Blog Edmar Lyra

Ação cita notícia veiculada no começo do mês que retratou dois monitores militares ministrando atividade em sala no Vale do Paraíba

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitaram, por meio de ação judicial, que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) suspenda a aplicação de regras criadas para as escolas cívico-militares, implementadas em ao menos 100 unidades a partir do começo do mês.

A informação foi publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela reportagem do Estadão. Procurada para comentar a ação, a gestão estadual ainda não se manifestou.

Na ação judicial, à qual o Estadão teve acesso, os órgãos pedem que a Justiça proíba que monitores militares ministrem aulas ou o conteúdo dos projetos que lhe forem incumbidos dentro das salas de aula, “restabelecendo a autonomia e controle de classes aos professores”.

Entre outros pontos, requerem também que, em caráter liminar, não haja restrições relacionadas a cortes de cabelo e que os militares sejam proibidos de integrar conselhos de classe, diante do que descrevem como falta de previsão legal e “afronta” a parecer do Conselho Estadual de Educação.

Os órgãos argumentam que, inserindo militares nesse contexto, a Secretaria de Educação esvazia de atribuições o conselho e retira autonomia da organização administrativa e pedagógica das escolas, em “clara afronta ao dispositivo legal.”

Para os promotores e defensores públicos que assinam a ação, o Regimento Interno do Programa Escolas Cívico-Militares do Estado é um “documento elaborado em gabinete, sem qualquer participação e/ou responsabilidade das comunidades escolares afetadas e/ou do Conselho Estadual de Educação de São Paulo”.

O documento é de autoria de promotores do Grupo de Atuação Especial de Educação, do MP-SP, e de membros do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, da Defensoria Pública.

Em nota, a Defensoria defende que o objetivo da ação “é assegurar a observância do princípio da gestão democrática do ensino e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes”. “O tema segue sob apreciação do Poder Judiciário, e o NEIJ (Núcleo Especializado da Infância e Juventude) continuará acompanhando o caso”, afirma.

‘Descançar’ e ‘continêcia’
Além de outros elementos, a ação judicial cita notícia veiculada no começo do mês que retratou dois monitores militares ministrando atividade em sala de aula na Escola Estadual Prof.ª Luciana Damas Bezerra, em Caçapava, no Vale do Paraíba, interior do Estado.

“Das três palavras escritas pelo monitor militar durante a aula para a instrução dos estudantes, duas foram grafadas erroneamente (“descançar” ao invés de descansar; “continêcia” ao invés de continência)”, cita o documento. A correção, continuam, só foi feita após intervenção de profissionais da educação.

Conforme a ação, o “vergonhoso episódio é mencionado apenas para demonstrar que, já em seu início, os monitores militares desenvolvem e desenvolverão atividades instrutórias diretamente com estudantes e em salas de aula, descumprindo as diretrizes da lei complementar e da resolução que a regulamenta”.

Em entrevista à Rede Vanguarda, afiliada da TV Globo, Tarcísio de Freitas defendeu o monitor da escola cívico-militar de Caçapava. “Quem não erra? Você trabalha com comunicação, você nunca errou? Ele (monitor militar) estava ensinando a ordem unida. Ele não está lá para dar aula. Ele não vai interferir em pedagogia. Ele está lá para ensinar postura”, afirmou Tarcísio.

As informações são do portal Jovem Pan News.

Intervenção contempla melhorias urbanísticas e turísticas, além da recuperação de um dos principais símbolos históricos, culturais e religiosos da cidade

O Alto do Cruzeiro de Gravatá está passando por uma ampla intervenção de caráter estrutural, urbanístico e turístico, que inclui a requalificação completa do espaço e a recuperação da Cruz do Cruzeiro, monumento emblemático e símbolo identitário do local.

A restauração da cruz é uma demanda antiga da população e integra o conjunto de ações voltadas à valorização do patrimônio e ao fortalecimento do potencial turístico da área.

