Blog Edmar Lyra

Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos. Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento.

Aprovado por unanimidade dos presentes na assembleia das MRAE, o projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões e a universalização dos serviços até 2033. Além -disso, estabelece a atuação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na produção e tratamento de água e a contratação de concessionárias em cada microrregião, sendo estas responsáveis por investimentos na distribuição de água e esgotamento sanitário. A consulta pública estará aberta para colher contribuições da sociedade civil e dos prefeitos eleitos e reeleitos nos seus respectivos municípios até 7 de fevereiro de 2025. As contribuições poderão ser por escrito ou nas audiências públicas que serão realizadas neste período. [Ler mais …]

Ato foi realizado em Brasília ao lado do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e de governadores da região

Em mais uma ação para promover os destinos brasileiros e atrair mais visitantes estrangeiros ao país, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Celso Sabino (Turismo) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, anunciaram, nesta terça-feira (10), investimentos de R$ 63,6 milhões no Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) para 2025. A previsão é de que, com a iniciativa, sejam gerados pelo menos 500 mil novos assentos no período de um ano.

Em janeiro, deverá ser publicado o primeiro edital do programa, focado na atração de voos internacionais para o Nordeste. Serão investidos R$ 24 milhões, com a possibilidade de captar ao menos 260 mil novos assentos em voos internacionais no período de um ano. Em março, será a vez do edital para os voos charter. Já no segundo semestre, deve sair o edital para os voos regionais. De julho de 2025 a julho de 2026, será dado início aos novos voos incentivados pelo programa. [Ler mais …]

As emendas aditivas foram aprovadas na Comissão de Justiça da Alepe

O deputado estadual Waldemar Borges aprovou, nesta terça-feira (10), três emendas aditivas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2456/2024 do Executivo, que institui o Programa de Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco. O parlamentar disse que o PLO veio muito vago e por isso resolveu apresentar as emendas. “O projeto como estava seria quase tudo regulado por decreto, então o que fizemos foi garantir a transparência”, ressaltou.

“O objetivo é que a Assembleia Legislativa possa cumprir sua atividade fim que é a de legislar em benefício da população pernambucana”, acrescentou o deputado. Em uma das justificativas, Borges diz que, dada a importância do uso de tênis nos colégios e levando em consideração o princípio da impessoalidade na Administração Pública, a emenda busca garantir que o apoio público para a compra do tênis se dê de maneira integral, abarcando todos os alunos da rede estadual de ensino desde o início da operacionalização do programa. “Queremos que sejam entregues os tênis de forma integral e simultânea a todos os alunos da rede estadual”, explicou. [Ler mais …]

A autoria da proposta é do vereador Tostão e foi votada nesta manhã de terça-feira, 10 de dezembro, de forma unânime.

Iniciativa pioneira visa elaborar diagnóstico e implementar ações para mitigar os impactos das mudanças climáticas em 30 cidades do país

Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, e Canhotinho, no Agreste do estado, são os primeiros municípios de Pernambuco a firmar um compromisso com o Sebrae Pernambuco para a construção de ações voltadas à sustentabilidade climática. Eles integram o grupo de 30 municípios do país convidados pelo Sebrae Nacional a participar do projeto-piloto “Território Carbono Neutro”. Realizada pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade, a iniciativa busca elaborar um diagnóstico e propor medidas estratégicas para reduzir os impactos das mudanças climáticas. Em Pernambuco, a expectativa é que mais cinco municípios se juntem ao projeto, que será desenvolvido até março do próximo ano.

Analista do Sebrae/PE, Angélica Hatori explica que o projeto será realizado em duas etapas. Inicialmente, será elaborado um diagnóstico sobre a maturidade dos municípios em quatro eixos: mudanças climáticas, ambiente de negócios, governança e capacidade administrativa. Com base nesses dados, será construída uma agenda prática, com ações a serem implementadas ao longo de dois anos. [Ler mais …]

O deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) criticou nesta terça-feira (10) o uso de armas de gel feito por crianças e adolescentes no estado de Pernambuco. O parlamentar destacou os altos índices de pessoas vítimas da brincadeira, principalmente os pacientes vítimas de ataques nos olhos.

Tércio mostrou dados da Fundação Altino Ventura, que já registrou mais de 60 pacientes vítimas das armas de gel e ressaltou que o equipamento não é considerado um brinquedo, e ressaltou também o alto índice de chamados da Polícia Militar para solucionar casos das brincadeiras com os artefatos.

“Pais, tomem conta dos seus filhos, senão, a polícia vai tomar. A Polícia Militar de Pernambuco já recebeu 109 chamados nos últimos 10 dias – uma média de 10 ocorrência por dia sobre a “brincadeira” com as armas de gel. Isso é inadmissível e põe em risco a vida das pessoas”, afirmou.

O deputado ressaltou ainda que o Inmetro já afirmou que as armas de gel não são brinquedos e que é preciso coibir a prática, bem como controlar a venda desses equipamentos.

“Ou ensinamos aos nossos filhos o caminho, ou a vida irá ensiná-los da pior forma possível”, destacou o parlamentar.

Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte receberam, na sede do Partido Progressistas, o conselheiro distrital de Fernando de Noronha, Milton Luna, e o cantor e compositor Marrom Brasileiro, que será homenageado no Carnaval do Recife 2025.

Durante o encontro, foram debatidos temas como a economia de Fernando de Noronha e melhorias no porto da ilha. “Estamos tratando de pautas importantes para Noronha, como o fortalecimento do turismo, a ampliação de opções de voo e a implementação de políticas habitacionais. Os deputados estão engajados em articular em Brasília para acelerar essas ações e garantir avanços concretos para a população da ilha”, destacou Milton Luna.

Na ocasião, Marrom Brasileiro encantou os presentes com interpretações de suas composições, como “A Vida Inteira Te Amar” e “Arrea Lenha”.

“O turismo é uma força transformadora para Pernambuco. Vamos seguir trabalhando para fortalecer nossa cultura, gerar empregos e proporcionar melhores condições para os pernambucanos. Fernando de Noronha é um patrimônio que precisa de atenção especial, e estamos determinados a conquistar mais avanços para a ilha e para o nosso estado”, enfatizou o deputado Eduardo da Fonte.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (10), em Brasília, da XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores. Durante o encontro, que contou com a presença dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), os governadores apresentaram uma proposta conjunta que estabelece, entre os principais pontos, constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.

Ao final do encontro ficou definido que esse documento e também uma proposta do Estado de Goiás serão analisadas pelo Governo Federal. Na ocasião também foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs), do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), propostos pelos estados e aprovado pelo Ministério da Saúde. [Ler mais …]