Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta sexta-feira

Governo Dilma Rousseff implodiu e Lula fica mais próximo da cadeia 

Desde que foi reeleita em outubro de 2014 numa das campanhas mais desqualificadas da história brasileira, a presidente Dilma Rousseff não teve um minuto sequer de sossego. Já se passaram quatorze meses do segundo mandato e o cenário aparenta que Dilma segue numa letargia sem precedentes, que tem reflexo direto na condução do país.

Uma confluência de fatores evidenciam a falta de legitimidade da presidente Dilma Rousseff de continuar no cargo. Ela segue sem apontar um caminho para a saída da crise que é ética, moral, política e sobretudo econômica, esta última atingindo diretamente o povo brasileiro que sofre com o desemprego, a inflação e a falta de qualquer perspectiva de melhora pelos próximos meses enquanto Dilma estiver no cargo.

Há um cenário nefasto que mostra o quanto o PT se locupletou da coisa pública. Lula, Dilma e seus companheiros tiveram práticas que lembram uma organização criminosa, e que fizeram muito mal ao país. O tempo vai dizer o quão danoso à nossa república foi esse período do PT no governo federal. Mas não há mal que fique oculto para sempre.

A evidência de que o tríplex do Guarujá é mesmo de Lula mostra uma relação escusa entre aquele que ocupou o cargo mais importante da República e empreiteiras que foram diretamente beneficiadas pelos esquemas de corrupção em todo o governo do PT. Nunca antes na história deste país se viu tanta roubalheira quanto agora.

A provável delação do senador Delcídio Amaral, que complica tanto Lula quanto Dilma, traz à tona o que todos os caminhos apontavam: que o lugar de Lula é na cadeia e o de Dilma é fora do maior cargo da república federativa do Brasil, porque eles praticaram uma série de crimes que abalaram o país e não podem escapar ilesos desta sujeirada toda.

Manifestações – Desde que as manifestações surgiram em junho de 2013 que tivemos uma série de protestos contra a corrupção e cada vez mais contrários às figuras de Dilma e de Lula, mas a expectativa é que os atos do próximo dia 13 sejam os maiores da história e a partir deles o impeachment de Dilma Rousseff estará sacramentado.

Humberto Costa – O líder do governo no Senado Humberto Costa afirmou que a suposta delação de Delcídio Amaral tem caráter fantasioso. Cada vez mais o senador está distante da realidade, o que comprova que o fim da sua pouco vitoriosa trajetória política está a cada dia mais próximo. Humberto desonra os votos que recebeu do povo pernambucano em 2010 ao virar um mero capacho do Palácio do Planalto.

Momento – A vereadora Marília Arraes escolheu um dos piores dias para formalizar sua filiação ao PT. Ontem a sucessão de escândalos envolvendo figuras petistas mostram que a neta de Arraes escolheu o pior caminho a ser tomado dentre os possíveis. Marília deverá arcar com o ônus do petismo em outubro e sepultar precocemente a sua pouco relevante carreira política.

Homologação – O ministro do STF Teori Zavascki decidiu que homologará nos próximos dias a delação premiada do senador Delcídio Amaral. Teori é relator da Lava-Jato no STF e refutou a hipótese de não homologar a delação de Delcídio mesmo depois dela ter sido vazada e divulgada pela revista IstoÉ. Com isso a situação dos petistas é a mais complicada possível.

RÁPIDAS

Renúncia – O senador Aécio Neves, candidato à presidência da República do PSDB derrotado nas eleições de 2014, solicitou que a presidente Dilma Rousseff renunciasse após os fatos que foram trazidos à tona no dia de ontem.

Kaio Maniçoba – Caso confirme a sua ida para o PMDB, o deputado federal Kaio Maniçoba, eleito com menos de trinta mil votos em 2014, poderá estar assinando a sentença do fim da sua carreira política. Nas eleições de 2018 ele deverá enfrentar o primo Rodrigo Novaes, que será candidato a deputado federal e com os votos divididos suas chances de reeleição são praticamente nulas.

Inocente quer saber – Quando será decretada a prisão de Lula?

