Membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o senador Armando Monteiro (PTB) chamou a atenção para a necessidade de um novo pacto federativo no Brasil, um pacto que equilibre mais a relação entre a União, os estados e os municípios. Armando fez uma avaliação do problema ao presidir o painel “A dimensão Política do Federalismo Brasileiro”, durante seminário realizado no Congresso Nacional.

Segundo Armando Monteiro, para que fosse possível viabilizar a estabilização da economia, houve na década de 1990 uma maior centralização de recursos e de arrecadação de impostos por parte da União, ampliando a dependência dos prefeitos e governadores em relação ao governo federal. Mas agora, passadas quase duas décadas, é o momento de pensar novas bases para o federalismo.

“Na área tributária, é fundamental buscar a uniformização das regras e alíquotas do ICMS, de modo a melhorar a competitividade do País e reduzir o espaço da guerra fiscal entre os estados”, explicou o senador, durante o seminário, denominado “Desafios dos Federalismo Brasileiro”, que contou com a participação do secretário da Casa Civil de Pernambuco, Tadeu Alencar.

Armando Monteiro lembrou, ainda, que o Senado tem procurado dar sua contribuição para a agenda federativa. Ele destaca a aprovação da Resolução 13/2012, que reduziu para 4% as alíquotas interestaduais de bens importados, restringindo a chamada “guerra dos portos”, e a PEC 113/2011 que objetiva repartir o ICMS das compras feitas por comércio eletrônico entre os estados onde estão hospedados os provedores e os estados de destino dos produtos.

O lançamento da chapa Unidos Pela Ordem, que concorrerá à diretoria da OAB Subseccional Caruaru- para o triênio 2013-2015, na eleição deste ano, foi realizado na noite da quinta-feira (18).

Na ocasião foram apresentados os componentes da chapa, além de representantes da OAB federal, estadual e municipal que apoiam à candidatura do grupo, como Saulo Amazonas- atual Presidente da OAB Caruaru e Henrique Mariano- Presidente da OAB- PE.

Os nomes que compõem a chapa Unidos Pela Ordem são: Marilda Tabosa- Presidente, Claudia Mirian- Vice- presidente, Cláudia Alcântara- Tesoureira, Lúcia Cardozo- Secretária Geral e Nemézio Vasconcelos- Secretário Geral Adjunto.

A eleição para a nova diretoria será no dia 19 de novembro. Lembrando que só poderão votar os advogados que estiverem em dia com as suas anuidades. O prazo final para quitação de todos os débitos é o dia 22 de outubro.

Milhares de pessoas estiveram reunidas na noite desta quinta-feira (18), para comemorar à vitória do prefeito eleito do Cabo, Vado da Farmácia. Na ocasião, o socialista esteve acompanhado da sua esposa, Débora Costa, da sua vice Edna Gomes e do deputado estadual Everaldo Cabral. O vento aconteceu na Rua 55, no bairro da Cohab, e contou com participação de artistas locais e o com show da  banda baiana Marreta you Planeta.   

Durante o evento, a vice-prefeita eleita, Edna Gomes, agradeceu ao povo pelo apoio durante todo o período eleitoral. “Só temos que agradecer ao povo do Cabo, por confiar nas nossas propostas. Estamos aqui, para dizer muito obrigada”, disse. “Nós vamos honrar e retribuir cada voto com muito trabalho”, completou ela.

“Agradeço ao povo do Cabo que votou e que confiou na chapa. Quero agradecer também o apoio do prefeito Lula Cabral e do governador Eduardo Campos, que estará mais uma vez nos apoiando durante nosso governo”, disse Vado. “Agora é a hora de desarmar os palanques, pois estamos aqui para governar para todos”, ressaltou o prefeito eleito.

Festa da Vitória – Nessa sexta-feira (19), a festa para comemorar à vitória continua no Distrito de Ponte dos Carvalhos, na Praça Marcos Freire, às 19h. No local, terá shows de artistas locais, que estarão cantando as músicas que embalaram a campanha do socialista no Cabo.

O eduardismo já é o maior de todos.

