Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Fernando Bezerra debate com deputados estaduais as principais mudanças na lei de licitações e contratos públicos.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) debateu com os deputados estaduais de Pernambuco o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que atualiza a lei de licitações e contratos públicos. A agenda aconteceu nesta segunda-feira à tarde, no plenário da Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Eduíno Brito (PP). O substitutivo do projeto de lei é de autoria de Fernando Bezerra, que foi o relator da matéria aprovada em dezembro no Senado. Para que se torne lei, porém, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Entre as principais alterações propostas por Fernando Bezerra estão a necessidade de projetos completos para início de obras e a obrigatoriedade da cobrança de seguros, como garantia que as empresas vencedoras entreguem o que se comprometeram a fazer. O senador, que já foi prefeito de Petrolina, secretário estadual de pastas como Agricultura e Desenvolvimento Econômico e ministro da Integração Nacional, destacou que as medidas vão acabar com os especuladores dos certames. “Quem já esteve na gestão pública sabe que há empresas que entram nas disputas sem nenhuma capacidade técnica e que elas, muitas vezes, negociam valores com os concorrentes para mais tarde sair do processo”, detalhou.

Fernando Bezerra acredita que o atual projeto corrige uma defasagem histórica, pois ao longo dos anos o Brasil optou por contratar com base apenas no menor preço cobrado. Esta lógica, no entanto, nem sempre corresponde à melhor solução. ”É preciso que agora tenhamos, ao invés de projetos básicos, projetos completos para iniciar as licitações. Precisamos estabelecer uma cultura de projetos, para que tenhamos obras de melhor qualidade”, definiu.

Quanto aos seguros, o senador explicou que no caso das obras de grande vulto, com orçamentos acima de R$ 100 milhões, o valor estipulado seria de 30% do total do projeto. “Nas demais contratações, a garantia vai até 20% do valor do contrato, ou seja, quadruplicamos o valor atual, que é de 5% do contrato e pouco cobre os custos de uma inadimplência”, ressaltou.
O debate foi bastante prestigiado, reunindo, além de deputados estaduais, vereadores do Recife, representantes da iniciativa privada, ministério público e o defensor público-geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto. “A vinda do senador foi muito importante porque tivemos a oportunidade de conhecer melhor este projeto, que irá promover muitas mudanças na forma de contratar. É uma enorme alegria contar com ele na casa”, afirmou o presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT).

Postado por às do dia

“Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores”, diz Armando no LIDE-PE

O senador Armando Monteiro (PTB) participou, nesta segunda-feira (27), de um seminário promovido pelo LIDE-PE, em que tratou de temas ligados à Reforma Trabalhista. O evento, presidido por Drayton Nejaim, contou com a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que ministrou palestra sobre os desafios de uma nova legislação trabalhista no Brasil. Para Armando, o País precisa enfrentar uma agenda de reformas, de modo que possa gerar mais empregos e assegurar a retomada do econômico, mas sem retirar direitos dos trabalhadores.

Sobre o olhar da Reforma Trabalhista, Armando Monteiro defende que o Brasil precisa moldar as instituições para que o mercado de trabalho seja mais dinâmico, gere empregos e possa assegurar o crescimento econômico. “Mas tudo isso sem ferir os direitos dos trabalhadores. Isso é um ponto fundamental. Não se pode promover reformas para precarizar ou para subtrair direitos dos trabalhadores”, assinalou o parlamentar.

O petebista afirmou que é preciso promover mudanças na legislação de modo a oferecer um marco jurídico e ambiente de maior flexibilidade, de forma que o Brasil possa ter um sistema mais dinâmico.

“No ambiente das relações do trabalho, todos reconhecem que o País precisa promover uma modernização das relações porque o mundo do trabalho mudou em função do impacto de novas tecnologias, das novas formas de trabalho, da especialização crescente, da fragmentação do trabalho. É evidente que temos que atualizar o marco legal. O que se constata é que a lei não tem mais a capacidade de poder se moldar às mudanças que ocorrem com grande velocidade no mundo do trabalho. Eu considero absolutamente necessário que o Brasil avance nessa agenda”, disse.

Armando Monteiro pontuou, por fim, que o Congresso Nacional terá um papel fundamental nessa agenda de reformas, de modo a aperfeiçoar as propostas e promover um debate amplo.

