Blog Edmar Lyra

O vereador Anderson Correia (PP), o mais votado de Caruaru e pré-candidato a deputado estadual, declarou apoio ao presidente estadual do PP e da Federação União Progressista, deputado federal Eduardo da Fonte, para o Senado Federal. Em entrevista ao Blog do Mário Flávio, Anderson destacou o compromisso de Eduardo com a saúde pública e reconheceu a importância do trabalho que o parlamentar tem realizado em Pernambuco.

“Eduardo da Fonte é um político que realmente tem essa preocupação com as pessoas, com a área da saúde. Eu estive no Hospital do Câncer e vi de perto a entrega do acelerador linear, um equipamento de última geração que faz uma diferença enorme na vida dos pacientes. Eduardo é o senador que Pernambuco precisa”, afirmou o vereador.

Anderson também ressaltou que Eduardo da Fonte está preparado para representar Pernambuco no Senado. “É um nome experiente, com serviços prestados e que conhece de perto os desafios do nosso estado. Tenho certeza de que fará muito mais como senador”, concluiu.

A declaração reforça o nome de Eduardo da Fonte, que vem conquistando o apoio de importantes lideranças políticas estaduais e nacionais para adquirir uma vaga no Senado.

O prefeito Simão Durando deu início às obras de requalificação do canal localizado no bairro Vale do Grande Rio, zona norte de Petrolina. A intervenção é fruto de um compromisso assumido com a comunidade e agora começa a se concretizar. Nesta terça-feira (8), o gestor esteve acompanhando o início dos serviços junto a secretários, lideranças comunitárias e vereadores.

A obra contempla a requalificação de um trecho de 1 km do canal, com a instalação de 3 mil metros quadrados de tampas, além da troca de meio-fios e a construção de novos passeios (calçadas). O investimento previsto é de cerca de R$ 2 milhões, com prazo de execução estimado em quatro meses.

A iniciativa atende a uma demanda antiga dos moradores, que convivem há anos com problemas como acúmulo de lixo e riscos constantes de acidentes. Já foram registrados episódios de quedas de veículos e até de animais dentro do canal, o que reforçou a urgência da intervenção.

“Assumimos o compromisso de transformar esse canal em um espaço mais seguro e digno para a população. Esse é mais um passo que damos para cuidar das pessoas e melhorar a infraestrutura urbana de Petrolina. É uma obra esperada e que agora vai sair do papel”, destacou o prefeito Simão Durando.

Com as obras já em andamento, a expectativa é que a requalificação promova mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para quem mora e circula pela região.

Após vários debates com o Ministério da Justiça, governadores, prefeitos e representantes das forças de segurança federal, estadual e municipal, o deputado federal, Mendonça Filho (UB/PE), relator da PEC da Segurança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresenta seu relatório nesta quarta-feira (09/07), favorável à tramitação do projeto, retirando do texto o inciso XXXI do artigo 22 do para preservar o pacto federativo e, consequentemente, a autonomia dos estados. “A autonomia dos estados é fundamental. Tanto do ponto de vista legal, quanto na na construção de políticas públicas de segurança, que sejam efetivas combatendo na ponta a violência e o crime organizado”, afirmou Mendonça Filho.
O inciso XXXI, retirado do artigo 22, pelo relatório de Mendonça Filho, previa a competência privativa da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário. No relatório, Mendonça Filho argumenta que a mudança pretendida pelo Governo, “a pretexto de redistribuir competências entre os entes federativos, desnatura o núcleo essencial da estrutura institucional-federativa da segurança pública. Medidas centralizadoras, como a ora examinada, violam a identidade do arranjo federativo previsto para a segurança pública e devem ser inadmitidas de pronto”.
O relatório de Mendonça será apreciado pela CCJ, nesta quarta-feira. Em sendo aprovado, segue tramitando na Câmara dos Deputados em Comissão Especial. Nos debate sobre a PEC da Segurança, relator Mendonça questionava o que considera uma mentalidade muito centralizadora. “Num país continental como o Brasil, o combate ao crime organizado não pode ficar centralizado em Brasília. Só será possível com a cooperação efetiva entre os níveis federal, estadual e municipal. A centralização sem escuta e envolvimento das pontas seria “vender ilusão”.

O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, participou nesta terça-feira, dia 8 de julho, da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada no Recife. O encontro reuniu gestores municipais de todo o estado para debater temas fundamentais para o fortalecimento das administrações locais.

“Participar desses momentos é essencial para garantir que Serra Talhada continue avançando, com gestão eficiente, transparente e conectada com as boas práticas que fortalecem os municípios”, destacou Faeca durante a assembleia.

Entre os assuntos debatidos estiveram o programa Amupe Capacita — que fomenta a qualificação de servidores —, novos procedimentos de arrecadação para os municípios, além da parceria entre a Amupe e a Secretaria de Controle Federal do Estado (SCGE), com foco em transparência e controle social.

A reunião contou ainda com a presença do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz, que trouxe informações atualizadas sobre a pauta municipalista em Brasília, além do lançamento do Intercâmbio de Boas Práticas da Amupe. A importância da emissão da nota fiscal eletrônica pela Receita Federal e outras questões relevantes para a gestão municipal também estiveram em pauta.

