Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Previsão de nova regra de aposentadoria torna previdência privada mais atraente

Agência O Globo

Inflação e desemprego elevados, poupança com rendimento real negativo e Bolsa sem perspectivas de ganhos. O ano que vai começar promete ser duro com as finanças dos brasileiros.

Embora a recessão de 2015 tenha provocado enxugamento na maioria das categorias de investimento, especialistas reforçam que é cada vez mais necessário se planejar para o longo prazo, sobretudo quando há mudanças à vista nas regras da aposentadoria.

Nesse cenário, especialistas apontam como uma das alternativas a previdência privada, da qual uma das vantagens exige agilidade para aproveitá-la já em 2016: quem deseja reduzir a mordida do Leão têm até a próxima quarta-feira para contratar um plano e ter desconto de até 12% da renda bruta no imposto pago.

As mudanças na Previdência Social são hoje uma prioridade do governo, em busca de uma solução para o desequilíbrio fiscal. Para empresários do setor, essa agenda de mudanças no INSS torna a previdência complementar mais atraente.

“O envelhecimento da população é um dos grandes desafios. Seja qual for o sistema previdenciário, ele tem uma hora da verdade e será difícil honrá-lo. A nova regra da previdência já prevê que teremos que contribuir por mais tempo, e muito provavelmente teremos outras medidas com impacto relevante. Nessas condições, todos deveriam fazer previdência complementar, uma vez que vamos viver mais”, disse Jair de Almeida Lacerda Jr., da Bradesco Seguros.

Os brasileiros têm seguido o conselho. O patrimônio líquido dos fundos de previdência privada aumentou R$ 35,6 bilhões no ano, até 17 de dezembro, crescimento de 7,9% segundo a Anbima, que reúne empresas do setor financeiro. Enquanto isso, a poupança registrou saques de R$ 58,3 bilhões até o fim de novembro.

“Se a renda disponível é menor, a preocupação com o futuro é maior. A previdência é um produto mais resiliente em termos de captação. O mercado tem crescido, ao contrário da poupança” explica Marcos Figueiredo, superintendente no Santander.

BENEFÍCIO AO POUPADOR DE LONGO PRAZO

A forma de tributação também desestimula os saques antecipados. Ao contrário da caderneta de poupança, a previdência privada não é isenta de Imposto de Renda (IR). Se o aplicador escolher a chamada “tabela regressiva”, a alíquota vai de salgados 35% (retirada em menos de dois anos) a 10% (após dez anos).

O modelo beneficia o poupador de longo prazo. A outra opção é a “tabela progressiva”, com alíquotas semelhantes ao IR que incide sobre salários, que só é vantajosa para quem pensa em sair do investimento em pouco tempo.

Mas a previdência privada também oferece a possibilidade de abater o valor aplicado da declaração de IR anual. Essa vantagem é exclusiva dos fundos do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e para contribuintes que fazem a declaração de IR completa.

A regra permite deduzir o equivalente a 12% da renda anual bruta. Na prática, porém, se trata apenas de uma postergação da cobrança do imposto, que será cobrado quando o investidor começar a usar os recursos do plano.

“Se você ganhar R$ 100 mil por ano, terá que pagar R$ 25 mil de IR. Se optar pela previdência privada, aplica R$ 12 mil e sua renda tributável fica sendo de R$ 88 mil, resultando em menos imposto”, disse Julio Ortiz, da Rio Bravo.

João Gustavo Galante, de 32 anos, contribui com 8% do salário para a previdência privada e sempre faz aportes extras em novembro para garantir desconto no IR. “Preciso garantir meu futuro. Não conto com a aposentadoria pelo INSS, que pode mudar a qualquer momento”, comentou o analista de telecomunicações.

Galante começou a previdência aos 28 anos, idade considerada ideal por Marcos Figueiredo, do Santander:

— Alguém de 30 anos ainda terá 35 anos de contribuição, é hora de começar a poupar. Até aos 40 é possível. Já aos 55…

FUNDOS NÃO SÃO OPÇÃO PARA TODOS

Simulações mostram que, quanto mais cedo for iniciado, melhor é o investimento. Uma pessoa de 18 anos, com R$ 10 mil de aporte inicial e contribuições de R$ 500 ao mês, terá saldo de R$ 1,96 milhão aos 60 anos (pela tabela regressiva).

