Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Estado já pagou R$ 8 milhões à Arena em 2016, denuncia Silvio

O Governo do Estado já destinou cerca de R$ 8 milhões à Arena Pernambuco este ano, mesmo antes de o governador Paulo Câmara apresentar à população pernambucana que tratamento será dado ao empreendimento, após a realização de um estudo de viabilidade encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). A denúncia foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB), nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“O Estado fechou 2015 com mais de R$ 1 bilhão em restos a pagar, hospitais enfrentando falta de material e de medicamentos, escolas de referência sem merenda… mas, no mês de janeiro e parte de fevereiro, já foram aportados quase 8 milhões para a Arena Pernambuco. Isso para um contrato que está sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado e investigado pela Polícia Federal”, destacou o líder da Bancada de Oposição.

A Oposição vem questionando os repasses feitos a Arena Pernambuco desde o início de 2015. A preocupação é que não se repita o que aconteceu em 2015, quando foram pagos R$ 50,9 milhões ao empreendimento, enquanto os débitos com fornecedores só se acumularam.

A Arena Pernambuco voltará a ser tema de audiência pública na Alepe em março. “Na tarde de ontem (terça-feira, 23), fechamos um acordo de lideranças para debater a situação da Arena Pernambuco, já que o Governo deu como prazo o final deste mês para apresentar o resultado do estudo realizado pela FGV”, disse Costa Filho.

O deputado destacou ainda o debate na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, realizada pela manhã, quando o secretário da Fazenda, Márcio Stefani, apresentou o balanço orçamentário de 2015, Silvio questionou o crescimento do endividamento do Estado, lembrando que entre agosto e dezembro do ano passado a Dívida Consolidada Líquida do Estado cresceu R$ 1 bilhão, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 12,23 bilhões. “Vale lembrar, que no fim de 2014 essa mesma dívida era de 10,6 bilhões”, lembrou o parlamentar.

Silvio Costa Filho voltou a cobrar o detalhamento dos cortes de R$ 940 milhões anunciados pelo Governo do Estado. “O secretário (Stefani) destacou a redução de 2,5% no custeio, mas não detalhou onde se deu efetivamente esse corte. O que nos preocupa, é que no custeio, além do material de consumo, também estão despesas com a merenda escolar e com medicamentos”, ponderou, lembrando que desde agosto espera o envio desses dados pelo Governo do Estado.

Postado por às do dia

Ministério Público de Contas divulga nota sobre afastamento do prefeito de Itamaracá

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado e o Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, acerca da deliberação tomada pelos vereadores de Ilha de Itamaracá, de afastamento do prefeito eleito pelo prazo de 90 (noventa) dias, vem manifestar apoio à iniciativa do Poder Legislativo Municipal.

A deliberação dos parlamentares municipais está fundada em fatos relevantes, que revelam indícios de atos contra princípios sensíveis da Administração Pública.

De fato, os órgãos de controle da Administração Pública no Estado de Pernambuco, de forma recorrente, têm recebido denúncias fundamentadas contra o prefeito eleito.

Os órgãos de controle da Administração Pública, de forma coordenada e articulada, estão dando prioridade na apuração das supostas irregularidades praticadas pela gestão municipal.

Devemos registrar que, por força de norma constitucional federal, compete à Câmara Municipal a titularidade do controle externo e das contas públicas do Município, de modo que os parlamentares estão atuando estritamente dentro de suas competências constitucionais.

Recife, 24 de fevereiro de 2016.

MAVIAEL DE SOUZA SILVA
Coordenador do CAOP/PPS MPPE

CRISTIANO DA PAIXÃO PIMENTEL
Procurador Geral do MPCO

Postado por às do dia

Daniel Coelho: “A gestão municipal não fez absolutamente nada no que se refere a saneamento básico”

Os casos de zika, dengue e chikungunya que vem atingindo o país como um todo e o estado de Pernambuco em especial foi mote para discurso proferido na manhã desta quarta-feira pelo deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho (PSDB). Na tribuna da Câmara, o parlamentar fez duras críticas à falta de saneamento existente até hoje na cidade do Recife e culpou o atual gestor de “nada ter feito” nesta área em mais de três anos de mandato.

“Há três anos a cidade do Recife tinha um índice muito parecido com o atual, continuamos com mais de 70% da cidade sem coleta de esgoto. Uma gestão que termina agora, seu quarto ano de governo, e não avança absolutamente nada nesse sentido”, criticou Daniel Coelho.

