Blog Edmar Lyra

Na manhã desta terça-feira (3), na Comunidade Obra de Maria, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), realizou a acolhida da comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino para a abertura do ano letivo de 2026. O encontro reuniu professores, gestores, técnicos da educação e representantes da rede municipal.

Durante o evento, o prefeito destacou os avanços alcançados pela gestão nos últimos cinco anos, período marcado por melhorias significativas nos indicadores educacionais do município. Segundo Labanca, os resultados são fruto de planejamento, investimentos contínuos e da valorização dos profissionais da educação.

“Educação se faz com compromisso, investimento e respeito a quem está em sala de aula todos os dias”, afirmou o prefeito.

Entre os anúncios, além da entrega do kit do professor e de livros didáticos para todos os alunos da rede municipal, Labanca assinou a instituição do Piso Municipal da Educação, fixando o salário base dos professores da ativa em R$ 5.697,33, valor superior ao Piso Nacional da Educação. O anúncio foi recebido com entusiasmo e aplausos pelos profissionais presentes.

“Valorizar o professor é valorizar o futuro da nossa cidade”, destacou Labanca.

O prefeito também relembrou os desafios enfrentados pela educação municipal nos últimos anos, ressaltando conquistas como a reforma e ampliação de todas as escolas do município, a construção de novas escolas e creches, a realização de seleção simplificada e a execução do maior concurso público da história de São Lourenço da Mata para professores.

“Avançamos muito, mas seguimos trabalhando para avançar ainda mais”, concluiu.

A acolhida marcou o início de mais um ano letivo com expectativas positivas e reforçou o compromisso da gestão municipal com uma educação pública de qualidade, inclusiva e com profissionais cada vez mais valorizados.

 

Na volta dos trabalhos legislativos, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (3) e entregou pessoalmente o Projeto de Lei nº 004/2026, que institui o Programa de Apoio à Convivência com Seca no Campo (PACSE). A proposta autoriza a concessão de auxílio financeiro emergencial a agricultores familiares durante o período de seca reconhecido oficialmente no município.

“Esse projeto nasce da necessidade de amparar quem vive da agricultura familiar e sofre diretamente com os efeitos da estiagem. Nosso compromisso é garantir condições mínimas para a permanência dessas famílias no campo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Segundo o procurador-geral do Município, Cecílio Tiburtino, o texto foi elaborado observando critérios legais e orçamentários. “O projeto estabelece regras claras de elegibilidade, controle e execução, respeitando a legislação vigente e a responsabilidade fiscal”, explicou.

O projeto prevê auxílio mensal de R$ 126 para aquisição de milho destinado à alimentação animal, podendo atender até 300 famílias por mês, dentro do limite financeiro global de R$ 100 mil, e segue agora para análise e votação na Câmara Municipal.

Titular na nova pasta, engenheiro civil e gestor terá foco na estruturação de políticas públicas eficientes e na promoção do bem-estar animal

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, empossou, na manhã desta terça-feira (03/02), o primeiro secretário de Proteção e Defesa Animal da história de Camaragibe, cuja pasta foi recentemente criada na Reforma Administrativa de 2025. Trata-se do engenheiro civil e gestor Jaime Barbosa do Nascimento Neto, que a partir de agora, inicia sua atuação com foco na estruturação de políticas públicas eficientes e na promoção do bem-estar animal.

“Esse é mais um compromisso que assumimos e se torna realidade. A Secretaria de Proteção e Defesa Animal jamais tinha sido criada na história de Camaragibe, ou seja, é mais um marco para a Terra dos Camarás. Uma pasta com ampla responsabilidade e que agora terá um peso maior com a atuação de Jaime Barbosa no desenvolvimento de políticas públicas eficientes, do controle e da proteção animal de forma sustentável ajudando o meio ambiente. Tenho certeza de que ele fará um excelente trabalho”, declarou o prefeito Diego Cabral, ao empossar o novo secretário municipal.

Engenheiro civil e gestor por formação, Jaime Barbosa construiu sua trajetória atuando no planejamento, gestão de projetos, manutenção e consultoria técnica, com vasta experiência na iniciativa privada e em atividades de interesse público. Possui MBA em gestão de projetos pela Universidade de São Paulo (USP) e também especialização em Construction Project Management pela Columbia University of New York.

