Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Defendendo a confiança nas instituições, Socorro Pimentel protocola recurso pedindo a nulidade de atos para eleição da liderança das comissões parlamentares

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Base governista assina documento justificando que houve quebra do Regimento Interno da Casa

Nesta sexta-feira (14), foi protocolado recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a decisão do presidente em exercício da Casa, Rodrigo Farias, em convocar a instalação e eleição das lideranças das comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), Finanças, Orçamento e Tributação e de Administração Pública. O documento considera a ilegalidade e descumprimento ao Regimento Interno da Assembleia.

Líder do Governo da Alepe, a deputada Socorro Pimentel defendeu a nulidade dos atos em respeito à institucionalidade. “Manter a confiança e o respeito às instituições é a base fundamental da nossa democracia. A convocação feita às pressas, ao apagar das luzes, surpreendendo a todos os deputados e deputadas. Claramente, os atos descumprem o Regimento Interno da Casa de Joaquim Nabuco. Não há justificativa para a urgência e observamos desrespeito à normatividade interna da Assembleia”, afirmou a deputada Socorro Pimentel, líder do Governo na Alepe. [Ler mais …]

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Novo maquinário irá ajudar na produção dos trabalhadores rurais de Caruaru

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Como forma de fortalecer a atuação do trabalhador rural e incentivar a economia local, a deputada estadual, Debora Almeida (PSDB), juntamente com o senador Fernando Dueire (MDB), conseguiram articular uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para a aquisição de novas máquinas agrícolas que irão ajudar os trabalhadores rurais da cidade. Ao todo, através de uma emenda foram entregues dois tratores, uma roçadeira hidráulica e três grades aradoras.

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A entrega fez parte da primeira reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e foi um reforço essencial para o Programa Municipal de Aração de Terras, garantindo mais produção e desenvolvimento para os trabalhadores do campo. “Muito importante ver a ação política se transformando em entrega para a população do nosso Estado. A chegada desses equipamentos vai permitir que muitos agricultores possam plantar e garantir o sustento de famílias, trabalhar a agricultura familiar é um dos focos do nosso mandato”, ressalta a deputada, Debora Almeida.

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Coluna deste sábado

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A fragilidade do governo Lula e o risco de um desgaste irreversível

Desde que reassumiu a Presidência da República em 2023, Luiz Inácio Lula da Silva vem enfrentando desafios que colocam seu governo sob uma crescente onda de reprovação. Com a mais recente pesquisa Datafolha apontando sua pior avaliação – 24% de aprovação e 41% de reprovação em fevereiro de 2025 –, a situação se assemelha a momentos críticos vividos por seus antecessores. No entanto, o contexto atual expõe fragilidades específicas que tornam a situação ainda mais preocupante para o Palácio do Planalto.

Se olharmos para os últimos presidentes, fica evidente que Lula enfrenta um desgaste precoce, algo que pode comprometer seriamente a governabilidade. Jair Bolsonaro, por exemplo, registrou sua pior avaliação em dezembro de 2021, com 53% de reprovação e 22% de aprovação. O ex-presidente enfrentou crises como a pandemia e escândalos envolvendo seu governo, mas sua pior fase ocorreu após três anos de mandato. Dilma Rousseff atingiu seu pior índice em dezembro de 2015, quando 70% dos brasileiros avaliavam seu governo como ruim ou péssimo. Esse cenário culminou no seu impeachment meses depois. Já Michel Temer teve a pior aprovação entre os presidentes recentes, chegando a apenas 3% de aprovação e 82% de reprovação em junho de 2018, após uma série de denúncias de corrupção e um governo sem respaldo popular. [Ler mais …]

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Antônio Moraes defende cumprimento do regimento para eleição das comissões da Alepe: “é preciso respeitar as regras para garantir respeito”, disse

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Em uma ação surpresa de parte da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o regimento do Poder foi desrespeitado nesta sexta-feira (14). A tentativa de exercer uma política sem regras e passando por cima das determinações do que estabelece as atuações foi a premissa adotada, na tentativa de instalação e eleição das comissões legislativas, pegando a maior parte dos deputados de surpresa na manhã de hoje.

Parlamentar mais antigo da Casa, o deputado Antônio Moraes advertiu que para o funcionamento de qualquer instituição, é importante o respeito aos protocolos e regimentos internos, para garantir, acima de tudo, a transparência dos trabalhos.

