Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Edson Vieira participa de videoconferência com secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e prefeitos do Agreste

No início da tarde desta quarta-feira (22) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), participou de uma videoconferência com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco e prefeitos da região.

Participaram da conversa, além do prefeito Edson Vieira, a prefeita Raquel Lyra (Caruaru), Edílson Tavares (Toritama), o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, o secretário da Casa Civil, Zé Neto, a secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico, Maíra Fischer, e o diretor-presidente da AD Diper, Roberto Abreu.

Na pauta, a discussão foi em torno de uma viabilização de mecanismos que possibilitem medidas com relação aos prejuízos que a economia dessas cidades vem sofrendo com as restrições devido ao Novo Coronavírus.

O prefeito Edson Vieira ressaltou que espera sinalização do Estado com relação algumas medidas que busquem flexibilizar setores da economia, tendo em vista que vários comerciantes tem feito constantes cobranças sobre a pauta.

“Sabemos que o Estado vem acompanhando o avanço do Covid-19 e é difícil dizer um prazo para flexibilizar as medidas, mas temos que começar a trabalhar isso porque existe uma inquietação muito grande das pessoas. Sei da dificuldade que é abrir as feiras, mas seria importante a construção de um estudo do Estado com relação a uma abertura de forma gradual dos setores produtivos, de forma organizada e respeitando as autoridades sanitárias. Vamos tomar as decisões em conjunto com as cidades e o Governo, para que essas aberturas aconteçam assim que possível”, falou o prefeito.

Vale ressaltar que o prefeito autorizou através do decreto 027/2020, o estacionamento do Moda Center Santa Cruz para a entrega de mercadorias por parte dos comerciantes às transportadoras, obedecendo a cuidados essenciais estabelecidos nesse decreto.

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Lessa demonstra preocupação com Transparência nos municípios

O deputado estadual Delegado Erick Lessa fez um pronunciamento destacando a importância da ampliação da transparência devido à pandemia do novo coronavírus. O discurso ocorreu na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (23), que aconteceu de forma remota, ou seja, através de chamada de vídeo.

Durante o discurso, o deputado solicitou que o Poder Legislativo Estadual acompanhe de perto a situação dos municípios que declararam estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. Dos 184 municípios pernambucanos, 183 declararam estado de calamidade pública. Com esta declaração, ficam suspensos os limites de gastos do poder público previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O deputado propôs que a atuação do Poder Legislativo ocorra em parceria com órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). “Sugeri a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação dos municípios em estado de calamidade pública, pois é um momento em que o poder público precisa agir com mais transparência para com a população”, explicou o deputado Erick Lessa.

O parlamentar ainda citou a Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (23), que investiga desvios de recursos públicos na Prefeitura de Aroeiras-PB, com a explicação de auxiliar na informação e combate à covid-19.

Segundo informações do Governo Federal, o estado de Pernambuco recebeu mais de R$ 226 milhões para o enfrentamento à covid-19. Para se ter uma ideia, deste quantitativo, Caruaru recebeu R$ 3.662.675,00; Garanhuns, R$ 1.174.944,27; Cachoeirinha, R$ 59.112,10 e Recife, R$ 22.986.081,76.

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Sergio Moro permanece no governo

Interlocutores do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negaram que ele fosse deixar a pasta por conta de uma possível saída do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

O ministro, inclusive, chegou a postar mais cedo ações do ministério da Justiça no combate à corrupção em suas redes sociais.

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Túlio Gadelha quer barrar realização do Enem

Os deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Idilvan Alencar (PDT-CE) entraram com medida cautelar de urgência ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender os editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e solicitar que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publique novo edital com novo cronograma por causa da pandemia de Covid-19. Os pedetistas destacam a violação à igualdade de condições no processo seletivo.

Após a Justiça Federal em São Paulo determinar readequação do cronograma, o INEP anunciou na última quarta-feira o adiamento da prova digital para os dias 22 e 29 de novembro, mas manteve a aplicação das provas impressas para os dias 1º e 8 do mesmo mês. Isso, contudo, não é o suficiente, visto que ainda estamos no meio da pandemia.

