Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura do Jaboatão isenta população de baixa renda do pagamento da taxa de iluminação pública

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes isentará a população do município incluída na tarifa social de pagar taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cujo consumo mensal for de até 220 kilowatts. Projeto de Lei será encaminhado pelo prefeito Anderson Ferreira à Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, para que entre em vigor já neste mês de abril, com validade de três meses. A Prefeitura do Jaboatão é a primeira no estado a garantir a isenção. Com a iniciativa, as contas de energia chegarão às residências sem qualquer tipo de cobrança.

Levantamento realizado no Cadastro Único (CadÚnico) do município identificou mais de 33 mil famílias que serão beneficiadas. A medida faz parte das ações da gestão municipal para minimizar os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus nos rendimentos da população.

“Essas famílias estão sofrendo não só por causa da pandemia, mas com a perda de rendimentos e estão passando por necessidades. Por isso tomamos essa iniciativa, que trará um alívio financeiro nesse momento. Nosso foco é proteger as pessoas da melhor forma possível e salvar vidas”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Jaboatão será o primeiro município pernambucano a se adequar à Medida Provisória Nº. 500 do Governo Federal, que isenta os beneficiários da tarifa social com isenção do PIS/Cofins e ICMS, que também são cobrados na conta de energia.

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Dodi Teixeira celebra mais um ano de vida em casa

Empresário do ramo de eventos e sócio-diretor da agência Makplan, Dodi Teixeira comemora hoje (21) seu aniversário em casa com a família. Esse ano, a comemoração será diferente e os amigos só farão parte virtualmente.

Fica o registro e as felicitações a Dodi que é não só um grande profissional como também uma grande figura humana. Parabéns!

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Fernando Monteiro: “A luta contra a Covid-19 não pode ser partidária”

Em tempos da quarentena necessária por conta do novo coronavírus, os debates, que precisam ocorrer em pleno exercício democrático, tiveram que se adequar à nova realidade. Por conta disto, nesta segunda-feira (20), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou com a prefeita de Primavera, Dayse Juliana, em live pelas redes sociais, sobre as expectativas e desafios causados pela Covid-19. Na ocasião o parlamentar lembrou que o novo vírus não escolhe cor nem classe social, muito menos partidos. “O momento não é de embates. Devemos evitar e repudiar quem tem se aproveitado deste momento para subir no palanque, não há espaço para isto”, destacou.

Na conversa, a prefeita agradeceu ao deputado por suas ações direcionadas para a cidade, que possibilitaram, entre outras conquistas, a reforma de um posto de saúde e outro que está sendo equipado para começar a atender à população. Fernando Monteiro lembrou que a ajuda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores, maior que a inicialmente proposta pelo Governo Federal, que era de R$ 200, foi um dos passos importantes feitos pela Câmara dos Deputados. “A hora é de união, juntando esforços dos deputados, prefeituras e governos estaduais. Precisamos nos manter ligados nesta causa”, afirmou. Dayse reforçou que com esta iniciativa, cerca de R$ 5 milhões movimentarão a economia da cidade.

Primavera conta com um caso suspeito de coronavírus, ainda aguardando pelo resultado do teste. O município, que não conta com hospital, está trabalhando com a prevenção, através de barreiras sanitárias, uso de máscaras pelos agentes de saúde, desinfecção das vias públicas e distribuição de kits, que incluem material de limpeza, para as famílias dos estudantes mais carentes.

Na última sexta-feira (17), Fernando Monteiro participou de lives organizadas pelos prefeitos de Afrânio, Rafael Cavalcanti, e de Serra Talhada, Luciano Duque. Também nestes encontros à distância, o deputado destacou a urgência na liberação de recursos para a atenção básica à saúde nos municípios, além dos valores já empenhados, mas que ainda aguardam por liberação do Governo Federal. “Cada um tem feito a sua parte, isso é obrigação de todos. Não existe mais bandeira partidária, a causa é uma só, que é preservar vidas. Precisamos trabalhar por mais recursos para a compra de máscaras e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e testes, novos leitos, reforço de equipes, vale tudo nesta batalha contra a pandemia”, atestou Fernando Monteiro.

