Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Paulista firma parcerias com empresas para promover capacitação gratuita

Foto: Cecília Souza

Oportunidades nas áreas de maquinário pesado e construção civil serão fomentadas pelo município

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca do Paulista participou de reuniões com as empresas Engemac e Tec Alfa, do ramo da construção civil, e Quality Cursos Tecnologia, especializada em formação profissional. Os encontros, realizados nesta quarta-feira (15), visam gerar emprego e renda por meio da qualificação gratuita da população.

O secretário Raimundo Lopes destacou a importância da iniciativa: “Nossa cidade, onde 95% da população vive do comércio, serviço e indústria, precisa de foco na qualificação como oportunidade para os empreendedores que desejam se formalizar ou abrir novos negócios. Além disso, buscamos atrair empresas que fortaleçam a geração de emprego e renda em Paulista”, declarou o secretário.

O diretor comercial da Engemac, Fábio Freitas, reforçou o compromisso com a cidade: “Ofereceremos treinamento e qualificação de mão de obra na área da construção civil, o que contribuirá para o desenvolvimento local e profissional dos trabalhadores”, pontuou o diretor.

Já André Dias, diretor de projetos da Quality Cursos Tecnologia, celebrou a parceria para a formação de operadores de máquinas pesadas: “O curso será gratuito e aberto ao público, especialmente aos operadores e mecânicos da cidade que lidam com esse tipo de equipamento. É uma oportunidade de capacitação que visa fortalecer a mão de obra local”, disse.

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Prefeitura de Gravatá inicia limpeza do Rio Ipojuca para desobstruir curso d’água e prevenir enchentes

Foto: Nilson Silva

Trabalho com retroescavadeira remove baronesas e garante melhorias no fluxo do rio 

A Prefeitura de Gravatá deu início, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, na tarde da quinta-feira (16), à limpeza do Rio Ipojuca, uma importante ação para desobstruir o curso d’água e melhorar as condições ambientais para prevenir enchentes.

Com uma retroescavadeira, a equipe da secretaria está focada na retirada das baronesas, plantas que se acumulam na superfície do rio, dificultam o fluxo natural da água e prejudicam o escoamento das águas em casos de aumento do nível.

A iniciativa busca minimizar os impactos causados pelo excesso da vegetação e atende às demandas da população, além de reforçar o compromisso do município com a preservação ambiental e a qualidade de vida dos moradores.

“Essa limpeza é fundamental para garantir o fluxo adequado do Rio Ipojuca, evitando alagamentos e problemas de saúde causados pelo acúmulo de baronesas. Estamos empenhados em manter o rio livre, promovendo a segurança das comunidades ribeirinhas”, destacou Irnaldo Pedro, secretário executivo de Obras e Serviços Públicos.

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Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).

Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.

Moraes citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, favoráveis à fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Discursos em redes sociais e declarações veiculadas na imprensa foram usados para embasar a decisão.

O ministro citou ainda uma entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, na qual ele “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.

Na entrevista citada, Bolsonaro admite pedir refúgio em alguma embaixada para evitar prisão.

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”, afirmou o ministro em sua decisão.

Convite

Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. O motivo seria acompanhar a posse de Donald Trump, em Washington. Moraes, então, pediu que o convite fosse apresentado, o que não ocorreu.

“Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo Presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”, disse Moraes.

Segundo a defesa do ex-presidente, o convite havia sido formalizado em um e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.

PGR também foi contra

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado nessa terça-feira (15) contrário ao pedido da defesa de Bolsonaro. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder.

Desde então, a defesa do político já tentou reaver o documento em ao menos duas ocasiões, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: Agência Brasil.

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Prefeitura de Camaragibe e Caixa Econômica anunciam construção de habitacional com mais de 190 unidades no bairro dos Estados

Foto: Divulgação

A manhã desta quinta-feira (16) foi marcada por um compromisso histórico para Camaragibe. Durante visita à Superintendência da Caixa Econômica Federal, no Recife, o prefeito Diego Cabral confirmou a Ordem de Serviço para a construção de um habitacional com mais de 190 unidades, prevista para ser assinada em fevereiro deste ano. O empreendimento será erguido no bairro dos Estados e faz parte do compromisso da gestão municipal em garantir moradia digna e qualidade de vida para a população.