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Defesa de Delcídio não confirma conteúdo de reportagem que traz delação

Estadão Conteúdo – O senador Delcídio do Amaral divulgou na tarde desta quinta-feira (3) uma nota em que contesta o conteúdo da matéria publicada pela revista IstoÉ, com trechos de uma suposta delação premiada do senador. “Nem o senador Delcídio, nem a sua defesa confirmam o conteúdo da matéria”, afirma o texto, que é assinado também pelo advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto. “Não conhecemos a origem, tão pouco (sic) reconhecemos a autenticidades dos documentos que vão acostados no texto.”

A nota diz ainda que o esclarecimento se faz necessário “em respeito ao povo brasileiro e ao interesse público”. “Esclarecemos que em momento algum, nem antes, nem depois da matéria, fomos contatados”, afirmam. No fim, a nota destaca o “respeito e comprometimento” de Delcídio com o Senado.

De acordo com a revista IstoÉ, Delcídio teria dito em delação premiada que a presidente Dilma tentou atuar ao menos três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação, segundo a revista. Cardozo deixou esta semana o ministério alegando sofrer pressões do PT.

Na delação, Delcídio teria citado também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhado os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. As primeiras revelações do ex-líder do governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração. Nessa fase, o delator indica temas e nomes que pretende citar em seus futuros depoimentos após a homologação do acordo. Delcídio foi preso no dia 25 de novembro do ano passado acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e solto no dia 19 de fevereiro.

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Ministro Armando Monteiro participa de seminário sobre a Zona Franca Verde em Macapá

Macapá (3 de março) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou nestas quinta-feira do Seminário sobre a Zona Franca Verde de Macapá e Santana do Amapá, no Teatro Sesi de Macapá. Durante o evento, o ministro recebeu o título de cidadão honorário do Amapá, das mãos da presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputada Rosely Matos. Para o senador Randolfe Rodrigues, o título de cidadão honorário é o mais legítimo. “Armando Monteiro é um não amapaense que fez muito pelo Estado”, disse se referindo à Zona Franca Verde.

Na avaliação do ministro, o Brasil ainda apresenta elevados desníveis regionais. “O PIB per capita da região Norte representa menos da metade do Sudeste. Esses desníveis também estão presentes dentro da própria região. É o caso do Amapá, que responde apenas por pouco mais de 4% do PIB regional”, disse. Para ele, o fortalecimento da dimensão regional das políticas públicas e o oferecimento de condições equilibradas e isonômicas de acesso aos instrumentos existentes são elementos fundamentais para essa agenda.

É necessário valorizar produtos e serviços locais, gerando oportunidades de renda e emprego. A constituição da Zona Franca Verde tem essas duas dimensões – busca corrigir as disparidades espaciais e incentiva o uso sustentável das matérias-primas de origem local, incentivando a agregação de valor e a industrialização.

Para o Amapá, esse novo regime representa um marco para o desenvolvimento econômico do Estado. A isenção do IPI será dada para os produtos consumidos dentro da Área de Livre de Comércio ou comercializados em qualquer ponto do território nacional.

Na última sexta-feira (26), o Conselho de Administração da Suframa (CAS) definiu os critérios de preponderância que determinam o grau de participação necessário dos insumos regionais na composição do produto. Com isso, projetos industriais já podem ser apresentados à Suframa.

Segundo o ministro, indústrias dos segmentos de fármacos, cosméticos, madeireiro e moveleiro; do setor alimentício; do agronegócio, para citar alguns exemplos, “poderão adensar a cadeia produtiva e certamente terão aqui e nas demais áreas de livre comércio da Amazônia Ocidental uma opção viável para atender, tanto o mercado doméstico como a demanda externa”, disse.

Armando Monteiro ressaltou ainda a importância da nova Lei da Biodiversidade, em fase de regulamentação, que irá proporcionar um ambiente mais adequado para o uso produtivo e sustentável do nosso patrimônio genético, se traduzindo em maior capacidade de inovação e atratividade aos projetos da Zona Franca Verde.

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Waldemar Borges participa da convocação de novos profissionais de saúde

O líder do Governo, Waldemar Borges, participou na manha desta quinta-feira (03.03) do anúncio da maior convocação de profissionais de saúde dos últimos 20 anos em Pernambuco. Ao todo, o governador Paulo Câmara autorizou a contratação de 2.560 profissionais de diversas áreas, que irão reforçar as escalas de 18 unidades da rede estadual de saúde, incluindo hospitais, unidades da Farmácia de Pernambuco e do Serviço de Verificação de óbito do Estado, do Laboratório Central de Pernambuco e da Fundação Hemope. Com a convocação, o Governo também fortalece a assistência aos pacientes com doenças transmitidas pelo Aedes aegypti (chikungunya, dengue e zika vírus), além das crianças com microcefalia.

