Blog Edmar Lyra

O senador Armando Monteiro (PTB/PE) defendeu, na manhã deste sábado (5), que o Governo Federal amplie o apoio à recuperação econômica dos produtores rurais do Nordeste, fortemente atingidos por uma das mais duras secas dos últimos anos. Por causa da estiagem, todos os 56 municípios do Sertão pernambucano e cerca de 20 do Agreste estão neste momento em estado de emergência.

O senador participou de uma reunião de trabalho com 11 prefeitos e cerca de 40 vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de sindicatos rurais do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, coordenada pelo secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson Ramos, coordenador do comitê estadual de ação contra os efeitos da estiagem.

Durante a reunião, Armando Monteiro elogiou a rapidez do governo de Pernambuco e do governo federal na reação ao problema, liberando recursos e iniciando obras e ações emergenciais para garantir o abastecimento das populações atingidas. O senador cobrou que as linhas de crédito emergenciais nas áreas de seca possam ser utilizadas não apenas em investimentos novos, mas também no custeio das atividades dos produtores agrícolas.

Veja abaixo o que disse Armando
Monteiro,  em entrevista a rádios e blogs da região.

Grande perda da produção

Armando Monteiro – “Entendo a aflição, a inquietação e, sobretudo, essas demandas que estão sendo trazidas por todos os prefeitos e lideranças aqui da região por conta dos efeitos muito severos, muito drásticos que se fazem sentir agora, traduzidos nas lavouras que foram dizimadas, o feijão, o milho, o rebanho também da região, que está sendo atingido, há uma grande perda já do rebanho bovino, ovino. Tudo isso se traduz em perdas muito grandes para a produção agropecuária da região. Mas isso tem também efeito perverso, representado pela elevação do custo de aquisição dos alimentos. Por exemplo, eu tomei conhecimento que um quilo de feijão já está sendo vendido aqui na região por oito reais.  Isso é uma situação grave, porque, além da carência de muitos que perderam seu sustento, ainda se deparam com um problema muito sério como esse, que é você praticamente não ter condições de poder comprar os alimentos. Isso tudo envolve uma ação coordenada, rápida, governo federal e governo estadual, recursos federais e recursos estaduais”.

Recursos liberados

Armando Monteiro – “A presidente Dilma liberou R$ 790 milhões em caráter emergencial e o governo do Estado já vem disponibilizando linhas próprias de mais de R$ 100 milhões para as ações de curto prazo, que estão traduzidas em ampliar a oferta de carro-pipa; promover, onde for possível, e eu entendo que isso se aplica mais ao Agreste do que ao Sertão, um programa de distribuição de sementes, tendo em vista que o ciclo de chuvas no Agreste ainda poderá se estender até junho; mas, no caso do Sertão ainda, poços artesianos que possam ser construídos, sistemas de abastecimento de água, barragens e uma rede de adutoras menores, de acordo com essa exposição que foi trazida (pelo governo), algumas em caráter emergencial que precisam ser implantadas em poucos meses. Portanto, acho que o governo do Estado está atento, tem o diagnóstico da situação, a presença de três secretários de Estado hoje aqui na região traduz a disposição do governo; o ministro Fernando Bezerra, que coordena as ações na área federal, está permanentemente em sintonia com o governo de Pernambuco, conhece de perto os desdobramentos desse quadro e a bancada federal, que não pode ficar alheia a este drama”.

Apoio em Brasília e no Senado.

Armando Monteiro – “Eu fiz questão, com a minha presença, de dar o testemunho da minha preocupação com essa questão (da seca). Estarei acompanhando de perto e monitorando essas ações e, naquilo que me compete como senador da República, atuar para aprovar rapidamente as Medidas Provisórias 566 e 565, que liberam recursos importantes; acompanhar a operacionalização de uma linha de R$ 1 bilhão do FNE para assistir o pequeno produtor rural, sobretudo o pequeno com limite de até R$ 12 mil e o médio e grande, com limite de até R$ 100 mil, operações de dez anos, com quatro anos de carência. Então, nós temos que cobrar a operacionalização dessas linhas e temos também que acompanhar e monitorar essas ações que estão relacionadas com as soluções de caráter mais definitivo. Quais são elas? Nós temos que retomar as obras da Adutora do Pajeú. Não é possível que essas obras, que se arrastam já há tanto tempo, e, neste momento, com as dificuldades que ainda existem com a empresa que foi contratada à época, e com os problemas dos órgãos de fiscalização, nós estejamos assistindo ainda à suspensão dos trabalhos da adutora, que já estão atrasados. É preciso uma ação mais firme e coordenada para retomarmos os trabalhos da Adutora do Pajeú. E, por outro lado, ainda interessa muito a Pernambuco ações rápidas para iniciarmos a implantação da Adutora do Agreste, outra obra muito importante, que vai atender quase 70 municípios da região. Portanto, nós também estaremos acompanhando essas opções de caráter mais estruturante para que não tenhamos uma repetição periódica de problemas e prejuízos tão graves que se abatem hoje sobre a população de Pernambuco e também do Nordeste”.