Postado por às do dia

Paulo Câmara: “O Compaz é a esperança de uma geração mais cidadã, mais igual”

Investir em cidadania, educação e inclusão social para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É dessa forma que pensa e trabalha o Governo de Pernambuco. E mais uma mostra desse compromisso foi realizada, na manhã desta segunda-feira (27.03), com a inauguração do mais novo Centro Comunitário da Paz (Compaz) Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. O equipamento, que possui 17 mil m², vai atender a população de 28 bairros, com atividades educacionais, esportivas, culturais e cidadã. Para a sua implantação, foram investidos R$ 12 milhões pelo Governo de Pernambuco, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e mais R$ 3 milhões da Prefeitura Municipal, totalizando R$ 15 milhões.

O governador Paulo Câmara defendeu que a entrega da unidade simboliza novas perspectivas para a população do Cordeiro e entorno. “Equipamentos como esse fazem a cidadania, fazem a diferença na vida das pessoas e fazem com que cultura da paz seja expandida. É uma experiência que já deu certo no Alto de Santa Terezinha e que vai continuar trazendo mais inclusão para o Recife. E a gente quer levar estruturas como esta para outras regiões do nosso Estado, porque prevenção parte desses conceitos de educação e cidadania. E o Compaz é isso. É a oportunidade de melhoria de vida das pessoas mais vulneráveis. É a esperança de uma geração mais cidadã, mais igual”, cravou.

Concebido para oferecer serviços de alta qualidade para a população em situação de vulnerabilidade social, o Compaz tem como objetivo garantir inclusão social, cidadania, fortalecimento comunitário e difusão da Cultura de Paz. A unidade contempla um prédio principal, onde está a Biblioteca Jornalista Carlos Percol e várias salas para o funcionamento das atividades, além duas quadras de tênis, quadra coberta, piscina semi-olímpica, rampa de skate, pista de atletismo e o ateliê de artes e artesanato. Inicialmente, o equipamento vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

“Esse espaço protagoniza a ideia de construção de uma educação cidadã. Uma educação que possa construir uma cultura de paz, uma sociedade mais igual para todos. Para que a gente possa também dar espaço a quem teve poucas oportunidades na vida, a quem encontrou muitas portas fechadas. O Compaz Ariano Suassuna abre as portas do futuro para quem mora aqui, na Zona Norte”, ressaltou o prefeito Geraldo Julio, lembrando que estudantes de oito escolas do entorno já foram convidadas para participarem das atividades. Ao todo, 28 bairros serão beneficiados.

Um dos carros-chefes do centro é a Biblioteca Jornalista Carlos Percol. As atividades deste espaço já começam nesta terça-feira (28). Dentro dos quase 500 metros quadrados, haverá uma Unidades de Tecnologia na Educação e Cidadania (UTEC) com aulas de robótica, cursos, oficinas, computadores com acesso à Internet, wifi, salas de estudo, espaço infantil e acervo inicial de mais de seis mil livros.

Para o secretário executivo de Políticas para a Criança e Juventude do Estado e neto do homenageado, João Suassuna, a unidade representa bem o legado de Ariano. “Meu avô, como todos sabem, foi um homem dedicado à educação e muito apegado à nossa cultura nordestina, a cultura de raiz. E essa fábrica da cidadania representa bem o que ele defendia: a inclusão e a oferta gratuita do conhecimento. Quem sabe não surgem outros Arianos daqui”, enfatizou.

A alegria estampada no rosto da dona de casa Alexandra Monteiro, de 36 anos, não deixou dúvidas quanto à importância dessa entrega. “Eu já tinha ouvido falar muito do Compaz do Alto Santa Terezinha e fiquei muito feliz em ver que o nosso ficou pronto. A partir de agora, nossos filhos terão um local apropriado para passar o tempo livre, aprendendo, praticando esportes e tendo acesso a serviços de qualidade”, disse. Alexandra, que é mãe de Pablo (15) e Samara (2), é moradora do bairro do Torrões.

Postado por às do dia

Fernando Bezerra Coelho participa de inauguração do Compaz e garante trabalhar por recursos para a construção de novas unidades no Recife

O senador Fernando Bezerra Coelho participou, na manhã desta segunda-feira (27/03), da inauguração do Centro Comunitário da Paz (Compaz) localizado entre os bairros do Cordeiro e Bongi. O evento contou com as presenças do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e do governador Paulo Câmara, além de deputados estaduais e federais. O senador garantiu ao chefe do executivo municipal que irá trabalhar em Brasília para articular novos recursos que possibilitem a construção de outras unidades do Compaz.