Já alguém que comece aos 30 com R$ 20 mil e os mesmos R$ 500 mensais terá R$ 839 mil. Ou seja: o aplicador mais jovem terá um gasto maior de R$ 82 mil e um ganho de R$ 1,12 milhão a mais no final.

Mas a previdência não é indicada a todos. Para Figueiredo, se alguém aos 45 anos não tem plano de previdência e é de baixa renda, a melhor opção é investir na aposentadoria oficial.

O investidor também tem que estar atento às taxas de administração, que costumam ser maiores na previdência privada do que em outros fundos. Carlos Heitor Campani, da Coppead/UFRJ, afirma que quem começa do zero costuma pagar 2% ao ano.

Se tiver um capital inicial, o aplicador tem mais poder de barganha. Além disso, muitos fundos de previdência cobram uma taxa de “carregamento”, que consome uma fatia de cada aporte. A saída é negociar a entrada em fundos sem essa taxa.

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Coluna do blog deste sábado

Sem espaço no PSDB, Geraldo Alckmin pode entrar no PSB em 2016

Exercendo o mandato de governador de São Paulo pela quarta vez, Geraldo Alckmin planeja ser novamente candidato a presidente da República em 2018, e pra isso ele pode até trocar de partido caso não tenha a indicação do PSDB para a disputa presidencial. Seu destino deve ser mesmo o PSB do ex-governador Eduardo Campos, falecido em agosto do ano passado.

Comandando o maior estado do país, Alckmin tem grande penetração em setores do PIB nacional e sua candidatura a presidente pode ganhar não só o respaldo do empresariado, que não está muito interessado numa nova disputa entre PSDB e PT, como também de siglas menores que podem garantir maior tempo de televisão e transformar a candidatura do governador paulista numa candidatura bastante competitiva.

O PSB nunca teve um nome de dimensão nacional, Miguel Arraes apesar de ser um líder de esquerda e respeitado no mundo inteiro, nunca foi um político nacional do ponto de vista eleitoral. Seu raio de influência, inclusive eleitoral, se restringia ao Nordeste. Enquanto Eduardo Campos também tinha o mesmo problema de Arraes, era representativo a nível de Pernambuco, conhecido no Nordeste, mas um mero desconhecido dos brasileiros. Quando começava a se apresentar ao eleitorado o acidente acabou com as esperanças do PSB de chegar ao Planalto com “uma prata da casa”.

Com a chegada de Alckmin ao partido já em 2016, o PSB teria um nome importante para nortear a sigla já nas eleições municipais e fortaleceria os projetos dos seus governadores – Paulo Câmara e Rodrigo Rollemberg, que devem buscar a reeleição, e Ricardo Coutinho que certamente tentará emplacar o sucessor – e também herdaria o governo de São Paulo com Márcio França, que é vice-governador e poderia disputar a reeleição com o respaldo de Alckmin.

Setores do PSB consideram que o governador de São Paulo oficializará sua filiação no primeiro já semestre de 2016, haja vista que a disputa interna com Aécio Neves pela indicação no PSDB caminha para uma derrota para o senador mineiro praticamente consumada por Alckmin, devido ao resultado obtido por Aécio em 2014.

Pagamento – O prefeito do Recife Geraldo Julio antecipou o pagamento dos servidores do dia 28 para o dia 25, com isso o gestor permitiu que fossem injetados R$ 153 milhões na economia do município e os servidores pudessem comemorar os festejos natalinos de bolso cheio. No curto período de trinta dias os servidores receberam três folhas salariais.

Perda – Faleceu ontem, no Recife, a esposa do ex-ministro do Tribunal de Contas da União e membro da Academia Brasileira de Letras Marcos Vinícios Vilaça, Maria do Carmo Vilaça, que deixa dois filhos, dentre eles Taciana Vilaça, esposa do ex-governador de Pernambuco e atualmente deputado federal Mendonça Filho. Maria do Carmo tinha 68 anos.

Disputa – Comandando há muita anos o PMDB nacional, o vice-presidente da República Michel Temer terá como adversário na disputa pela presidência da sigla em convenção marcada para março do próximo ano o senador Romero Jucá, que conta com o apoio do presidente do Senado Renan Calheiros. O evento também definirá se o partido terá candidato a presidente da República em 2018.

Energia – O ministro de Minas e Energia Eduardo Braga afirmou que a conta de energia vai baixar em 2016. Diferentemente de 2015, quando foi preciso acionar a tarifa vermelha fruto do acionamento das termelétricas por conta da escassez de água, em 2016 o consumidor final deverá pagar mais barato pela energia elétrica, porque de acordo com o ministro terá uma adequação de preços com viés de baixa.