Apoio aos agricultores

Armando Monteiro – “É importante, neste momento, oferecer ao agricultor condições para que ele possa fazer o custeio das atividades, os tratos culturais, tudo aquilo que ele tem que fazer no período de entressafra. Porque não adianta apenas apoiar o novo investimento e não dar a ele as condições de fazer o custeio da lavoura. Então essa linha precisa de uma autorização do Conselho Monetário Nacional para que uma parte desses recursos seja destinada ao custeio também, beneficiando de forma direta os produtores da região”.

Os recursos federais vão chegar?

Armando Monteiro – “Esses recursos, a rigor, já estão liberados, porque já havia provisão orçamentária e eles foram liberados com a edição da Medida Provisória. Agora é fazer o acompanhamento das liberações. Desse total que a presidente Dilma liberou, R$ 140 milhões chegarão a Pernambuco logo, para essas ações na área de defesa civil, de bolsa estiagem e também de seguro safra”.

Em 1987 o Santa Cruz havia conquistado o campeonato anterior e buscava o bicampeonato pernambucano.

A nível nacional, diante das boas campanhas obtidas, era considerado o maior clube de Pernambuco. A prova é tanta que disputou o que equivalia a primeira divisão do futebol brasileiro junto dos maiores clubes do país.

Tanto conquistou o bicampeonato em plena Ilha do Retiro em cima do rival Sport como também era o maior clube do estado em termos de futebol.

Diante de um obscuro campeonato brasileiro como o daquele ano, o Sport conseguiu ser declarado campeão brasileiro pela justiça, mesmo tendo disputado o que equivalia a segunda divisão do nosso futebol.

A partir daquele ano, o jogo começou a virar em prol dos rubro-negros da Praça da Bandeira. Eles conseguiram ingressar no Clube dos 13 e receber uma esmola a nível nacional, mas em termos de futebol local, muito dinheiro.

De 1988 pra cá o Sport conquistou 15 títulos pernambucanos, enquanto o Santa Cruz obteve apenas 5 títulos e o Náutico 4.

O que era Sport 24, Santa Cruz 20 e Náutico 17 em termos de títulos, se tornou uma das maiores discrepâncias da história do futebol brasileiro.

Também foi contra o Sport que o Santa Cruz iniciou uma derrocada que culminou em disputar a quarta divisão do futebol nacional.

Em 2006, com boas chances de conquistar o bicampeonato, estando na primeira divisão, sendo naquele momento o melhor clube de Pernambuco, perdeu o título nos penaltis numa atitude no mínimo contestável que coincidiu com a saída de Givanildo Oliveira antes dos jogos finais para o Atlético Paranaense.

Agora o Santa Cruz está a dois jogos de mudar todo esse contexto de sofrimento para a torcida. São 25 anos para serem apagados em 180 minutos.

Com um futebol eficaz, bem apresentável que colocou o Mais Querido na final do campeonato, podemos refazer a história e recolocar o Santa Cruz no rol dos maiores clubes do Brasil, lugar merecidamente da nação coral. O primeiro passo foi dado em 2011 com um título em cima do rival e um acesso pra Série C, agora é continuar trilhando o caminho do sucesso.

Vamos Santa Cruz, junta mais essa vitória ao teu futuro de glórias!

O governador Eduardo Campos lançou, na tarde desta sexta-feira (04), o Expresso Cidadão Virtual. O portal,  desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) do Governo do Estado, reúne em um único endereço (www.expressocidadao.pe.gov.br) vários serviços, que vão desde a emissão da carteira de identidade até a simulação da aposentadoria.

