Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Mutirão de limpeza em Paulista avança por diversos bairros.

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Prefeito Ramos articula ação com secretário e empresa responsável

A Prefeitura de Paulista realizou, neste sábado (4) e domingo (5), um mutirão de limpeza para combater pontos de descarte irregular de lixo em bairros como Pau Amarelo, Nossa Senhora do Ó, Nossa Senhora da Conceição e Maria Farinha. A operação foi articulada pelo prefeito Ramos, que, em reunião no gabinete, definiu as estratégias ao lado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Leonardo Moura, e de um representante da empresa responsável pela coleta domiciliar.

“A reunião foi fundamental para alinharmos as ações de forma eficiente e garantir que os serviços de limpeza e coleta sejam intensificados, atendendo com agilidade as necessidades da nossa população”, destacou o prefeito. [Ler mais …]

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Governo publica resolução sobre aborto em menores de idade no Diário Oficial

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O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com orientações para o aborto legal em crianças e adolescentes.

Conforme antecipou a CNN, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania afirmou que a publicação seria feita “em cumprimento ao regimento do Conanda e à determinação da Justiça”.

A resolução foi aprovada pelo Conselho em 23 de dezembro, mas foi suspensa pela Justiça no dia seguinte após um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Na segunda-feira (6), o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1), suspendeu a decisão que havia derrubado a resolução e autorizou a publicação no Diário Oficial. Ele entendeu que o texto se limita a “cumprir e organizar um direito que já está previsto em lei”.

Ney Bello também afirma em decisão que a resolução tem o potencial de “proteger milhares de meninas, vítimas de violência sexual todos os anos, que sofrem novas violências ao buscar amparo do Estado para proteger seus direitos”.

A norma estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal. Ela não muda a lei sobre aborto no Brasil.

Entre as diretrizes, por exemplo, está a prioridade ao desejo da criança ou adolescente em casos de divergência com os responsáveis legais, com suporte da Defensoria Pública ou do Ministério Público.

A aprovação do documento gerou repercussão negativa e discordâncias até mesmo dentro do Conanda. O Conselho é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e composto por representantes do governo e da sociedade civil.

A resolução foi aprovada por 15 votos a favor e 13 contra, todos eles de representantes do governo. Na ocasião, o Ministério lançou uma nota informando que “questionou insistentemente” os termos da resolução e fez um pedido de vista — que suspende a discussão por alguns dias.

Representantes da sociedade civil que integram o Conselho responderam acusando o Ministério de usar “estratégias de atraso” na elaboração da resolução.

Fonte: CNN Brasil.

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Simão Durando entrega 1° núcleo municipal de fisioterapia no Hospital de Petrolina

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Mais um avanço na oferta de serviços públicos de saúde em Petrolina. Nesta quarta-feira (08), o prefeito Simão Durando inaugurou o primeiro núcleo municipal de fisioterapia de Petrolina. Implantado no Hospital Municipal Dr. Alírio Brandão, a unidade conta com duas salas fisioterapêuticas com capacidade de 336 consultas e 1008 sessões por mês.

Estiveram presentes, o vice-prefeito Ricardo Coelho, vereadores e profissionais de saúde, além de pacientes que já iniciaram seus tratamentos gratuitos durante a inauguração. No espaço, foram investidos, aproximadamente, R$ 130 mil com a finalidade de assistir crianças, jovens, adultos e idosos nas necessidades de fisioterapia motora e respiratória.

De acordo com o prefeito Simão Durando, o espaço foi pensado para ampliar a oferta do serviço na cidade e atender com qualidade, conforto e humanização aos pacientes. “Nossa primeira inauguração no novo governo tinha que ser justamente na saúde, que é nossa maior prioridade. Será o primeiro serviço próprio de fisioterapia, um passo importante para o cuidado e a qualidade de vida de nossa população. A saúde é uma prioridade da nossa gestão e, com essa conquista, conseguimos oferecer um atendimento especializado para quem precisa. Estamos apenas começando, e vamos continuar trabalhando para fazer de Petrolina um lugar cada vez melhor para viver”, concluiu o prefeito.

Para ter acesso ao serviço, o paciente deve comparecer a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência para ser avaliado pelo médico e, logo após, receber os devidos encaminhamentos. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo telefone (87) 2018 1818.

Hospital Municipal: O Hospital Municipal de Petrolina Dr. Alírio Brandão está em funcionamento desde agosto de 2024 e conta atualmente com 10 especialidades médicas para consultas, realização de exames de imagens e pequenas cirurgias. Até o momento mais de 40 mil procedimentos já foram realizados na unidade e a cada mês a tendência é ampliar a oferta de serviços e assim contemplar ainda a população de Petrolina.

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Lula assina decreto que cria prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, hoje, o decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. O ato foi assinado durante as solenidades no Palácio do Planalto que marcaram os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Eunice Paiva é considerada um dos símbolos da luta contra a ditadura militar. A jurista, que se especializou na defesa dos direitos humanos, foi esposa do ex-deputado Rubens Paiva.