“Essa manobra é algo que nunca aconteceu neste Poder Legislativo, uma antecipação de instalação e presidência de comissões, sem haver demandas urgentes a serem discutidas. O regimento é claro ao informar que cabe ao presidente da comissão ou ao vice-presidente convocarem a instalação e eleição dos integrantes, e deve ser cumprido. Temos que respeitar as regras para assegurar que o Legislativo siga com respeito, transparência e diálogo”, defendeu Moraes.

A tentativa apressada de eleger os presidentes e vices da comissões permanentes da Alepe atropelaram os ritos regimentais da Casa. Prova disso é o fato de o desrespeito acontecer quando a determinação do deputado Rodrigo Farias – que preside a Alepe na ausência de Álvaro Porto – estabelecia o prazo para recebimento das indicações dos representantes de bancada até o final do expediente do dia 13 de fevereiro passado. O expediente do Legislativo vai até às 18h, mas no ofício apresentado pelo União Brasil, do deputado Antônio Coelho, constam assinaturas até às 19h10. “Não está acontecendo nenhum fato urgente para uma convocação unilateral”, finalizou Antônio Moraes.

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Com auditório lotado, a OAB-PE promove o “I Seminário de Atualização Trabalhista”

Foto: Sandokan Xavier / OAB-PE

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, realizou a abertura do I Seminário de Atualização Trabalhista, sediado no auditório da instituição, na manhã desta sexta-feira (14).

Compondo a mesa de honra da solenidade, estavam o secretário-geral da OAB-PE, Max Maciel; o secretário-geral adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Dhiego Lavôr; o diretor da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Carlos Barros; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Ricardo Varjal; e a conselheira federal da OAB por Pernambuco, Shynaide Mafra.

Presentes ainda, na composição, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Eduardo Pugliesi e os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro e Douglas Alencar; além do diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Paulo Regis. [Ler mais …]

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No Pará, presidente Lula e ministro Silvio Costa Filho anunciam investimentos de R$ 1 bilhão em aeroportos além da antecipação do Aeroporto de Belém para a COP 30

Foto: Jonilton Lima

Terminal será a porta de entrada das delegações que participarão da maior conferência climática mundial

Para receber mais de 150 chefes de estado de diferentes países durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciaram, nesta sexta-feira (14), duas importantes medidas que serão adotadas para solucionar a questão logística durante os dias de realização do maior evento climático do mundo: a antecipação da entrega das obras de expansão do aeroporto de Belém e a definição de cidades que serão utilizadas como estacionamento das aeronaves das delegações internacionais que participarão da conferência que será realizada em novembro deste ano.

As obras de requalificação do aeroporto da capital paraense, antes previstas para serem entregues em abril de 2026, foram antecipadas em 8 meses, agora com data prevista para conclusão até o final de agosto deste ano. Com investimento de R$ 470 milhões, as melhorias no sítio aeroportuário estão sendo realizadas pela concessionária Norte da Amazônia Airports (NOA). As obras de ampliação e modernização do aeroporto mais movimentado do Norte do país estão em ritmo acelerado, sendo realizadas em três turnos. [Ler mais …]

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Deputado Pastor Júnior Tércio cumpre agenda em Camaragibe e alinha ações para o município

Foto: Divulgação

O deputado estadual Pastor Júnior Tércio cumpriu agenda em Camaragibe nesta quinta-feira (14). Na ocasião, o parlamentar participou de uma entrevista na Rádio Camará, tendo em seguida participado de uma reunião com o prefeito Diego Cabral, na sede da Prefeitura, onde também concedeu uma entrevista ao site Camaragibe Agora.

Durante o encontro, o parlamentar discutiu as principais demandas da cidade e reafirmou seu compromisso em buscar melhorias para o município. Na ocasião, foram apresentados ao deputado alguns investimentos em andamento, e ele se comprometeu a viabilizar novos recursos para fortalecer a infraestrutura local.

No ano passado, Júnior Tércio destinou uma emenda de R$ 200 mil para a compra de uma ambulância para Camaragibe. Além disso, atuou para incluir a PE-27, na Estrada de Aldeia, no programa estadual de recuperação de rodovias, o “PE na Estrada”.