O pré-candidato a prefeito do Recife também foi duro ao citar o uso da verba de publicidade da Prefeitura para anunciar ações sobre a questão. “É evidente que nós não podemos aceitar isso, não cabe. Você ter uma negligência histórica, as gestões não cuidam do assunto, nós temos uma das menores taxas de saneamento básico do Brasil, um surto de microcefalia no Estado e ainda há coragem dos gestores de fazer propaganda e publicidade como se estivessem cuidando do assunto”.

Daniel finaliza, mantendo o tom de críticas: “Se quiserem cuidar do assunto, vão fazer saneamento básico, vão cuidar das condições sanitárias das áreas carentes de Pernambuco e da cidade do Recife para que, aí sim, nós possamos enfrentar em definitivo esse problema que aflige a população da região”.

Postado por às do dia

Cinco vereadores de São Benedito do Sul anunciam filiação ao PSB

Cinco vereadores no município de São Benedito do Sul, na Mata Sul, anunciaram, nesta terça-feira, que vão sair das suas respectivas legendas para se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE). O grupo ainda comunicou o lançamento da pré-candidatura de Roberta Queiroga e Maria Joselí (Josa) para os cargos de prefeita e vice da cidade, respectivamente. As duas concorrerão pelo PSB. Além das novas filiações, o partido na cidade passa a ser presidido pelo vice-prefeito Aluísio João, o Lulu.

O grupo comunicou a decisão ao presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. No âmbito municipal, o acordo foi costurado pelo ex-prefeito do município, Fábio Dantas, conhecido como Fabinho. Ele conseguiu trazer para o PSB o presidente da Câmara Municipal, Rizonildo Olímpio (Nildinho do Povo), que estava no PTB; Valdemiro Domingos Sávio (Miro da Mumbuca) e José Adilson (Tatu), do PMDB; Vanderval Bezerra, do PT; e Carlos Antonio, do PSD.

A pré-candidata Roberta Queiroga deixa o PMDB e aposta sua candidatura no PSB. Segundo ela, a mudança foi uma reivindicação popular.

Postado por às do dia

Justiça aprova prioridade no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde em Pernambuco

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.

“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Beto Accioly.

O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.

Outra matéria – A Primeira Comissão aprovou também o projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas de Pernambuco a oferecerem treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita aos pais ou responsáveis por recém-nascidos. Sem esconder a felicidade pelo nascimento de sua terceira filha, Beto Accioly comentou a importância da proposição para as famílias. “O engasgo de recém-nascidos pode ocorrer de variadas formas, inclusive durante o aleitamento materno. A situação é assustadora para os pais ou responsáveis, principalmente pelo fato de que muitos não sabem como agir em tal situação”, alertou o parlamentar, lembrando também sobre os casos de morte súbita. “Sabe-se que o pico de incidência está entre dois e quatro meses de idade, oe que é mais comum em crianças do sexo masculino. O conhecimento acerca dos métodos preventivos é imprescindível para que possamos evitar esses casos.”

Postado por às do dia

Coluna do blog desta quarta-feira

Romário Dias dá pontapé inicial visando presidência da Alepe 

O ex-presidente da Alepe Romário Dias estava no Tribunal de Contas do Estado como conselheiro prestes a se aposentar quando procurou o então governador Eduardo Campos para dar-lhe ciência de que estava disposto a voltar para a política. Eduardo, então experimentando o auge da vida pública, fez ouvido de mercador e sequer recebeu Romário para uma audiência, mandando por emissários a oferta de uma diretoria no seu governo. A partir daquela atitude de Eduardo, Romário decidiu cortar relações com o PSB, passando a integrar o partido de Armando Monteiro, então candidato a governador.

No PTB Romário apostava alto na hipótese de Armando virar governador. Apesar de tecer elogios a Paulo Câmara, o ex-presidente da Alepe não quis marchar com o PSB na eleição. Passada a disputa que culminou na vitória de Paulo Câmara, as conversas já começaram a se intensificar em torno de um entendimento de Romário Dias com o Palácio do Campo das Princesas. Se tivesse disputado pelo PSB, Romário já teria sido o nome natural do Palácio para presidir a Casa Joaquim Nabuco em 2015 contra Guilherme Uchoa.

Ao longo do ano, Romário ensaiou uma postura oposicionista, mas o deputado nem tinha idade nem disposição para ficar fazendo questionamentos ao governo, sobretudo para quem pôde experimentar por muitos anos a inhaca do poder. Os meses se passaram, uma relação cada vez mais complicada com o PTB, e a vontade de integrar a bancada governista foram fatores fundamentais para que Romário negociasse inicialmente com o PSL e o PSDB, porém acabou optando pelo PSD do secretário das Cidades André de Paula, com quem Romário sempre teve uma excelente relação.