Cerca de 141 mil moradores da Mata Norte de Pernambuco passarão a ser beneficiados com mais mobilidade e segurança com a nova PE-062, inaugurada pela governadora Raquel Lyra, nesta terça-feira (8), no município de Aliança. Com 33,41 quilômetros de extensão, a rodovia interliga o entroncamento com a BR-101, em Goiana, passando por Condado, até o entroncamento com a BR-408, nas proximidades de Timbaúba. A obra de restauração recebeu um investimento de R$ 88 milhões, recursos do programa PE na Estrada, maior iniciativa de requalificação viária da história do Estado. A vice-governadora Priscila Krause também participou da entrega.

“Estamos entregando uma rodovia com sinalização adequada, acostamento e duplicação em trechos estratégicos, garantindo mais fluidez no trânsito e, principalmente, mais segurança para motoristas, motociclistas e pedestres. Por muitos anos, quem precisava circular por essa estrada enfrentava riscos diários e a falta de infraestrutura básica. Hoje, essa realidade muda. Essa é uma entrega que assegura dignidade, salva vidas e impulsiona o desenvolvimento da Mata Norte”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Foram realizados os serviços de pavimentação, drenagem, sinalização vertical e horizontal, além de melhorias estruturais ao longo de toda a via. “Municípios como Condado e Aliança terão impacto direto no seu desenvolvimento, garantindo mais acesso à educação, saúde e geração de renda. Estradas são fundamentais para que os sonhos dos pernambucanos possam se realizar”, frisou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.

A entrega representa o compromisso do Governo de Pernambuco com a interiorização do desenvolvimento. Durante o evento, o deputado estadual Antonio Moraes agradeceu a entrega da obra. “Eu já assinei duas ou três vezes a ordem de serviço dessa estrada, mas ela nunca saiu do papel. As palavras hoje são de agradecimento, já que estamos recebendo uma estrada nova que é fundamental para toda a região”, enalteceu o parlamentar.

O professor Adriano Henrique mora em Aliança e há 16 anos se desloca diariamente pela PE-062. Ele lembra que, antes da restauração, enfrentava riscos constantes na estrada, especialmente por falta de acostamento. “Hoje temos uma rodovia totalmente sinalizada, com asfalto novo e com duplicação no trecho próximo à Usina de Aliança, evitando muitos acidentes. Agradeço muito por essa entrega”, celebrou.

A nova PE-062 terá papel estratégico no escoamento da produção agrícola e industrial da região, além de facilitar o deslocamento da população e contribuir para o desenvolvimento econômico da Zona da Mata Norte. “É uma via estratégica para a região, que agora conta com uma estrutura segura e moderna para impulsionar o desenvolvimento local”, afirmou o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), Rivaldo Melo.

Também estiveram presentes na solenidade os prefeitos Eder Waltter (Vicência), Armando Pimentel (Itambé), Marcone Santos (São Vicente Férrer), Albino Silva (Condado), Pedro Freitas (Aliança) e Paquinha (Macaparana); os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar) e Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas); e o diretor-presidente da Compesa, Alex Campos.

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) reafirmou nesta terça-feira (8) seu compromisso com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que visa garantir alívio fiscal aos municípios brasileiros. A proposta teve nesta terça (08) a leitura de seu parecer final, apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), relator da matéria.

A chamada PEC dos Municípios, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), propõe a reabertura de prazo para o parcelamento de débitos previdenciários dos municípios — uma medida considerada essencial para reequilibrar as finanças locais e interromper o ciclo de endividamento crônico que afeta centenas de prefeituras em todo o país.

De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o saldo a pagar de precatórios das prefeituras subiu de R$ 49,5 bilhões para R$ 82,9 bilhões nos últimos 4 anos. Atualmente, 4.516 municípios enfrentam esse tipo de dívida. Quanto à Previdência, o déficit atingiu cerca de R$ 1,14 trilhão em 2024. Além disso, 4.317 municípios têm dívida junto ao INSS, que totaliza R$ 160 bilhões.

“Essa PEC é uma oportunidade vital para que nossas cidades saiam do ciclo vicioso de falta de receitas e acúmulo de dívidas”, afirmou o senador Fernando Dueire. Segundo ele, a proposta representa um passo concreto na direção de um pacto federativo mais justo. “Sigo empenhado até a aprovação final dessa matéria, que representa um respiro para os gestores municipais e, sobretudo, para os cidadãos que dependem de serviços públicos de qualidade”, completou.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, nesta terça-feira (8), uma Assembleia Extraordinária de Prefeitos e Prefeitas em sua sede no Recife. O encontro foi uma oportunidade para os gestores municipais debaterem temas estratégicos que impactam diretamente a vida da população e conhecerem novas ferramentas de apoio à gestão.

Durante a reunião, a secretária da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, apresentou o Conselho Estadual de Controle Interno de Pernambuco (Coneci/PE) e destacou o papel da Escola de Controle Interno na capacitação de servidores municipais. Já Hermano Toscano, gerente do Projeto Nacional da Nota Fiscal Eletrônica da Receita Federal, detalhou a plataforma nacional de emissão de notas fiscais e reforçou a importância de os municípios se adaptarem para reduzir o “Custo Brasil”. [Ler mais …]