“É uma honra ser empossado pelo prefeito Diego Cabral como o primeiro secretário de Proteção e Defesa Animal da história de Camaragibe, pasta que tem um papel essencial para o equilíbrio do meio ambiente. A nossa atuação, com toda a equipe técnica que está sendo formada, terá foco no uso responsável dos recursos públicos, na estruturação de políticas públicas eficientes e na promoção do bem-estar animal. Vamos nos empenhar para trazer bons resultados e, junto ao Governo de Pernambuco, parcerias que promovam o bem da população animal de Camaragibe”, disse Jaime Barbosa.

Presente na solenidade de posse do novo secretário municipal da Terra dos Camarás, o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Daniel Coelho, atestou as qualidades de Jaime Barbosa, ressaltou a sensibilidade do Governo de Pernambuco, na pessoa da governadora Raquel Lyra, em destravar projetos estruturais importantes e que estavam parados há anos na cidade, e anunciou para o mês de março um grande mutirão de castração animal, no Pátio de Eventos.

“Jaime Barbosa tem um currículo que demonstra sua capacidade em liderar grandes desafios, como este na nova Secretaria de Proteção e Defesa Animal de Camaragibe, e certamente fará um trabalho exemplar. A gestão do prefeito Diego Cabral, com a criação dessa pasta inédita, prova o seu compromisso com a causa animal e o Governo de Pernambuco, através da governadora Raquel Lyra, vai continuar apoiando os bons projetos na cidade, a exemplo do Mercado Público, da Estrada de Aldeia, do Ramal da Arena e do Terminal Integrado de Passageiros”, afirmou o Daniel Coelho.

Amanda Matos, secretaria de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Orçamento Participativo de Camaragibe, reconhecidamente uma defensora da causa animal no município, também elogiou a escolha do novo secretário. “Conheço Jaime há muitos anos e tenho convicção de que a escolha do prefeito Diego Cabral foi acertada. Um trabalho que começamos há alguns anos, mas que agora se torna realidade com essa pasta tão importante para a causa animal de Camaragibe”, completou.

A solenidade de posse do novo secretário foi bastante prestigiada no auditório da Secretaria de Educação. Além do prefeito Diego Cabral, estiveram presentas a vice-prefeita e secretária de Políticas Públicas de Camaragibe, Comandante Débora, vários secretários e servidores municipais, vereadores da base aliada do prefeito e familiares de Jaime Barbosa.

Sessão solene no Palácio da Justiça deu posse aos novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2026/2028

Durante a sessão solene que marcou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026/2028, a governadora Raquel Lyra destacou a importância do diálogo entre as instituições de Pernambuco com a finalidade de alcançar melhorias à população pernambucana. A gestora acompanhou, nesta segunda-feira (2), a cerimônia que conduziu o desembargador Francisco Bandeira de Mello ao cargo de presidente do TJPE, no Salão do Pleno do Palácio da Justiça. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade.

“Em nome do Governo de Pernambuco, desejo êxito nos trabalhos ao presidente Francisco Bandeira de Mello e toda nova mesa do Tribunal de Justiça de Pernambuco para que este biênio seja marcado por equilíbrio, compromisso público e avanços na justiça. O que o povo espera das nossas instituições é justiça, eficiência e compromisso com o interesse público. Que todas as instituições possam trabalhar unidas com o mesmo propósito de melhorar a vida das pessoas. Agradeço também ao desembargador Ricardo Paes Barreto, que conduziu o TJPE com serenidade e compromisso institucional”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante a solenidade, tomaram posse os desembargadores Francisco Bandeira de Mello, como presidente do TJPE; Alberto Nogueira Virgínio, no cargo de 1º vice-presidente; Fausto de Castro Campos, para a 2ª Vice-Presidência; e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, como corregedor-geral da Justiça.

Em sua fala, o novo presidente da Corte destacou o compromisso ao assumir o cargo, e o asseguramento da legitimidade do poder e processos. “O Tribunal pretende seguir construindo convergências em prol dos melhores interesses de Pernambuco. O TJPE reitera seu compromisso de atuar com independência, imparcialidade, responsabilidade e eficiência, honrando o conceito, a ideia e a razão de ser a justiça”, ressaltou.