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André Ferreira destaca destinação de recursos para cidades do agreste

O deputado federal por Pernambuco, André Ferreira (PSC), comemorou a recente aprovação de um Projeto de Lei de sua autoria que vai garantir o maior acesso de famílias a tarifa social de redução do valor da conta de luz. Durante entrevista ao programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o mesmo falou sobre sua conquista e destacou o envio de recursos para cidades do agreste pernambucano.

André Ferreira é autor de proposta recentemente aprovada, que busca garantir a inclusão de forma automática das famílias que tem o direito de receber a tarifa social em suas contas de luz. “Nosso projeto, baixa a conta de energia para as pessoas de baixa renda, aquelas pessoas que estão no Cadastro Único de benefícios”, afirmou o mesmo, destacando que só em Pernambuco serão cerca de 1,5 mi de pessoas beneficiadas.
De acordo com o deputado, na prática a proposta garantirá a redução no valor da conta de luz das pessoas que mais precisam. “Foi uma grande vitória nossa no Congresso Nacional, porque vai trazer mais dinheiro para as pessoas neste momento que estamos vivendo de isolamento social e desemprego crescendo cada dia mais”, celebrou.
Agreste – Na oportunidade, André comemorou ainda a destinação de recursos para algumas cidades do agreste, a exemplo de São Joaquim do Monte, que recebeu 1 milhão de reais para a Atenção Básica de Saúde do município. “Nós temos a possibilidade de poder em um momento como esse, de dificuldades dos prefeitos, onde o custo da área de saúde vai aumentar por conta da questão do coronavírus, a gente poder destinar 1 milhão de reais para o município de São Joaquim do Monte”, destacou.
Outras cidades beneficiadas na região foram Vertentes, com 500 mil reais, e Camocim de São Felix, com 1 milhão. “Três prefeitos sendo atendidos com nossas emendas parlamentares para na área de saúde. Poder fazer esse trabalho tão grande que eles fazem, contribuindo neste momento de crise que os municípios estão passando”, afirmou.
Na oportunidade o deputado agradeceu as parcerias com os prefeitos Joãozinho Tenório (PSDB), de São Joaquim do Monte, Romero Leal (PSDB), de Vertentes e Giorge de Neno (PSD), de Camocim de São Felix. “O deputado federal tem como fazer esse trabalho forte junto aos municípios, para poder beneficiar toda essa população. A gente fica muito feliz de ser esse canal junto ao Governo Federal para trazer recursos para esses municípios”, declarou.
Outra liderança citada por André, foi o ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora. De acordo com o deputado, para os brejenses foram destinados recursos para a perfuração de poços artesianos e a aquisição de uma máquina patrol.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9), Vertentes FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do www.blogdoalberesxavier.com

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Coluna da Folha desta terça-feira

O terceiro mandato de Rodrigo Maia 

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, expôs um movimento em curso no sentido de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que permita a reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

De acordo com o delator do mensalão, a Câmara dos Deputados colocará em votação a PEC 101/2003 que já tramitou na CCJ e em uma comissão especial e está pronta para ir a plenário, onde seriam necessários 308 votos favoráveis ao que seria o terceiro mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A situação divide opiniões, uma vez que alguns nomes do centrão se projetam no sentido de herdar a cadeira de Maia, como por exemplo Marcos Pereira, atual vice-presidente da Casa e presidente nacional do Republicanos e de Aguinaldo Ribeiro (Progressistas/PB) que já se movimentavam de olho na vaga.

A garantia do terceiro mandato a Rodrigo Maia representaria uma mudança sui generis na história do parlamento brasileiro e poderia reduzir o nível de representatividade dos deputados no sentido de sinalizar para a opinião pública que a Casa não possui outros nomes capazes para o posto. Portanto, alguns deputados, apesar de reconhecerem a liderança política de Rodrigo Maia, veem com muita ressalva este movimento.

Democracia – O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou, nesta segunda (20), um inquérito para apurar atos contra o regime da democracia, por vários cidadãos, inclusive deputados federais. “O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras. O MPF não informou quem são os investigados.

Serviço seguro – Empresas prestadoras de serviço serão obrigadas a fornecer dados de funcionários que irão à casa dos clientes. As informações deverão ser repassadas por mensagem de celular ou e-mail ou, não havendo essas opções para o cliente, as empresas deverão fornecer uma senha para identificação dos funcionários. Os consumidores deverão saber nomes e outros dados de quem receberão em casa até uma hora antes do serviço. Ainda é um Projeto de Lei, mas deve ser aprovado em breve. O autor é Romero Albuquerque.