Elemento central do conjunto paisagístico do Mirante, a Cruz do Cruzeiro está sendo submetida a uma série de procedimentos técnicos para garantir sua preservação e segurança.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os trabalhos incluem avaliação das condições estruturais existentes, recuperação de partes deterioradas e reforço estrutural para assegurar estabilidade e resistência.

Também estão sendo realizados tratamento das superfícies, adequações para ampliar a durabilidade do monumento e regularização da base estrutural, promovendo sua integração ao novo pavimento do espaço requalificado.

As intervenções seguem critérios técnicos aplicáveis a estruturas de concreto e a elementos expostos às intempéries, o que deve garantir maior vida útil ao monumento.

Com a obra, a gestão municipal busca não apenas assegurar a integridade estrutural da cruz, mas também preservar seu valor simbólico, histórico e religioso, fortalecendo o Mirante como ponto de encontro, contemplação e visitação turística.

 

 

Nesta quarta-feira (11), a Prefeitura de Ribeirão, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou a segunda etapa do intercâmbio entre agricultores do município e produtores de Petrolina, referência nacional em fruticultura irrigada. A iniciativa promove a troca de conhecimentos e amplia o acesso a novas técnicas, inovação produtiva e melhores estratégias de gestão no campo.

O Governo Municipal garantirá assistência técnica, doação de mudas, insumos agrícolas, maquinários e apoio no escoamento da produção, fortalecendo a geração de renda e a competitividade local. A ação conta com o incentivo do secretário de Administração, Artur Jordão, slde agricultura Luiz Carlos e a liderança da prefeita Carol Jordão, que prioriza políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável.

Com planejamento e ações concretas, o intercâmbio consolida a fruticultura na Mata Sul, fortalece cooperativas e amplia oportunidades para as famílias agricultoras. Porque quando o campo cresce, Ribeirão colhe os frutos do desenvolvimento.

Com Mário Lucas Uchôa, presidente do Instituto Aprender e Capacitar Brasil, à frente da articulação, uma mobilização nacional será realizada em Brasília com o objetivo de defender vereadores e vereadoras que perderam seus mandatos em decorrência da aplicação da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa é promovida pelo Instituto em parceria com a CNV e a UVEAL, reunindo representantes de diversas regiões do país em uma pauta que busca mudanças na legislação eleitoral.

De acordo com a organização, já estão prontas três minutas de projetos de lei que propõem o fim do que classificam como “caça a vereadores”, defendendo a individualização das penas e a responsabilização apenas dos envolvidos diretamente nas irregularidades, sem que parlamentares sejam atingidos de forma automática. As propostas contam, segundo os organizadores, com apoio integral dos deputados federais Guilherme Uchôa Jr., Fernando Monteiro, Carlos Veras e Fernando Bezerra Filho, além de senadores de Pernambuco, Alagoas e Paraíba.

A mobilização, denominada marcha nacional, já tem data e local definidos: ocorrerá entre os dias 23 e 26 de março, no Auditório Nereu Ramos, dentro do Congresso Nacional. A expectativa é reunir vereadores, lideranças municipais e representantes de entidades municipalistas para debater o tema e apresentar formalmente as propostas aos parlamentares federais.

Ao lado do presidente Lula, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, e representantes da Aena anunciaram, na última quarta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, um robusto plano de investimentos para a modernização da infraestrutura aeroportuária nacional. A cerimônia foi realizada com a presença do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; do presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, entre outras autoridades.

Na ocasião, foi detalhado o projeto da concessionária Aena Brasil, que prevê um aporte total de R$ 9,2 bilhões em aeroportos de quatro estado brasileiros (SP/MS/PA/MG). O foco central do anúncio é o bloco de onze aeroportos arrematado na última rodada de concessões, que receberá R$ 6,2 bilhões em investimentos. Desse total, R$ 4,6 bilhões serão financiados pelo BNDES, integrando as ações do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O pacote de investimentos foi desenhado para superar gargalos históricos da aviação civil. A estratégia ataca em duas frentes: resolve a saturação estrutural de Congonhas, peça-chave na malha aérea doméstica, e promove a interiorização da aviação nacional. O ministro Silvio Costa Filho destacou a importância dos investimentos no setor.