O ex-presidente Ricardo Paes Barreto, que conduziu o TJPE entre o biênio 2024/2026, ressaltou o caminho percorrido durante os dois anos. “Na presidência do Tribunal, percorremos o Estado interagindo com diversos setores da sociedade, buscando soluções por meio do diálogo e da proposição, procurando ainda aproximar o Judiciário do povo”, afirmou Paes Barreto.

Acompanharam a solenidade na composição da bancada o representante da Corte do TJPE, desembargador Mauro Alencar; o Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Carlos Machado; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanella; o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier; o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, e o prefeito do Recife, João Campos.

 

A Prefeitura de Carpina realizará entre
os dias 04 e 26 de fevereiro uma ação de atualização cadastral para beneficiários do programa Bolsa Família, que tenham como dependentes crianças e adolescentes matriculados nas escolas estaduais e particulares do município. O objetivo é garantir a continuidade do benefício, através da atualização obrigatória dos dados. Em breve, o mesmo procedimento será realizado com as famílias das escolas municipais.

A ação será realizada na Secretaria de Educação, no turno da manhã, das 8h às 12h30, e também no turno da tarde, das 14h às 16h. Para garantir tranquilidade e organização durante o processo, as escolas estaduais e particulares foram divididas por datas. Ou seja, as famílias devem ir até a secretaria na data reservada para a escola em que a criança ou adolescente esteja matriculado. Confira cronograma:

04/02
• Escola Estadual Paula Frassinetti
• Escola Lions Clube de Carpina
• João Cavalcanti Petribu

05/02
• Escola Aluísio Germano
• Escola Técnica Maria Eduarda Ramos de Barros
• Escola São José

06/02
• EREM – Joaquim Olavo
• EREM – José de Lima Júnior
• Escola Deputado João Teobaldo de Azevedo

09/02
• Educandário Alegria do Saber
• Centro de Formação Educacional
• Espaço Cultural da Criança

10/02
• Educandário Construção do Saber
• Colégio Convergente
• Colégio Dimensão Ativa de Carpina

11/02
• Colégio Dom Vital
• Colégio Educarte
• Escola Alvore

12/02
• Colégio Hemer­linda Correia
• Colégio João Pimentel
• Colégio Luna Silva

13/02
• Educandário Maria da Salete Costa Pereira
• Educandário Maria de Fábia
• Educandário Nossa Senhora de Lourdes

23/02
• Colégio Nossa Senhora do Carmo
• Educandário Oliveira Ramos

24/02
• Educandário Paulo de Tarso
• Educandário Pedro Aprígio de Carvalho
• Escola Projeto Para Vida
• Educandário Recanto Infantil

25/02
• Educandário Renascer
• Colégio Salesiano Carpina
• Colégio Santa Clara

26/02
• Educandário Luz do Saber
• Colégio Tavares de Souza
• Educandário Santa Maria

Para realizar a atualização do Cadastro Único, é indispensável a apresentação dos documentos de todos os integrantes da família que residem na casa. São eles:

RESPONSÁVEL FAMILIAR
• RG (original e xerox)
• CPF (original e xerox)
• Título de eleitor (original e xerox)
• Carteira de trabalho
• Certidão de nascimento e/ou casamento
• Comprovante de residência (original e xerox)

FILHOS
• RG
• CPF
• Certidão de nascimento
• Declaração escolar

DEMAIS DEPENDENTES DO CADASTRO
• RG
• CPF
• Título de eleitor
• Carteira de trabalho
• Certidão de nascimento

A atualização do Cadastro Único é fundamental para que as famílias continuem recebendo o benefício regularmente. O procedimento evita bloqueios, suspensões ou cancelamentos, por exemplo. Por isso, manter o cadastro atualizado é um compromisso importante e obrigatório.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), participou, nesta segunda-feira (2), da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026/2028, presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello.

Durante a cerimônia, Pinheiro parabenizou o novo presidente e destacou a importância do diálogo institucional entre o Judiciário e os municípios. “A cooperação entre os poderes é essencial para garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e políticas públicas mais efetivas”, ressaltou.

O prefeito reafirmou ainda a disposição da Prefeitura de Caruaru em seguir fortalecendo parcerias com o TJPE ao longo do novo biênio.

Gratidão a Ricardo Paes Barreto

Na solenidade, o prefeito Rodrigo Pinheiro também destacou o legado do ex-presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto, ressaltando iniciativas que trouxeram resultados concretos para Caruaru.