O deputado ressalta que essa convocação só aconteceu porque o Governo do Estado se planejou e colocou a saúde como uma prioridade. “Assim que o governador Paulo Câmara conseguiu margem no limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, ele autorizou as contratações”, disse. Ele lembra que o governador destacou que o subfinanciamento do SUS precisa ser enfrentado e debatido. “Tratei sobre esse assunto ontem (02.03) na Assembleia Legislativa. “Nos últimos anos, há uma nítida tendência de redução da participação do Governo Federal nos gastos com o setor. Por mais que a oposição queira tratar Pernambuco como se fosse uma ilha, precisamos tratar desse problema com responsabilidade, com um olhar de quem quer resolver e ajudar na solução, temos que entender que a raiz dele não está aqui em Pernambuco. Aqui gastamos mais do que a somos obrigados a fazer”, disse.

Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse trâmite, todos terão 30 dias para iniciar as atividades na unidade em que for lotado.Dos convocados, 207 são médicos aprovados no último concurso público para a categoria, em 2013. Também serão chamados 487 enfermeiros e 428 profissionais de Nível Superior, além de 1426 profissionais de Nível Médio, todos selecionados do concurso público para profissionais de saúde realizado pela SES em 2014.

Além disso, 12 profissionais estão sendo convocados para a Fundação Hemope, sendo 02 médicos, 02 enfermeiros e 08 de Nível Médio, aprovados no concurso realizado em 2013 para a instituição.
Com essa nova chamada, sobe para 965 o número de médicos convocados no concurso da SES desde 2013. Um novo concurso público para a categoria já está em planejamento na Secretaria Estadual de Saúde e tem previsão de lançamento para o segundo semestre deste ano.

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Coluna do blog desta quinta-feira

No escárnio dos governos do PT a figura de Bolsonaro ganha espaço 

Desde que o PT assumiu a presidência da República se passaram treze anos, oito com Lula e cinco com Dilma Rousseff. Vários escândalos de corrupção permearam as gestões petistas e atualmente há uma insatisfação generalizada com o PT, Lula, Dilma e parte significativa da classe política. O PSDB, partido antagonista do PT nas eleições presidenciais, não conseguiu e continua sem conseguir dialogar com o povo brasileiro e isso faz com que haja o surgimento de lideranças políticas um tanto extremistas.

É o caso do deputado federal Jair Bolsonaro, que exerce o sétimo mandato na Câmara Federal, que anunciou a sua filiação para disputar a presidência da República em 2018. Uma evidência clara que Bolsonaro vem ganhando cada vez mais adeptos já pôde ser notada nas eleições de 2014, quando ele saltou de 120 mil votos em 2010 para 464 mil votos, praticamente quadruplicando seus votos junto ao eleitorado fluminese.

Os posicionamentos de Bolsonaro são bastante polêmicos. É contra o casamento homoafetivo, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, e a alteração do registro civil de transexuais, além disso é defensor do regime militar de 1964, da redução da maioridade penal, bem como a pena de morte para quem praticar crimes premeditados.

O crescimento de Bolsonaro está diretamente ligado à falência da classe política. O agora social-cristão já alcança quase dois dígitos nas sondagens eleitorais, e nas redes sociais é um sucesso absoluto com milhares de seguidores, que inclusive chegam realizar cotas para enaltecer a figura do “Bolsomito”. Se ele vencerá a disputa só o tempo vai dizer, mas sem dúvidas ele poderá canalizar parte significativa do eleitorado, sobretudo o mais jovem, que está decepcionado com o PT, e será um importante ator do processo eleitoral de 2018.

Os esquerdistas gostam muito de contestar a figura de Bolsonaro, mas se há responsáveis pelo crescimento do pré-candidato do PSC junto ao eleitorado brasileiro, sobretudo os mais jovens, o principal culpado é o PT na figura do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff.