“Estamos executando o maior programa de aviação regional da história. Embora seja essencial ter um olhar para os grandes centros, como estamos fazendo com a ampliação de Congonhas, é fundamental garantir o crescimento da aviação no interior do país. A prioridade do presidente Lula é levar o desenvolvimento para todas as regiões, com novos aeroportos no Norte e no Nordeste, conectando o Brasil profundo aos grandes mercados”, disse o ministro.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou o papel do banco público como motor desse novo ciclo de desenvolvimento, destacando a eficiência das novas modalidades de crédito.

“Com as inovações financeiras adotadas pelo BNDES, estamos vivendo um ciclo de expansão da infraestrutura do Brasil, que está gerando muito emprego, muito impulso e muito avanço. Em sua fala, ele também homenageou o presidente Lula, atribuindo o sucesso dos indicadores econômicos e a atração de investimentos à liderança do chefe do Executivo. “Só um estadista com essa dimensão é capaz, ao mesmo tempo, de ter a presença que tem nesse cenário internacional difícil e encontrar soluções criativas para a gente bater todos esses recordes em termos de infraestrutura e crescimento do Brasil”, concluiu.

Entendendo os investimentos

O valor global de R$ 9,2 bilhões anunciado pela concessionária refere-se à soma dos investimentos em melhorias físicas e ampliações (CAPEX) com os custos operacionais obrigatórios para a manutenção da qualidade dos serviços (OPEX) durante o contrato.

Além dos R$ 6,2 bilhões destinados ao bloco de 11 aeroportos, a Aena também está investindo R$ 3,1 bilhões nos terminais que já administra no Nordeste, totalizando o aporte bilionário da concessionária responsável por cerca de 20% de todo o tráfego aéreo nacional.

Congonhas e a conexões regionais

O principal anúncio do pacote (R$ 2,6 bilhões) é para o Aeroporto de Congonhas (SP), com a ampliação do terminal de passageiros, que chegará a 135 mil metros quadrados, novas pontes de embarque (das 12 atuais para 19), pátios maiores e mais eficientes, além de ampliação na área comercial. Obras com conclusão prevista para junho de 2028.

Com obras a serem finalizadas já em 2026, também serão beneficiados outros dez aeroportos administrados pela AENA: em Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG); Campo Grande, Ponta Porã e Corumbá (MS); e Santarém, Marabá, Carajás e Altamira (PA).

Com obras já em andamento, esse grupo de aeroportos que, hoje, consegue movimentar 29 milhões de passageiros por ano, será capaz de movimentar mais de 40 milhões com os investimentos previstos.

O diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, reforçou o compromisso de longo prazo da companhia espanhola com o país, classificando o momento como um marco histórico.

“O futuro do Brasil se constrói com ousadia e parceria. Estamos aqui hoje para formalizar a maior operação de financiamento para infraestrutura aeroportuária da história do país. Graças ao apoio do Governo Federal e do BNDES, damos início a uma nova era para a aviação civil brasileira, ampliando a modernização de 11 aeroportos em quatro estados. Esse investimento demonstra nossa confiança no crescimento do Brasil: recebemos a oportunidade de contribuir para conectar este país consigo mesmo e com o mundo”, finalizou o executivo.

“Está faltando o presidente Lula ir lá e anunciar conosco”. A fala é do deputado federal e presidente estadual do PT em Pernambuco, Carlos Veras. Ele concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier e falou sobre o que falta para que o seu partido defina e anuncie em qual palanque estará na disputa pelo governo do estado na eleição do próximo mês de outubro.