“Quero ter a oportunidade de ajudar o prefeito a construir o próximo Compaz. Vou levar pessoalmente o projeto ao presidente Michel Temer, para que ele possa conhecer esta grande iniciativa e nos ajudar, para vermos em breve mais unidades em funcionamento”, destacou o senador Fernando Bezerra. Ele defendeu a adoção de estratégias preventivas como ferramentas de combate à violência. “De um lado temos as ações de repressão e combate, que são necessárias. Mas do outro precisamos levar educação, cultura e esporte aos jovens, para que eles não se vinculem à criminalidade”, destacou o senador.

Destinado ao desenvolvimento de políticas públicas de promoção da cultura de paz, o equipamento foi construído pela prefeitura do Recife em parceria com o Governo do Estado e vai beneficiar mais de 150 mil pessoas em cinco comunidades. O prédio foi batizado de Ariano Suassuna, em homenagem ao escritor e ex-secretário estadual de Cultura, morto em 2014. O Compaz reúne quadra coberta, biblioteca e salas de jogos e de aula, onde os jovens podem trabalhar com atividades artísticas e esportivas.

Postado por às do dia

Secretarias de Defesa Social e Receita Municipal realizam operação de fiscalização em oficinas de motocicletas em Santa Cruz do Capibaribe

As secretarias de Defesa Social e Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, com apoio das Policias Civil, Militar e Guarda Civil Municipal, realizaram na última semana, uma operação de fiscalização a oficinas de motocicletas do município.

O objetivo da ação é fiscalizar escrituras (alvará de funcionamento) de oficinas mecânicas de motos, verificar documentação de veículos em manutenção e analisar se as motos abordadas possuem alterações.

Sargento Júnior, Secretário Executivo de Defesa Social falou da importância da fiscalização. “Existem muitas oficinas clandestinas em nossa cidade, porém em união com as Policias Civil, Militar e Secretaria de Receita Municipal, a Guarda Municipal está trabalhando na fiscalização de documentos das motocicletas que estão nessas oficinas. Outro ponto que estamos averiguando é se as motos que encontramos estão com suas características alteradas, exemplo: motos com um número no chassi e outro no motor”, pontuou o executivo.

“Recebemos uma solicitação da Polícia Militar, através do Gabinete Integrado de Segurança Pública para acompanharmos as fiscalizações a algumas oficinas de motos da cidade. Nesta fiscalização estamos averiguando se as oficinas são formalizadas, caso alguma esteja com problema, damos um prazo para regularização, continuando na informalidade a oficina será interditada”, contou Sabbi Mauri, Secretário Executivo de Receita Municipal e Execução Orçamentária.

As intervenções fazem parte do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência de Santa Cruz do Capibaribe iniciado no final do ano passado, esta ação ter continuidade e vai se estender para todas as oficinas de motos da cidade.

Postado por às do dia

Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário de Santa Cruz do Capibaribe próximo de se tornar realidade

Uma equipe técnica da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) esteve na última semana, em Santa Cruz do Capibaribe. O intuito da visita foi iniciar o projeto da construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE) no município.

As estações de tratamentos de esgotos sanitários são unidades onde os dejetos que saem das residências passam por uma rede coletora de sistema com tubos subterrâneos, os resíduos são tratados e posteriormente, devolvidos ao meio-ambiente. O processo de tratamento do esgoto pode ser físico, químico e biológico.

“Infelizmente todo saneamento básico de Santa Cruz do Capibaribe é jogado nos riachos da cidade e por último direcionado ao Rio Capibaribe. Esse projeto veio para mudar essa realidade, vamos limpar os riachos e o Rio Capibaribe, tratar do nosso esgoto e retorna-lo a natureza em forma de água limpa”, disse Gilson Julião, Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Flávio Coutinho, Gerente de Projetos de Engenharia da Compesa, falou sobre a obra e o contrato da estação de tratamento. “Estamos assinando ainda esse mês o contrato, acredito que as atividades do projeto provavelmente vão iniciar em Abril. É um contrato que contempla tudo, projeto, obra e a futura operação. O próximo passo será atuar o sistema por um ano (pela empresa contratada), depois iniciar o processo de despoluição do Rio Capibaribe”, destacou o gerente.

No primeiro momento será feito a captação do esgoto que é jogado nos riachos e rios, serão quatro estações coletando os dejetos, em seguida, será construído na saída da cidade uma estação elevatória de tratamento, tudo que será jogado vai passar por um processo, posteriormente devolvido ao meio ambiente. A obra será financiada com recursos do Banco Mundial, custo aproximado de R$ 100 milhões, tem estimativa de início no segundo semestre deste ano.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta segunda-feira

Ipojuca chega na reta final com eleição dura 

A eleição suplementar de Ipojuca ocorrerá no próximo domingo e tem como candidatos Célia Sales (PTB), Carlos Santana (PSDB) e Olavo (PMN). Só foi possível a realização de nova eleição porque o mais votado Romero Sales teve o registro da candidatura cassado por conta da Lei da Ficha Limpa, e decidiu lançar sua esposa Célia como candidata.