RÁPIDAS

Diminuiu – O percentual de jovens que integram o PT vem diminuindo nos últimos quatro anos, de acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo junto a Justiça Eleitoral. A proporção de jovens (16 a 34 anos) no partido caiu de 25,7% do total de militantes para 19,2% desde 2011.

Investimento – Apesar da crise que assola todo o país, onde o governo do Rio Grande do Sul, por exemplo, encerrará 2015  com um déficit de R$ 2,6 bilhões, o governo de Pernambuco conseguiu fechar o ano investindo R$ 1,5 bilhão. Mesmo assim, o número é metade da média do investimento anual do governo Eduardo Campos.

Inocente quer saber – A pré-candidatura de Mirtes Cordeiro a prefeita de Jaboatão é de faz-de-conta?

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Troca de líderes no Congresso pode influenciar processo de impeachment

Agência Brasil

A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que acabou ficando para 2016.

Em alguns partidos, a tendência é que os novos líderes sigam a mesma linha de seus antecessores. É o caso, por exemplo, do DEM, que tem como nome mais cotado para assumir a bancada o de Pauderney Avelino (AM) que deve seguir as indicações feitas pelo atual líder Mendonça Filho (PE).

O mesmo deve ocorrer no PSDB, que já oficializou a substituição do atual líder Carlos Sampaio (SP) por Antônio Imbassahy (BA) a partir de fevereiro. Já os partidos da base governista não devem alterar as composições, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposição ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment.

O retorno do parlamentar fluminense à liderança foi conseguido depois que três deputados manifestaram mudança de opinião – Jéssica Sales (AC), Vitor Valim (CE) e Lindomar Garçon (RO) – e pelo retorno à bancada de alguns filiados que ocupavam cargos executivos no estado do Rio de Janeiro, entre eles, Marco Antonio Cabral, que era secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Pedro Paulo Carvalho, que era secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.

Insatisfeitos com os nomes apresentados pelo líder, uma ala do partido reuniu assinaturas de 35 parlamentares para tirar o parlamentar do cargo e conseguiu manter na liderança, durante oito dias, o deputado Leonardo Quintão (MG).

O grupo acusava Picciani de formular uma lista com base em orientação do Palácio do Planalto. Em uma reviravolta nas últimas semanas de trabalho legislativo, Picciani conseguiu o apoio dos 36 deputados do PMDB e foi reconduzido ao cargo.

Mas alguns acreditam que Picciani pode não resistir à uma nova votação. Ele teria que conseguir o apoio de dois terços da bancada, com 69 deputados. Em entrevista à Agência Brasil, Picciani confirmou que vai disputar a recondução e se mostrou otimista em relação ao apoio da legenda. “Estando na liderança, vou levar em consideração os diversos pensamentos. Isto demonstra que tem posições divergentes no partido e que devem ser consideradas”, afirmou.

Entre os peemedebistas que apoiam sua reeleição, Picciani não deve ter concorrentes. O grupo alinhado a ele deve considerá-lo o único candidato, mas, na ala que se afastou de Picciani, outros nomes pretendem ocupar o posto. Um deles, seria o próprio Quintão, segundo o deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA), um dos peemedebistas que defendeu a substituição de Picciani.

“Se for um líder que converse com a bancada, que não decida por ele, mas que tenha um comportamento ideal ao que todo líder é eleito, com certeza a lista deve ser modificada. Mas se for com o perfil do atual, não. Você não tem hoje o líder do PMDB, você tem um segundo líder de governo”, disse.

Comissão especial

Enquanto os partidos negociam essas mudanças, tramita na Casa um projeto de resolução, protocolado pelo DEM, que propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir a possibilidade de apresentação de chapa avulsa para comissão especial que analisa o impeachment.

O texto não foi submetido à votação, mas é alvo de críticas da base aliada, que já antecipou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se houver qualquer tentativa de “driblar” a decisão da Corte sobre o andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A proposta do DEM foi protocolada horas depois de o STF decidir que a comissão especial tem de ser composta por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e que, mesmo se tratando de eleição sobre assunto interno da Câmara, a votação deve ser aberta.

Cunha e Lewandowski

Este foi um dos questionamentos que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levou à reunião com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no último dia 23, quando o recesso parlamentar e do Judiciário já tinham começado.