O investimento na iniciativa, que vai facilitar o dia a dia do cidadão, foi de R$ 200 mil.“São 374 serviços, sendo 226 online, 131 presenciais e 17 parcialmente online. Nós temos agora uma grande ferramenta de aproximação do serviço público e da cidadania”, resumiu o governador. 

Durante o discurso feito no Palácio do Campo das Princesas, Eduardo lembrou que um dos seus primeiros atos no Governo foi justamente colocar as contas de Pernambuco na internet, abertas à população. “Por isso, o nosso Portal da Transparência é considerado um dos melhores do Brasil”, cravou.

A expectativa é que a ferramenta, que oferece serviços como transferência de título de eleitor, 2ª via da conta de energia, itinerário de todas as linhas de ônibus, emissão de certidão de antecedentes criminais, busca de escolas, requerimento de passaporte, entre outros, já esteja disponível para tablets e smartphones em 2014. (Ver lista completa dos serviços em anexo).

O portal também serve como referência para quem visita Pernambuco, pois mostra todos os pontos turísticos do estado, como museus, praias, igrejas, telefones úteis e etc. O endereço eletrônico também concentra todos os serviços prestados pelo Estado, pelo Governo Federal e ainda serviços de empresas privadas que sejam de interesse público.

Durante o lançamento do Expresso Cidadão Virtual, coube ao Diretor Técnico da ATI, Romero Guimarães, fazer uma navegação demonstrativa pelo portal.

A busca no site pode ser feita a partir do assunto procurado, dos órgãos responsáveis, ou por 12 perfis de público-alvo – terceira idade, pessoa jurídica, trabalhador, jovem, servidor público, turista e etc. Quem acessar a página também vai encontrar um link com o ranking dos assuntos mais acessados durante o dia.

O portal é uma evolução da ideia que surgiu em 1998 no governo de Miguel Arraes com o lançamento do “Rapidinho” – antigo nome do Expresso Cidadão. Para o secretário de Administração, Ricardo Dantas, a iniciativa marca a era digital vivida no Brasil.

“O nosso conceito passa a ser, efetivamente, de governo digital, onde evoluímos para que o cidadão não precise estar presente para usufruir dos serviços que são destinados a população”, disse.

Um dia após aparecer bem posicionado na pesquisa do Instituto Opinião – cuja margem de erro de quatro pontos percentuais o coloca tecnicamente empatado com Sérgio Leite (PT) e Junior Matuto (PSB) –, o ex-prefeito de Paulista, Antônio Speck, recebeu uma injeção de ânimo da executiva estadual do partido para continuar a construir uma candidatura competitiva no município. 

Nesta sexta-feira (04), Speck esteve reunido com o presidente estadual do PTB, senador Armando Monteiro, com o secretário-geral do partido, José Humberto, e o secretário executivo, João Batista Alves.

No encontro, teve dos aliados a garantia de que o PTB encara sua candidatura como uma das prioridades na Região Metropolitana do Recife. 

Sobre a candidatura, o senador Armando Monteiro afirmou: “O PTB tem firmemente a compreensão da importância da presença do partido na área metropolitana e, neste contexto, Paulista é uma de nossas prioridades estratégicas.

O PTB tem a convicção da densidade político-eleitoral de Speck, pela experiência administrativa, pela larga folha de serviços prestados e por todo um histórico de correção e lealdade com o partido. Vamos para a disputa com muita confiança por podermos oferecer a Paulista a melhor alternativa. As pesquisas que têm sido divulgadas e as pesquisas internas que o partido têm feito nos animam bastante para esta disputa”. 

O ex-prefeito Antônio Speck agradeceu a convocação e justificou a candidatura como mais uma missão que pretende desempenhar em favor do desenvolvimento de Paulista: “Me sinto feliz por ter recebido esta convocação e este estímulo do partido.  Sempre tive laços muito fortes com Paulista e, por isto, todas as vezes em que puder servir ao município não exitarei.

Esta candidatura será mais instrumento de luta para trabalhar por Paulista. Com a força que o PTB tem demonstrado no Estado, não resta dúvida de que nosso projeto terá um impulso muito grande”.