Entre os principais avanços, o prefeito citou a parceria que viabilizou o fortalecimento do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), com atuação estratégica na prevenção da violência contra a mulher, garantindo mais agilidade no cumprimento das medidas protetivas e maior integração entre Judiciário e poder público municipal.

Raquel Lyra melhora segurança pública de Pernambuco

Os números divulgados pelo Governo de Pernambuco sobre a segurança pública em janeiro de 2026 não são apenas estatísticas frias: eles carregam forte significado político. O menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) para um mês de janeiro em 23 anos — 252 homicídios — consolida uma tendência que a gestão Raquel Lyra faz questão de apresentar como resultado direto do programa Juntos Pela Segurança. A redução de 12,8% em relação a janeiro de 2025, somada à queda expressiva nos crimes patrimoniais, reposiciona o debate sobre segurança no estado e oferece um ativo político raro: resultados mensuráveis em uma área historicamente sensível.

O discurso oficial sustenta que o avanço não é episódico, mas fruto de uma estratégia estruturada. O investimento superior a R$ 2 bilhões, a recomposição do efetivo policial e a modernização de equipamentos são apresentados como pilares de uma política de Estado, e não de ações pontuais. Politicamente, isso importa. Governos costumam ser cobrados não apenas por anunciar planos, mas por demonstrar capacidade de execução. Ao entrar no quarto ano do Juntos Pela Segurança com indicadores em queda, a gestão estadual tenta consolidar a narrativa de continuidade administrativa e eficiência técnica, algo que costuma pesar tanto junto ao eleitorado quanto nos bastidores institucionais. [Ler mais …]

A advocacia pernambucana marcou presença na abertura dos trabalhos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2026, representada pelos conselheiros federais Fernando Ribeiro Lins, Shynaide Mafra e Mauricio de Albuquerque. A sessão inaugural trouxe à pauta temas fundamentais para o fortalecimento da classe e do sistema de justiça brasileiro.

Entre os principais assuntos discutidos, a reforma do Poder Judiciário ganhou destaque nas deliberações do Conselho Federal. Sob a liderança da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, a bancada pernambucana participou ativamente dos debates, que envolveram propostas para modernização da estrutura judicial e aprimoramento da prestação jurisdicional no país.

A discussão sobre a reforma do Judiciário tem sido uma das prioridades da advocacia brasileira, que busca contribuir com propostas técnicas e experiências práticas dos profissionais que atuam diariamente nos tribunais de todo o país.

Outro ponto de grande relevância na pauta foi o Código de Ética do Supremo Tribunal Federal. O tema tem mobilizado a comunidade jurídica e a sociedade civil, especialmente no que diz respeito à transparência e aos padrões de conduta esperados dos membros da mais alta corte do país.

Os conselheiros pernambucanos participaram das discussões sobre o assunto, que refletem a preocupação da advocacia com o fortalecimento das instituições democráticas e com a credibilidade do sistema de justiça.

POSICIONAMENTO DA OAB PERNAMBUCO – Em artigo, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, defendeu que “discutir parâmetros de atuação e formas de autorregulação não significa atacar o Judiciário ou tentar fragilizar sua independência”. De acordo com a presiente, o debate sobre o tema é sinal de maturidade e vitalidade democrática porque é preciso reconhecer que “instituições fortes são aquelas capazes de refletir sobre seus próprios limites e aperfeiçoar seus mecanismos de funcionamento”, escreveu em um jornal de grande circulação.

A atuação da bancada formada por Fernando Ribeiro Lins, Shynaide Mafra e Mauricio de Albuquerque reforça o protagonismo de Pernambuco em âmbito nacional. A abertura do ano legislativo no Conselho Federal sinaliza um 2026 repleto de desafios e oportunidades para a advocacia brasileira, com Pernambuco mantendo sua voz ativa nas principais discussões que moldarão o futuro da profissão e do sistema de justiça no Brasil.

O prefeito Lula Cabral comandou, nesta segunda-feira, a abertura oficial do Ano Letivo de 2026 no Cabo de Santo Agostinho, reunindo mais de 1,5 mil profissionais da Educação em um grande momento de acolhimento, cultura e renovação de compromissos com o futuro do município. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, aconteceu na quadra da Escola Municipal Professor Manoel Davi Vieira da Costa, em Ponte dos Carvalhos.