Integrado a bancada governista com interlocução privilegiada junto ao Palácio do Campo das Princesas, Romário deu o pontapé inicial para enfrentar o poderio de Guilherme Uchoa na disputa pela presidência da Alepe em 2017. Poderio este, vale salientar, que garantiria se as eleições fossem hoje o sexto mandato consecutivo para Guilherme. Porém, como a política vive num acelerado processo de mutação, quem sabe Romário não possa se tornar um candidato competitivo? As barreiras que engessavam a postulação de Romário acabaram ontem, falta agora combinar com os pares.

Destino – Eleitos pelo Solidariedade em 2014, comandado no estado pelo deputado federal Augusto Coutinho, os deputados estaduais Beto Accioly e Professor Lupércio estariam de saída da sigla com destino ao PSL, que tem a deputada Socorro Pimentel como única integrante da bancada na Casa Joaquim Nabuco.

Negativo – Por falar do PSL, um dos motivos que o deputado Romário Dias acabou optando pelo PSD foi a perda na queda de braço travada com o casal Socorro e Raimundo Pimentel. Eles ameaçaram sair da sigla caso o comando fosse dado a Romário. Então o presidente nacional Luciano Bivar acabou optando por preservar a relação com o casal Pimentel.

Troca-troca – Além de Ricardo Teobaldo e Adalberto Cavalcanti que trocaram o PTB pelo PTN e PMB, respectivamente, os deputados federais Cadoca (PCdoB) e Kaio Maniçoba (PHS) estão de malas prontas para outras siglas. Até o fim do prazo estipulado para a janela da infidelidade Cadoca e Maniçoba escolherão seus respectivos destinos, que devem ser partidos que integram a base do governador Paulo Câmara.

Casaca – Após o vereador Eri ensaiar uma saída da base do prefeito Geraldo Julio e acabar enquadrado para se filiar ao PSD, outros vereadores insatisfeitos com a condução política do prefeito ensaiam virar a casaca, são eles: Jadeval de Lima, Marcos Menezes, Aderaldo Pinto e Eduardo Chera. Todos estão em negociação com outros postulantes a prefeito.

RÁPIDAS

Panelaço – O Brasil inteiro aderiu ontem ao Panelaço durante o programa do PT. Imagens de várias capitais do país mostravam o quanto os brasileiros estão indignados com o PT, a presidente Dilma Rouseff e o ex-presidente Lula, até então uma figura intocável com ares mitológicos.

Escada – Vice-prefeito de Escada, Irmão Lailton Sávio tem recebido estímulos de partidos para disputar a prefeitura em outubro. Ele está filiado ao PTB, mas pode optar por outra legenda para enfrentar Mary Gouveia e Lucrécio Gomes.

Inocente quer saber – Com João Santana na cadeia o PT encontrará um marqueteiro capaz de melhorar a imagem do partido?

Postado por às do dia

Brasil e México concluem acordo para comercialização de cachaça e tequila

Cidade do México (23 de fevereiro) – Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, concluíram ontem (22), em reunião com o secretário de Economia do México, Ildefonso Guajardo Villarreal, o “Acordo para reconhecimento mútuo da cachaça e da tequila, como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México”.

As negociações iniciaram em maio de 2015, quando a presidente Dilma Rousseff esteve no México em visita oficial. O acordo garantirá a proteção recíproca das bebidas nos mercados mexicano e brasileiro. Na prática, significa dizer que, após a entrada em vigor, toda a bebida vendida no Brasil com o nome de “tequila” será obrigatoriamente mexicana. A lógica também se aplica do outro lado. Toda “cachaça” vendida no mercado mexicano deverá, necessariamente, ter sido fabricada no Brasil.

Na avaliação do ministro Armando Monteiro, “a conclusão do acordo se constitui em um passo importante dentro do processo de aprofundamento das relações comerciais dos dois países. Temos com o México uma relação prioritária, que se expressa na negociação em curso para ampliação do ACE-53. Na reunião que tivemos com o ministro Guajardo, fizemos uma avaliação do andamento das negociações e reafirmamos a disposição de ampliar ao máximo a cobertura do acordo, que não envolverá apenas bens, mas também temas fundamentais para a ampliação das nossas relações comerciais, como compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e convergência regulatória”.

O acordo prevê ainda a criação de um Grupo de Trabalho que irá acompanhar sua implantação. Na avaliação das autoridades de Brasil e México, o acordo colabora também para a expansão do reconhecimento mundial tanto da cachaça quanto da tequila, como bebidas típicas do Brasil e do México, respectivamente.

Em 2015, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, o Brasil exportou 40 mil litros de cachaça para o México, o que representou vendas de US$ 65,5 mil. O México foi o 22º maior mercado consumidor da cachaça brasileira, cuja exportação total chegou a 7,8 milhões de litros no ano passado.

