Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eduardo da Fonte pede inclusão de exame no SUS para identificar doença em bebês

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que prevê a realização de exame — na triagem neonatal do Sistema Único de Saúde (SUS) — para identificar a Atrofia Muscular Espinhal (AME). A proposta também prevê o exame pela rede privada de saúde.

A Atrofia Muscular Espinhal  é uma doença rara e degenerativa, que provoca a desordem neuromuscular na infância. A doença interfere na produção de uma proteína essencial para os neurônios motores responsáveis pela respiração, deglutição e locomoção.

“O projeto do deputado Eduardo da Fonte é importantíssimo, vez que possibilita o diagnóstico precoce da doença e seu tratamento imediato, alcançando até a  fase assintomática da doença, fato que aumenta as chances de sucesso”, destacou a advogada  Viviane Guimarães da DONEM, Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares.

“Essa é uma doença desconhecida da população. Por isso que o diagnóstico cedo pode evitar que a doença se desenvolva; além de proporcionar uma vida melhor à criança”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Atualmente, o exame neonatal para identificar a AME já é realizado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.  Neste ano, o Brasil passou a disponibilizar pelo SUS o tratamento, no entanto não existe nenhum exame obrigatório em bebês recém-nascidos.

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Augusto Coutinho é homenageado pela Câmara do Recife

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) foi indicado para receber uma das mais altas honrarias da capital pernambucana, a Medalha de Mérito José Mariano conferida pela Câmara Municipal do Recife. A cerimônia de entrega da condecoração acontece nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a partir das 18h, na sede do legislativo recifense. Esta homenagem foi iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).

“Foi uma grande honra ser indicado para esta medalha. Uma premiação que diz muito sobre o meu compromisso com a cidade do Recife, mas também reforça minha responsabilidade enquanto político. Fui vereador do Recife por dois mandatos e hoje na Câmara Federal sigo dedicando atenção especial à capital pernambucana”, disse Augusto Coutinho. A cerimônia será aberta ao público.

Coutinho foi vereador do Recife por duas legislaturas (1993 a 1998). Neste meio tempo foi secretário municipal na gestão Jarbas Vasconcelos e estadual na gestão Roberto Magalhães. Em 1998 se elegeu deputado estadual, permanecendo na Assembleia Legislativa até 2010. Atuou na construção de matérias importantes para o estado, dentre as quais é possível citar a Lei das Praias, que delimita espaço de segurança para os banhistas; a Lei de Manutenções Prediais, que serviu de modelo para criação do Projeto de Lei de Manutenções Prediais do Brasil, hoje em discussão no Congresso.

Atualmente Augusto Coutinho está na Câmara Federal como líder do Solidariedade, partido que ajudou a fundar, e um dos coordenadores da Bancada de Pernambuco. Este ano ele foi relator de uma das matérias de maior peso aprovada pela Casa, a Nova Lei de Licitações, que estabelece marcos nos processos de contratações públicas. Coutinho tem se destacado, ainda, na defesa de temas como a adoção. Ele foi autor da Nova Lei da Adoção e é propositor da Lei da Busca Ativa.

Essa atuação rendeu forte projeção nacional ao deputado recifense Este ano Augusto Coutinho figurou em dois dos principais rankings que medem a influência parlamentar no país. No primeiro semestre ele foi eleito um dos Cabeças do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e no segundo semestre integrou a lista Elite Parlamentar da Arko Advice.

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Silvio Costa Filho: Vamos continuar na mesma direção, trabalhando por Pernambuco

Desde que assumi o mandato de deputado federal, tenho procurado trabalhar para ajudar o Brasil e, sobretudo, Pernambuco. Dentro dos meus limites, tenho procurado atender todas as demandas que são a mim encaminhadas, independente de coloração partidária. Já afirmei publicamente, que todas as vezes que o governador Paulo Câmara precisar, vai contar com nosso apoio. Em Brasília, tenho dialogado permanentemente com toda a bancada federal de Pernambuco, seja do Governo ou da Oposição.

O deputado João Paulo Costa fez bem em participar do encontro no palácio do Campo das Princesas, a convite do governador. Faz parte da democracia e a política exige diálogo. Ressalto que não é verdade que o deputado estadual William Brigido está na base do Governo, como também já disse que o ex-deputado Silvio Costa não é filiado ao Republicanos e, por isso, não pode falar em nome do partido. Não acredito que partiu dele essa declaração.

Afirmei, recentemente, que só vamos tratar da eleição de 2020 no momento certo. Pensando na pauta das cidades, nós, do Republicanos, vamos iniciar um ciclo de debates sobre a gestão de cidades, com objetivo de debater e construir propostas para o Recife. Continuaremos na mesma direção, em defesa do povo de Pernambuco.