Petrolina – O deputado estadual Miguel Coelho, pré-candidato do PSB a prefeito de Petrolina, comanda hoje a noite no bairro Idalino Bezerra a sexta edição da Agenda 40, que contará com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho e debaterá temas como infraestrutura, saúde e segurança pública.

Economia – O secretário de Desenvolvimento Econômico Thiago Norões se reúne nesta quinta-feira, em São Paulo, com representantes do Banco Europeu de Investimento (BEI) para apresentar Pernambuco e tratar de possíveis parcerias. Este será o primeiro contato do Governo do Estado com a instituição financeira, que na América Latina prioriza investimentos nas áreas de energias renováveis e recursos hídricos, com foco na adaptação às mudanças climáticas e no desenvolvimento de infraestrutura – setores com os quais a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) trabalha e têm interesse em capitanear financiamentos.

UVP – No dia 16 deste mês o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) estará realizando sessão solene em homenagem aos 40 anos da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O evento será no Salão Nobre da Assembleia, às 18h. Atualmente é presidida pelo Vereador Josinaldo Barbosa (PTB), do município de Timbaúba, que foi eleito em março de 2015, durante o Congresso Estadual de Vereadores realizado em Triunfo, Sertão de Pernambuco.

Afastamento – Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ), um grupo de deputados de vários partidos, incluindo líderes do PSDB, PPS e Rede Sustentabilidade, se revezavam na tribuna da Câmara solicitando a saída de Cunha, que fez ouvido de mercador e deu prosseguimento às votações.

RÁPIDAS

Bens – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem prorrogar por mais um ano a indisponibilidade de bens de dez ex-diretores da Petrobras, entre eles o ex-presidente da empresa José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.

Reajuste – A Câmara Municipal do Recife deverá votar ainda este ano o reajuste dos subsídios dos vereadores. Atualmente cada vereador recebe R$ 15 mil, que corresponde a 75% do salário de um deputado estadual. Como os vereadores estão com o salário defasado há quatro anos, deverá passar para R$ 18.975,00 a partir de janeiro de 2017.

Inocente quer saber – Até quando o Santos Dumont em Boa Viagem ficará abandonado com o mato tomando conta de tudo e os focos de dengue espalhados por toda a área?

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Em Petrolina, ministro Armando Monteiro lança projeto para aumentar exportações das empresas do Vale do São Francisco

Empresas de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Terra Nova vão ganhar um incentivo para exportar mais. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, estará em Petrolina, nesta quinta-feira (3/3), para lançar as ações do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) voltadas para as cidades pernambucanas do Vale do São Francisco. O evento de lançamento será realizado no Auditório do Senai Petrolina e contará também com a participação do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), David Barioni, e do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real.

Monteiro anunciará o início dos trabalhos de capacitação de 146 micro, pequenas e médias empresas dos setores de fruticultura, vitivinicultura e couro que, ao final do projeto, estarão mais bem preparadas para vender seus produtos em mercados internacionais. O trabalho de preparação das empresas será feito por especialistas do Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEX), executado, na região, pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), sob a coordenação da Apex-Brasil. O convênio entre o MDIC/Apex-Brasil e a Facape será assinado durante a cerimônia e terá vigência de 30 meses.

Após a cerimônia de lançamento, as empresas interessadas receberão atendimento específico sobre o funcionamento do programa. Nos demais dias, empresas da região do Vale do São Francisco poderão procurar o Núcleo Operacional do PEIEX, que funcionará na sede da Facape, em Petrolina. As empresas também podem entrar em contato com a Apex-Brasil pelo e-mail apexbrasil@apexbrasil.com.br ou pelo site www.apexbrasil.com.br.

Como funciona o PEIEX

Após passarem por uma avaliação, as empresas recebem equipes técnicas que ajudam, em um primeiro momento, a fazer avaliação e diagnóstico dos processos, dos produtos e da gestão. A partir daí, são implantadas as melhorias e a adequação dos produtos para a exportação. Além disso, é oferecida uma consultoria de inteligência comercial para identificar quais mercados oferecem as melhores oportunidades.

As empresas que participam do PEIEX se qualificam para participar de ações de promoção comercial desenvolvidas pela Apex-Brasil e seus parceiros, como feiras, missões comerciais, rodadas de negócios com compradores internacionais, voltados para o seu tipo de produto ou serviço.

