Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Chuva: Prefeitura de Igarassu reforça apoio às famílias afetadas e amplia medidas de prevenção

Foto: Wesley Silva

Nesta quinta-feira (03), 21 pessoas continuam abrigadas no espaço montado no Serviço de Convivência do Loteamento Agamenon, após serem desalojadas pelas fortes chuvas que atingiram o município de Igarassu.

Mais de 400 pessoas afetadas pelas chuvas já foram identificadas e registradas no sistema da Assistência Social de Igarassu, e estão recebendo apoio com a entrega de colchões, travesseiros, kits de higiene pessoal, cestas básicas e de limpeza doméstica. Além disso, a equipe da Assistência está realizando o mapeamento de todas as famílias atingidas sem cadastro. [Ler mais …]

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Eduardo Mota preside comissão que vai analisar nova Lei de Uso e Ocupação do Solo do Recife

Foto: Divulgação

Foi instalada na manhã desta segunda-feira (16), na Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial que ficará responsável por analisar o Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), enviado pelo Poder Executivo. A criação da comissão foi proposta pelo vereador Eduardo Mota (PSB), que também assume a presidência do colegiado. A comissão é formada ainda pelos vereadores Flávia de Nadegi, Carlos Muniz (relator), Felipe Alecrim, Gilberto Alves, Samuel Salazar e Rodrigo Coutinho.

Engenheiro civil e presidente da Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Obras da Câmara, Eduardo Mota destacou na abertura dos trabalhos da Comissão Especial a importância do novo projeto de lei para o Recife. Segundo ele, a LPUOS representa um marco histórico para o planejamento urbano da cidade, sendo a primeira proposta do tipo debatida e aprovada no âmbito do Conselho da Cidade. “É uma honra e uma grande responsabilidade presidir esta comissão. Vamos conduzir o debate com diálogo, técnica e compromisso com o futuro do Recife”, afirmou.

O novo projeto de lei busca modernizar a legislação urbanística do município, com foco na simplificação de processos, redução da burocracia, incentivo a edificações mais compactas e sustentáveis, além da promoção da caminhabilidade. A proposta também inclui instrumentos para a requalificação de imóveis ociosos e estímulos à habitação de interesse social, respeitando as particularidades territoriais da capital pernambucana, como a alta densidade populacional e a escassez de terrenos.

A Comissão Especial tem agora a missão de aprofundar a análise técnica do projeto, acolhendo contribuições e garantindo transparência no processo legislativo. A expectativa é que o debate fortaleça a construção de uma cidade mais inclusiva, ordenada e preparada para os desafios urbanos das próximas décadas.

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Diego Cabral é eleito vice-presidente de comissão nacional de prevenção a desastres para municípios acima de 80 mil habitantes

Foto: Divulgação

Gestor de Camaragibe compõe grupo de direção da CASD, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), ao lado do colega Bruno Reis, prefeito de Salvador (BA)

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, foi eleito como vice-presidente de um importante grupo de trabalho de prevenção a desastres naturais em municípios acima de 80 mil habitantes: a Comissão Permanente de Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres (CASD) da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O gestor da Terra dos Camarás vai atuar na vice-presidência da comissão durante o biênio 2025-2027 ao lado do prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis, escolhido como presidente.

A CASD foi criada em 2022 e surgiu como resposta à tragédia provocada pelas chuvas na cidade de Petrópolis (RJ) naquele ano e pelo reconhecimento dos gestores nacionais da urgência em articular o enfrentamento aos impactos dos desastres relacionados ao clima nos municípios brasileiros, cuja realidade vem sendo agravada nos últimos anos pelas mudanças climáticas. A comissão é composta por prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Brasil e tem o objetivo permanente de acompanhar e influenciar a formulação de políticas públicas voltadas à adaptação urbana e à gestão de riscos e desastres. [Ler mais …]

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Prefeitura do Jaboatão realiza serviços de saúde para crianças e mulheres da zona rural

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria de Saúde, realizará, na próxima sexta-feira (4), um mutirão de serviços de saúde voltado para pais, responsáveis e alunos da Escola Municipal Rural Paulo Freire, localizada no Assentamento Engenho Camaço, na zona rural do município. As crianças, com idades entre 4 e 8 anos, terão acesso ao serviço OdontoKids, enquanto os adultos serão atendidos pelo Odontomóvel. Além disso, as mulheres poderão realizar exames de mamografia por meio do mamógrafo móvel.