Quando Miguel Arraes foi governador de Pernambuco, criaram o termo arraesismo para nomear a era do socialista no estado bem como os seus seguidores que eram chamados de arraesistas. Jarbas Vasconcelos foi prefeito do Recife e governador de Pernambuco ostentando elevados índices de aprovação, criaram o jarbismo para identificar sua época e os jarbistas eram seus seguidores, até hoje são relembrados como jarbistas: Terezinha Nunes, Raul Henry, Cadoca, José Arlindo e muitos outros que foram ou ainda são aliados do senador peemedebista. A vitória de Geraldo Julio com 51,1% dos votos válidos liquidando a fatura no primeiro turno colocou Eduardo Campos no rol das maiores lideranças políticas da história de Pernambuco, podendo ser considerado o maior político da história de Pernambuco, onde acumulou três vitórias pessoais, duas para o governo de Pernambuco e uma para a prefeitura do Recife. Isso sem contar com a vitória de João da Costa em 2008 e Dilma Rousseff em 2010 que ele teve papel fundamental. O PSB do governador elegeu simplesmente 57 prefeitos no estado inteiro, cerca de 31% das prefeituras em disputa. Como se não bastasse, Eduardo saiu vitorioso em 90% dos municípios pernambucanos tendo algum aliado seu vencendo a disputa municipal. Não há caso parecido em Pernambuco desde a vitória de Arraes em 1986 contra José Múcio, passando pela vitória de Joaquim Francisco contra Jarbas Vasconcelos em 1990, seguindo pela vitória de Miguel Arraes em 1994 contra Gustavo Krause, de Jarbas em 1998 sobre Arraes, de Jarbas em 2002 contra Dilton da Conti e por aí vai. Com este resultado, Pernambuco tem a grande chance de colocar na presidência da República um político de fato e de direito da terra, com carreira política no estado. O eduardismo chegou e veio pra ficar.

DEM – As urnas apresentaram um resultado pra lá de desagradável. O partido ficou em quarto lugar no Recife, em segundo em Caruaru e em terceiro em Belo Jardim. Elegeu apenas um prefeito e apenas 63 vereadores no estado inteiro.

Mendonça Filho – Com apenas 19 mil votos para prefeito do Recife, Mendonça definitivamente saiu muito menor do que entrou. Corre sérios riscos de não renovar o mandato em Brasília.

João Paulo – Derrotado nas eleições municipais, o ex-prefeito viu seu capital eleitoral ruir na cidade em que governou por oito anos e elegeu o sucessor. É um dos maiores derrotados do pleito, junto com Humberto Costa.

Daniel Coelho – Mesmo não tendo ido ao segundo turno, o deputado Daniel Coelho saiu muito maior do que entrou na disputa. Chegou aos 245.120 votos no Recife, cem mil a mais que a dupla petista, e é o grande fato novo da política pernambucana. Será candidato a  deputado federal.

Derrotados – A eleição também apresentou outros derrotados, foram eles: o senador Jarbas Vasconcelos e o deputado federal Cadoca que não conseguiram eleger Jarbas Filho e Berenice Pereira, filho e esposa dos respectivos políticos.

O PMDB do senador Jarbas Vasconcelos tinha a candidatura do deputado federal Raul Henry colocada para a disputa pela prefeitura do Recife. Muitos consideravam Henry como um nome competitivo para a disputa. Não obstante, o PMDB tinha quatro candidatos competitivos a vereador do Recife e poderia eleger dois vereadores.

Como todos sabem, Raul Henry retirou a candidatura em prol de Geraldo Julio (PSB), causando frisson na política pernambucana graças a aliança entre o governador Eduardo Campos e o senador Jarbas Vasconcelos, até ontem adversários figadais.

Os candidatos a vereador do PMDB tiveram juntos somados aos votos de legenda 33.772 votos, o que já garantiria dois vereadores ao partido. Isso considerando que sem Henry na disputa os votos de legenda foram mínimos, bem como com a entrada no chapão, o PMDB perdeu Liberato que era candidato para pelo menos 6 mil votos. 

Não dá para trabalhar com futurologia, mas sem sombra de dúvidas o PMDB com candidatura própria teria plenas condições de bater os 60 mil votos e eleger três vereadores, por considerar que outros nomes teriam se aventurado e a legenda seria muito maior do que os míseros 900 votos que recebeu nesta eleição.

O PMDB além de retirar Raul Henry da disputa, só elegeu um vereador,  e teve a derrota de Jarbas Vasconcelos Filho como a mostra real que o jarbismo está esfacelado em Pernambuco.

Raul Henry acreditava que seria alçado à condição de Supersecretário do governador Eduardo Campos, mas com o resultado pífio do PMDB no estado inteiro, dificilmente será aproveitado na equipe do governador.