O encontro faz parte de uma prática da Caixa de recepcionar novos gestores municipais para fortalecer parcerias e discutir estratégias voltadas ao desenvolvimento das cidades. Na ocasião, foi apresentado o programa Caixa & Gestor Público – Parceria que Move o Brasil Pra Frente, que atua oferecendo uma série de soluções personalizadas e adaptadas às necessidades específicas de cada município nas áreas de saneamento, infraestrutura, habitação, digitalização e serviços bancários. O programa foi detalhado como uma importante ferramenta de apoio às administrações municipais.

Diego Cabral ressaltou a importância do alinhamento com a Caixa para viabilizar projetos prioritários para a população. “Essa parceria com a Caixa é essencial para os avanços que queremos para Camaragibe. A assinatura da Ordem de Serviço para a construção do habitacional no bairro dos Estados é mais um passo na nossa missão de cuidar das pessoas e oferecer oportunidades dignas. Estamos entusiasmados com os próximos capítulos dessa parceria,” afirmou o gestor.

Camaragibe, que conta com uma rede composta por uma agência da Caixa, três correspondentes e cinco lotéricas, está entre os municípios estratégicos no plano de fortalecimento do banco. O superintendente regional da Caixa, Marcelo Maia, destacou o papel essencial da parceria. “A Caixa está ao lado dos gestores públicos para transformar as cidades e melhorar a vida das pessoas. O habitacional do bairro dos Estados é mais um exemplo do impacto positivo que nossas ações conjuntas podem gerar. Estamos comprometidos em continuar sendo um motor de desenvolvimento para Camaragibe.”

Além do habitacional, a reunião abordou possibilidades de novas linhas de crédito e operações financeiras para fortalecer a infraestrutura urbana e modernizar equipamentos públicos. A visita reforçou o compromisso da Caixa em apoiar as gestões municipais e contribuir com a realização de projetos que impactem positivamente o futuro de Camaragibe.

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Kaio Maniçoba participa do encerramento das festividades de Santo Amaro em Taquaritinga do Norte

Foto: Divulgação

Ontem, dia 15, o deputado Kaio Maniçoba esteve presente na Procissão de Santo Amaro, em Taquaritinga do Norte, ao lado do prefeito Gena Lins, do vice-prefeito Paulo Necão, vereadores e diversas lideranças locais. O evento encerrou as tradicionais festividades
de janeiro, que mobilizaram a comunidade em celebrações religiosas e culturais.

O deputado também esteve na cidade na semana passada para acompanhar a abertura oficial das festividades, reafirmando seu compromisso com a valorização das tradições e com o fortalecimento das parcerias políticas na região. “É sempre uma honra participar de momentos tão significativos como este. Santo Amaro é uma festa que une fé, cultura e a força do nosso povo”, destacou Kaio Maniçoba.

A procissão, que percorreu as principais ruas da cidade, foi marcada pela devoção dos fiéis e pelo clima de união entre autoridades e a população local. O prefeito Gena Lins agradeceu a presença do deputado e demais lideranças, ressaltando “a importância de somar forças para o desenvolvimento de Taquaritinga.”

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Para Joel da Harpa Governo Federal é irresponsável e está sem rumo

Foto: Divulgação

Medidas tomadas no atual Governo Federal estão criando uma situação que, caso mantida, pode levar o país a uma crise. É o que acredita o Deputado Joel da Harpa. Para o parlamentar, as decisões tomadas nos primeiros 15 dias de 2025 trazem incertezas tanto na área econômica quanto na área da segurança pública.

Após a repercussão negativa sobre o Pix e as promessas de que não haveria cobrança de imposto nas transações, agora, o Governo Federal recuou e decidiu mexer novamente nas normas da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras. “Não bastasse, o dólar já está no maior valor em mais de quatro anos e juros pressionados, mostrando sinais de descontentamento do mercado”, diz ele.