Por Terezinha Nunes

Terra do “sim-sim”, “não-não”, Pernambuco manteve em sua história política a marca do radicalismo. Em alguns momentos, pessoal mas, na maior parte do tempo, o estado foi pautado pelo radicalismo das ideias. Não é à toa que aqui tradicionalmente nasceram alguns dos mais conhecidos radicais de direita e de esquerda que o Brasil conheceu.

Só para citar dois exemplos, um golpe de direita, em 1964, depôs um governador de esquerda, Miguel Arraes, e, no tempo em que a abertura já estava em plena forma, o ex-deputado federal, já falecido, Ricardo Fiúza, foi recebido em grande festa no Clube Internacional como líder do centrão, um grupo de políticos direitistas saudosos do regime militar que se formou na Câmara Federal.

É de estranhar, portanto, que este estado, tão rico na formação de líderes conservadores e progressistas, esteja agora experimentando um momento de limbo político em que o debate de ideias foi substituído pelo pragmatismo, levando a democracia – onde a existência do contraditório é essencial – para o espaço.

Este cenário, que vinha sendo ensaiado na administração Jarbas Vasconcelos, quando apenas o PT sustentou a bandeira oposicionista, se consolidou na administração Eduardo Campos e culminou de vez com a aproximação tornada pública há poucos dias entre o próprio Jarbas e Eduardo.

Uma corrente de pensamento nacional sustenta hoje que a oposição em todo o Brasil se encontra em extinção, fenômeno atribuído ao estatuto da reeleição e à prática do toma-lá-dá-cá aperfeiçoada pelo PT quando loteou ministérios entre os partidos para se manter no poder.

Não se imaginava, porém, que Pernambuco fosse aderir tão cedo a esta prática. Não do toma-lá-dá-cá – aqui há parcimônia – mas da liquidação do campo oposicionista. Hoje, embora partidos como PSDB, DEM, PMDB e PMN não estejam formalmente no poder, as bancadas dos mesmos votam de forma costumeira com o Governo. Algumas vezes sem sequer questionar.

Até quando isso vai permanecer é difícil imaginar mas algumas consequências já se manifestam à vista de todos. Uma delas é a verdadeira salada partidária que vai caracterizar a eleição municipal deste ano.

Nos municípios está difícil separar o Governo da Oposição e vice-versa. No Recife é possível que as coisas ainda se mantenham mais ou menos se o PT conseguir unir a Frente Popular mas, nos demais municípios, com raras exceções, a confusão é geral. Comunistas se preparam para subir no mesmo palanque do DEM, petistas frequentam o mesmo ambiente do PSDB e por aí segue.

Até duas semanas atrás ainda havia algum receio entre legendas do campo governista de se aliar com partidos oposicionistas. O medo era de censura por parte do Palácio das Princesas. Por isso as costuras eram mantidas em sigilo para serem reveladas em cima das convenções partidárias. Agora não se pensa mais nisso.

Todos se colocam como pertencentes a um mesmo grupo para conseguir apoio de onde vier.

Há quem veja nisso um sinal de amadurecimento político de Pernambuco e não dá para negar que muitos candidatos respiram aliviados, imaginando uma campanha mais tranquila. É, pode ser. Mas se teme que ela venha pautada pela acomodação e pela pobreza de ideias, o que é muito ruim para a democracia e para a população pernambucana em particular.

CURTAS

Mulheres em alta

O PSDB de Pernambuco que tem, no momento, uma prefeita, Judite Botafogo, de Lagoa do Carro, planeja chegar a cinco prefeitas em 2012. A própria Judite, que disputará a reeleição, e mais: Gisa Simões, de Afogados; Sandra Aragão, de Tacaimbó; Sandra Felix, de Condado; e Aurora Cristina, de Garanhuns.

Chapinha

Muito já se especulou sobre o caminho que o governador Eduardo Campos trilhará em 2014. Falou-se que se candidataria a presidente, a vice ou ao Senado mas a informação do dia é que, não participando da eleição presidencial, o governador seria mesmo candidato a deputado federal, constituindo uma chapinha para ajudar a eleger quem desejasse, como fez seu avô Miguel Arraes em 1990 quando Jarbas perdeu a eleição de governador para Joaquim Francisco e começou a se distanciar de Arraes.