Eleições – A Justiça Eleitoral vai permitir o alistamento eleitoral, transferência de título e mudança de zona por meio eletrônico e sem a coleta de biometria. O prazo será até 6 de maio. Com a pandemia, os cartórios eleitorais estão fechados para atendimnto físico.

Chapa – Em Igarassu, o pré-candidato a prefeito  Ernandes Bob (PSL) bateu o martelo e sua vice será a empresária Priscila Chagas (PP) na disputa deste ano. Bob será uma das principais apostas do PSL nas eleições municipais.

Camaragibe – Apesar de ser médica, a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, não está conseguindo bons resultados no município na luta contra a Covid-19. Camaragibe é uma das cinco cidades com o maior número de infectados de Pernambuco.

Inocente quer saber – A prefeita Nadegi Queiroz está negligenciando a saúde de Camaragibe?

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João Campos é escolhido coordenador da Comissão que monitora as ações do MEC

Foto: Rodolfo Loepert

Deputado federal por Pernambuco, João Campos (PSB), é o responsável por coordenar a Comex/MEC (Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do MEC). Neste ano, o foco da comissão será no monitoramento das ações do Ministério da Educação em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus. O vice-coordenador será o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e a relatora será a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). Além deles, serão coordenadores temáticos os parlamentares Luisa Canziani (PTB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Professor Israel (PV-DF), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Aliel Machado (PSB-PR).

“Uma série de ações emergenciais precisou ser tomada tendo em vista toda a mudança estrutural que o Covid-19 gerou no país, incluindo a realização apenas de aulas online. Essa mudança pede uma alteração no calendário do ENEM, por exemplo”, afirma João, acrescentando que, até o momento, o ministro Abraham Weintraub insiste em manter o calendário do exame nacional, desconsiderando os milhares de estudantes que não têm internet ou que não dispõem de boa conexão de banda larga para participar de aulas virtuais.

Já que as comissões ainda não estão compostas formalmente, os parlamentares estão se reunindo por videoconferência e, além disso, têm atuado dentro de suas funções parlamentares para dar andamento ao trabalho do colegiado.

53 SUGESTÕES AO MEC E 12 PROPOSTAS LEGISLATIVAS

No ano de 2019, a Comex/MEC elaborou um relatório que repercutiu nacionalmente, com 53 sugestões feitas ao Ministério da Educação e 12 propostas legislativas. Na ocasião, João foi o vice-coordenador da comissão e sub-relator de Educação Superior e Pesquisa.

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Gratuidade na conta d’água é benefício direto para famílias mais pobres, diz Eduardo da Fonte

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) enviou ao governador Paulo Câmara um pedido para ampliar a isenção da tarifa de água e esgoto. Na proposta apresentada pelo deputado, famílias com renda de até 2 salários mínimos não pagariam a tarifa. Famílias com renda entre 2 e 3 salários mínimos também seriam beneficiadas e ganhariam um desconto de 50% na conta.

O deputado destaca que muitos consumidores são autônomos, informais ou estão prestes a perder o emprego. A medida é sugerida para valer enquanto durar o estado de calamidade pública da pandemia do novo coronavírus.

“Para vencermos o coronavírus, precisamos atuar em várias frentes. O efeito financeiro e econômico do vírus vai prejudicar principalmente as famílias mais carentes. A ampliação do benefício dá condição ao povo de reforçar os cuidados com a higiene e uma folga no orçamento das famílias para comprarem outros itens de necessidade básica”, destacou Eduardo da Fonte.

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Pastor Cleiton Collins e Michele Collins fazem entrega de materiais para prevenção contra o coronavírus

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) e a vereadora do Recife, Missionária Michele Collins (PP), foram as ruas neste final de semana para a entrega de donativos para moradores de ruas no Centro do Recife.

Além de alimentação, foram distribuídos: materiais de higiene pessoal e máscaras para prevenção do coronavírus. Em suas redes sociais, a vereadora falou da ação e pediu ajuda para doações.

“Mais uma ação na noite deste sábado(18), junto a nossa equipe nas ruas do Recife. Levando uma refeição, materiais de higiene e limpeza , máscaras e amor as pessoas que precisam e estão em situação de rua. Muitas crianças, idosos e mulheres grávidas. A situação não é fácil, mas estamos lutando e trabalhando para mudar essa questão. Quem quiser ajudar, doar alimentos, material de higiene, fala com a gente por meio das redes sociais ou ligar no 3222-2728“, escreveu a vereadora.