Silvio Costa Filho, deputado federal e presidente estadual do Republicanos Pernambuco

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Hoje viro cidadão caruaruense

Na noite desta quarta-feira, a partir das 20 horas, ao lado do advogado Piero Monteiro Sial, recebo das mãos do vereador e secretário de Trabalho, Alberes Lopes, o título de cidadão caruaruense na Câmara Municipal de Caruaru.

A noite será muito especial porque não é de hoje que tenho uma admiração pela cidade, tendo sido comentarista de algumas rádios de Caruaru e sendo um dos blogs mais lidos pelos caruaruenses. Assim como outros tantos que nasceram na capital do agreste, terei a oportunidade de ser mais um patriota do “País de Caruaru”.

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Coluna do blog desta quarta-feira

PSB pode receber novas adesões no ano que vem 

Há um sentimento geral de que a aliança entre PSB e PT poderá ser findada para as eleições municipais de 2020 onde Marília Arraes poderá ser confirmada como candidata à prefeitura do Recife. Ainda não se sabe se essa aliança seria rompida em todo o estado ou se apenas na capital pernambucana.

De olho nas movimentações do PT com o PSB existem partidos e atores políticos assistindo de camarote. Tanto os já integrantes da Frente Popular quanto os que estão integrando a oposição. Um deles pode ser o Republicanos, partido presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, que já demonstrou apreço pelo governador Paulo Câmara e colocou-se à disposição para ajudar Pernambuco em Brasília com seu mandato.

Na esteira destes movimentos, o deputado estadual João Paulo Costa fez questão de prestigiar a confraternização do governador Paulo Câmara com os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas, sendo um dos poucos oposicionistas a estarem presentes no encontro. O deputado William Brigido, por sua vez, acertou a sua entrada na base do governo na Alepe, praticamente consolidando o ingresso do Republicanos na Frente Popular.

Mas partiu do ex-deputado Silvio Costa a sinalização mais clara de uma eventual aliança com Republicanos com o PSB. O ex-candidato a senador teria afirmado para um grupo de deputados que ele e sua família poderão apoiar o PSB nas eleições de 2020, o que possibilitaria a oferta do importante tempo de televisão do Republicanos ao projeto encabeçado por João Campos na capital pernambucana.

Mas não é somente o Republicanos que poderá fechar apoio ao PSB em 2020, há outros deputados estaduais eleitos na oposição que estariam de malas prontas para o governo sobretudo por uma questão de sobrevivência nas eleições municipais, uma vez que percebem a cada dia que a oposição não oferta muita perspectiva de poder visando 2020.

Fundão – A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) emitiu nota oficial, manifestando preocupação com o aumento do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão em 2018 para R$ 3,8 bilhões em 2020. “A OAB-PE conclama os congressistas, especialmente a bancada pernambucana, a analisarem a questão com o cuidado e atenção merecidos, para que não ocorra o aumento dos valores do fundo eleitoral, e, ao final, o povo brasileiro, especialmente a camada mais pobre, não seja o grande prejudicado”, diz a nota.

Partido – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (10), o registro do partido Unidade Popular (UP), a 33ª agremiação política do país. A legenda terá o número 80 na urna eletrônica. O Unidade Popular conseguiu 497,6 mil assinaturas de eleitores não filiados a outros partidos em apoio à sua criação, o que supera o apoiamento mínimo de 491,9 mil. A nova agremiação diz que é de esquerda e socialista. A última legenda que tinha obtido registro no TSE foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em setembro de 2015.

Força – Pré-candidato a vereador do Recife, o Pastor Junior Tércio está sendo procurado por diversos partidos para o pleito do ano que vem. Ele é esposo da deputada Clarissa Tércio que foi uma das grandes surpresas em 2018 e obteve uma expressiva votação na capital pernambucana. A expectativa é que o pré-candidato figure entre os mais votados de 2020.

Demarcação – O deputado Alberto Feitosa (SD) foi à tribuna nesta terça-feira (10) destacar os investimentos feitos no Nordeste por parte do Governo Federal. Na ocasião, o parlamentar relembrou a destinação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O titular da Pasta, o ministro Gustavo Canuto, afirmou que de R$ 6,4 bilhões investidos em 2019, metade foi investido na região nordeste. A expectativa é quitar de 80% a 100% dos valores devidos já na próxima semana, medida que é aguardada pelo setor da construção para tocar as obras. O ministro disse ainda, que foi recebido de “braços abertos mesmo nas cidades do nordeste onde diziam que Bolsonaro não tinha lugar”.

Título – Por iniciativa do vereador Alberes Lopes receberei nesta quarta-feira o título de cidadão caruaruense. Durante a solenidade o advogado Piero Sial também será agraciado com a cidadania de Caruaru. O evento deverá ser prestigiado pela classe política da cidade e da região a partir das 20 horas na Câmara Municipal.