Jarbinhas

O senador Jarbas Vasconcelos está, aos poucos, inserindo o filho Jarbinhas, candidato a vereador do Recife, nos meios político e social. Como não vai estar no Recife, já o escalou o filho para, em seu nome, receber comenda em solenidade de comemoração dos 50 anos da Federação Pernambucana de Futebol de Salão a ser realizada no Parque Dona Lindu dia 10 deste mês.

O governador Eduardo Campos viaja hoje (04) para a China atrás de prospectar novos negócios para Pernambuco. Serão quatro dias de uma pesada agenda administrativa que inclui visita a fábricas, reunião com empresários e encontros oficiais em Pequim e nos estados de Hebei e Shaanxi.

Após mais 30 horas de viagem, Eduardo desembarcará na capital chinesa na tarde do domingo. Na segunda-feira ele irá conhecer a fábrica da Great Wall Motors Company, localizada na província de Hebei, a 140 km de Pequim. A Great Wall é a maior fabricante privada de veículos do país e é líder do mercado de cabine dupla e SUVs na China.

Na terça-feira, de volta à Pequim, Eduardo terá um encontro com o embaixador do Brasil na China, Clodoaldo Hugueney. No dia seguinte, já na província de Shaanxi, o governador de Pernambuco irá se reunir com empresários da região interessados em investir no Brasil. O evento está sendo organizado pelo governador da província, Zhao Zhengyong.

Na quinta-feira, último dia de agenda administrativa, Eduardo terá uma audiência com a diretoria da Shaanxi Automobile Group (SAG) na fábrica da companhia. A proposta é trazer para Pernambuco uma fábrica de caminhões da marca Shacman, que já possui uma central de distribuição no Porto do Recife. As negociações estão bastante adiantadas e podem ser concluídas durante a reunião.  

Além do governador, compõem a comitiva os secretários Geraldo Júlio (Desenvolvimento Econômico) e Renato Thièbaut (Chefe de Gabinete), além do presidente da AD Diper, Márcio Stefanni. Eduardo começa a viagem de volta a Pernambuco na própria quinta-feira e desembarca aqui no sábado.

Nesta segunda-feira (07), a partir das 21h30, os senadores Armando Monteiro (PTB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) participam ao vivo do programa “Assunto de Estado”, exibido pela TV Senado. Com o tema “As metas para o interior de Pernambuco”, o programa terá 1h30 de duração, com transmissão direta do estúdio da emissora em Brasília e apresentação simultânea pela Rádio Senado.

Uma das características do programa é a participação do público. Os telespectadores podem participar pelo telefone Alô Senado (0800-612211), pelo formulário de mensagens disponível na página do Senado Federal (www.senado.gov.br/alosenado) e por meio do Twitter (@tvsenado).

Questões ligadas ao tema proposto podem ser enviadas com antecedência ou em tempo real para a produção, que vai se encarregar de reuni-las e encaminhá-las aos senadores para debate.

A TV Senado opera com sinal aberto em Recife (Canal 55 UHF), mas é acessível para o interior via antena parabólica e canais por assinatura. Seus programas também podem ser assistidos e baixados pela internet, através do site www.senado.gov.br/tv.

O Governo do Estado liberou hoje (03) quase R$ 5 milhões para obras de combate à seca no interior pernambucano. Os recursos foram anunciados pelo governador Eduardo Campos durante a primeira reunião do Comitê de Combate à Seca realizada no Palácio do Campo das Princesas e serão liberados via Secretaria de Agricultura.

Durante o encontro, Eduardo assinou a Ordem de Serviço para a perfuração de 250 poços artesianos – dos 1000 que estão previstos – em diversas microrregiões do Estado. As obras ficarão prontas em seis meses e vão beneficiar cinco mil famílias do Agreste, do Sertão e da Zona da Mata. O investimento nesta ação é de R$ 3,5 milhões.

 Outro R$ 1,3 milhão será destinado à construção de sistemas de abastecimento de água nas cidades de São José do Egito, Sanharó, Lajedo, Palmeirina, Carnaíba e Granito. As obras vão beneficiar 520 famílias que vivem na zona rural desses municípios.