Pamella Paixão, coordenadora de saúde bucal da Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, destacou a importância dessa vivência para as crianças. “Estamos criando a oportunidade de influenciar o desenvolvimento delas, formando adultos mais conscientes”, afirmou.

Para as mulheres do Assentamento Engenho Camaço, a Prefeitura disponibilizará o mamógrafo móvel, oferecendo exames de mamografia, fundamentais para a prevenção do câncer de mama. Ao todo, poderão ser realizados até 80 exames durante a ação.

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Roberta Arraes e Eduardo da Fonte celebram conquista do IML do Sertão do Araripe através do governo do estado.

Foto: Divulgação

A deputada estadual Roberta Arraes e o deputado Federal Eduardo da Fonte celebraram com entusiasmo, a abertura da licitação para a instalação do Instituto de Medicina Legal (IML) no Sertão do Araripe, uma conquista histórica para toda a população sertaneja. O anúncio representa um passo decisivo para a concretização de uma das pautas mais antigas e simbólicas defendidas pelos parlamentares ao longo de seus mandatos.

Desde os seus primeiros anos de atuação política, Roberta Arraes vem lutando incansavelmente pela implantação do IML na região, entendendo a necessidade urgente de garantir dignidade, agilidade nos procedimentos legais e acolhimento às famílias que, até hoje, enfrentam longas distâncias e sofrimento adicional ao precisarem se deslocar para outras cidades em momentos de dor.

“Essa é uma vitória do povo do Araripe. Um sonho antigo que finalmente começa a sair do papel. A nossa luta sempre foi por justiça, dignidade e respeito aos sertanejos. Hoje, com essa licitação, damos um passo concreto para garantir um direito básico à nossa população”, declarou a deputada emocionada.

A ausência de um IML na região sempre foi um dos maiores gargalos da estrutura de segurança e justiça do Sertão. Em casos de acidentes, crimes ou mortes suspeitas, os corpos precisavam ser levados para unidades distantes, como Petrolina ou Caruaru, aumentando ainda mais o sofrimento das famílias enlutadas e comprometendo a celeridade das investigações. Com a implantação da unidade no Araripe, esses procedimentos ganharão agilidade, e os familiares contarão com um atendimento mais humanizado e eficiente.

Roberta e Eduardo fizeram questão de destacar o compromisso da governadora Raquel Lyra, que acolheu o pleito com sensibilidade e responsabilidade, reconhecendo a urgência e a relevância da pauta. “A governadora Raquel Lyra tem demonstrado, com ações concretas, seu compromisso com o interior do Estado. Agradecemos à governadora por atender a esse clamor coletivo”, reforçaram os deputados.

A expectativa é de que, com a finalização do processo licitatório e início das obras, o IML esteja em funcionamento em breve, consolidando-se como um marco histórico na luta por mais estrutura, cidadania e justiça para o povo do Araripe.

A conquista é celebrada não apenas como uma vitória política, mas sobretudo como uma resposta a décadas com a região. “Sempre disse que o Sertão merece respeito. E vamos continuar trabalhando para que o Araripe tenha cada vez mais infraestrutura, saúde, educação e segurança. Esse é o nosso compromisso, essa é a nossa missão”, concluiu o deputado Eduardo da Fonte.

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Na Casa Civil, deputado Joãozinho Tenório trata de ações para Panelas, junto com o ex-vereador Dr. Pierre

Foto: Divulgação

Em busca de melhorias para o município de Panelas, o deputado estadual Joãozinho Tenório (PRD) esteve reunido, nesta quarta-feira (2), com o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, e com o ex-vereador e líder político Dr. Pierre.

Durante o encontro, o parlamentar apresentou importantes demandas da população panelense. Entre as pautas, destacou a requalificação da PE-158, que liga Panelas ao município de Jurema, passando pelo distrito de Cruzes, uma via super importante para os moradores da região.