O peemedebista quis formalizar pontos, que para a oposição ficaram obscuros. Eduardo Cunha afirmou que enquanto as questões não forem esclarecidas o processo de impeachment não pode ser reiniciado sob risco de judicializar qualquer passo dado pela Câmara.

A expectativa é que a tramitação seja retomada em março. Lewandowski sinalizou que não deve haver mudanças. Segundo o magistrado, o rito não deixa “margem” para dúvidas.
Em relação à composição da comissão, a dúvida de Cunha era sobre quantas vezes serão elencados nomes e submetidos ao plenário até que sejam aprovados. Os esclarecimentos, segundo o presidente da Câmara, foram feitos inclusive para “evitar descumprimento de decisão”.

Cunha também foi pedir ao STF que acelere a publicação do acórdão, documento que ratifica a decisão coletiva do tribunal sobre o rito do impeachment. Ainda assim, ele sinalizou, nos últimos dias de trabalho da Câmara, que vai entrar com embargo sobre a decisão em 1º de fevereiro, primeiro dia de atividades do Congresso no próximo ano, independentemente da publicação do acórdão pela Corte.

Além de terem invalidado quase todo o rito adotado pela Câmara, ao anular a eleição da chapa avulsa formada por deputados de oposição ao governo para compor a comissão, os ministros do Supremo ampliaram o papel do Senado no processo, afirmando que os senadores não são obrigados a prosseguir com o processo de impeachment acatado pelos deputados.

Na prática, mesmo que o plenário da Câmara aprove, por dois terços dos parlamentares – 342 votos, a denúncia, os senadores podem arquivar o caso e evitar que Dilma seja afastada do cargo.

O pedido de impeachment protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal foi aceito por Cunha no dia 2 de dezembro, depois de o deputado federal rejeitar 31 outros pedidos com mesmo objetivo.

No texto, os juristas usam como argumento decretos considerados em “desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal” e a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. A avaliação do TCU está sendo analisada por deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Relator

No último dia de trabalho, antes do recesso parlamentar, o relator das contas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou o relatório preliminar na CMO, em que defende a aprovação das contas com ressalvas.

Os parlamentares ainda podem apresentar emendas ao texto e Gurgacz tem até o dia 28 de fevereiro para concluir o parecer. O relatório final deverá ser votado na comissão até o dia 6 de março.

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Governo pede a aliados aprovação das contas até março

Estadão Conteúdo – O Palácio do Planalto articula com a base aliada no Congresso um esforço para aprovar, no início de 2016, as contas da presidente Dilma Rousseff do ano passado e deixar “mais robusta” a defesa da petista no processo de impeachment. A ideia é aproveitar a atual composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO), hoje favorável ao governo.

Por outro lado, a oposição já se articula para tentar postergar a apreciação das contas até o término do mandato dos atuais integrantes da comissão, em março, por meio da obstrução.

A estratégia definida pelo governo é aprovar as contas de 2014 para dar argumentos à sua base no Congresso contra o pedido de impeachment, que se baseia em fatos semelhantes cometidos no exercício de 2015.

Parecer

Na terça-feira, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator das contas da presidente na Comissão de Orçamento, apresentou seu parecer em que defende a aprovação do balanço do governo de 2014 “com ressalvas”. No relatório, ele contrariou a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em outubro, recomendou por unanimidade ao Congresso a rejeição das contas da petista.

Os parlamentares da base, maioria na comissão mista, querem aprovar o parecer de Gurgacz até 11 de março. Essa data poderia permitir que a atual composição da CMO participe ativamente da decisão, com chances de um aprovação tranquila. Em abril novos integrantes serão escolhidos, sem possibilidade de recondução.

Gestão

Contrária ao impeachment de Dilma, a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), trabalha para concluir a votação antes de encerrar sua gestão. “Não tem sentido esperar uma nova composição com pessoas que não acompanharam o debate. Esse processo tem que ser concluído na gestão da presidente Rose Não há nenhum sentido lógico deixar isso para depois”, endossou o líder do governo no colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Além disso o Planalto quer usar a votação na Câmara para reforçar o discurso de que TCU extrapolou as suas prerrogativas ao recomendar a reprovação das contas de Dilma, de forma tão contundente, por práticas adotadas por governos passados.