Com mais de 9.400 votos na última eleição, Pastor Júnior Tércio foi o segundo deputado mais votado da cidade, demonstrando a confiança da população em seu trabalho.

“Nosso mandato está à disposição de Camaragibe. Já destinamos recursos para a saúde e ajudamos na recuperação da PE-27, e vamos continuar lutando por mais avanços. Contem comigo para levar mais investimentos e melhorias para a cidade”, afirmou o deputado.

Após a reunião, Tércio vistoriou as obras de restauração da PE-27 e visitou o Mercado Público de Camaragibe para conversar com a população e levar sugestões de ações para discutir na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

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Desemprego cai em Pernambuco e alcança menor média anual dos últimos dez anos

Foto: Gabriel Santana/Sedepe

Nos últimos dois anos, foram 151 mil pernambucanos a menos em situação de desemprego, segundo a PNAD Contínua

Pernambuco encerrou o ano de 2024 com o seu menor percentual médio de desocupação desde o ano de 2015. O estado teve, em média, 10,8% da sua força de trabalho desocupada no ano passado, uma redução expressiva em relação aos anos de 2023 (13,4%) e de 2022 (15,9%). Assim, o resultado aponta uma queda de 5,1 pontos percentuais na média de desemprego desde o início da atual gestão estadual, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, o número de pessoas desocupadas no estado teve redução de 25% nos últimos dois anos, ou seja, entre o primeiro trimestre de 2023 e o quarto trimestre de 2024. Em números absolutos, o dado representa 151 mil pernambucanos a menos em situação de desemprego do início da gestão até o momento. [Ler mais …]

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I Congresso do Conseplan abre inscrições e chamada para submissão de artigos

Foto: Ed Machado/Conseplan

As inscrições para o I Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), que será realizado de 6 a 8 de maio em Brasília, começam neste sábado (15), quando também abre a chamada para submissão de trabalhos técnico-científicos para o congresso, que é promovido em parceria com o Governo do Distrito Federal e o Ministério do Planejamento e Orçamento. O prazo final para submissão dos artigos é 9 de março e o edital completo já está disponível (https://abrir.link/cfITp). O I Congresso do Conseplan tem como tema central a “Reconstrução do Planejamento Nacional” e será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com expectativa de receber 1.500 participantes.

Os trabalhos devem estar alinhados a um dos eixos temáticos do congresso, que incluem planejamento de médio e longo prazo, análises referentes ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), tecnologia e estratégias de desenvolvimento territorial, entre outros temas. [Ler mais …]

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Ministério do Desenvolvimento Social suspende contrato com ONG pernambucana

Foto: Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) suspendeu o termo de colaboração com a ONG Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre por constatar irregularidades “quanto ao cumprimento do objeto pactuado e quanto à boa e regular utilização dos recursos públicos”.

A ONG, cuja vice-presidente é Ana Lúcia Gusmão Brindeiro, assessora da deputada petista pernambucana Rosa Amorim, firmou contrato de R$ 3 milhões para o programa Cozinha Solidária, do MDS, com o objetivo de distribuir refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado, no caso, no município de Paulista, no Grande Recife.

De acordo com informações apuradas pelo jornal O Globo, a associação apresentou dados incoerentes de beneficiários na sua prestação de contas junto ao Ministério do Desenvolvimento Social. Dentre as incoerências, estão a apresentação de CPFs que não batem com as das pessoas apresentadas na sua relação.

Além de suspender o contrato com a ONG, o MDS acionou a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal a fim de aprofundar as investigações do caso.

Em nota, o MDS “reitera que, constatada qualquer irregularidade quanto ao cumprimento do objeto pactuado e quanto à boa e regular utilização dos recursos públicos, as devidas medidas saneadoras serão adotadas, o que pode incluir glosa e pedido de devolução de recursos à União, bem como inabilitação das cozinhas junto ao programa”, diz a pasta.

Já o presidente da Terra Livre, Sandreildo José dos Santos, alegou ter havido algum erro no preenchimento da lista de prestação de contas da organização e prometeu averiguar qualquer indício de irregularidade.

Postura semelhante à da assessoria da deputada pernambucana Rosa Amorim, que, embora não veja incompatibilidade no fato de Ana Lúcia Gusmão Brindeiro ser vice-presidente da ONG e assessora parlamentar, declarou que irá apurar os fatos.