Além da melhoria na infraestrutura viária, o deputado também solicitou a construção de uma creche para o município, reforçando seu compromisso com a primeira infância e com o fortalecimento da rede de educação municipal, além de tratar sobre o abastecimento de água.

“Foi uma reunião bastante importante para tratar sobre os benefícios de Panelas. Seguiremos firmes dialogando com o Governo do Estado para garantir que cheguem ações concretas para a população de lá”, afirmou Joãozinho Tenório.

A reunião reforça o alinhamento entre as lideranças locais e o Governo Estadual na busca por soluções que promovam desenvolvimento e qualidade de vida para os panelenses.

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Coronel Alberto Feitosa participa de Podcast em Lisboa

Foto: Divulgação

O deputado será palestrante no Seminário Veritas Liberat, um evento organizado por patriotas no mundo todo.

A edição deste ano terá como tema “Reconstruindo Direitos: uma jornada pela Anistia e Liberdade. Em Lisboa, o evento acontecerá amanhã em sua nona edição e em Madrid, será realizado no dia 06/07 em sua segunda edição. O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa foi convidado como palestrante nos dois eventos. A palestra de Feitosa terá como tema “Estado Democrático de Direito?” e trará uma reflexão sobre os fatos da prisão de Gilson Machado e Mauro Cid neste mês de junho.

Entre os outros palestrantes estarão : a senadora Damares Alves; o ex ministro do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni; o deputado espanhol Hermann Tertsch; o deputado da Assembleia de Madrid, José Antonio Fuster; o deputado federal Sóstenes Cavalcante; o deputado português, Antonio Tanger e o deputado da Assembleia de Portugal, Diogo Pacheco.

É a segunda vez que o deputado é convidado como palestrante no Seminário Veritas Liberat.

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Com investimento de quase R$ 40 milhões, Governo de Pernambuco anuncia pacote de obras em Fernando de Noronha

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Intervenções incluem a restauração de patrimônios históricos, melhorias na infraestrutura urbana e ampliação de serviços essenciais para moradores e visitantes

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (2), ordens de serviço para obras que receberão investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões em Fernando de Noronha. De acordo com a chefe do Executivo estadual, este é mais um passo do Governo de Pernambuco para melhorar a infraestrutura e preservar a história do arquipélago, com ações que abrangem patrimônio histórico, saneamento e espaço sociais.

“Hoje anunciamos um pacote de investimentos para Fernando de Noronha que envolve obras de saneamento, além da requalificação de patrimônios históricos e culturais protegidos pelo Iphan e a recuperação de equipamentos essenciais, como o Palácio São Miguel. Também estamos trabalhando na segunda etapa das obras da pista do aeroporto, pois a pista principal está completa. Estamos felizes em poder transformar a realidade de uma ilha que foi abandonada por muito tempo”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

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Coluna desta quinta-feira

Foto: Reprodução YouTube

A crise do IOF: Palácio do Planalto e Congresso em rota de colisão

A recente escalada de tensão institucional entre o Executivo e o Legislativo, motivada pela tentativa do governo Lula de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por decreto, revelou um ambiente carregado de desconfiança, negociações conturbadas e estratégias de pressão mútua. O episódio se tornou um divisor de águas na relação entre os poderes.

Em maio, o presidente Lula, por meio de decreto, elevou alíquotas do IOF sobre crédito, câmbio e previdência privada – uma medida com duas finalidades centrais: reforçar a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões já em 2025 e cortar gastos via congelamento orçamentário, sem depender exclusivamente da revisão de benefícios fiscais. Logo veio a resposta do Congresso, que apresentou 19 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para sustar a medida – incluindo propostas de aliados, o que evidenciou rejeição ampla até dentro da base governista  .

Na esteira da mobilização legislativa, a Câmara aprovou com folga (383 votos a favor, 98 contra) decreto que revogava o aumento, seguido por aprovação simbólica no Senado  . Para o relator no Senado, a medida demonstrava uso oportunista do tributo, que originalmente tem função regulatória, para fins arrecadatórios.

