife, formações, cursos, rodas de diálogo, seminários e ações itinerantes fazem parte da programação.

“Num contexto de guerras, violências e intolerâncias, é importante afirmarmos a paz enquanto propósito para uma sociedade mais justa e democrática”, comentou a secretária executiva de Direitos Humanos do Recife, Elizabete Godinho. “Entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, teremos uma extensa programação envolvendo temas variados tais como igualdade racial, mediação de conflitos, memória e verdade, primeira infância, políticas específicas para pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+. É uma programação para toda a sociedade, participe”, concluiu.

No primeiro dia da Jornada, Dia da Consciência Negra, quarta-feira (20), a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, junto à Gerência de Igualdade Racial, vai realizar o espetáculo Referências do Fuzuê – Mestras, Mestres e Terreiros, do Grupo Fuzuê de Dança. A Pracinha de Boa Viagem, no bairro de mesmo nome, vai abrigar as apresentações que começarão às 18h30 e seguirão até 22h30, tudo gratuito e aberto ao público. Mais detalhes sobre essa e outras iniciativas no Instagram: @gerir.recife. [Ler mais …]

Postado por às do dia

Em reunião com embaixador, Simão fala em defesa dos produtores de frutas do Vale do São Francisco

Foto: Divulgação

No terceiro dia da missão em Londres, o prefeito Simão Durando e a comitiva de líderes do partido União Brasil participaram de uma reunião com o embaixador do Brasil no Reino Unido, Antônio Patriota. O encontro ocorreu na sede da Embaixada Brasileira, na capital inglesa, durante a manhã desta quarta (20). Os líderes conversaram com Patriota sobre a relação comercial e as oportunidades potenciais entre o Brasil e os países que formam o Reino Unido.

O prefeito de Petrolina focou em tratar sobre a exportação de frutas. Simão relatou o potencial econômico da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco e pediu ao embaixador para fortalecer as relações comerciais com as nações britânicas. “Petrolina é um dos maiores polos exportadores de uva e manga do Brasil, e a Inglaterra é um mercado importante para o nosso Vale do São Francisco. O apoio da embaixada é fundamental para ampliarmos esse diálogo e consolidarmos parcerias que impulsionem nossa economia”, afirmou o prefeito.

Simão Durando ainda convidou Antônio Patriota para uma visita institucional ao Vale do São Francisco para ver de perto todo o processo produtivo da fruticultura e derivados. “Hoje, essa é nossa mola propulsora para a economia da região. Petrolina é uma das cidades que mais cresceu e gera empregos no Nordeste. Isso se deve em grande parte aos produtores, ao setor da fruticultura. Então, é importante que o governo brasileiro possa facilitar ainda mais os processos para ampliar negócios no exterior. O embaixador Patriota é parte importante nisso e tenho certeza que ele vindo a nossa cidade vai ter mais convicção dessa necessidade”, explicou o prefeito após o encontro.

Ainda durante está quarta-feira, a comitiva brasileira visitou instituições como a The Royal Institution of Great Britain, uma fundação de inovação que atua como um hub para resolver desafios sociais. A programação contou ainda com uma imersão no principal centro de inovação para Cidades Inteligentes, fechando com uma pauta voltada á educação no Department of Education do Reino Unido, que desempenha um papel vital na definição e coordenação das políticas educacionais de longo prazo.

A missão na Inglaterra segue até o final da semana, com atividades que abordam modelos inovadores de administração pública, sustentabilidade, parcerias e encontros com autoridades internacionais.

Postado por às do dia

Como negro não me sinto representado por Anielle Franco diz Joel da Harpa

Foto: Divulgação

O Deputado Joel da Harpa votou contra a dedicar a ‘Medalha Antirracista Marta Almeida’, comenda especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) à ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco. A comenda é para pessoas ou organizações que se destaquem na luta antirracista porém o parlamentar acredita que a ministra não tem serviços relevantes prestados ao nosso estado que justifique tal honraria.

“Meu voto reflete esse entendimento e o compromisso com homenagens que realmente reconheçam ações significativas para Pernambuco”, afirma. Joel diz que “também sou negro e não me sinto representado em nenhum momento por essa senhora. É importante que a gente lute contra o racismo, mas sem querer fazer política partidária. E é isso que esses grupos tentam fazer em todo tempo. Por conta disso, sou contrário a homenagem”, explica.