“Entendemos que o atual cronograma do Enem 2020 (para justificativa de ausência, requerimento de isenção de taxa, recurso e inscrição, bem como aplicação das provas), seja durante ou logo após período de calamidade pública, vide o fechamento indeterminado das escolas do país, promove uma seleção artificial de ricos em desfavor de pobres, urbanos e rurais”, justifica a representação.

A maior preocupação é com os estudantes com menos recursos e os das áreas rurais. Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2017, a média nacional da utilização da internet por alunos das áreas rurais é de 41%. Este dado no Nordeste é de 35,8%, e no Norte, 27,3%. Ou seja, abaixo da média nacional.

“A suspensão das aulas e a ausência de ferramentas de estudos, como a internet, pode deixar alunos de escolas públicas e de baixa renda em desvantagem. Sabemos que entrar na universidade significa mudança de vida e esperança de futuro para muitas famílias”, diz Gadêlha, que é membro da Comissão de Educação e um dos coordenadores da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento das Universidades Federais.

O PDT, sob articulação de Alencar, já havia entrado com representação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos editais do Enem, porém a Corte declarou que não possuía competência para julgar a ação. O partido também entrou com ação popular na Justiça Federal.

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Alexandre Arraes rebate e faz duras críticas a Raimundo Pimentel

Ineficiente em seu mandato como Prefeito do Município de Araripina, o Sr. Raimundo Pimentel não mede esforços quando ataca seus antecessores. Ao invés de cuidar de sua administração, que tem 70% de rejeição, o prefeito tem seu tempo integral voltado a ataques. Nesse cenário, a cidade e a zona rural estão um verdadeiro caos, buracos em todos os bairros e as estradas vicinais completamente destruídas, a falta de manutenção ao longo dos anos deixou em estado de total desprezo.

Nessa oportunidade é importante trazer a real situação porque passa o município de Araripina, diante da gestão desastrosa do atual Prefeito, que ineficiente em matéria de administração pública, procura justificar a sua inoperância, na minha atuação como prefeito, mesmo já passados 3 anos e 4 meses.

Pois bem, os recursos estão sendo gastos, de forma obscura e sem a população ver nada de melhoras, nem na zona rural, e muito menos na cidade, hoje, com ruas e esgotos estourados em todos os bairros. Para provar que os recursos estão se esvaindo pelo ralo e sem nenhuma resposta efetiva à população, temos como exemplificar com dados extraídos do próprio portal da transparência do município.

Foram gastos no mês de fevereiro e março quase meio milhão de reais com tapas buracos em Araripina valor: R$ 434.824.98 (quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) para a empresa FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO EPP, gostaria que a população de Araripina tivesse conhecimento de que ruas foram atendidas, pois não se tem notícias desse serviço, bem como onde fica o escritório dessa empresa ou se trata de uma empresa de fachada?!?

Foram gastos com locação de máquinas para recuperação de estradas o seguinte valor: R$ 485.672.89 (quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) pagos à empresa LOCALIZA, nos meses de janeiro a março, onde ficam essas estradas para justificar esses valores?!?

Os gastos com carros pipa nos meses de janeiro a março, R$ 282.870,00 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e setenta reais) pagos a empresa LOCALIZA. Onde podemos observar que estamos em pleno inverno, com muita chuva em todos os lugares do município.

E por último, foram gastos em comunicação e marketing o valor de R$ 56.645,00 entre janeiro e março pagos a empresa PLENA NEWS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME, gastos esses para falar de gestão anteriores, pois a atual nada tem a dizer, sem contar que em ano eleitoral esses gastos com marketing são terminantemente proibidos.

Além desses fatos, outros maculam a administração do atual Prefeito, o Relatório da CGU é um deles, com as mais diversas irregularidades apontadas no Relatório de Fiscalização nº 201902352, no tocante a aplicação de recursos públicos federais do Fundeb, PNATE, PAR, PBF, MAC, PAB, em obras e serviços públicos no município de Araripina – PE.

