Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Conselho de Ética notifica Eduardo Cunha sobre andamento do processo disciplinar

Estadão Conteúdo – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na tarde desta segunda-feira (7) sobre o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A partir desta terça, 8, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para o peemedebista entregar sua defesa ao colegiado.

Na quinta-feira passada, 3, foi feita a primeira das três tentativas regimentais de notificação, mas o servidor da Câmara foi informado que o peemedebista estava em reunião e que não poderia receber o documento. Sem alarde, às 15h28 desta segunda-feira, o peemedebista recebeu o funcionário do conselho.

Após meses de idas e vindas, o colegiado conseguiu aprovar na madrugada de quarta-feira, 2, o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que pedia a continuidade da ação disciplinar. Essa foi a segunda vez que o parecer prévio de admissibilidade foi votado. O primeiro relatório preliminar foi anulado após decisão do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que concedeu um recurso favorável ao peemedebista onde era contestado um pedido de vista.

A aprovação do relatório na semana passada só foi possível após alteração no parecer de Rogério. À pedido do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que poderia mudar sua posição e votar a favor de Cunha, o relator aceitou retirar o trecho do relatório que citava a possibilidade de perda de mandato por recebimento de vantagens indevidas e manteve apenas a menção à omissão de informações relevantes aos parlamentares da CPI da Petrobras quando o peemedebista negou que tivesse contas no exterior.

No entendimento dos aliados de Cunha, a mudança abre espaço futuramente para uma punição mais branda ao peemedebista. Já a ala contrária a Cunha diz que, ao se tornar réu na Lava Jato, o presidente da Câmara corre o risco efetivo de enfrentar um processo de cassação no plenário.

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Prefeitura monta programação especial para o Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura do Recife organizou uma programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, dia 8 de março. Diversas secretarias e órgãos estão promovendo, desde o começo do mês de março, atividades que têm como tema a mulher, com atividades que ocorrem em vários locais da cidade. Ações de saúde, exposições, debates, exibição de filmes, encaminhamento de emprego, além de atuações nas áreas de educação e cultura. Os destaques do dia serão as atividades voltadas para as servidoras municipais, a Terça Negra dedicada ao público feminino, além de uma série de serviços de saúde em todo o Recife.

A Secretaria da Mulher comanda a maior parte das ações. Desde o início do mês, a pasta está desenvolvendo ações que seguem até o dia 28, com cine debates, rodas de diálogos em comunidades, exposição e palestras. No Dia da Mulher (8), as atividades serão voltadas para as servidoras municipais, em parceria com o programa Servidor de Valor da Secretaria de Administração, em um encontro às 9h, no auditório da Prefeitura do Recife. A programação contará ainda com uma conversa sobre as principais políticas de gênero que foram realizadas no ano de 2015, através de um informe anual. Para conferir as demais atividades da secretaria, basta acessar o site www.recife.pe.gov.br.

Nesta terça-feira (08), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o projeto Terça Negra ganha uma edição especial com uma homenagem às defensoras da cultura afro-brasileira, a partir das 20h. Nas atrações predominam grupos formados majoritariamente por mulheres, com apresentações de afoxé, maracatu e coco. A Terça Negra é uma realização do Movimento Negro Unificado em parceria com a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Cultura, Fundação de Cultura Cidade do Recife e Núcleo da Cultura Afro-brasileira.

“Mulheres que fazem a diferença: o mundo do empreendedorismo feminino” é o tema do evento que a Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo da Prefeitura do Recife, o Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI) e a Rede Ela Empreendedora promovem para marcar o Dia Internacional da Mulher, na terça-feira (8). Das 14h às 17h, serão realizados paineis de debate no auditório do Banco Central (Rua da Aurora, nº 1259, Santo Amaro). A inscrição deve ser feita pelo site www.eventick.com.br/mulheres-que-fazem-a-diferenca e a contribuição é 1kg de alimento não perecível.

A Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional do Recife vai promover uma série de ações de empregabilidade voltadas para o público feminino em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na terça-feira (8), das 8h às 12h, empresas vão estar presentes nas unidades localizadas no Bairro do Recife (Avenida Rio Branco, 155) e em Casa Amarela (Av. Norte, 5600, Casa Amarela) para informar as vagas disponíveis e realizar o processo de seleção e encaminhamento dos profissionais. A iniciativa tem ainda a parceria com o Sest Senat, Senai e Instituto de Massoterapia.

Já a Secretaria de Educação do Recife realizará nesta terça-feira (8) um café da manhã e um debate com depoimentos de mulheres que fazem uso da tecnologia e atuam nesta área no Centro de Tecnologia, Educação e Cidadania (Cetec), ligada à pasta. E no último domingo (6), o Olha! Recife, projeto da Secretaria de Turismo e Lazer, que oferece roteiros turísticos gratuitos, fez uma homenagem às mulheres. O passeio a pé visitou locais que serviram de cenário para importantes fatos da luta feminista ou personalidades marcantes na construção de novos paradigmas de gênero para a cidade. Foram visitados locais como o Edifício Cristina Tavares, as estátuas de Deusas e Musas da Ponte Maurício de Nassau e da Praça da República; a Ponte Princesa Isabel, a Casa de Badia e o monumento em homenagem a Dona Santa.

Ainda nesta terça-feira (08), as equipes de saúde da família, da Secretaria de Saúde do Recife, prepararam uma programação especial em todos os cantos da cidade. Os distritos sanitários da cidade receberão uma programação extensa durante todo o mês de maio. O destaque para este Dia Internacional da Mulher serão as atividades na Praça da Independência (Praça do Diário), com oficinas de maquiagem e palestras sobre Violência contra a Mulher a partir das 8h. Já o Mamógrafo Móvel estará oferecendo atendimento no Vasco da Gama, Porto da Madeira e Campo Grande neste dia 8.

A programação das atividades de saúde e do Mamógrafo Móvel será executada durante todo o mês de março, com ações de prevenção e cuidados com a saúde da mulher – exames preventivos de câncer de colo de útero e mama, palestras educativas sobre gravidez precoce, planejamento familiar, violência contra a mulher, além do autocuidado para melhoria da autoestima com cursos sobre o cuidado com a pele e maquiagem. Para saber toda a programação de saúde para o mês de março, basta acessar o site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br).

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O Dia Nacional da Advocacia Pública

Era 7 de março de 1609. O Rei Filipe III da Espanha – a que Portugal se subjugava pela União Ibérica – baixa o Decreto Imperial nº 85, criando o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco. O ato serviu de inspiração para que o Governo Brasileiro, em 2012, editasse a Lei nº 12.636, consagrando o dia 7 de março como o Dia Nacional da Advocacia Pública.

Mas o que há de importante neste fato para levar o Congresso Nacional a votar e aprovar, e a Presidência da República a sancionar uma lei colocando em relevo a figura do advogado público?
Primeiramente, importa esclarecer que o advogado público, espécie do gênero advogado, difere-se do advogado particular por representar e assessorar as entidades da Administração Pública, enquanto os últimos prestam seus serviços a particulares, pessoas físicas ou jurídicas.

O advogado público, cujo cargo, na maioria dos regimes jurídicos, recebe a denominação de Procurador – e aqui não confundir com os cargos de Procurador de Justiça e Procurador da República, que são membros do Ministério Público e não advogados – tem por atribuição institucional, em suma, prestar consultoria jurídica ao chefe do Poder Executivo, orientar juridicamente os agentes públicos na condução de suas administrações, representar judicialmente o respectivo ente público nas demandas que tramitam no Poder Judiciário e defender o Erário, promovendo, inclusive, a cobrança da Dívida Ativa.

Por tal motivo, a atividade do advogado público está diretamente ligada ao sucesso na implementação das políticas públicas e dos programas de governo criados por parte daqueles que receberam do povo a competência para gestão dos seus interesses.