A oposição, por sua vez, já começou a se articular para tentar impedir a votação do parecer de Gurgacz. O plano dos oposicionistas é valer-se da obstrução, manobra regimental em que os parlamentares não registram presença. Com isso, querem também forçar a mudança da composição da Comissão Mista de Orçamento e tentar obter um novo grupo mais hostil ao Palácio do Planalto.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), minimizou a estratégia do governo. Para ele, o processo é um embate “político”. “Isso não vai resolver, o crime de responsabilidade aconteceu em 2014 e 2015. Não é um parecer ou uma votação na comissão que vai alterar isso”, afirmou o deputado.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Pelo bem da economia, Novo Recife deve sair em 2016

O consórcio liderado pela Moura Dubeux arrematou em 2008 o terreno da antiga Rede Ferroviária Federal S.A, situado no Cais José Estelita. A compra, ainda na gestão do então prefeito João Paulo, foi recheada de críticas de alguns “urbanistas” que certamente preferiam que aquela área continuasse abandonada como ocorre há muitos anos.

Durante a gestão João da Costa, a situação do terreno pouco andou e só na gestão do prefeito Geraldo Julio foi que o empreendimento começou a ganhar forma, pelo menos na questão burocrática. Durante as discussões sobre o impacto do empreendimento no Conselho de Desenvolvimento Urbano, a prefeitura cobrou do consórcio um projeto que fosse mais urbanístico e que tivesse uma maior proximidade com a sociedade, e assim o consórcio Novo Recife prosseguiu, apresentando um projeto em sintonia com o desenvolvimento urbano da cidade, priorizando também a questão social com a construção de habitações populares num raio de 300 metros de distância do empreendimento.

Na última segunda-feira o CDU aprovou, por 21 votos a 2, o projeto apresentado pelo consórcio e sua execução depende agora de alguns trâmites burocráticos, que devem ser resolvidos o quanto antes, já que que a cidade agora, mais do que nunca, precisa que o empreendimento saia do papel. Isso porque o país submergiu numa crise econômica sem precedentes que tem colocado em xeque o bem-estar das pessoas e sobretudo o emprego e a renda.

Num momento em que as construtoras, assim como a maioria dos setores da economia, estão demitindo funcionários e evitando novos projetos por conta da incerteza dos rumos econômicos do país, um empreendimento da magnitude do Novo Recife cai como uma luva e um sopro de crença numa melhora da economia na nossa cidade. Serão gerados mais de oito mil empregos diretos e indiretos com o empreendimento, cujo investimento total é na ordem de R$ 1,5 bilhão.

O Novo Recife deixou de ser apenas um empreendimento que vai mudar o visual do Cais José Estelita. Com o atual cenário econômico, ele é mais do que isso, é a esperança de que dias melhores virão para o povo do Recife e de toda a região metropolitana.

Investigação – A Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente após deixar o Palácio do Planalto. O objetivo é checar a origem dos recursos destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio instituto.

Convite – O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), foi convidado pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para uma visita de “caráter oficial” em Washington. Segundo a assessoria de imprensa do peemedebista, a embaixada americana sondou a Vice-Presidência sobre o assunto na semana passada e Temer aceitou a proposta.

Blitz – Com o objetivo de reduzir acidentes durante o feriado prolongado, quando ocorre um maior movimento nas estradas, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, determinou a Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Órgão que realize blitz itinerante na Capital, Região Metropolitana do Recife, Litorais Norte e Sul e no interior, com foco na fluidez do trânsito e no apoio a Operação Lei Seca, desenvolvida pela Secretaria de Saúde.

Mantido – O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou na tarde de ontem que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff não perde força com o voto do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O relator das contas do governo de 2014 apresentou na terça-feira um parecer que contraria a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e recomenda a aprovação “com ressalvas” das contas do governo Dilma Rousseff.

RÁPIDAS

Paralisado – O líder da oposição na Alepe deputado Sílvio Costa Filho (PTB), ao realizar um balanço sobre o primeiro ano do governo Paulo Câmara, afirmou que o estado está paralisado e que a principal marca da gestão socialista é colocar a culpa no governo federal.

Sociedade – Em resposta ao deputado Sílvio Costa Filho, o deputado Aluisio Lessa (PSB) disse que a oposição na Alepe é sócia da inflação, do desemprego e dos juros altos do governo Dilma Rousseff e que está sofrendo com essa situação são os mais pobres.

Inocente quer saber – Quando começarão as obras do Novo Recife no Cais José Estelita?