Enquanto o senador Jarbas Vasconcelos com a derrota do filho e a junção ao seu ex-desafeto, saiu muito menor, enquanto o governador Eduardo Campos saiu infinitamente maior.

O único político verdadeiramente vitorioso do PMDB é o prefeito de Petrolina Julio Lóssio que enfrentando tudo e todos conseguiu uma grande vitória na sua reeleição que o consolidou como força política estadual.

Será que valeu a pena Jarbas Vasconcelos?

O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, para questionar as deficiências apresentadas pelo Expresso Cidadão. O serviço tem o intuito de dar mais agilidade à população que busca adquirir documentos, mas vem se transformando numa verdadeira dor de cabeça para as pessoas.

“De uma semana para cá tenho recebido várias reclamações no meu gabinete sobre problemas com o Expresso Cidadão e ontem pude identificar algumas dessas questões. Trata-se de um serviço que funcionava bem, mas que ficou muito deficiente”, afirmou Daniel Coelho, que prosseguiu: “Foi criado um sistema de senhas na unidade do Centro que limita em 80 os atendimentos pela manhã e 80 à tarde. Com isso, às 5h30 da manhã as calçadas já estão lotadas de pessoas para poder ter acesso a uma senha. É justo que se privilegie a ordem de chegada, mas não se pode limitar em 80 o número de senhas e fazer com que as pessoas precisem chegar de madrugada para serem atendidas”.

Esse não foi o único problema identificado por Daniel. Antes, o documento solicitado era entregue em 24 horas. Agora, a espera de quem solicitou chega a 15 dias. “O Estado está crescendo e se há crescimento na procura por esse serviço, tem que se aumentar as unidades, contratar mais profissionais. Peço a colaboração para que seja ampliado o serviço do Expresso Cidadão, por isso há a necessidade de uma intervenção direta do governador do Estado sobre o assunto”, concluiu.

Daniel Coelho vai apresentar na próxima semana requerimento ao governo do Estado solicitando que sejam tomadas providências.

Jaboatão dos Guararapes vive uma nova realidade na área da educação. Novas escolas sendo construídas, reformadas e adquiridas, o que beneficia milhares de jovens e crianças jaboatanenses. Visando melhorar ainda mais a qualidade da rede municipal de ensino, a Prefeitura entregará na manhã da próxima sexta-feira (19/10) kits de rádio escola a 47 instituições educacionais do município.

O projeto visa à utilização de recursos da mídia rádio, no desenvolvimento de ações educativas dentro dos espaços escolares. O evento está marcado para iniciar ás 9h30 na casa de recepções “Portal do Mar”, em Piedade. “Estarão presentes na solenidade sete escolas, cada unidade representando uma Regional Administrativa”, informou a secretária executiva de educação do município, Edilene Soares.

O critério utilizado para a doação dos kits foi a participação das escolas no programa “Mais Educação”, do Governo Federal, que objetiva o aumento a oferta educativa por meio de atividades optativas, a exemplo de acompanhamentos pedagógicos, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura digital, prevenção, dentre outras.

IDEB

A divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no mês de agosto, resultou um grande avanço para Jaboatão. É que a Escola Porto da Cidadania, localizada na comunidade de Lagoa das Garças, obteve a maior nota entre as escolas municipais. Em todo o município, a rede de educação alcançou a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O governador Eduardo Campos entregou hoje (18), em Salgueiro, no sertão do estado, os primeiros cartões do programa Chapéu de Palha Estiagem, que vai beneficiar 82.810 famílias de 115 municípios pernambucanos. A renda extra de R$ 280, que será paga a partir do próximo dia 30, será feita por meio de cartões de saque, divididos em quatro parcelas de R$ 70, com a última quantia prevista para fevereiro de 2013. A ação somou R$ 51 milhões de recursos próprios do Estado.

Os cartões são exclusivos para realização de saques nas agências do Caixa Econômica Federal (CEF) e obedecem ao calendário de pagamento do Bolsa Família. No sertão central, onde o governador fez a entrega dos primeiros cartões, serão contempladas 21,7 mil famílias de 11municípios.

Durante a solenidade, Eduardo fez questão de ressaltar que “quem está com sede, com fome e vendo o seu gado e todo o patrimônio acumulado ao longo de uma vida se acabando, sabe da importância de receber esse complemento em dinheiro no final do mês”.