Se a administração pública moderna impõe que o gestor arrecade mais do que gasta, cabe ao advogado público incrementar tal arrecadação e orientar a atuação dos gestores a fim de prevenir dispêndios desnecessários, colocando em prática uma máxima apregoada por Confúcio, segundo a qual é preciso “trabalhar em impedir delitos para não precisar castigos”.

Não é dado ao advogado público, no entanto, descurar da repressão quando de eventuais desmandos praticados contra o ente público, devendo, neste caso, buscar a reparação dos danos porventura praticados.

Assim sendo, da mesma forma que o advogado público consiste em instrumento posto à disposição do gestor para a maximização dos resultados da sua administração, ele representa o algoz dos que dilapidam o patrimônio público.

Diante disto, a implementação de procuradorias bem estruturadas, o fortalecimento de seu corpo de profissionais, com investidura mediante a meritória aprovação em concurso público, enfatizando antes a capacidade técnica profissional, é mais do que um projeto a ser empreendido pela administração. É uma política de Estado que deve servir de norte a todos os administradores públicos, pois renderá frutos não apenas à sua gestão, mas para as administrações futuras.

Não se concebe atualmente que o gestor público se limite a administrar uma folha de pagamentos e restrinja sua atuação a esperar o destaque de emendas orçamentárias e a assinatura de convênios que promovam transferências de recursos para possibilitar a implementação das políticas públicas.

Os serviços demandados pela comunidade são crescentes e a inércia do gestor público, escolhido nas urnas por esta comunidade, acaba se tornando gravíssima, de sorte que a atuação de um quadro de advogados públicos qualificados é um instrumento de grande utilidade na atuação proativa pela maximização das receitas próprias do ente público, seja por prevenir despesas, seja pela cobrança do passivo fiscal.

Apenas para exemplificar, a Advocacia Geral de União (AGU) propiciou para o Governo Federal, entre 2010 e 2014, uma economia de 3 trilhões de reais, o que é mais do que todo o orçamento da União para o exercício de 2015, segundo dados da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI). Estes valores se multiplicam se for levada em conta a economia gerada pelas Procuradorias dos Estados e dos Municípios que a tiverem instituído.

Portanto, mais do que justa se revelam todas as homenagens a estes profissionais devotados que são os advogados públicos, cujo labor, muitas vezes, fica longe dos holofotes, mas beneficia enormemente a população.

Ricardo André Bandeira Marques é Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PE

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Coluna do blog desta segunda-feira

A farsa não durou muito tempo 

Desde a última sexta-feira quando o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento numa sala da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas que o próprio ex-presidente e seus seguidores tentaram difundir a versão de que foi praticada uma ilegalidade por parte da PF para que Lula pudesse depor.

O tempo é o senhor da razão e o comando da PF afirmou que Lula disse que só sairia da sua residência algemado, certamente pensando em se fazer de vítima e ganhar combustível para o seu discurso. Foi quando seus próprios advogados lhe convenceram a prestar depoimento sem criar problemas, o que justificou a condução coercitiva por parte da Polícia Federal. O juiz Sérgio Moro, em seu despacho, foi muito cuidadoso na forma como deveria ser procedida a oitiva de Lula na última sexta-feira, não deixando a menor chance para ser mal-interpretado.

A questão é que Lula está acostumado a ficar acima do bem e do mal, sempre se achou um inimputável e quando encontrou o primeiro sinal de que a sua casa estava caindo, decidiu vomitar inverdades com o único objetivo de criar uma cortina de fumaça sobre a sua real situação. Lula até agora não explicou o motivo de ter seus pertences pessoais no sítio em Atibaia, muito menos o fato de ter ido visitar as obras do tríplex 164-A do edificio Solaris construído pela OAS no Guarujá.

Lula também em nenhum momento justificou os seus quase R$ 30 milhões recebidos em doações das empreiteiras envolvidas na Lava-Jato tanto ao Instituto Lula quanto a empresa LILS, que comercializa as suas palestras. Ele não explicou simplesmente porque não tem como explicar. Os indícios é evidências lhe colocam numa situação difícil perante à justiça e a Polícia Federal.