Rubens teve o mandato cassado em 1964, foi perseguido e morreu nas instalações de uma unidade militar do regime, no início de 1971. Eunice lutou, ao longo de décadas, pelo reconhecimento do Estado do assassinato do marido. [Ler mais …]

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Duque se reúne com secretário da Fazenda e representante de celíacos para tratar da tributação de produtos sem glúten

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O deputado estadual Luciano Duque se reuniu, hoje, com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula, a secretária executiva da pasta, Stephanie Pereira, e a representante do Coletivo de Celíacos de Pernambuco, Bety Senna, para discutir a tributação sobre produtos sem glúten. De acordo com uma lista com 41 itens apresentada na reunião, a alimentação básica com alimentos naturais varia entre R$ 600 e R$ 1.200 por pessoa, enquanto a inclusão de produtos industrializados sem glúten eleva esse valor para R$ 800 a R$ 1.500 por pessoa.

Duque reforçou a importância de rever a tributação desses produtos, considerando que se trata de uma necessidade de saúde e não de uma escolha de consumo. “Estamos falando de alimentação básica para pessoas com uma condição de saúde específica. Garantir preços mais justos e acessíveis é uma questão de dignidade”, destacou o parlamentar. Duque também é autor de um projeto de lei ordinária (PLO 2436/2024) que já tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), prevendo a criação de uma carteira de identificação para pessoas celíacas. O objetivo da proposta é assegurar o direito a uma alimentação adequada em estabelecimentos como hotéis, restaurantes, lanchonetes e bares, além de garantir refeições especiais em hospitais e unidades de saúde.

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É preciso investir em novas unidades policiais sem esquecer Hospital da PM diz Joel da Harpa

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Com o anúncio do novo batalhão da Polícia Militar para reforçar a segurança pública, a ser localizado em Camaragibe, o Deputado Joel da Harpa destaca a importância das novas unidades policiais para a segurança pública de Pernambuco.

“A instalação de novos batalhões fazem parte das demandas encaminhadas ao decorrer do nosso mandato. Ainda tem muito para se fazer e continuaremos cobrando”, garante o parlamentar. Além de Camaragibe, municípios como Bezerros, Cabo de Santo Agostinho e Goiana também serão contemplados em breve.

Joel pede, no entanto, que o Governo do Estado não esqueça do Hospital da PM. “Haverá o aumento do efetivo, novas unidades policiais e, certamente, maior necessidade dos cuidados com a saúde da nossa tropa. É preciso investir com urgência naquela unidade hospitalar ou teremos sérios problemas no futuro

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Receita amplia fiscalização sobre transações acima de R$ 5 mil por mês com nova regra do Pix

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A Receita Federal ampliou a fiscalização sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil por mês feitas por pessoas físicas. A nova regra foi publicada pelo órgão em setembro do ano passado e entrou em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano.

O que muda com a nova regra do Pix?
Com as novas regras, as empresas operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento serão obrigadas a notificar à Receita operações que somarem mais de R$ 5 mil no caso das pessoas físicas. O limite para pessoas jurídicas é de R$ 15 mil mensais.

O que muda com a nova regra do Pix?
Com as novas regras, as empresas operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento serão obrigadas a notificar à Receita operações que somarem mais de R$ 5 mil no caso das pessoas físicas. O limite para pessoas jurídicas é de R$ 15 mil mensais.

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Novo desembargador toma posse em cerimônia no Palácio da Justiça

Foto: Marina Torres/DP

Na manhã desta quarta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou o novo desembargador Marcos Antônio Matos de Carvalho. A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça, na área Central do Recife e o anúncio foi feito pelo presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto. 

A solenidade marcou a ampliação do segundo grau do TJPE, que passou de 52 para 58 membros. De acordo com o Tribunal, a expansão visa garantir maior eficiência e acessibilidade nos serviços jurisdicionais oferecidos à população pernambucana. 

A vaga ocupada por Marcos Carvalho é destinada ao Ministério Público, em conformidade com a norma constitucional que assegura a representatividade da instituição nos tribunais. Aos 54 anos, ele assume o cargo com a missão de contribuir para o fortalecimento do Judiciário estadual.  [Ler mais …]

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Especialista explica novas regras de fiscalização da Receita Federal

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O conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), Fernando Witicovski, esclareceu dúvidas sobre as novas regras de fiscalização da Receita Federal em entrevista à TV PUC Goiás. As mudanças ampliam o monitoramento das transações financeiras, passando a incluir operações via Pix e cartão de crédito, o que reforça o cruzamento de dados para evitar fraudes e inconsistências fiscais.

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Prefeitura de Nazaré da Mata inicia levantamento para combate ao Aedes aegypti

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Mapeamento iniciado desde o último dia 2, que abrange áreas urbanas e rurais, conta com trabalho de 13 agentes municipais de endemias epidemiologia. O Estudo deve ser finalizado até o dia 14 deste mês

A Prefeitura de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, deu início à primeira etapa do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2025. A ação, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), será realizada até o dia 14 de janeiro e abrange todos os bairros e a zona rural do município, com o objetivo de identificar a incidência do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Durante o período, 13 fiscais de epidemiologia, realizam visitas domiciliares das 8h às 12h. O trabalho consiste em inspecionar locais com potencial para se tornarem criadouros do mosquito, como reservatórios de água, vasos de planta, ralos, terrenos baldios e pneus.
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