Blog Edmar Lyra

A criminalização da Presidência da República

Desde a redemocratização, o Brasil teve nove presidentes, mas apenas três concluíram seus mandatos sem responder a processos judiciais: José Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Outros dois, Fernando Collor e Dilma Rousseff, sofreram impeachment, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer foram presos. Agora, cresce a expectativa de que Jair Bolsonaro também acabe detido, desta vez sob a acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023.

A frequência com que ex-presidentes enfrentam problemas com a Justiça revela um padrão preocupante: a criminalização da Presidência da República. Em pouco mais de três décadas, a maioria dos que ocuparam o cargo máximo do país se viu no centro de investigações, processos e até prisões. Mais do que a responsabilização individual de políticos, esse fenômeno levanta dúvidas sobre o funcionamento das instituições e o futuro da democracia brasileira. [Ler mais …]

Um final de semana com muitas ouvidas e levantamento de demandas públicas pelo agreste. Foi desta forma que a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) marcou sua atividade parlamentar nestas sexta (21) e sábado (22), com visitas aos municípios de Lajedo e de Garanhuns, ambos no Agreste Meridional.

A agenda foi iniciada já na sexta-feira, com entrevista ao comunicador Motinha da Rádio São Bento FM quando a parlamentar fez, mais uma vez, um balanço das suas atividades na ALEPE em prol do seu município de origem e entorno. No mesmo dia, na Rádio Asas FM de Lajedo, Débora respondeu perguntas sobre seu mandato, as ações do Governo Raquel Lyra, além de traçar um panorama da eleições vindouras e das suas posições. Na oportunidade, a deputada estava acompanhada da vice prefeita Socorro Duarte, do vereador Dinho Santos e de outros aliados naquele município.

No sábado, a agenda começou cedo em Garanhuns com entrevistas para as Rádios FM Marano e Sete Colinas. Inquirida pelos comunicadores das respectivas emissoras, Júnior Paulino e Marcelo Jorge, Débora falou sobre as ações do Governo do Estado na região, como o Hospital Mestre Dominguinhos e a Maternidade de Garanhuns, estradas, geração de empregos e renda com o fardamento escolar e os desafios da avicultura, além da sua atuação na Assembleia Legislativa, em apenas dois anos de mandato.

Durante a tarde, a agenda seguiu com visitas aos Hospital Regional Dom Moura (HRDM). Aquela unidade, que existe há cerca de 83 anos e atende a mais de 23 municípios da região, foi beneficiada com uma emenda de R$ 200 mil, destinada pelo mandato de Débora Almeida. O quantitativo vem servindo para reequipar o hospital, melhorando a qualidade no atendimento e conforto para os usuários, além da otimização dos serviços para os servidores. No HRDM, dirigido pela Dra. Luciana Santos, a deputada foi recebida pela Gerente Administrativa, Maria Edilza, Zirene e outros servidores. Ela visitou diversas alas do hospital, onde conversou com pacientes e funcionários da casa.

No final da tarde, Debora Almeida visitou mais uma vez o Hospital Infantil e Maternidade Palmira Sales, no bairro da Boa Vista. A comitiva liderada pela deputada foi recebida pela irmã Lindalva, diretora da unidade. Através de duas emendas parlamentares, o mandato da parlamentar destinou R$ 100 mil em 2024 (valor já pago) e mais R$ 100 mil em 2025 para a aquisição de novos equipamentos. Nas suas mídias sociais, Débora destacou: “Reforçando nosso compromisso com a saúde das crianças do Agreste. Investir na saúde infantil é garantir um futuro melhor para nossa gente!”.

A agenda do sábado foi concluída com uma participação da deputada no podcast do radialista Gilmar Alves, o ‘Pod perguntar’. A edição completa dessa entrevista irá ao ar nesta próxima quinta-feira (27) no canal https://www.youtube.com/@gilmaralvesreporterdoagreste .
Durante todas as visitas em Garanhuns, Débora esteve acompanhada pelas lideranças Adriano Campos, de Terezinha e sua esposa e vereadora Adjeane Campos; Vereador Luciano da Farmácia, de Jucati; empresário e líder de associações comunitárias rurais, César Mota; ex-vereador Gil PM, liderança Gera do Magano, além de servidores do seu gabinete na Alepe.

O Governo Federal vetou o projeto de Lei ‘PL 6064/23’, que previa o pagamento de indenização por danos morais no valor de 50 mil reais e uma pensão, a ser paga mensalmente até o fim da vida, no valor de 7.786,02 reais, para pessoas com deficiência permanente causada pelo vírus Zika. Ambos os valores seriam corrigidos pela inflação e seriam livres de Imposto de Renda.

A pensão vitalícia vetada poderia ser acumulada com benefícios previdenciários de até um salário mínimo e com o BPC.

O deputado federal André Ferreira, do PL pernambucano comentou o assunto. “Nós aprovamos aqui no Congresso Nacional uma pensão especial para as crianças com deficiência provocada pela infecção do Zika Vírus. De forma insensível, o Governo Federal vetou a lei integralmente, deixando milhares de famílias desamparadas”, disse ele ao Blog do Alberes Xavier..

O deputado prometeu ainda se esforçar para derrubar o veto, diante a necessidade das famílias que necessitam de recursos para o custeio dos tratamentos. “Nós sabemos dos altos custos com os tratamentos de saúde que essas crianças necessitam e vamos trabalhar de forma incansável aqui na Câmara dos Deputados para derrubar esse veto. Vamos juntos nessa luta”.

“Retorno para casa feliz e orgulhoso pelo trabalho que o time Avante, comandado pelo prefeito Araújo e o presidente da Câmara dos Vereadores, Deinha de Demarcação, tem realizado em Amaraji. O tempo de desenvolvimento, conquistas e avanços está de volta”, destacou, ontem à noite, o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, durante as festividades do Dia de São José.

Sebá também enalteceu a relevância do município para o partido: “Amaraji é uma cidade muito importante, e o Avante a trata como prioridade. Em Brasília e em Pernambuco não medimos esforços para assegurar recursos e ações voltadas a promover a melhoria da qualidade de vida do seu povo”.

Ao mesmo tempo em que dirige os trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado presidente da Casa, Álvaro Porto, percorre as bases políticas nos fins de semana. Neste sábado (22.03), reuniu-se com aliados no município de Lajedo, no Agreste Meridional. Ao lado do prefeito Erivaldo Chagas, almoçou com os vereadores Flaviano Quintino, Aracelli, Helena Quintino, Dinho Santos, Vânia Cosme e Joãozinho CD, o ex-vereador Beto da Vila e outras lideranças locais.

O encontro reforçou a aliança do grupo liderado pelo prefeito com o mandato e o projeto de reeleição do deputado. “É sempre uma alegria reencontrar e abraçar os amigos de Lajedo. Temos atuado em parceria com Erivaldo e com os vereadores em favor do município. Assim, conversando, vamos conhecendo as demandas e contribuindo para viabilizar projetos que garantam o desenvolvimento de Lajedo. Os lajedenses sempre contarão com nosso empenho, apoio e trabalho”, disse Porto.