A farsa de querer posar de vítima, fingindo-se de coitadinho, só colou na cabeça dos religiosos petistas que se habituaram a repetir tudo o que o seu guru manda. A sociedade brasileira, de todas as classes sociais, vale ressaltar, não engoliu essa conversa fiada de Lula. Se tem alguma vítima nesse processo todo esse alguém é o povo brasileiro, que foi ludibriado por Lula, Dilma, o PT e seus aliados por quatro eleiçōes seguidas.

Novidades – O que se comentou no final de semana, sobretudo ontem, foi que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal esteve reunido com seus colegas para tratar dos próximos passos da operação, inclusive no que diz respeito às delações de Delcídio Amaral e Pedro Corrêa, que complicarão muita gente.

Renan Calheiros – O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL) estaria em vias de ser preso, e essa prisão poderia se consumar ainda esta semana. Essa informação, apesar de não confirmada, também deixou os bastidores da capital federal em polvorosa. Renan, assim como Eduardo Cunha, se cair deve levar muita gente com ele.

Apoio – O Soliariedade, que é presidido pelo deputado federal Augusto Coutinho, realizará evento hoje na sua sede no Pina para reafirmar o apoio da sigla à reeleição do prefeito Geraldo Julio. Além de Augusto e Geraldo, o evento contará com a presença de vários pré-candidatos a vereador, dentre eles Rodrigo Coutinho, filho de Augusto, e Rodrigo Cavalcanti.

Manifestações – No mapeamento feito pelo Palácio do Planalto no tocante ao tamanho das manifestações do próximo dia 13 nas redes sociais foi identificada uma forte adesão que já permite projetar atos muito maiores do que os realizados no dia 15 de novembro. As manifestações ditarão o ritmo do impeachment no Congresso Nacional, e poderão acelerar a ação que pede a cassação de Dilma no TSE.

RÁPIDAS

João Paulo – A candidatura de João Paulo a prefeito do Recife independentemente de qualquer acontecimento posterior já nasceria moribunda por conta da elevada rejeição do PT. Com o acentuamento da Operação Lava-Jato, que se aproximou do ex-presidente Lula, João Paulo será extremamente prejudicado durante a disputa.

PSD – O PSD, que no estado é presidido pelo deputado federal licenciado e secretário das Cidades André de Paula, receberá amanhã em ato no Recife Praia Hotel, no Pina, a filiação de dois vereadores do Recife, são eles: Gilberto Alves e Eri. O evento contará com a presença do prefeito Geraldo Julio.

Inocente quer saber – Lula será preso esta semana?

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Adutora de Amaraji vai aumentar em 60% oferta d’água para Gravatá

O deputado Waldemar Borges esteve com o governador Paulo Câmara, neste sábado (05.03), na obra da Adutora de Amaraji para vistoriar a substituição dos quatro mil metros de tubos que está sendo feita por funcionários da Compesa – um investimento de R$ 3 milhões. Em fase de conclusão, a atualização do sistema será entregue até o mês de abril. A iniciativa vai aumentar em 60% a oferta d’água para Gravatá, saindo dos atuais 120 litros/segundo para 200 litros/segundo com a nova tubulação, o que vai permitir que a água chegue com mais força e em maior quantidade na casa das pessoas.

Durante a vistoria, o deputado lembrou que aquela era uma obra reclamada há muito tempo pela população da cidade. “Levei para uma reunião com o governador vários grupos da cidade que pediam a substituição da velha tubulação que levava água para a cidade de Gravatá porque ela era feita de canos finos e de pouca qualidade, o que fazia que houvesse muitos vazamentos. O governador de imediato determinou que a tubulação fosse substituída por uma de maior diâmetro e mais resistente”, contou.