Durante a entrega, também foi feita orientação para evitar o contágio. A missionária ainda reforçou o pedido para quem quiser doar, falar pelas redes sociais ou pelo número: (81) 3222-2728.

O Pastor Cleiton Collins reiterou o pedido da vereadora e agradeceu pela iniciativa da missionária.

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Diogo Moraes repudia atos contra democracia

Por Diogo Moraes (PSB/PE)
 
Deputado estadual e Vice-líder do governo na Alepe
A ditadura no Brasil torturou mais de 20 mil pessoas e mais de 400 foram mortas ou declaradas como desaparecidas. Só quem viveu ou se informou sobre esse duro período da nossa história sabe o quanto foi desesperador. Diversas Famílias carregam a dor de entes que partiram precocemente. É uma triste parte da nossa história da qual não temos nenhum orgulho.
E agora, diante da crise mundial que enfrentamos, existe uma parcela de brasileiros que clama pela volta da ditadura militar, por um ato similar ao AI-5, um decreto realizado em 1968 que inaugurou o período mais sombrio da Ditadura Militar, além de ter reforçado o autoritarismo do presidente. Na visão das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, “era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância”.
No último domingo, incrédulo, assisti pela TV aberta o movimento de pessoas irresponsáveis que, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, desrespeitaram a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de diversos Órgãos relacionados à saúde e vigilância sanitária. Sem máscaras, com apertos de mão e aglomeração, este grupo prestou um grande desserviço para a saúde pública, demonstrando o egoísmo e falta de zelo ao próximo. Não poderia classificar este movimento de outra forma: é um grande absurdo! Milhares de pessoas se encontram em isolamento social para evitar a propagação do vírus. Abrindo mão da liberdade para salvar vidas. O movimento deste domingo foi uma enorme falta de respeito com todos que estão imbuídos nesta luta.
Em diversos estados brasileiros, governadores e prefeitos têm logrado êxito no combate ao Covid-19, reunindo recursos, buscando parceiras, salvando a vida de milhares de pessoas. Profissionais da saúde tem se dedicado ao máximo, deixando de lado suas vidas e famílias. Aqui em Pernambuco, por exemplo, uma série de medidas foram tomadas pelo Governador Paulo Câmara. Até o momento, o Governo Estadual calcula investir R$ 900 milhões no combate ao Covid-19. Campanhas estão sendo realizadas para novos investimentos. A ALEPE e boa parte dos deputados e deputadas destinaram recursos para auxiliar o governo neste duro momento. Eu tenho orgulho de fazer parte deste time. E, assim como eu, sei que muitos estão fazendo o que podem para ajudar o próximo.
Precisamos fortalecer o movimento do #FicaEmCasa para em um futuro próximo podermos estar juntos novamente. Na rua, na Alepe, nas ações em benefício da vida dos pernambucanos. Um presidente irresponsável não será maior do que os milhões de brasileiros que estão engajados nesta luta. Juntos somos muito mais fortes.

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Fernando Filho afirma que obras e equipamentos para municípios estão mantidos

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou nesta segunda-feira (20) que estão mantidas as obras e as entregas de equipamentos adquiridos por emenda parlamentar ou em parceria com a Codevasf para municípios de diversas regiões de Pernambuco. Durante live numa rede social, o deputado explicou que as empresas solicitaram um prazo maior para a execução das ações por causa das medidas de isolamento social necessárias para conter o avanço do coronavírus.

“Mas as ações continuam, evidentemente que, agora, de uma forma um pouco mais demorada. Não só por conta da burocracia, mas para evitar aglomerações, as empresas estão pedindo um pouco mais de tempo. Infelizmente não conseguiremos estar presente em todas as entregas, mas a determinação é enviar logo para as cidades, para que as máquinas comecem a trabalhar. O importante é o trabalho começar. São kits de irrigação, perfuração de poços, obras de pavimentação, construção de quadras poliesportivas e entregas de equipamentos”, disse Fernando Filho.

Fernando Filho voltou a defender o isolamento social como medida para diminuir a velocidade de contágio do coronavírus. “Aqueles que podem fiquem casa. Cada dia a mais em isolamento social é menos um dia até virarmos essa página.”