O governador, que recebeu de presente um chapéu de couro do artesão Irineu do Mestre, ainda garantiu a continuidade das ações de enfrentamento à maior seca dos últimos 50 anos. “Não vamos diminuir despesas em cima de quem está precisando”, cravou.

Das mãos de Eduardo, a agricultura Maria Francinete da Silva, 36, foi a primeira a receber o cartão do Chapéu de Palha Estiagem. “O governador está olhando para nós do semiárido. A nossa luta é grande, mas estou muito feliz por contar com essa ajuda que fará a diferença na minha família”, disse a mulher que é mãe solteira de duas crianças e que, sem conseguir fazer a colheita do feijão e do milho que planta na sua pequena propriedade, vive atualmente apenas da renda do Bolsa Família.

 Para receber o benefício do Chapéu de Palha Estiagem, os agricultores precisaram se cadastrar nos programas Garantia Safra e/ou no Bolsa Estiagem, que foi criado emergencialmente em agosto deste ano, denominado de Operação Seca. “Pela primeira vez na história de Pernambuco, um governador tira recursos próprios do Tesouro Estadual para atender a um grupo tão grande de pessoas”, ressaltou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos.

A maior parte dos municípios assistidos pelo Chapéu de Palha Estiagem está nas regiões do Sertão e Agreste pernambucanos, com 56 municípios, cada um. Três municípios da Na Zona da Mata completam a lista dos beneficiados.

OPERAÇÃO SECA- A atuação do Governo do Estado no combate à seca está sendo realizada através do trabalho articulado de 13 secretarias de Estado e somam cerca de R$ 200 milhões em investimentos. Entre as principais ações desenvolvidas estão o abastecimento de comunidades rurais, com a contratação de 773 de carros-pipas; assistência aos rebanhos; infraestrutura hídrica, com investimentos em toda a rede de distribuição de água, na Compesa, além da construção de cisternas e açudes.

Já no eixo econômico, além do Programa Chapéu de Palha Estiagem, destaca-se o Seguro-Safra, que beneficia 102 mil agricultores familiares de 73 municípios.

O coordenador da equipe de transição do prefeito eleito, Geraldo Julio Antônio Alexandre, revelou hoje (18), em entrevista ao Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, que o time socialista vai organizar as informações recebidas da Prefeitura do Recife (PCR) em três grandes blocos a fim de facilitar o trânsito dos dados entre os grupos da atual e da futura gestão. Um eixo será destinado às questões fiscais, o outro à continuidade das ações em andamento e outro voltado para a estrutura administrativa da máquina municipal.

A meta no primeiro bloco é conhecer a situação orçamentária e financeira da PCR, tomar conhecimento dos recursos já contratados e em negociação e mergulhar na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada para 2013.

Alexandre ressaltou que a preocupação do prefeito eleito é garantir que os serviços básicos, tema do segundo bloco, não sofram descontinuidade. Para tal, de posse das informações, Geraldo já vai estruturar suas primeiras ações nas áreas de educação, saúde, mobilidade, limpeza urbana, além do Carnaval 2013, que será realizado no início de fevereiro. O início do ano letivo, a Operação Inverno, a identificação de um terreno para o Hospital da Mulher e o primeiro grande mutirão de limpeza serão priorizados.

O coordenador da transição também explicou que a equipe vai “mergulhar na dimensão mais estratégica e administrativa” da PCR, assunto do terceiro bloco. “Para que a gente possa ver quais são os cronogramas, as prioridades e as diretrizes que vão orientar, a partir do primeiro dia, a atuação da nova gestão na Prefeitura”, argumentou Antônio Alexandre.

PARCERIA – Questionado sobre como se dará a participação do governador Eduardo Campos (PSB) na gestão, o coordenador da transição adiantou que a PCR fará muitas parcerias com o Estado e com a presidenta Dilma Rousseff. “Hoje, não há gestão pública que consiga se realizar de forma isolada. Tudo tem que ser feito em termos de parcerias porque todas as políticas públicas precisam de apoio dos governos federal, estadual e municipal”, reforçou.

Por fim, Antônio Alexandre destacou a “demonstração de maturidade das instituições, dos personagens e das lideranças envolvidas” no processo de transição entre o atual e o futuro governo do Recife. “Esse processo está sendo feito num clima de compromisso comum com o futuro da cidade. Isso permite que a gente possa organizar o tratamento das informações da forma mais adequada possível”, disse Alexandre, se referindo ao time do prefeito João da Costa (PT).