Carlos Veras lembrou que o prefeito do Recife, João Campos, que é presidente nacional do PSB, já declarou apoio a reeleição do presidente Lula, assim como o pré-candidato ao governo pelo Psol, Ivan Moraes. “Não tivemos essa manifestação ainda da governadora Raquel Lyra, mas ela sabe o quanto o presidente tem investido, o volume de recursos que ele tem destinado para Pernambuco. Raquel sabe que não tem faltado apoio e ela sabe que é muito melhor ser governadora com Lula como presidente. Raquel hoje sabe que não existe o ‘tanto faz’ entre Lula e Bolsonaro”, disse ele.

Para finalizar, o deputado deixou claro que o partido seguirá a risca qualquer que seja a decisão do presidente Lula quanto a apoio e participação do PT na eleição de Pernambuco. “A decisão que for tomada será seguida pelo partido, não criaremos nenhum embaraço, nenhum constrangimento para o presidente Lula. Seguiremos a decisão que ele tomar, independente de qual seja ela. Vamos seguir com o presidente, vamos seguir com a nossas vidas”, falou.

Um parlamentar que integra a federação União Progressista disse não estar preocupado com os rumos que a federação tomar, uma vez que Eduardo da Fonte sabe o que será melhor para a federação e para ele.

Segundo ele, Eduardo tem carta branca para decidir os rumos da federação na eleição e tem buscado o que é melhor para o conjunto de forças que a federação representa, e todos os movimentos são para garantir o maior número de deputados eleitos em outubro.

Três pesquisas divulgadas em um intervalo de apenas uma semana — Datafolha (dia 6), Real Time Big Data (dia 11) e Múltipla (dia 12) — apontam redução na vantagem do prefeito do Recife, João Campos (PSB), sobre a governadora Raquel Lyra (PSD) na disputa pelo Governo de Pernambuco. Na média dos três levantamentos, João aparece com 46,7% das intenções de voto, enquanto Raquel soma 31,7%, uma diferença de 15 pontos percentuais. O cenário é mais apertado do que o registrado no ano passado pelos mesmos institutos, quando a distância chegou a variar entre 25 e 30 pontos.

Os números mostram que João Campos recuou cinco pontos em todos os institutos: no Datafolha, caiu de 52% para 47%; no Real Time Big Data, de 56% para 51%; e no Múltipla, de 47% para 42%. Já Raquel Lyra apresentou crescimento: passou de 30% para 35% no Datafolha, de 27% para 31% no Real Time e de 27% para 29% no Múltipla — alta média de 3,7 pontos percentuais. Apesar da recuperação da governadora, João segue liderando com vantagem confortável no cenário estimulado.

Um dado relevante é que o Datafolha foi o único instituto a apresentar cenário espontâneo, no qual Raquel aparece à frente de João pela primeira vez. Além disso, todos os levantamentos indicam aprovação da gestão estadual superior à desaprovação: 61% no Datafolha, 49% no Real Time e 51% no Múltipla, média de 53,7%.

No recorte dos votos válidos, João Campos ultrapassa os 50% nos três institutos — 53% no Datafolha e 54% tanto no Real Time quanto no Múltipla — o que, neste momento, indicaria possibilidade de vitória em primeiro turno. O quadro, no entanto, sinaliza um movimento de redução da vantagem do prefeito e crescimento da governadora, cenário que deve ganhar novos contornos após o Carnaval, com a intensificação das agendas no interior do Estado e maior exposição dos dois pré-candidatos.

Em reunião com representantes do setor sucroalcooleiro estadual e parlamentares o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, informou, nesta terça-feira (11.02), estar solidário aos pleitos dos produtores e assegurou que a Casa está mobilizada para buscar soluções que permitam ao setor superar as perdas e ampliar a produção, gerando impacto positivo sobre toda a cadeia produtiva da cana-de-açúcar.