O problema que se arrastava por vários anos recebeu pela primeira vez uma ação concreta e objetiva. “Tem muita gente incomodada com essa obra porque preferia fazer discurso em cima das dificuldades da população. O governador Paulo Câmara, sensível a demanda gravataense, é que de fato está resolvendo o problema. O resto é coisa de quem quer fazer política em cima das dificuldades dos outros”, completou Borges.

“Estamos fazendo um esforço importante para garantir que cada vez mais pernambucanos sejam menos impactados pelos efeitos da estiagem. E, em tempos de constantes desafios, nós temos que direcionar com eficiência os recursos públicos. Temos que fiscalizar essas obras e verificar se tudo está seguindo o cronograma”, frisou o governador.

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Em Orobó, Paulo Câmara assegura retomada das obras da PE-88 e entrega ações do FEM

OROBÓ – A liberação de R$ 10,3 milhões do Tesouro Estadual para viabilizar a recuperação da PE-88 foi recebida com empolgação pelos munícipes de Orobó, no Agreste. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, na manhã deste sábado (05.03), horas depois de o gestor confirmar o reparo da rodovia Buraco do Tatu, em Bom Jardim. Os investimentos dialogam com o desenvolvimento local e vão potencializar a chegada de novos negócios à região. A intervenção vai compreender um trecho de 27 quilômetros e será entregue em 12 meses.

O governador explicou que a retomada da obra foi inserida no organograma deste ano do Governo de Pernambuco por se tratar de uma prioridade. “Não foi possível iniciar essa intervenção ano passado, mas nós conseguimos acrescentar essa ação no orçamento atual por entendermos a necessidade da região e sua importância para a economia local”, frisou Paulo.

O mototaxista Severino Guedes, que utiliza a PE-88 pelo menos duas vezes por dia, pontuou que a população merece a realização desse investimento. “Essa requalificação representa, para mim, melhores condições de trabalho. Vou voltar mais tranquilo para casa”, destacou o trabalhador, que também atua no campo da agricultura.

Ao ressaltar o esforço feito pela administração estadual para manter as obras em andamento, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, disse que a sua equipe está focada no bom aproveitamento dos recursos públicos, e que essa era uma orientação direta do governador Paulo Câmara. “Em apenas um dia, destinamos um aporte de R$ 18, 2 milhões para a região. E, além de recuperar esse trecho, vamos providenciar recursos para realizar os reparos mais emergenciais”, assinalou o auxiliar.

Paulo aproveitou a ocasião para reiterar o compromisso de sua gestão com o desenvolvimento da região. “Eu quero, mais uma vez, me comprometer com cada um de vocês e pedir para confiarem em nosso Governo e em nossas ações. Quero que saibam que estamos muito atentos a tudo que está acontecendo no Brasil e não vamos permitir que Pernambuco vá pelo descaminho”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

Para o prefeito Cléber Chaparral, a recuperação da rodovia representa mais um gesto de sensibilidade do Governo de Pernambuco com o Agreste. “É uma intervenção que vai favorecer muitas comunidades da zona rural”, completou o gestor. Ele lembrou do aporte feito por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Estadual (FEM) para ações em seu município. Para a edição 2013 do fundo, o Estado liberou R$ 843 mil. Para os trabalhos de 2014, foram direcionados R$ 900 mil à prefeitura. Essas somas foram investidas na pavimentação de ruas da cidade. “Esses recursos possibilitaram a execução de importantes obras para a nossa população”, completou o prefeito.

Ao destacar as melhorias feitas na praça central de Orobó, a líder comunitária Anunciada Maria da Silva aprovou o investimento. A jovem pontuou que o espaço foi bem aproveitado e que a população ganhou um novo equipamento de lazer. “Antes da reforma, esse era um lugar pouco atrativo para os moradores. Agora, nós temos um espaço digno”, afirmou.