Entre as irregularidades mais graves que constam do relatório da CGU, está a realização de pagamentos de despesas com recursos do Fundeb não permitidas pela legislação ou sem comprovação de que foram aplicadas em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica pública de competência municipal, totalizando R$ 2.350.455,81.  E, a ocorrência de sobrepreço, superfaturamento e prejuízo em várias contratações do município de Araripina/PE, falhas na execução de obras, obras abandonadas e atrasadas, remédios vencidos.

Seria engraçado se não fosse trágico que, mesmo diante de todos esses seus desmandos o Prefeito prefere culpar as gestões passadas e, continua sem trabalhar ou, pior, trabalhando em proveito próprio, por falar em proveito próprio, prefeito, onde você está investindo os quase 1 milhão de reais destinados ao Município para ações voltadas a Pandemia do COVID 19? Já que os municípios brasileiros como um todo estão com seus planos de contingenciamento e o Município de Araripina continua com as filas de bancos e lotéricas super lotadas, e a população sem qualquer tipo de apoio.

Alexandre Arraes

Ex-prefeito de Araripina

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Antonio Fernando e prefeitos do Araripe pedem transformação da UPA-E de Ouricuri em hospital de campanha da Covid-19

Uma parceria importante para reforçar as estruturas de saúde do Sertão do Araripe na crise do Coronavírus. Em pronunciamento durante a sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, na manhã desta quinta-feira (23.04.2020), o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) defendeu a proposta do CISAPE – Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano, de unir forças com o Governo do Estado para que a UPA-E de Ouricuri – atualmente com atividades suspensas – seja transformada em um Hospital de Campanha da Covid-19.

A proposta já vinha sendo defendida pelo deputado. Há duas semanas, Antonio Fernando apresentou a Indicação Nº 3657/2020 na Alepe, solicitando ao Governador Paulo Câmara a destinação da UPA-E de Ouricuri para receber pacientes de Coronavírus. “A ideia já integrava nossa ação parlamentar. Apresentamos requerimento e defendemos em pronunciamento na última plenária virtual. Mas agora, com essa parceria com os prefeitos, a proposta ganha muita força e acredito que o pleito será atendido pelo Governo de Pernambuco”, afirmou Antonio Fernando.

Capitaneados pelo prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Vasconcelos – que é presidente do CISAPE – prefeitos de 11 municípios do Araripe (Araripina, Ipubi, Trindade, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Bodoco, Exu, Granito, Moreilândia e Parnamirim), abrangendo uma população de 390 mil habitantes, estão dispostos a contribuir efetivamente para que a UPA-E de Ouricuri seja transformada em Hospital de Campanha do Coronavírus. “Trata-se de uma iniciativa importante: os prefeitos estão dispostos a ajudar na implantação do hospital de campanha do Araripe, fornecendo equipamentos e profissionais de saúde dos municípios, além de disponibilizar recursos financeiros”, defendeu Antonio Fernando.

Segundo o deputado, “criar um Hospital de Campanha para o Coronavírus com base na UPA-E de Ouricuri daria um suporte importante de atendimento ao Hospital Regional Fernando Bezerra neste momento crucial de crescimento da pandemia na região.” Antonio Fernando destacou, ainda, que “há urgência no pleito, porque o Coronavírus já começa a chegar com força no Araripe, com 8 casos na cidade de Ipubi e agora mais 1 caso em Parnamirim, deixando toda a população assustada, pois o Hospital Regional Fernando Bezerra está sem estrutura para enfrentar um aumento acentuado do vírus na região”.

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Mandetta obtém vitória no STJ em processo de improbidade

Foto: Adriano Machado

Longe do ministério da Saúde há quase uma semana, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta tem mais um motivo para dormir tranquilo: conseguiu, no STJ, manter o arquivamento de uma denúncia por improbidade administrativa – herança dos tempos em que era secretário de Saúde de Campo Grande, sua terra natal.

A decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia, que manteve o que entendera o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: que os supostos crimes estavam prescritos, ou seja, perderam o prazo para serem punidos. O TJ do estado também não viu “os indícios mínimos da prática de ato ímprobo”.

Mandetta foi secretário de Saúde da capital sul mato-grossense de 2005 a 2010, durante a gestão do agora senador Nelsinho Trad (PSD) na prefeitura da cidade.

O Ministério Público do estado acusava Mandetta e Trad de terem firmado convênios genéricos para a contratação de funcionários com intuito de burlar a regra da licitação. E recorria ao STJ das decisões de arquivamento.

Para o ministro do STJ, porém, “ação alguma pode ser processada, sobretudo aquelas com vocação para impor sanções”.

Com informações de Veja

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ACP pede medidas em favor do comércio pernambucano, diante da pandemia do novo coronavírus

Desde o dia 20 março, o comércio pernambuco se encontra de portas fechadas. O decreto, feito pelo governador Paulo Câmara, foi uma das principais medidas para evitar aglomeração e proliferação do novo coronavírus. Pensando nisso, por meio de uma carta aberta para os governantes do município, do Estado e da União,  a Associação Comercial de Pernambuco (ACP) cobra olhares cautelosos para o comércio brasileiro, mais especificamente o pernambucano.

De acordo com Luiz Alberto Carneiro, presidente da ACP, o documento reforça facilitação do financiamento das linhas de créditos emergenciais, disponibilizada durante a crise mundial. “Embora tenha se disponibilizado recursos para as pequenas e grandes empresas, os créditos não estão sendo realizados, por burocracia. Pedimos para o governo flexibilização do financiamento, evitando o escasseamento social comercial”, afirmou o presidente.

Ainda no documento, a associação cobra um plano gradual e  seguro com redobradas ações higiênicas, a liberação, gradualmente, das atividades econômicas, diante das limitações sancionadas para as empresas de pequeno e grande porte. “ACP sempre é a favor do equilíbrio. A gente tem todo cuidado em relação à questão da vida e das medidas protetivas de saúde. Nossa colocação foi cautelosa, mas criteriosa”, finalizou o presidente.

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Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana.

A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a pasta, já foram distribuídos mais de 2,5 milhões de testes para diagnóstico de covid-19 em todo o país. Deste total, 524.536 mil são testes RT-PCR e 2 milhões são testes rápidos (sorologia). Estes últimos detectam a presença de anticorpos no organismo e são realizados entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas da doença.

Para o ministro da Saúde, Nelson Teich, a partir da testagem é possível avaliar a evolução da doença no Brasil e conduzir as ações de enfrentamento. “É preciso que sejamos rápidos o bastante para fazer o diagnóstico e tomar uma atitude”, disse em comunicado do ministério.

De acordo com a pasta, até a próxima semana está prevista a distribuição de cerca de 3 milhões de testes que já chegaram ao Brasil e estão seguindo os trâmites legais para a distribuição. São 984 mil testes RT-PCR, oriundos de compras da Fiocruz (184,2 mil) e OPAS (500 mil), além da doação de 300 mil testes da Petrobras. Já em relação aos testes rápidos, são mais 2 milhões de unidades doadas pela mineradora Vale que chegaram ao Brasil nos últimos dias.

Com informações da Agência Brasil

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Não perca minha live com Cristiano Pimentel hoje

As lives têm ganhado força neste momento de pandemia e isolamento social causados pela Covid-19. Toda quinta-feira estávamos fazendo um balanço dos acontecimentos através das nossas redes sociais, porém decidimos que a partir de hoje realizaremos lives com convidados no sentido de discutir os temas da atualidade.

O nosso primeiro convidado é o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, que abordará a atuação dos órgãos de controle neste momento de pandemia e de utilização de recursos públicos para combatê-la. Além de outros temas importantes que serão discutidos.

Contamos com sua audiência através do @edmarlyra a partir das 19:30 horas.