Nesta quinta-feira (12), por sugestão de Porto, deputados e produtores voltam a se encontrar. Desta vez com a presença do secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos. A ideia é aprofundar o debate sobre a busca de soluções com a participação do representante do governo do estado. A reunião acontecerá às 10h, na Assembleia.

Segundo o presidente, a decisão de marcar o encontro já para amanhã foi tomada por conta da urgência que a questão impõe. O grupo tinha proposto, inicialmente, que a reunião fosse realizada apenas depois carnaval. Porém, Porto achou por bem acelerar agenda.

“Sabemos das dificuldades decorrentes da estiagem, da queda no valor da tonelada da cana e das consequências do tarifaço dos Estados Unidos sobre o açúcar. O setor, que é estratégico para Pernambuco, tanto na geração de divisas quanto na geração de empregos e movimentação de uma forte cadeia produtiva, necessita, urgentemente, de medidas de que solucionem esta crise”, justificou.

Porto destacou que o setor responde por mais 70 mil empregos diretos e outros 200 mil indiretos, englobando mais de 60 municípios. “Estamos atentos e sensíveis às dificuldades enfrentadas e sabemos dos efeitos negativos que a crise impõe a quem trabalha com cana no estado. A Assembleia, naturalmente, está empenhada em agir para que a produção seja restabelecida, os prejuízos sanados e os empregos, principalmente na zona rural, assegurados”, completou.

Participaram da reunião, Alexandre Andrade Lima, presidente da Associação do Fornecedores de Cana (AFCP); Paulo Giovanni Tapety Reis, vice-presidente da ACFP e diretor financeiro da Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores; Givanildo Marques dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Palmares; Gerson Carneiro Leão, presidente dos Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco; Gregório Maranhão, consultor da ACFP; e Marcelo Guerra, superintendente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçucar).

Entre os deputados compareceram Antônio Morais (PP), Henrique Queiroz Filho (PP), France Hacker (PSB), Luciano Duque (Solidariedade) e Jarbas Filho (MDB).

 

O PP está negociando com o PT um apoio conjunto em alguns estados, dentre eles Maranhão, Piauí e Pernambuco. A ideia de Ciro Nogueira é tentar se salvar no Piauí, e ele cogita aproximar-se do PT. Em Pernambuco, a tese defendida pelo deputado federal Eduardo da Fonte é a de marchar com Humberto Costa, para que ambos sejam candidatos na mesma chapa.

Ocorre que, na Frente Popular, João Campos tem Humberto Costa como nome natural para o Senado e pelo menos três postulantes para a segunda vaga: Marília Arraes, Silvio Costa Filho e Miguel Coelho. Para equacionar a tese de Eduardo, João teria que defenestrar três aliados, e Eduardo teria que deixar todos os espaços que possui no governo Raquel Lyra.

Um movimento como esse teria efeitos colaterais. Do lado de João Campos, Marília Arraes já considera ser candidata ao Senado de todo jeito, o que criaria um primeiro problema. Antonio Rueda disse que, como tem a senha do CandEx, pode dar um cavalo de pau e levar a federação para Raquel.

No âmbito estadual, os deputados do PP que são base de Raquel, como Antonio Moraes, Cleiton Collins, Kaio Maniçoba, Júnior Tércio e Adauto, teriam sérias dificuldades de caminhar com o PT e o PSB, podendo deixar a legenda com a abertura da janela. Outros dois, porém, também teriam dificuldade de migrar para o PP: Dannilo Godoy e France Hacker, aliados da governadora e de saída do PSB. Na chapa federal, Clarissa Tércio, Michele Collins e Mendonça Filho também não conseguiriam permanecer na federação em uma aliança com o PT e o PSB, podendo igualmente deixar a legenda.

O prazo de 4 de abril, estipulado de forma legítima por Eduardo da Fonte, pode não ser o mesmo prazo da governadora e dos próprios filiados à federação, que não irão ficar reféns de uma movimentação à sua revelia. Assim, o imbróglio está montado para uma eventual aliança entre PT, PSB e PP em Pernambuco.