PEIEX em Pernambuco

Em 2016, outros dois núcleos do PEIEX foram instalados em Pernambuco: um em Recife, com foco em empresas da capital e da região metropolitana, e outro na Região do Agreste, voltado para empresas do setor têxtil instaladas em Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama. Nesses dois núcleos, os trabalhos estão sendo executados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sob a coordenação da Apex-Brasil. Para os três núcleos do PEIEX no Estado, o orçamento é de R$ 3,47 milhões, sendo que R$ 2,41 milhões serão aportados pela Apex-Brasil e R$ 1,06 milhão será contrapartida dos parceiros (UFPE e Facape). As empresas não têm custo financeiro para participar.

Ao todo, o PEIEX – que é um dos programas do PNCE – vai atender 522 empresas pernambucanas dos segmentos de alimentos e bebidas, têxteis e confecções, metalmecânico, gesseiro, frutas, couro e calçados, e vinhos, com o objetivo de ampliar as exportações do estado.

O projeto é desenvolvido pela Apex-Brasil em regiões com potencial industrial, sempre em parceria com instituições locais, como universidades, centros tecnológicos e federações de indústrias. Em cada região de atuação, são instalados Núcleos Operacionais do PEIEX que contam com uma equipe de técnicos extensionistas, cuja missão é qualificar as empresas.

Ações do PNCE em Pernambuco

Em novembro do ano passado, o ministro Armando Monteiro lançou o PNCE em Pernambuco. Braço regional do Plano Nacional de Exportações, o programa tem o objetivo de disseminar a cultura exportadora, incentivando empresas instaladas nas mais diversas regiões do estado a iniciarem ou fortalecerem suas atividades em mercados estrangeiros.

Desde o ano passado, equipes técnicas do MDIC têm visitado polos industriais de Pernambuco, como as regiões do Agreste, Vale do São Francisco e Araripina, para realizar diagnósticos setoriais e identificar empresas com potencial exportador.

Além das instalações dos Núcleos Operacionais do PEIEX, estão sendo desenvolvidas uma série de ações do PNCE específicas para empresas pernambucanas. Entre as principais: a implantação do Projeto Setorial do Gesso em Araripina; o treinamento de agentes de comércio exterior; a realização de pesquisa de mercado, para os setores têxtil e de confecções; a realização de uma edição do “Encontro de Negócios Itinerante no Brasil – Têxtil e Calçados”, com rodadas de negócios entre empresas pernambucanas e compradores estrangeiros; o treinamento em exportação para empresas de pequeno porte; oficinas de competitividade; rodadas de negócio “Brasil Trade”; e a participação em eventos internacionais como o Circuito Moda Nova Iorque e a Feira Colômbia Moda; além de outras ações.

Intercâmbio Comercial

Em janeiro de 2016, as exportações de Pernambuco foram de US$72 milhões, valor 74% maior que o verificado no mesmo mês do ano passado. Por sua vez, as importações foram de US$ 219 milhões, o que representou uma retração de 54,3% na comparação com janeiro do ano passado. O saldo comercial do estado, no mês, ficou deficitário em US$ 147 milhões.

Em 2015, os municípios pernambucanos do Vale do São Francisco exportaram US$ 172,8 milhões, valor 11,2% acima do exportado em 2014. Na região, cerca de 30 empresas vendem com regularidade a mercados externos.

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Silvio cobra solução para débito do Estado com o Hospital Português

A crise no sistema de saúde de Pernambuco, que atinge a rede pública e também a rede conveniada, chegou à cardiologia do Hospital Português. No último dia 22 de fevereiro, os responsáveis por seis equipes médicas do setor de cardiologia do hospital enviaram uma carta ao secretário estadual de Saúde, Iran Costa, pedindo a regularização do débito de R$ 15,48 milhões que o Estado tem com a instituição.

Na carta, o grupo de médicos alega que o débito, acumulado ao longo do ano de 2015, se refere aos procedimentos de alta e média complexidade que deixaram de ser repassados pela Secretaria de Saúde, apesar de o Estado ter recebido um montante de R$ 1,48 bilhão do Fundo Nacional de Saúde, o que contradiz a justificativa do Governo de Pernambuco, de que a saúde do Estado está na atual situação de crise por falta de repasses da União.