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Festival de Jazz é de Gravatá

Os amantes da boa música já podem se programar para passar o Carnaval de 2016 em Gravatá, no Agreste. A diversão estará garantida com a realização do Festival de Jazz, evento internacionalmente conhecido, que, pela primeira vez, será realizado na cidade.

O festival, que anualmente ocorria em Garanhuns, não terá custo financeiro para o município e nem para o Governo do Estado, parceiro no empreendimento. O aporte de recursos será feito pelos patrocinadores.

O anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira (23), pelo interventor do município, Mário Cavalcanti, que recebeu, na Prefeitura, os produtores do evento, Giovanni Papaléo e Jackson Rocha Júnior. Também participaram do encontro o secretário de Governo, Comunicação e Imprensa, Arthur Cunha, e a secretária-executiva de Turismo, Pryscila Lopes.

O Gravatá Jazz Festival chega com uma proposta diferenciada, que estimulará a movimentação turística da cidade. O local e os dias de realização do festival serão definidos na próxima semana. Em janeiro, a Prefeitura e os produtores anunciarão a programação.

“Ganhamos um grande presente de Natal. A Prefeitura vai participar diretamente de toda a organização, tratando dos detalhes e buscando reunir o trade turístico para realizarmos uma grande festa. Gravatá vai receber, sem dúvida, milhares de pessoas para prestigiarem esse grande evento”, comemorou o interventor Mário Cavalcanti.

O produtor do evento, Giovanni Papaléo, destacou o potencial de Gravatá para receber o evento. “A cidade possui infraestrutura hoteleira e gastronômica de grande porte. Esses são itens essenciais que fazem a diferença”, salientou.

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Aluísio Lessa: “Oposição é sócia da inflação, do desemprego e dos juros altos do Governo Dilma”

“O ‘balanço’ divulgado pela bancada da oposição na Assembleia Legislativa só fez revelar a incapacidade que essas forças têm em contribuir para o debate. A verdade pura e simples – e que a oposição ignora solenemente – é que a grave crise financeira pela qual passa o Brasil é resultado da irresponsabilidade fiscal e ética do Governo Dilma Rousseff, que vem quebrando Estados e Municípios – inclusive nas regiões mais ricas do País.

Outra verdade incontestável é que Pernambuco tem demonstrado, sob a liderança do governador Paulo Câmara, muita serenidade e ultrapassado obstáculos, diferentemente de muitos outras unidades da Federação. Governos mais ricos do que o nosso Estado estão parcelando até a segunda parcela do 13o salário dos servidores públicos. Com muito esforço e capacidade de gestão, o Governo de Pernambuco cortou despesas e ainda conseguiu investir R$ 1 bilhão em 2015.

O deputado Silvio Costa, por exemplo, precisa entender que o Governo Dilma – que ele apoia de forma intransigente e do qual o seu partido participa com Ministério e muitos cargos – é o grande causador da situação atual. Vivemos a mais grave crise econômica desde o ano de 1930!

O deputado Silvio Costa Filho e o seu pai, que é vice-líder do Governo Federal, esquecem de avaliar o desemprego, o custo de vida elevado e a taxa de juros nas alturas. Eles são sócios desse caos no qual o Governo Dilma colocou o Brasil. Quem está sofrendo é justamente os mais pobres.

Aluísio Lessa
Deputado estadual (PSB)

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“O transporte complementar não é problema, é solução”, diz André de Paula durante ato do governo

Por Alessandra Cavalcanti

O secretário das Cidades, André de Paula, na manhã desta quarta-feira, 23, acompanhou o governador Paulo Câmara na solenidade de assinatura da Lei Nº 5.555/2015, que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para o transporte público complementar de passageiros de Pernambuco. O incentivo passa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2016 e vai garantir uma redução de R$ 1 milhão por ano nos cofres do setor.

“Já tínhamos dado a isenção do transporte regular de passageiros, e era mais que justo que esse benefício fosse estendido para o transporte complementar, que exerce um papel muito importante no ir e vir das pessoas”, disse o governador Paulo Câmara.

O secretário André de Paula ressaltou que mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos brasileiros em 2015, com a crise econômica trazendo a inflação, o desemprego e a recessão, o governador Paulo Câmara foi sensível à causa dos permissionários ao garantir a isenção total do ICMS sobre óleo diesel para a categoria.