Mais grave, o episódio incluiu retaliações do Planalto: a ministra Gleisi Hoffmann sugeriu contingenciamento adicional de emendas parlamentares e apresentou ao Congresso o risco de corte em programas sociais para pressionar pela manutenção do imposto. Logo depois, o governo interpôs Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que apenas o Executivo pode legislar sobre tributos por meio de decreto – uma tentativa de criar precedente institucional.

Analistas políticos e econômicos interpretam o caso não apenas como um embate fiscal, mas como um sintoma de deterioração do diálogo institucional. Para o ex-diretor do BC Alexandre Schwartsman, o caso “cheira a improviso”, sinalizando isolamento político e falta de coordenação entre Planalto e Congresso. Por outro lado, juristas divergem no STF: uns veem usurpação de competência do Executivo, outros alertam para a necessidade de respeitar o rito legislativo, própria atribuição do Legislativo.

Essa disputa revela que, em um Congresso fortalecido, a governabilidade depende de negociação calibrada — não apenas de decretos unilaterais. Da parte governista, há tamanha fragilidade institucional que a judicialização se apresenta como caminho inevitável. A ofensiva pelo IOF, longe de suprir caixa, virou litígio político — dos gabinetes ao Tribunal — e marca iminente resistência do Legislativo a medidas impopulares, mesmo frente a riscos fiscais reais. A questão, agora, é quem, no Arbítrio do STF, absorverá a responsabilidade pelo futuro do pacto federativo.

Federação – A possível federação entre o PSB e o Cidadania avançou com um encontro, nesta quarta-feira (2), entre o presidente nacional do PSB, João Campos, e o dirigente do Cidadania, Comte Bittencourt, em Brasília. Campos comemorou nas redes sociais a abertura do diálogo, após o Cidadania anunciar sua saída da federação com o PSDB. Segundo o prefeito do Recife, a união visa à construção de uma frente democrática ampla para 2026, com base na convergência de ideias e respeito às diferenças.

Apoio – O prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas, oficializou apoio à reeleição do senador Fernando Dueire (MDB), destacando sua postura municipalista e compromisso com o interior de Pernambuco. Segundo o gestor, Dueire tem sido um parceiro presente, garantindo recursos e atenção às demandas dos municípios. O gesto fortalece a base política do senador junto às lideranças locais e reforça sua imagem de articulador comprometido com o desenvolvimento regional.

Andrea Medeiros – Prestes a se filiar ao PSD para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a primeira-dama de Jaboatão dos Guararapes, Andrea Medeiros, é tida como uma potencial puxadora de votos para o partido da governadora Raquel Lyra. A gestão do prefeito Mano Medeiros poderá alavancar a campanha de Andrea devido à aprovação perante os eleitores de Jaboatão.

Inocente quer saber – Andrea Medeiros será a deputada estadual mais votada do PSD?

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Governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para a requalificação do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco

Foto: Hesíodo Góes/Secom

As obras que vão reabrir o MAC-PE contam com R$ 4 milhões de recursos estaduais e integram as ações do Governo de Pernambuco para a preservação do patrimônio do Estado

Um novo passo voltado para a preservação do patrimônio histórico do Estado foi dado nesta quarta-feira (2), com a assinatura da ordem de serviço pela governadora Raquel Lyra para início das obras no Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC-PE). Situado no Sítio Histórico de Olinda, o museu abriga um dos acervos mais relevantes de arte moderna e contemporânea do Brasil, e contará com investimento estadual de R$ 4 milhões durante as intervenções – que serão realizadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“O Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco estava fechado desde 2017, mas agora, com recursos garantidos e ordem de serviço assinada, vamos reabrir esse importante espaço cultural. Resgatar nosso patrimônio é um trabalho feito a muitas mãos, e na nossa gestão já entregamos o Cinema São Luiz, reformamos o Theatro Cinema Guarany, iniciamos obras no Liceu de Artes e Ofícios, em breve vamos licitar as obras para Fábrica Tacaruna, tudo isso pensando na preservação de equipamentos tão importantes”, destacou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause. [Ler mais …]