A questão foi levada ao plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão desta quarta-feira (2), pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, que leu a carta enviada pelo setor de cardiologia do hospital à Secretaria de Saúde. “Por causa dos atrasos, as equipes médicas estão sem receber desde março de 2015 e os atendimentos só não foram suspensos atendimentos por causa da intervenção do provedor do Real Hospital Português, Alberto Ferreira da Costa”, destacou Silvio.

Para o deputado Edilson Silva (Psol), é preciso que a Secretaria de Saúde preste contas de onde esse montante recebido do Fundo Nacional de Saúde. “Se um hospital desse porte suspender o atendimento aos pacientes do SUS, o prejuízo para a população pernambucana será enorme”, ponderou.

De acordo com Silvio Costa Filho, nesse caso, não há como dizer que esse atraso acontece por falta das verbas federais, porque nesse os recursos chegaram e foram bem superiores ao débito. “Governar é elencar prioridades e a saúde da população precisa ser a primeira delas. Infelizmente, o Governo do Estado não vê dessa maneira, tendo em vista que ao mesmo tempo em que atrasa os recursos da saúde, já pagamos mais R$ 5 milhões para Arena Pernambuco e outros R$ 2 milhões para consultoria, só nos primeiros dois meses deste ano, sem contar os gastos excessivos em publicidade no ano passado, mas não regularizamos os débitos na saúde”, reforçou.

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Beto Accioly filia-se ao PSL em evento com a presença de Luciano Bivar

O deputado estadual Beto Accioly filiou-se ao Partido Social Liberal (PSL) na manhã desta quarta-feira (3), em ato realizado no escritório do presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, no centro do Recife. Com a chegada do parlamentar, o PSL agora conta com dois representantes na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Estou muito feliz com a forma como fui recebido por todos no PSL. Trago comigo a motivação para contribuir com o crescimento e fortalecimento do partido em todo Estado. Sairemos das eleições municipais muito maiores do que vamos entrar.”, disse Accioly, mostrando que está com o discurso afinado com o partido.

O deputado informou ainda que traz com ele um grande grupo de vereadores e pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador. “Já filiamos vários aliados. Agora vamos acelerar as filiações nos municípios que ainda não estamos presentes”, finalizou.​

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Projeto de Lei de Raquel Lyra sobre acessibilidade é aprovado

O Projeto de Lei nº 624/2015, de autoria da deputada Raquel Lyra (PSB), que cria regras estruturais para hotéis, motéis, pousadas e assemelhados visando facilitar a acessibilidade das pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade foi aprovado por unanimidade, na manhã desta terça (1º), durante a reunião da Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa. O projeto aperfeiçoa a Lei Estadual nº 15.553, de 15 de julho de 2015, que já disciplina aspectos relacionados à acessibilidade.

“Esse Projeto de Lei tem a finalidade de determinar que esses estabelecimentos se adequem à Legislação vigente, em especial o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Federal n. 13.146/2015. A acessibilidade na hotelaria ainda é aplicada em baixa escala, na maior parte em grandes redes de hotéis, e mesmo assim atendendo somente as necessidades mais básicas”, detalhou Raquel, que estava na reunião por ser presidente do colegiado.

Jovens com deficiência – Na primeira reunião da CCLJ este ano, a deputada socialista também teve projeto aprovado em benefício dessa parcela da sociedade. O Projeto de Lei nº 619/2015 dispõe sobre a reserva de 10% de vagas para adolescentes com deficiência nos contratos de aprendizagem firmados pelos órgãos e entidades do Estado.

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UVP recebe homenagem da Alepe pelos 40 anos

No dia 16 deste mês o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) estará realizando sessão solene em homenagem aos 40 anos da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O evento será no Salão Nobre da Assembleia, às 18h. Atualmente é presidida pelo Vereador Josinaldo Barbosa (PTB), do município de Timbaúba, que foi eleito em março de 2015, durante o Congresso Estadual de Vereadores realizado em Triunfo, Sertão de Pernambuco.

A “Casa do Vereador”, situada no bairro da Madalena, no Recife, hoje conta com uma estrutura completa para atender aos Vereadores. Nela estão disponíveis serviços de escritórios, hospedagem para os Vereadores das Câmaras afiliadas que se deslocam do interior para o Recife, as assessorias jurídica e de comunicação, e espaço para reuniões, eventos e cursos de capacitação.