Os prefeitos das seis cidades beneficiadas participaram da reunião do Comitê e já assinaram os convênios. Gestor de Palmeirina, Eudson Catão comemorou a iniciativa do governador e destacou a importância da iniciativa para a população. “. Não ter água para beber é uma calamidade pública. O ato de hoje representou o compromisso que Eduardo tem com o povo pernambucano”, disse.

Eduardo informou aos prefeitos que o cronograma de obras do Governo do Estado nas regiões atingidas pela seca será antecipado: “Estamos terminando o levantamento de todas as ações que temos previstas para o semiárido e vamos priorizá-las. Construindo escolas, quadras e estradas, por exemplo, geramos empregos e ajudamos a economia desses lugares a manter o seu giro”.

Coube ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranílson Ramos, conduzir a reunião na condição de coordenador do Comitê. “Apresentamos ao governador o que evoluiu de segunda-feira (quando o grupo de trabalho foi instalado) até aqui. Eduardo está acompanhando de perto esse monitoramento”, destacou.

De acordo com a Codecipe, 63 municípios já decretaram Situação de Emergência em Pernambuco. Sendo 49 deles no Sertão e outros 14 no Agreste do estado.

Por Daniel Coelho 

Em 2005, assumi o mandato de vereador do Recife e comecei a denunciar a prática pouco republicana do PT de usar os cargos comissionados e a estrutura da Prefeitura da Cidade do Recife única e exclusivamente para fazer política. 

Numa tentativa de transformar a cidade num curral eleitoral, só entre 2005 e 2008, eles criaram, como instrumento de barganha, mais de 3000 novos cargos comissionados, aparelhando e desvirtuando o serviço publico. 

Isso sempre foi feito, mas negado pelos donos do poder. Até o momento, quando, explicitamente, eles perderam a vergonha e escancaram, numa luta de vale-tudo pelo poder, que os comissionados são usados para fazer politica.

É o que ficou claro, hoje, quando um dos candidatos do PT à PCR afirmou: “que os comissionados não querem ficar mais sete meses. Querem ficar mais quatro anos”.

Então é isso. A luta é essa. Não se discute a cidade. O que está em debate de forma explicita é como manter as vantagens pessoais dos comissionados.

Hoje, como todo cidadão que ama sua cidade, estou chocado e revoltado com a política que se faz no Recife. Em países desenvolvidos, tal declaração seria motivo de revolta e protestos. Infelizmente, aqui, tratamos como algo normal.

Precisamos urgentemente diminuir essa farra de cargos e vantagens. Dar um basta a essa politica do toma lá, dá cá. Por que o povo tem que pagar a conta do interesse individual? Esse e outros questionamentos começam a vir dos quatro cantos do Recife.

Nossa cidade não pode ser curral de ninguém. Esses novos coronéis do asfalto não percebem que uma revolução silenciosa começa a acontecer em nossa cidade.

As mentes independentes começam a entender que um #recifelivre precisa surgir. Democracia não se constrói com controle. Esse novo formato de ditadura dos favores não vai vingar.

No passado, uma ditadura militar controlou a vida das pessoas. Agora, tentam controlar tudo pela força do favor e da benesse individual. Até o pensamento querem domar.

Precisamos mostrar que é possível unir as mentes livres num movimento político que rompa de verdade com essas velhas práticas.

O deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) apresenta nos próximos dias o parecer à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 156/2012, que inclui o reajuste geral do funcionalismo na Lei Orçamentária. A Constituição Federal prevê a reposição salarial anual para o servidor público, mas o Governo não vem repondo as perdas inflacionárias, por entender que o artigo da Constituição que prevê o reajuste não tem autoaplicabilidade. “Por princípio sou favorável ao reajuste, porque o funcionalismo não pode acumular perdas com a inflação”, afirmou Mendonça Filho.

O parlamentar informou que vai discutir o assunto mais detalhadamente e, por isso, fará uma Audiência Pública na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados. “Vamos discutir com os servidores e com o Governo antes de dar o parecer, pois dessa discussão podem surgir ideias de melhoria do próprio projeto”, disse.

O projeto, de autoria do deputado Esperidião Amim (PP/SC), na prática garante ao servidor público da União reposição salarial anual, de forma a cobrir as perdas inflacionárias e tem mobilizado as diversas categorias pela sua aprovação. Há, também, processos na Justiça movidos por entidades representativas dos servidores para assegurada o reajuste.