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Coluna do blog deste sábado

Um dia histórico que colocou Lula contra a parede 

O dia de ontem entrou para a história da política brasileira quando às seis da manhã a Polícia Federal deflagrou a 24ª fase da operação Lava-Jato, batizada de Aletheia que significa “busca da verdade”. Nas movimentações da Polícia Federal mandados de busca e apreensão no sítio de Atibaia, no tríplex do Guarujá, no Instituto Lula e na própria residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo, além disso uma condução coercitiva ao ex-presidente para esclarecer alguns fatos que são investigados pela Polícia Federal.

Na política o que vale é o fato político criado, e ele foi completamente devastador na imagem do ex-presidente, que por diversas vezes escapou ileso dos mais variados escândalos de corrupção patrocinados pelo seu governo. Agora existem fatos que colocam em xeque a honestidade do ex-presidente que podem culminar numa eventual prisão.

A empresa LILS, responsável pelas palestras do ex-presidente e o Instituto Lula, receberam juntos nada menos que R$ 30 milhões das cinco maiores empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. Isso por si só já coloca uma pulga atrás da orelha dos investigadores. É muito dinheiro para alguém realizar palestras ou discutir temas sociais. Se a sociedade em geral acha estranho, imagine a Polícia Federal?

O tríplex no Guarujá cuja obra foi bancada pela OAS também está muito mal-explicado, e todas as evidências apontam para um eventual usufruto do ex-presidente como uma espécie de mimo feita por uma das maiores empreiteiras do país. O sítio em Atibaia, que não é de Lula, recebeu móveis e objetos do ex-presidente logo assim que saiu da presidência da República, além disso possui um barco que tem o nome de Lula e sua esposa Marisa, bem como pedalinhos com os nomes dos seus netos. Sem contar com a reforma que o sítio recebeu deixando-o em condições de extremo luxo. Além do mais a antena da Oi a cem metros do sítio, dando a entender que a empresa de telefonia fez mais um mimo para o ex-presidente, tal como a OAS fez no tríplex do Guarujá.

São muitas as evidências que colocam o ex-presidente Lula contra a parede. Certamente ele foi pego com a boca na botija e não tem mais o que se explicar, uma vez que quanto mais ele fala, mais ele se complica. Quanto a tentativa de vitimização por conta da condução coercitiva da Polícia Federal, isso não vai colar, afinal direito tem quem direito anda.

Delações – Além de Delcídio Amaral, que aguarda a homologação da sua delação premiada, o ex-deputado Pedro Corrêa, preso no Mensalão e na Lava-Jato, está prestes a homologar a sua delação que dá detalhes de como tratava os esquemas do Petrolão diretamente com o ex-presidente Lula. Outra que deve ter sua delação homologada é Danielle Fonteles, dona da agência Pepper, responsável pelas campanhas do PT de 2010 e 2014, e deve igualmente complicar a vida do ex-presidente.

Quebra – O governo de Pernambuco decidiu rescindir o contrato de concessão com a Arena Pernambuco Negócios e Participações porque a projeção de receitas estabelecida pela concessionária não se confirmou. Além disso o governo não pagará pela recisão enquanto não for confirmado pelo consórcio liderado pela Odebrecht o valor real da obra.

Revoltante – O deputado Sílvio Costa (PTdoB), vice-líder do governo Dilma, classificou como revoltante a nota do PSB que se posicionou pelo rompimento total com o governo Dilma Rousseff e passou a integrar a oposição no Congresso Nacional. Antes o PSB havia optado por uma postura de independência, votando com o governo quando fossem discutidos exclusivamente os interesses do país. Silvio Costa disse também que se Eduardo Campos estivesse vivo não cometeria “tamanha ingratidão”.

Santos Dumont – O complexo esportivo Santos Dumont em Boa Viagem, sob responsabilidade da secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco, comandada por Felipe Carreras, está numa situação precária. Além do mato que toma conta de tudo, vários focos do mosquito Aedes Aegypt colocam em risco a saúde daqueles que frequentam o complexo para a prática de atividades físicas.