Postado por às do dia

Vereador Eri continua na base de Geraldo Julio

O vereador Eri afirmou, nesta terça-feira (22), que continua integrando a base de governo do prefeito Geraldo Julio (PSB), ao contrário do que vinha sendo especulado. Erivaldo da Silva, que tem dois mandatos na Câmara Municipal do Recife, integra o campo governista desde o início da gestão, inclusive apoiou a eleição do prefeito em 2012.

Eri afirmou que nunca pensou em integrar o campo de oposição ao prefeito Geraldo Julio. “Tomei a decisão de sair do meu atual partido e não queria me filiar a um partido que estivesse fora da base aliada. Recebi o convite do PSD e aceitei, pois me identifico com o partido. Decidi conversar com o prefeito para dizer que vamos continuar apoiando a gestão”, disse o vereador.

O parlamentar ainda destacou que a administração do Recife, apesar das dificuldades financeiras vivenciadas no País, continua mostrando bons resultados em todas as áreas. “O prefeito é uma pessoa competente e não havia motivos para deixar de apoiar essa gestão que, com tantas dificuldades financeiras provocadas pelas crise econômica do Brasil, vem se saindo tão bem”, finalizou.

Postado por às do dia

Romário Dias e Alvaro Porto trocam PTB pelo PSD

Eleitos na coligação que apoiou a candidatura de Armando Monteiro (PTB) para governador, os deputados Romário Dias e Álvaro Porto anunciaram a filiação ao PSD do secretário das Cidades André de Paula. Com a chegada dos dois ex-petebistas, o PSD passa a ter quatro deputados estaduais em sua bancada na Casa Joaquim Nabuco, além disso os deputados passam a reforçar a bancada governista que é composta por quase quarenta deputados.

Romário Dias, agora no PSD, se coloca definitivamente como candidato a presidente da Alepe na disputa prevista para fevereiro de 2017. Ele enfrentará Guilherme Uchoa, que busca o sexto mandato.  Romário já presidiu a Casa em três ocasiões.

Postado por às do dia

SESI mobiliza indústria e trabalhadores no combate ao mosquito da dengue

O SESI Pernambuco, em parceria com o Sistema FIEPE (Federação das Indústrias, CIEPE, SENAI e IEL), lança nesta semana, campanha estadual contra o mosquito Aedes Aegypti, principal transmissor de doenças como a Dengue e os vírus Zika e da febre Chikungunya. O SESI será o responsável por levar gratuitamente aos trabalhadores da indústria pernambucana e seus familiares orientações sobre a adoção de medidas simples, mas efetivas, para a prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito. A entidade prestará esclarecimentos sobre o assunto, levando para dentro das fábricas 25 mil panfletos e 2 mil cartazes explicativos sobre a importância do combate e os sintomas das doenças. A expectativa é atingir 100 mil pessoas no Estado e cerca de mil indústrias.

A entidade iniciou a campanha no ano passado, na Região Metropolitana do Recife, juntamente com a Secretaria de Saúde da capital pernambucana, agora o SESI expande a campanha para todo o Estado. As empresas interessadas em receber a campanha devem entrar em contato com a unidade do SESI mais próxima. Confira os endereços e telefones no site www.pe.sesi.org.br/unidades.

O Ministério da Saúde ainda não terminou de compilar todos os casos de dengue registrados em 2015, mas até 5 de dezembro o número de vítimas do vírus havia chegado a 1,59 millhão de brasileiros. O Ministério ainda não conseguiu concluir os números de 2015 sobre chikungunya e zika, outros dois vírus transmitidos pelo Aedes Aegypti, mas confirmou a gravidade das endemias. O mosquito espalhou vírus chikungunya por 10 estados e zika por 19.

Em Pernambuco, desde o início deste ano, foram notificados 923 casos de dengue, o que representa um aumento de 40,92% em comparação com o mesmo período do ano passado. Três mortes que teriam sido provocadas pela doença estão sendo investigadas. Já entre os dias 3 e 9 de janeiro, foram notificados 255 casos suspeitos de chikungunya e 200 de zika vírus. No ano passado, houve ao todo 2.605 ocorrências da primeira doença. Quanto ao zika, foram registrados 1.386 casos desde o dia 12 de dezembro de 2015, quando as notificações da doença passaram a ser obrigatórias.

Microcefalia – O Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), fez ainda testes em 38 bebês com microcefalia buscando relacionar os casos ao vírus da zika. Destes, 34 bebês tiveram o anticorpo IgM no líquido cefalorraquidiano detectado – correlacionando assim com o zika. Outros três casos deram negativo e um teve o resultado inconclusivo. Os reagentes para realização do exame foram fornecidos pelo Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC).