Blog Edmar Lyra

O candidato a prefeito do Recife pelo PRTB, deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo, embarca para Brasília nesta sexta-feira (04) para gravar com o Vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, também do PRTB.

O material que será produzido com o vice-presidente deve ser usado durante a campanha eleitoral. Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Mourão já tinha declarado apoio a candidatura de Marco Aurélio no Recife.

“Marco Aurélio é um quadro expressivo do PRTB, eu sou um homem do partido então estou comprometido com o nosso presidente do partido Levy Fidelix em apoiar as nossas candidaturas importantes como a de Marco Aurélio, em uma cidade com a expressão do Recife”, declarou Hamilton Mourão.

Na última segunda-feira (31) o PRTB saiu na frente e foi o primeiro partido a realizar convenção no Recife, oficializando o nome de Marco Aurélio e seu vice Coronel José Alves, além de 48 candidatos a vereadores.

“A saúde pede socorro no Recife”.  O deputado estadual e pré-candidato a prefeito do Recife Coronel Alberto Feitosa denunciou em suas redes sociais o abandono do posto de saúde do Alto Santa Teresa, Zona Norte da cidade, que, como muitas outras unidades, está sem medicamentos, equipamentos e médicos para o atendimento à população. Muitas pessoas esperam há quatro anos para uma consulta com o dentista.

Visitando o local, Feitosa encontrou precariedade na estrutura da casa, uma caixa d’água aberta com larvas do mosquito da dengue, lixo e entulhos espalhados pelo espaço, além de ratos e insetos. O acesso ao posto também é um grande problema para os moradores da comunidade, muitos idosos, que precisam subir uma grande ladeira para conseguirem o atendimento dos serviços de saúde.

“O prefeito Geraldo Júlio não cuida das pessoas, não cuida da vida, vai cuidar da cidade? Essa é a dificuldade de tantas Josefas, Marias para chegarem ao posto de saúde e quando chegam se deparam com o posto neste estado. Sabe o que é isso? Abandono total!”, disparou em vídeo divulgado nas redes sociais.

O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.

“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.

O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.

Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios. A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.

O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional. “A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Nesta quinta, dia 3 de setembro, às 17 horas, o Ibedaft  – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – realiza live trazendo a visão de especialistas sobre a proposta de Imposto Único Federal, do deputado do PSL, Luciano Bivar, como projeto alternativo de reforma tributária.

O evento contará com a presença do autor da proposta, Luciano Bivar, além do presidente do Ibedaft,  Kiyoshi Harada, Eduardo Jardim, mestre doutor pela PUC, professor de graduação e pós-graduação de Direito Tributário da Universidade Mackenzie e vice-presidente do Ibedaft, e também de Marcos Cintra, político, economista PhD pela Harvard University, ex diretor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV e autor de diversos livros. A mediação será conduzida pelo advogado tributarista Marcelo Harada.

IUF

No bojo da PEC 45/19, do Deputado Baleia Rossi, que preconiza a criação do IBS a partir da fusão do PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, foi apresentado um substitutivo pelo Deputado Luciano Bivar prevendo a criação do Imposto Único Federal – IUF – a partir da fusão de tributos federais, não interferindo na autonomia dos Estados e Municípios.

O que é o Ibedaft

O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT) – associação civil sem finalidade lucrativa – é composto por professores, juristas, acadêmicos e bacharéis em Direito. Idealizado e presidido por Kiyoshi Harada, sócio do Harada Advogados Associados, foi fundado em setembro de 2019, com o objetivo de promover estudos de temas ligados a Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, de forma a interligar esses três importantes ramos do Direito Público.

É esperado um protesto nesta quinta-feira (3) dos donos de escolas particulares de Pernambuco, que cobram uma explicação do governador Paulo Câmara sobre a não retomada das aulas presenciais. Para o Procurador Charbel, candidato a prefeito do Recife pelo Partido Novo nas eleições do fim do ano, falta planejamento para que as atividades sejam reiniciadas.

“O governador Paulo Câmara não quer permitir a volta às aulas nas escolas particulares porque não conseguiu fornecer estrutura para as escolas públicas adotarem um padrão sanitário mínimo. Há protocolos para retomada de shoppings, restaurantes já estão funcionando, academias reabertas, as praias estão cheias. Por que as escolas não podem voltar? Essa decisão deve ser entre pais, alunos e instituições de ensino”, disse Charbel.

O ato está sendo organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, após o Governo do Estado autorizar a retomada das aulas presenciais para o ensino superior e prorrogar mais uma vez o Decreto número 48.810, que suspende as atividades para alunos da educação básica.

O deputado federal Daniel Coelho externou em seu Twitter agora há pouco a sua insatisfação com o desfecho da oposição que lançou seis pré-candidaturas a prefeito do Recife. O parlamentar disse que está muito claro que existem projetos pessoais para fazer recall de eleição de deputado e não para derrotar PT e PSB.

Está muito claro que não há intenção de derrotar o PSB/PT nas oposições de Pernambuco. Existem apenas projetos pessoais, que buscam recall para fazer eleição de deputado. Entre se unir e ganhar, estão preferindo cada um disputar individualmente, sabendo que assim, todos perderão.

— Daniel Coelho (@DanielCoelho23) September 3, 2020

Mais um levantamento mostrou que João Campos e Marília Arraes possuem a preferência da maioria do eleitorado do Recife. Alguns analistas acreditam não ser possível que PT e PSB disputem o segundo turno em 2020, porém em 2016 isso aconteceu, naquela época a oposição não tinha a fragmentação de hoje e possuía dois valorosos candidatos, Daniel Coelho e Priscila Krause.

A pesquisa DataVox trouxe em seus três cenários o deputado federal Daniel Coelho à frente de Mendonça Filho na espontânea com o dobro de menções, à frente na estimulada e com uma rejeição muito menor.

Alguns opositores já questionam se foi acertada a decisão de apoiar Mendonça Filho e isolar Daniel Coelho na disputa.

O Instituto DataVox em parceria com o Blog Edmar Lyra realizou a primeira rodada de pesquisas para prefeito do Recife. O levantamento ouviu 806 pessoas entre os dias 26 e 27 de agosto, tem registro de número 06428/2020, margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%.

Na espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, João Campos (PSB) aparece em primeiro lugar com 9,3% das intenções de voto, seguido de Daniel Coelho (Cidadania) com 6,5%, Marília Arraes (PT) com 5,7%, Mendonça Filho (DEM) com 3%, Geraldo Julio, que não é candidato, com 2,6%, Delegada Patrícia Domingos (Podemos) com 2,4%, Marco Aurélio (PRTB) com 1,4%, Túlio Gadêlha (PDT) aparece com 0,7%, João Paulo (PCdoB) e Isabela de Roldão (PDT) com 0,4% cada, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Coronel Alberto Feitosa (PSC) com 0,2% cada. Indecisos 55,2%, Branco/Nulo 11,9%.

No primeiro cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos postulantes, João Campos (PSB) aparece na liderança com 19,4%, seguido de Marília Arraes (PT) em segundo lugar com 15,9%, Daniel Coelho (Cidadania) em terceiro com 13,8%, Mendonça Filho (DEM) em quarto lugar com 11,5%, Delegada Patrícia Domingos (Podemos) em quinto lugar com 4,7%, Túlio Gadêlha (PDT) em sexto com 2,7%, Marco Aurélio (PRTB) em sétimo com 2,2%, Isabella de Roldão (PDT) em oitavo com 1,2%, Coronel Alberto Feitosa (PSC) em nono com 1% e Charbel Maroun (Novo) em décimo com 0,5%.  Indecisos são 14,6% e Branco/Nulo 12,5%.

No segundo cenário em que são excluídos Túlio Gadêlha, Isabella de Roldão e  Coronel Alberto Feitosa, João Campos permanece na liderança com 20% das intenções de voto, seguido de Marília Arraes com 17,2%, em terceiro Daniel Coelho com 13,8%, em quarto Mendonça Filho com 12%, em quinto Delegada Patrícia Domingos com 4,2%, em sexto Marco Aurélio com 2,6%, em sétimo Charbel Maroun com 0,5%, Indecisos somam 16,3%, Branco/Nulo 13,4%.

No terceiro cenário, mais reduzido com apenas cinco candidatos, João Campos novamente aparece na liderança com 19,7%, seguido por Marília Arraes com 17,1%, Daniel Coelho tem 14,3%, Mendonça Filho 11,9% e Delegada Patrícia Domingos 5%. Indecisos 18,5%, Branco/Nulo 13,5%.

A rejeição dos candidatos, quando se pergunta se não votaria no candidato, Mendonça Filho aparece em primeiro lugar com 12,7%, seguido de João Campos com 12,5%, Charbel Maroun 7,6% em terceiro, Marília Arraes em quarto com 4,7%, Coronel Alberto Feitosa, Túlio Gadêlha e Isabella de Roldão com 4% cada um, seguidos de Daniel Coelho com 3,5%, Marco Aurélio com 3,4%, Delegada Patrícia Domingos 2,5%. Votaria em todos 14,4%, Não votaria em nenhum 11,4%, Não sabe/Não respondeu 15,4%.

O levantamento também avaliou as gestões do prefeito Geraldo Julio, do governador Paulo Câmara e do presidente Jair Bolsonaro.

Quando questionados se aprovam ou desaprovam a forma como Geraldo Julio vem administrando o Recife, o prefeito tem 58,1% de aprovação e 33,3% de desaprovação, e 8,6% não opinaram. Em relação ao governador Paulo Câmara, 53,7% aprovam a sua maneira de governar, 38,6% desaprovam e 7,7% não opinaram. Por fim, o presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 46,9% dos entrevistados, desaprovado por 47% e 6,1% não opinaram.

Cidadania defende permanência de Daniel Coelho no páreo 

Apesar de muitas opções depois do anúncio de Mendonça Filho como pré-candidato oficial da oposição tradicional, composta por PL, PTB, PSDB e Democratas, ainda é incerto o desfecho de Daniel Coelho sobre a disputa pela prefeitura do Recife. O parlamentar esteve reunido com a executiva do partido e os pré-candidatos a vereador, e foi incentivado a permanecer no páreo.

É importante salientar que nas eleições de 2012 e 2016, o deputado obteve expressivos resultados, e nas duas ocasiões iniciou com apenas um dígito nas pesquisas e cresceu bem, especialmente na primeira oportunidade, quando obteve 28% dos votos válidos contra 2,24% de Mendonça Filho.

Nesta pré-campanha, diversas pesquisas já lhe colocam com dois dígitos e em algumas delas à frente de Mendonça. Por isso, o parlamentar segue pressionado pelo seu partido a não desistir. Além da opção de ser novamente candidato, Daniel ainda tem duas opções, a primeira seria o lançamento de uma candidatura própria, a de Karla Falcão, e a segunda de uma composição com a delegada Patrícia Domingos, postulante do Podemos.

Questionado sobre o que faria, Daniel Coelho recorreu a máxima de Marco Maciel, de quem tem prazo não tem pressa, dando a entender que a sua definição se dará provavelmente no dia 16, prazo final das convenções partidárias.

Paulista – O Avante lançou a pré-candidatura de Geraldo Pinho Alves a prefeito daquele município. Ele foi deputado estadual entre 1987 e 1990 na época em que seu pai era prefeito da cidade e busca fazer um resgate da tradição da sua família nas eleições deste ano.

Trabalhando pelo Brasil – Durante café da manhã no Palácio da Alvorada, nesta quarta-feira (02), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, parabenizou o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) pelo trabalho que tem realizado no Congresso Nacional. Ramos destacou o apoio do parlamentar pernambucano à agenda Brasil e na agenda de fortalecimento dos Estados e municípios.

Prestígio – Líder do PSC na Câmara dos Deputados, André Ferreira deu nova demonstração de prestígio ao ser recebido pelo presidente Jair Bolsonaro no anúncio da prorrogação do auxílio emergencial. André é um dos parlamentares de Pernambuco com melhor relação com o Palácio do Planalto.