Blog Edmar Lyra

O fortalecimento das Escolas do Legislativo como ferramentas essenciais para a qualificação de servidores e a promoção da cidadania foi o foco da palestra do superintendente da Elepe, Alberes Lopes, durante o 6º Congresso Regional de Gestores Públicos, iniciado nesta sexta-feira (25), em João Pessoa (PB). O evento reúne lideranças políticas e especialistas de diversas áreas para discutir os desafios e soluções da gestão pública municipal.

Em sua palestra, Alberes Lopes abordou o tema “Escola do Legislativo: uma ferramenta essencial para as Câmaras Municipais”, destacando o papel estratégico dessas instituições na qualificação de servidores e na promoção de uma gestão mais transparente e participativa.

“As Escolas do Legislativo têm se consolidado como verdadeiros instrumentos de formação cidadã. Elas não apenas capacitam servidores legislativos, mas também abrem as portas do Parlamento para a sociedade, estimulando práticas de participação, transparência e fortalecimento da democracia nos municípios.”, afirmou o superintendente.

O congresso segue até o domingo (27), reunindo nomes do cenário político e jurídico em torno de temas como fiscalização, comunicação, modernização legislativa e fortalecimento da democracia.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, recebeu nesta sexta-feira (25) o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, para tratar da crise que ameaça a fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. A reunião ocorreu em meio à crescente apreensão diante da possível imposição de tarifas pelas autoridades norte-americanas sobre as exportações de uva e manga produzidas na região.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias conjuntas entre o município, o Governo de Pernambuco e o setor produtivo para evitar prejuízos bilionários à economia local e perda de milhares de empregos. O prefeito e o secretário falaram sobre fontes de financiamento, linha de suporte de emprego e a repactuação de débitos.

A reunião ocorre após um encontro do prefeito com os produtores de pequeno, médio e grande porte. Simão já havia conversado por telefone com a governadora Raquel Lyra e iniciou articulações com diversas lideranças políticas.

“São milhares de empregos em jogo e uma perda bilionária para a economia do Vale do São Francisco. Não é uma preocupação apenas local, é uma questão nacional. A fruticultura do Vale gera emprego, renda e movimenta a economia de todo o país. Precisamos da união de forças para defender o que foi conquistado com tanto esforço pelos produtores. Quero agradecer a governadora Raquel Lyra e ao secretário Guilherme que ouviram o nosso chamado para somar a essa força-tarefa em
busca de soluções”, destacou o prefeito Simão Durando.

O secretário Guilherme Cavalcanti ressaltou que o Governo do Estado está a disposição para buscar juntos aos municípios e sindicatos o diálogo com o Governo Federal e às entidades diplomáticas, a fim de evitar que o mercado americano se feche para os produtores do Nordeste.

“A gente está aqui mobilizado, o momento é de muita união, não apenas para pressionar o Governo federal para que dê um posicionamento de convergência pra que a gente posssa superar essa imposição de barreira, mas também estar próximo da ponta ouvindo os representantes do setor, ouvindo os municípios para que a gente possa montar uma rede de suporte”, afirmou o secretário.

O encontro também contou com a presença de representantes do Sindicato dos Produtores Rurais, o secretário de Desenvolvimento Rural, Darcílio Almeida e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Emício Júnior. Ficou acordada a formação de uma força-tarefa para monitorar o cenário internacional e adotar medidas preventivas e diplomáticas.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou o modelo E-Marketplace de compras públicas para aquisição de medicamentos e insumos médicos-hospitalares. A iniciativa pioneira e inovadora é uma parceria entre as secretarias municipais de Administração e Saúde com a Empresa Licitar Digital, que marca um novo tempo nesse processo de compras. O prefeito Mano Medeiros explicou que a ferramenta vai desburocratizar, com modernização e eficiência, processos de compras de produtos relacionados ao setor da saúde municipal.

“Espero que as boas práticas sejam espalhadas por todo o Brasil. Esta iniciativa busca modernizar a forma como a administração pública compra, trazendo mais agilidade, transparência e oportunidades para fornecedores de todo o país. Estamos colocando Jaboatão entre os municípios mais inovadores do Brasil em matéria de compras públicas. O e-Marketplace abre portas e facilita o caminho para empresas sérias que querem vender para o governo. Quero agradecer, mais uma vez, à Secretaria de Saúde, e à dedicação, a todos os envolvidos”, disse o prefeito.

O novo modelo permitirá que fornecedores interessados participem de forma mais simples e digital dos processos de compras públicas, com acesso a um primeiro edital que contemplará mais de 500 itens voltados ao abastecimento da rede de saúde do município.