A sensação de injustiça tomou conta da cidade, e isso permitiu que Célia ganhasse adeptos que votaram em Romero e se sentiram prejudicados por não ter seu voto respeitado pela justiça. Porém para viabilizar a campanha, Romero que é o grande mentor da campanha de Célia precisou fazer alianças pragmáticas que permitiram a interpretação de que caso o projeto do PTB saia vitorioso, haverá um grande loteamento de cargos da prefeitura com políticos de cidades vizinhas que foram derrotados em 2016.

Além do mais, Célia não é Romero, e isso tem sido utilizado a exaustão pelo adversário Carlos Santana, o que possibilitou que nas últimas semanas a candidatura de Carlinhos, como o ex-prefeito decidiu usar o nome na urna, ganhasse um fôlego extra nesta reta final. Faliando menos de uma semana para o pleito, a expectativa é de que apesar do favoritismo de Célia ainda existir, a eleição será extremamente dura, podendo até considerar a hipótese de virada.

Caso a virada se concretize, Carlos Santana provará mais uma vez a máxima do futebol de que o jogo só termina quando acaba, e muitos políticos que investiram recursos na campanha de Célia com o objetivo de lotear a prefeitura, dentre eles o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia, podem dar com os burros nágua.

Estadual – O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes decidiu que será candidato a deputado estadual em 2018 pelo PSDB. Elias buscará uma tribuna na Casa Joaquim Nabuco para fazer oposição sistemática ao prefeito Anderson Ferreira (PR), quando deverá enfrentá-lo em 2020 com o objetivo de tentar governar o municipio pela terceira vez.

Visita –  A Prefeitura do Recife e uma comitiva do Governo do Reino Unido farão uma visita, nesta segunda-feira, às 14h, à Upinha 24h – Dr. Moacyr André Gomes, como parte do convênio firmado entre os dois governos, que visa à qualificação dos serviços da Rede de Atenção Básica da cidade. Na ocasião, o prefeito Geraldo Julio, o secretário de Saúde, Jailson Correia, e o Chefe de Gabinete de Representações e Relações Internacionais, Giovani Oliveira, receberão a diretora do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido, Ana Clunes.

Compaz – O governador Paulo Câmara, acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, inaugura, nesta segunda-feira, o mais novo Centro Comunitário da Paz (Compaz) Escritor Ariano Suassuna. Localizado no bairro do Cordeiro, o equipamento possui 17 mil m², onde serão oferecidos os mais diversos tipos de serviços, além de atividades esportivas, educacionais e cidadãs. Ao todo, foram investidos R$ 15 milhões, dos quais R$ 12 milhões foram repassados pelo Governo de Pernambuco, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e R$ 3 milhões da Prefeitura do Municipal.

Força – O nome do secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras para a prefeitura do Recife em 2020 já começa a ser trabalhado pelo PSB. A ordem é fazer com que ele seja novamente o deputado federal mais votado do Recife assim como em 2014 para que ele seja o sucessor de Geraldo Julio, pois na visão do PSB, João Paulo, Daniel Coelho e Priscila Krause saíram menores do processo eleitoral de 2016 e dificilmente serão viáveis em 2020.

RÁPIDAS

Diálogo – Pessoas que fazem a intriga do bem têm trabalhado na retomada do diálogo do PSB com os ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo. Recentemente Bruno cumpriu agenda com o prefeito Geraldo Julio, pivô da separação entre PSB e PSDB por conta da disputa pela prefeitura do Recife em 2016. Há quem aposte que as conversas avançarão no segundo semestre.

Vitória – A partir desta terça-feira passaremos a realizar comentários políticos na Rádio Atual FM de Vitória de Santo Antão no programa A Cidade em Ação que vai ao ar das 6 às 8 horas da manhã de segunda a sexta-feira. Com a Atual FM, já são mais de vinte emissoras em quase todas as regiões de Pernambuco que recebem nossos comentários.

Inocente quer saber – Teremos operação da Polícia Federal em Pernambuco esta semana?