RÁPIDAS

Acórdão – O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que definiu o rito do impeachment no Congresso, prevê para a semana que vem a publicação do acórdão do plenário sobre o caso. A exposição da ementa abre caminho para os ministros incluírem na pauta a análise dos recursos do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre o caso.

Anulação – O deputado Mendonça Filho (DEM) conseguiu na justiça anular a nomeação do procurador de justiça Wellington César para o cargo de ministro da Justiça. Mendonça impetrou uma ação popular amparado no argumento de que a Constituição Federal veda a participação de membros do ministério público em cargos do poder executivo.

Inocente quer saber – A liberdade do ex-presidente Lula está com os dias contados?

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MDIC fecha parceria com Porto Digital para levar mais oito empresas ao Vale do Silício

Recife (04 de março) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) renovaram nesta sexta-feira o convênio com o Porto Digital. A parceria vai garantir a realização de mais uma edição, ainda este ano, do Programa Deep Dive San Francisco – que permitiu a seis empresas do parque tecnológico pernambucano passarem dois meses num programa de imersão no Vale do Silício, na Califórnia.

A iniciativa permitiu a empresários pernambucanos ter acesso a uma extensa agenda de treinamentos e workshops temáticos, além de encontros com importantes empresas de tecnologia, rodadas de investimentos e eventos de networking. A próxima edição vai beneficiar oito empresas.

“É um programa exitoso e vamos ampliá-lo. Apostamos na continuidade por apresentar os resultados esperados. Isso irá trazer uma perspectiva nova para o país. O custo baixo e é uma semente importante”, afirmou Monteiro.

As empresas selecionadas para a primeira edição tiveram acesso a conteúdos educacionais, mentorias e, principalmente, a redes inseridas no ecossistema do Vale do Silício, principal polo mundial de empreendedorismo, onde estão concentradas as maiores empresas mundiais de Tecnologia da Informação, como Apple, Google e Facebook.

O presidente do Porto Digital, Francisco Saboya, disse que o espaço proporciona um ambiente para florescer ideias que se transformam em startups. “Vamos ampliar para oito empresas. Faremos a segunda edição no Vale do Silício, mas uma terceira fase pode ser em Nova Iorque, Israel … Teremos compartilhamento da experiência dos que foram com quem irá para novas rodadas. Todas as seis empresas que foram voltaram com novos modelos. Vamos buscar outros espaços de aceleração, como Cingapura. Cada empresa encontrou conexões produtivas, de negócios”.

As seis empresas brasileiras que participaram do período de imersão nos Estados Unidos foram selecionadas a partir de um total de 57 inscritos que atuam nos setores de tecnologia da informação e economia criativa. A escolha respeitou quatro etapas de um processo realizado entre setembro e novembro do ano passado.

Deep Dive
Na primeira edição do programa, as empresas inscritas passaram por uma avaliação do potencial de internacionalização de seus negócios. Depois, participaram de um workshop de sensibilização, quando apresentaram seus modelos de negócios para uma banca avaliadora. Por fim, as empresas participaram de um seminário, no qual apresentaram uma proposta de plano de trabalho. A primeira edição do programa contou com um orçamento de R$ 685 mil, dos quais R$ 396 mil foram aportados pelo Porto Digital e R$ 289 mil pela Apex-Brasil.

Participaram da imersão em São Francisco as empresas BigHut (jogos para dispositivos móveis), Lotebox (solução online para consolidação e compartilhamento de cargas marítimas), Prodeaf (software de tradução de texto e voz na língua portuguesa para língua brasileira de sinais), Oncase (soluções analíticas para empresas de médio e grande portes), Silicon Reef (design de chips para utilização de energia renovável na recarga de bateria em aparelhos móveis) e Suati (software e soluções para o setor de energia elétrica).

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Termina o depoimento de Lula à Polícia Federal

G1

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas terminou por volta das 11h40 desta sexta-feira (4). As mesmo tempo, quatro carros da Polícia Federal e um da Receita Federal deixaram o prédio de Lula em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Lula depôs no pavilhão das autoridades do aeroporto por mais de três horas.