Ontem (quarta – feira), o Governo Federal voltou os olhos novamente para a segurança pública. Depois de impasses com governadores, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou o novo texto da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) da segurança. A proposta foi enviada à Casa Civil e, posteriormente, irá ao Congresso. “A interferência do Governo Federal é prejuízo para a área e somente o crime organizado celebra o grande presente recebido pelo presidente Lula”, garante Joel.

Segundo o parlamentar, o Governo faz uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo ainda mais a criminalidade pois impõe que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT, perderão acesso aos fundos de segurança e penitenciário.

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Governo de Pernambuco convoca servidores aposentados e pensionistas para Prova de Vida 2025

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Segurado deve realizar o procedimento de forma remota através do aplicativo Gov.br, no celular, ou, presencialmente, em qualquer agência do banco Bradesco, em todo território nacional, para manter a regularidade do seu benefício

A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado, convoca todos os seus segurados para a comprovação anual de vida. Pouco mais de 108 mil pessoas devem realizar o processo – que é obrigatório – sempre em seu mês de aniversário.

Todos os meses, a Funape vai publicar em seu site (www.funape.pe.gov.br) uma lista com os nomes dos servidores aposentados e pensionistas que precisam fazer a Prova de Vida naquele período. A relação com os aniversariantes de janeiro já está disponível no portal da Fundação.

Para realizar o procedimento, o beneficiário deve baixar o aplicativo Gov.br na loja do seu celular e criar uma conta no sistema do Governo Federal, caso ainda não possua. No seu mês de aniversário, o botão da comprovação de vida vai estar marcado com um sinal de alerta. Basta clicar no link e fazer o reconhecimento facial para confirmar que está vivo.

Aqueles que não conseguirem baixar o aplicativo ou encontrarem qualquer dificuldade no processo podem buscar orientações numa das 15 agências da Funape espalhadas por todo Pernambuco. É importante ressaltar que o reconhecimento facial é do beneficiário e não de seu representante legal ou procurador.

Em último caso, o segurado ou representante legal ou procurador pode optar pela validação presencial em qualquer agência do banco Bradesco, em todo o território nacional. Nesta modalidade, é preciso levar um documento oficial com foto (RG, CNH ou Carteira de Órgão de Classe), comprovante de situação cadastral no CPF e comprovante de residência do beneficiário e do representante legal ou procurador; além dos documentos que comprovem a representação, como procuração reconhecida em cartório, e o motivo da ausência física do beneficiário, tais como atestado médico, termos de tutela, guarda ou curatela. Todos os documentos originais ou cópias autenticadas atualizados conforme a Instrução Normativa nº 21, publicada no site da Funape.

*RESIDENTES FORA DO ESTADO* – servidores aposentados e pensionistas do Governo de Pernambuco que vivem fora do Estado podem usar o Gov.br para fazer a Prova de Vida ou ir a qualquer agência do Bradesco. Já os que moram em outro país, além do aplicativo, têm como opção levar toda a documentação à Embaixada do Brasil nessa nação e concluir o processo presencialmente.

*MENORES DE 16* – apenas os pensionistas menores de 16 anos acompanhados de representante devem realizar o procedimento, exclusivamente, numa das agências do Bradesco, em todo território nacional. Isso acontece porque o aplicativo Gov.br ainda não está habilitado para este público.

Todos os segurados terão o mês seguinte ao do aniversário como tolerância para efetuar a Prova de Vida. Passado o prazo, o benefício será suspenso. Ao todo, 108.828 pessoas, entre servidores aposentados, pensionistas e beneficiários do FEPPA (Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco), deverão fazer a Prova de Vida em 2025.

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Governo Federal ainda não esclareceu a possível taxação do Pix

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A crise envolvendo o uso do Pix e suas possíveis mudanças regulatórias continua gerando incertezas. Desde que surgiram os rumores sobre novas medidas fiscais, o Governo Federal não apresentou explicações claras sobre questões fundamentais, levantando preocupações entre a população e o setor empresarial.

Uma das principais dúvidas diz respeito ao impacto para quem realiza ou recebe mais de R$ 5 mil mensais via Pix, no caso de pessoas físicas, ou acima de R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Até agora, não há esclarecimentos objetivos sobre as consequências fiscais dessas movimentações, deixando milhões de brasileiros inseguros sobre como as novas regras da Receita Federal afetarão suas finanças.