Com a Educação como uma das principais prioridades da gestão, Lula Cabral deu as boas-vindas aos profissionais da rede municipal e reforçou o papel estratégico da área para o desenvolvimento da cidade. Em sua fala, o prefeito destacou que 2026 será um ano decisivo para consolidar avanços planejados ao longo do último período.

Ao lado do vice-prefeito Jamerson Batera, secretários e vereadores, o prefeito reafirmou o compromisso da administração municipal com uma educação pública de qualidade, humana e inclusiva. “Investir na educação é investir no futuro. E aqui no Cabo a gente leva isso muito a sério! 2025 foi um ano de muito trabalho para deixar a rede municipal funcionando bem. 2026 será de muitos avanços e conquistas!”, destacou o prefeito.

Com o tema “Paulo Freire: educação libertadora e humanizada para conectar mundos”, a programação marcou oficialmente o início das atividades pedagógicas e reforçou o propósito de uma educação democrática e transformadora.

O evento contou ainda com apresentações culturais do grupo Balé Brilhart, que recepcionou o público com o autêntico frevo e homenageou Paulo Freire, patrono da Educação Brasileira.

Outro destaque foi a palestra ministrada por Targélia Albuquerque, professora, pesquisadora e integrante da Cátedra Paulo Freire da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que conduziu uma reflexão interativa sobre o tema do ano letivo.

Homenagem

Durante a cerimônia, a Secretaria Municipal de Educação prestou homenagem à profissional do Ano Letivo de 2026, Ruizeny Monteiro Viana, coordenadora de Fluxo de Pessoal da pasta. Um vídeo destacou sua trajetória e contribuição para a educação do município. Ruizeny recebeu uma placa de reconhecimento, assim como Nádia da Purificação, homenageada do Ano Letivo de 2025.

Evento reuniu representantes de quatro capitais do Nordeste e 27 cidades de Pernambuco

Durante debate com guardas municipais de Pernambuco e outros estados do Nordeste, realizado nesta segunda-feira (02/02), no Recife, o relator da PEC da Segurança, deputado federal Mendonça Filho (União/PE), garantiu que as guardas municipais não serão extintas. “Vamos garantir que nenhum item no nosso relatório possa sinalizar ou possibilitar a extinção das guardas municipais. Todo o sistema será no sentido de valorizar o papel e o funcionamento das guardas municipais, com capacitação técnica, formação adequada”, afirmou.

O parlamentar discutiu o tema com representantes de guardas municipais de quatro capitais do Nordeste e de 27 cidades de Pernambuco, secretários e gestores de Segurança Pública e representantes de associações da área, na segunda edição do Seminário Segurança Pública em Foco, realizado pela Fundação INDIGO, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco e apoio do União Brasil Recife. No debate, Mendonça esclareceu sobre os recursos do Fundo Nacional de Segurança. “Não haverá nenhum impedimento para que as guardas solicitem recursos junto ao Fundo Nacional de Segurança. Pelo contrário”, garantiu Mendonça, rebatendo informações distorcidas de que a PEC impediria.

O posicionamento de Mendonça Filho foi recebido com entusiasmo pelas entidades representativas de guardas municipais. Para o vice-presidente da Fenaguardas, Wilson Silva o debate representou um avanço concreto para a categoria. “Mendonça topou o desafio e abriu esse debate para ouvir as guardas e se sensibilizou com nossos pleitos. Já saímos com uma grande vitória, que é a garantia de que na PEC 18 não haverá aquele critério de extinção das guardas municipais. Todas terão sua existência mantida”, destacou.

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários e Gestores de Segurança Pública, Marcelo Rossini comemorou os encaminhamentos construídos durante o encontro. “Saímos daqui com avanços. O deputado se colocou à disposição para que a gente possa adequar as necessidades das guardas, que são os agentes de segurança que estão na ponta, junto à população”, afirmou. Já o Inspetor Magalhães, presidente do Conselho Norte Nordeste das guardas municipais destacou o avanço em pontos importantes para mudanças estratégicas do texto da PEC 18, que trata da Segurança Pública. O debate integra uma série de encontros voltados à escuta de gestores públicos e profissionais da segurança, com o objetivo de aperfeiçoar o texto da PEC da Segurança e garantir maior integração entre União, estados e municípios no enfrentamento à violência.