A notícia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente por policiais federais para prestar depoimento pela 24ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) se espalhou rapidamente e movimentou a frente do prédio onde reside o petista, em São Bernardo do Campo, no ABC, e o saguão do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, onde Lula prestou depoimento.

Após o fim do depoimento, uma grande confusão se instalou na frente do aeroporto. Um grupo de manifestantes pró-Lula gritava frases como “Não vai ter golpe” e “Lula guerreiro do povo brasileiro”. Grupos contra o governo levaram bonecos com a figura de Lula como presidiário ao aeroporto.

Cerca de 50 pessoas se reúnem em frente à delegacia da Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas, na manhã desta sexta-feira fazendo fotos e gritando frases contra o PT, como “ladrão”, “algema” e “a bandeira nunca será vermelha”. Um homem começou a fazer um “L” com as mãos e começou a bater no peito, demonstrando orgulho por ter votado em Lula.

Em seguida, ele começou a ser criticado e trocar insultos com pessoas que se manifestavam contra o ex-presidente. Houve um tumulto e seguranças da PF separaram os grupos. A PM informou ao G1 que está com 50 policiais militares no aeroporto, incluindo os que estão no prédio das autoridades.

O vereador do PSDB Jamil Murad foi até a frente da delegacia e começou a ser chamado de “vagabundo” e “bandido” pelos manifestantes. “O Brasil está entrando em um regime de golpe, isso aqui é um golpe, um golpe jurídico contra quem foi eleito legitimamente presidente. Eles querem interromper o mandato da presidente e querer cassar aqueles que defendem o Brasil”, disse ele.

O político filiado ao PT Devanir Ribeiro esteve na delegacia e também saiu protegido por policiais, porque as pessoas começaram a gritar contra ele. Dois grupos fazem protestos no local, contra o ex-presidente Lula. Um deles no saguão, e outro em frente ao prédio onde autoridades são recebidas e onde o petista é ouvido pela PF.

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Fernando Bezerra Coelho promove audiência pública em Petrolina para discutir renegociação de créditos rurais

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) antecipou que irá promover uma audiência pública na próxima sexta-feira, dia 11, em Petrolina, para discutir a renegociação das dívidas dos produtores rurais. O senador é presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 707, que além desse tema também debate renegociação de financiamentos para caminhoneiros e empresas de transporte e cargas.

“De forma especial estamos preocupados com as dívidas daqueles que produzem no semiárido nordestino, afinal enfrentamos quase quatro anos de seca e as pessoas perderam a capacidade de gerar receita e renda. É importante que tenhamos instrumentos para que os agricultores possam saldar suas dívidas e voltar a trabalhar”, destacou. O evento, que ainda não tem local definido, irá reunir trabalhadores e empresários do setor, além de representantes do Governo Federal e dos bancos públicos.

Desde que foi eleito presidente da comissão, no dia 25 de fevereiro, Fernando Bezerra já conversou com os presidentes das federações dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf), João Santos, e com o presidente da Federação em Agricultura do Estado de Pernambuco (Feape), Pio Guerra. O senador também se reuniu com o superintendente da Sudene, João Paulo Lima e Silva, para pedir à instituição sugestões que possam ser apreciadas pela Comissão Mista.

Agenda 40- Fernando Bezerra está em Petrolina, onde participa desde a quinta à noite de atividades do PSB local. Ao lado do presidente municipal da legenda, o deputado estadual Miguel Coelho, ele compareceu à sexta edição da Agenda 40, realizada no bairro do Idalino Bezerra. Os moradores levaram muitas reivindicações ao encontro, especialmente quando o assunto foi saneamento básico. O senador criticou a atual gestão municipal, que investiu pouco no setor. “Todos os prefeitos que já passaram por Petrolina trabalharam pelo saneamento, em maiores ou menores medidas. No entanto, a atual gestão terá dificuldades de apontar quantos quilômetros saneou na cidade”, afirmou.