“Quando se tem uma crise econômica, só há duas saídas: cortar custos para reduzir as despesas e ampliar a receita, aumentando os impostos. Tenho consciência de que num ano como este, falar na redução de qualquer imposto é quase uma heresia. Mas nós estamos diante de um governador que alia a sensibilidade de líder político à capacidade do gestor testado e aprovado nas mais diversas funções”, destacou o secretário das Cidades.

De Paula também anunciou a definição de um calendário de pagamento dos trabalhadores do transporte complementar. “Não dá para trabalhar sem saber quando vai receber. Nós vamos estabelecer, em 2016, um calendário para que vocês possam saber que, no dia acordado, vão receber o seu pagamento”, garantiu. “Eu conheço esta cidade e os problemas dela como a palma da minha mão, e sei que o transporte complementar não é problema, é solução”, completou o secretário.

Transporte complementar

Criado em 2003, o transporte público complementar contabiliza 27 linhas em operação, sendo nove interbairros e 18 alimentadoras. Juntas, transportam em média 114 mil pessoas por dia, gerando cerca de dois mil empregos, entre diretos e indiretos. O sistema ainda conta com 184 permissionários em operação. As linhas alimentadoras são responsáveis pelo transporte do sistema convencional (ônibus e metrô).

Sem cobrança de tarifa aos usuários, o micro-ônibus opera em áreas onde os coletivos tradicionais não conseguem chegar, como por exemplo os morros do Recife. A remuneração dos trabalhadores é paga diretamente pelo poder público através do quilômetro rodado. Já a linha interbairros, liga bairro a bairro ocorre a cobrança de uma tarifa única do Anel A, como é o caso da Linha Campo Grande/Shopping Tacaruna.

Presenças

O evento, realizado na sede do Sindicato dos Permissionários do Transporte Complementar de Pernambuco (Sinpetracope), no bairro da Várzea, em Recife, também contou com a presença do deputado estadual, Ricardo Costa; do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; do presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Francisco Papaléo; do diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE), Charles Ribeiro; da presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Luciana Nóbrega; do secretário de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura do Recife, João Braga, que, na ocasião, representou o prefeito Geraldo Júlio; do vereador Davi Muniz e dos presidentes do Sinpetracope e da Cooperativa dos Permissionários do Transporte Complementar da Cidade do Recife (Coopernorte), Manoel Francisco Dias Neto e Manoel Leôncio.

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Lewandowski: não há margem para dúvidas em decisão do STF sobre impeachment

Da ABr – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não ocorreram. O presidente do Supremo recebeu Cunha e mais quatro deputados para uma audiência que foi solicitada pelo presidente da Câmara. O encontro durou cerca de 30 minutos.

A reunião foi aberta aos jornalistas. Cunha solicitou a reunião para pedir que os ministros acelerem a publicação do acórdão, o documento final sobre o julgamento, e esclareçam, principalmente, como a Casa deve agir se a comissão única para formação da comissão do impeachment for rejeitada na eleição pelo plenário

Após a reunião, Cunha disse que vai aguardar decisão do Supremo sobre as suas dúvidas para prosseguir com o processo de impeachment. O presidente também confirmou que vai entrar com recurso na Corte para esclarecer a decisão do plenário.

Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa.

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Governo vai usar Fundo Soberano para fechar contas de 2015

Agência O Globo

O Ministério da Fazenda informou, nesta quarta-feira, que o governo resgatou R$ 855 milhões em cotas do Fundo Soberano para reforçar os cofres e ajudar a fechar as contas de 2015.

Por meio de nota, a pasta afirmou que essa medida já estava prevista desde o 2º relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias como parte da arrecadação decorrente de “operações com ativos”. O documento, no entanto, não explicitava que o dinheiro do Fundo Soberano fazia parte dessa conta.

Os recursos vieram do resgate antecipado de títulos públicos federais que estavam alocados no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), fundo privado do qual a União, por meio do Fundo Soberano, é cotista único. O dinheiro foi depositados na conta única do Tesouro.

Segundo a Fazenda, a medida se justifica diante do atual momento de recessão da economia, em que há queda de arrecadação federal, e das dificuldades do governo em reduzir gastos obrigatórios.

“O resgate se justifica pela necessidade de elevação das disponibilidades financeiras do Tesouro Nacional, em um contexto de contração econômica com queda acentuada na arrecadação de receitas fiscais e dificuldades para a redução de despesas obrigatórias”.