Além disso, permanece sem resposta uma pergunta crucial: qual a justificativa para estabelecer esses valores como alvos prioritários de fiscalização? O governo também não detalhou de forma transparente os critérios que embasam a decisão, nem como a eventual taxação contribuiria para o controle fiscal ou a arrecadação, considerando que o Pix foi amplamente adotado por sua eficiência e baixo custo.

Essa ausência de posicionamento oficial alimenta especulações e gera desconfiança. A falta de diálogo e de informações consistentes pode comprometer a confiança no sistema financeiro digital, que revolucionou as transações no Brasil.

Cabe ao Governo Federal trazer esclarecimentos urgentes, indicando se há planos concretos para a taxação e como as novas regras serão aplicadas, garantindo que as mudanças não prejudiquem milhões de brasileiros que utilizam o Pix como ferramenta essencial em seu dia a dia.

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Dema fala pela primeira vez sobre saída do Governo João Campos

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Aldemar Santos, o Dema, assumirá no próximo mês de fevereiro o posto de Superintendente Geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Até o último mês de dezembro ele ocupou o posto de secretário de Governo do prefeito de Recife, João Campos, do PSB. Nesta quarta-feira ele concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios (RPR).

Dema foi questionado, pela primeira vez, sobre o porque ele não seguiu no governo João Campos. “João não escalou um time, ele escalou uma verdadeira seleção para fazer parte de sua segunda gestão. Ficaria extremamente honrado em fazer parte desse time, assim como fiquei quando fui convidado para compor a primeira equipe, mas entendo que o prefeito tem a obrigação de oxigenar os quadros políticos, ele precisa formar quadros e trazer para junto dele pessoas que pensem na política de 2035, 2040…”, disse.

Dema se mostrou tranquilo quanto o desfecho do seu trabalho junto ao prefeito da capital, deixou claro que segue seu aliado, sendo seu amigo e defensor convicto dos seus projetos políticos e emendou: “Sigo para esse novo desafio na Alepe para ajudar o Poder Legislativo no que eu puder”, findou ele.

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“Se era fake news, por que revogou?”, diz Nikolas Ferreira à CNN

Foto: Divulgação

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) questionou, em entrevista à CNNnesta quarta-feira (15), o motivo do governo federal ter revogado a nova regra de monitoramento do Pix.

“Se era fake news, por que revogou?”, disse Ferreira. “Essa é a pergunta que ninguém consegue responder. Afinal de contas, é impressionante: eles comunicam algo e eles dizem que não, vocês são incapazes de entender”, afirmou.

“Deixei muito claro no meu vídeo que não importa se você é de esquerda, direita, centro… isso é uma luta que o Brasil uniu em prol de não ter o governo tendo a possibilidade de ter uma lupa no seu dinheiro”, complementou o deputado.

Um dia após a publicação do deputado criticando a nova regra demonitoramento do Pix pela Receita Federal, o governo federal revogou a norma. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a revogação se deu por dois motivos: ter virado uma “arma na mão de criminosos” e para “não prejudicar o debate e a tramitação do ato que vai ser anunciado pelos ministros”.

A nova medida da Receita tinha o objetivo de ampliar a supervisão de dados sobre transações financeiras de R$ 5 mil, ou mais, realizadas por pessoas físicas ou de R$ 15 mil ou mais feitas por empresas.
Segundo apuração do analista Caio Junqueira, a decisão de revogar a medida foi embasada na repercussão que o vídeo do deputado tomou nas redes.

Vídeo ultrapassou 220 milhões de visualizações

Em 24 horas, um vídeo publicado por Ferreira nas redes sociais ultrapassou 200 milhões de visualizações.

Ao longo do vídeo, Nikolas desmente o boato que ganhou força nas redes sociais e que fez, inclusive, com que as transações desse tipo tivessem maior queda para janeiro.

“Não, o Pix não será taxado, mas é bom lembrar que a comprinha da China não seria taxada, mas foi… você ia ser isento do Imposto de Renda, mas não vai mais… ia ter picanha, mas não teve. O Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, disse o parlamentar.

Fonte: CNN Brasil.