Postado por às do dia

Fiscais de Jaboatão agem contra uso de garrafas de vidro e som alto na praia

A equipe de fiscalização da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizou ação, neste domingo (26), na orla de Barra de Jangada, Candeias e Piedade, com o objetivo de garantir o ordenamento do comércio de bebidas e comidas. Durante as atividades, foram apreendidas garrafas de vidro, que são proibidas de serem comercializadas na praia. Também foram retirados equipamentos de som que estavam causando poluição sonora e alguns comerciantes ainda foram notificados por cometer irregularidades. Os fiscais também orientaram de que não se pode manipular frituras na orla.

O gerente de Orla da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Velho, disse que há mais de dois meses vem sendo feito um trabalho de orientação junto aos comerciantes, sobre como trabalhar na praia, mas nem todos seguem as regras. “Vamos continuar realizando estas ações de fiscalização diariamente. O pessoal sabe que não pode vender bebida em garrafas de vidro e nem colocar som alto, mesmo assim alguns comentem irregularidades. Nosso objetivo é garantir uma praia ordenada para que a própria população de Jaboatão e os turistas possam se divertir com segurança e tranquilidade”, disse Guilherme.

Participaram da ação os fiscais da Prefeitura do Jaboatão, que tiveram apoio da Polícia Militar. O trabalho transcorreu com tranqüilidade e os comerciantes que tiveram produtos apreendidos poderão recuperá-los no depósito da Prefeitura. Nos casos de reincidência é aplicada multa.

Postado por às do dia

Armando celebra vitória de Josinaldo Barbosa na eleição da UVP

O senador Armando Monteiro (PTB) comemorou a expressiva vitória conquistada pelo vereador e presidente da Câmara de Timbaúba, Josinaldo Barbosa (PTB) na eleição da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O petebista foi reeleito neste sábado (25) para mais dois anos de mandato à frente da presidência da UVP. Em pleito realizado durante o Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras, que ocorre no município de Bonito, Josinaldo obteve 601 votos, conseguindo uma diferença de mais de 300 votos a mais em relação ao segundo colocado na disputa, o vereador de São Bento do Una, André Valença (PSB).

“A vitória de Josinaldo Barbosa é um reconhecimento à sua liderança, que se consolidou ao longo de seu mandato na presidência da UVP. Essa larga conquista, que reuniu toda a base da representação municipal, dá mostras da capacidade de Josinaldo de articulação”, destacou Armando Monteiro.

O líder petebista afirmou ainda que o feito conquistado por Josinaldo representa uma vitória do vereador, da UVP e do PTB. “Essa é uma vitória expressiva para Josinaldo, para a UVP e para o PTB. Josinaldo é uma liderança valorosa e o PTB se honra em tê-lo em nossos quadros”, completou o senador.

Postado por às do dia

Fernando Monteiro destaca início da construção de estrada que dará acesso ao Vale do Catimbau

BUÍQUE – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) enalteceu o início da construção da estrada que dará acesso ao Vale do Catimbau, em Buíque, no Sertão. A autorização para a obra foi assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB), neste sábado (25). Fernando comprometeu-se com o povo da cidade em batalhar pela estrada junto ao Governo do Estado. Na ocasião, ao lado do deputado e do prefeito Arquimedes Valença (PMDB), o chefe do executivo estadual também inaugurou a Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Gallindo (ETE).

“Hoje é um momento muito especial na minha vida. Há dois anos que venho à Buíque, mas sempre cumprindo meus compromissos. Hoje, um dia tão sonhado se concretizou com essa ordem de serviço que o governador Paulo Câmara assinou para a estrada. Eu quero agradecer ao senhor, governador, que hoje realiza esse sonho do povo de Buíque. Essa estrada aqui tem muita importância porque ela representa o futuro”, destacou Fernando Monteiro.

O parlamentar também ressaltou a inauguração da unidade de ensino, que vai beneficiar 1,3 mil estudantes a partir de um investimento de R$ 9 milhões. “Quem mora no interior sabe da necessidade de estudar aqui e ter que passar em uma universidade fora. Agora, os jovens de Buíque poderão estudar aqui porque é o melhor lugar para se estudar, com ensino digno; para poder disputar depois a tão sonhada vaga na faculdade”, pontuou Fernando.

“Eu tenho muito orgulho de ser votado aqui em Buíque. O carinho desse povo é a minha energia para trabalhar. O mais gratificante é chegar aqui e observar o sorriso nos rostos das pessoas ao ver o sonho se tornar realidade”, finalizou Fernando Monteiro, que já levou para Buíque emendas parlamentares para melhorar o saneamento da cidade e para ações de enfrentamento à estiagem.