A plataforma tem potencial de reduzir o tempo médio das contratações em até 120 dias, contribuindo para a modernização da gestão pública municipal e aproximando o mercado privado da Administração. Com isso, o município atenderá às exigências do regime jurídico das contratações governamentais, respeitando integralmente a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº14.133/21).

A secretária municipal de Saúde, Zelma Pessoa, reforça que a iniciativa trará impactos positivos diretos na ponta do atendimento. “Jaboatão está liderando esse ramo de inovação, de tecnologia, de busca por soluções que beneficiam a população, desde a pandemia, o mercado de compras públicas tem sido extremamente difícil, oscilante, com preços muitas vezes além da média que se propõe à questão pública, dificultando o cumprimento de forma ágil, de forma séria da política pública de saúde. Vamos tentar agilizar esse processo para além dos métodos tradicionais. Esse novo formato é uma resposta à necessidade de eficiência e regularidade no fornecimento de medicamentos e insumos”, comentou.

Já o secretário municipal de Administração, Thiago Fernandes, destacou o empenho das diferentes equipes da Prefeitura e a parceria junto à empresa Licitar Digital. ‘Foram meses, anos, planejando para chegarmos a essa plataforma”, revelou.

O diretor de Tecnologia da Licitar Digital, Misael Soares, reforçou que o modelo de e-Marketplace vem ganhando espaço em todo o País. O evento de lançamento deu oportunidade importante para que alguns fornecedores e entes públicos participassem da apresentação das funcionalidades da plataforma.

“Essa é uma tendência irreversível nas compras públicas. Estamos falando de mais competitividade, menos burocracia e muito mais eficiência para a gestão”, destacou Misael Soares.

Também estiveram presentes outros integrantes do secretariado municipal; o diretor regional da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Barbosa; e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Claudemir José; o gerente de assistência farmacêutica, Pedro Honorato; e o assessor de projetos especiais e parcerias, Andryu Lemos.

TCE – O prefeito Mano Medeiros (PL) ressaltou a importância do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), que será um parceiro desse novo modelo de compras, que avaliará o desempenho da ferramenta nos primeiros seis meses de uso. Mano Medeiros lembrou do encontro com o presidente do TCE,Valdecir Pascoal, na última terça (22).

“A conversa com o presidente do TCE foi de extrema importância, pois queremos cuidar de todos os detalhes, conduzindo o processo em conformidade com o Tribunal e garantindo maior segurança jurídica. O feedback foi muito positivo para a implantação do sistema, que trará inúmeros benefícios para o município“, afirmou o prefeito.

 

O Nordeste ganha mais uma sede do Partido Liberal. Sem poder estar presente por causa das medidas restritivas impostas por Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro foi representado pela esposa , Michelle Bolsonaro. “Deus conhece o coração do meu marido l, ele gostaria muito de estar aqui com vocês ou ao menos entrar por vídeo para se fazer presente, mas está impedido por uma censura prévia tendo os direitos previstos no artigo 5o da constituição violados”, disse Michelle.

Estiveram presentes os ex ministros do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga e Carlos Brito, além do senador Efraim Filho e do deputado federal Cabo Gilberto.

Representando o ex ministro de Turismo e Cultura , Gilson Machado, que também está cumprindo medidas restritivas impostas por Alexandre de Moraes, estavam o vereador Gilson Filho e o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa. “A Direita está mais unida do que nunca, a mobilização nacional no próximo dia 03/08 está fortalecida”, ressaltou Feitosa que esteve os últimos três dias em Brasília reunido com parlamentares da Direita e com o ex presidente Bolsonaro.

A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) participou, nesta quinta-feira (24), de um grande buzinaço no bairro do Derby, região central do Recife. A mobilização contou com a participação massiva de motoristas, motociclistas e populares, que manifestaram apoio ao movimento pelo impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela saída do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A concentração ocorreu nas imediações da Praça do Derby e tomou o local com bandeiras do Brasil, cartazes e gritos de protesto contra o autoritarismo do STF e os escândalos envolvendo o governo federal. O buzinaço se somou a manifestações semelhantes que vêm ganhando força em todo o país, impulsionadas pela indignação popular com a escalada de abusos de poder e perseguições políticas, especialmente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Foi emocionante ver o povo nas ruas, de forma espontânea, pedindo a saída de Lula e de Moraes. A população não aguenta mais tantos ataques à nossa liberdade, à democracia e aos valores cristãos. O Brasil está sendo governado por um presidente que envergonha a nação e por um ministro que age como ditador de toga. Não vamos nos calar diante dessa tirania!”, declarou a deputada.

A parlamentar reafirmou que continuará denunciando os abusos e incentivando a mobilização popular.