RÁPIDAS

Confraternização – O empresário João Carlos Paes Mendonça reuniu na noite de ontem parte expressiva da imprensa pernambucana para a sua tradicional confraternização no empresarial JCPM. O evento foi bastante prestigiado por quem é da comunicação no estado.

Domicílio – O deputado estadual William Brigido trocou seu domicílio eleitoral para a cidade de Jaboatão dos Guararapes. O parlamentar, que é da Igreja Universal, fez essa opção para se colocar como alternativa na disputa pela prefeitura em 2020.

Inocente quer saber – Quais são os outros deputados oposicionistas em vias de aderir ao governo Paulo Câmara?

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No Panamá, Paulo Câmara ressalta o fortalecimento de Pernambuco como hub logístico no Brasil

Foto: Eduardo Machado

O governador Paulo Câmara concluiu, nesta terça-feira (10.12), o primeiro dia em missão na capital do Panamá, onde busca ainda mais instrumentos para impulsionar a economia local. Acompanhado dos secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), além do presidente de Suape, Leonardo Cerquinho, o governador reforçou as relações do Governo de Pernambuco com a administração pública panamenha e com setores da economia local.

“Começamos nesta terça-feira uma importante agenda no Panamá. O Recife tem duas conexões semanais diretas com a Cidade do Panamá, via Copa Airlines. Queremos aproveitar essa facilidade e estreitar as relações com esse país, que ocupa uma posição geográfica e comercial estratégica na América Central”, explicou Paulo Câmara. Ele foi recebido, ainda, pelo ministro das Relações Exteriores, Alejandro Ferrer, que ressaltou o interesse dos panamenhos em parcerias nas áreas de logística, turismo, cultura e educação. “Um passo decisivo para abrir portas, que vão resultar em oportunidades para os pernambucanos”, concluiu o governador.

Paulo Câmara também participou de uma reunião com Peter Corfitsen, vice-presidente da Maersk, conglomerado de negócios dinamarquês com atividades comerciais em diversos setores, principalmente nos mercados de logística e energia.

SUAPE – A comitiva comandada pelo governador objetiva ainda, durante a visita, estreitar o vínculo comercial marítimo entre o Complexo Industrial Portuário de Suape e o mundo. O Canal do Panamá é um dos equipamentos mais importantes nesse movimento e, pela conectividade direta que garante entre os oceanos Pacífico e Atlântico, passa a integrar acordos comerciais importantes entre Europa, Ásia e América. A ideia é fortalecer os acordos e ampliar as tratativas entre os países para colocar Suape como opção estratégica do Brasil na rota marítima do comércio exterior, inclusive abrindo mercados para impulsionar as cadeias produtivas do Estado.

Na programação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pelo Complexo Industrial Portuário de Suape, está o desdobramento do acordo de cooperação técnica assinado entre o Canal do Panamá e Suape, em junho; a participação em três importantes eventos direcionados ao setor logístico portuário, que reunirão líderes de várias partes do mundo; além de reuniões com empresas, operadores portuários e instituições, tratando de oportunidades de negócios e investimentos.

O ACORDO – A expansão do Canal do Panamá foi inaugurada em 26 de junho de 2016 e, desde então, houve um impacto nos padrões de negócios em todo o mundo. O alargamento do Canal mudou a navegação pelas rotas internacionais que ligam o Pacífico, o Atlântico e o Golfo do México, alterando a lógica do tráfego marítimo e atingindo os mercados nas Américas Central e do Sul.

No acordo firmado com Suape – com validade de dois anos – as partes se comprometem a empreender iniciativas conjuntas para propagar os benefícios da expansão e da interconexão com o porto pernambucano, além do intercâmbio de informações no desenvolvimento de estratégias de comercialização; realização de estudos conjuntos sobre áreas de interesses; partilha de informações sobre melhorias e/ou esforços de modernização com o objetivo de aumentar a demanda ou evolução dos serviços de transporte; além de compartilhar experiências de sustentabilidade.

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Armando: “Desafio do reitor da universidade federal é fortalecer o Agreste”

Resultado de uma articulação de Armando Monteiro Neto no Senado Federal, a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) teve anunciado nesta terça-feira (10) o nome do reitor Airon Melo para a gestão da instituição de ensino, em Garanhuns. Este é mais um passo na consolidação do projeto que contou com o apoio decisivo de Armando durante o mandato de senador.

“Sempre tivemos a convicção de que o agreste precisava de uma instituição de ensino deste porte, de uma maior oferta de ensino superior, para democratizarmos a formação acadêmica e levar ainda mais oportunidades para o interior de Pernambuco”, comemora Armando Monteiro.

A criação da UFAPE resultou de um parecer de Armando Monteiro, sancionado em abril de 2018. Demanda antiga da região, a instituição terá papel central na formação de profissionais que atenderão às demandas específicas do Agreste pernambucano.

“É um passo importante para Pernambuco, para a valorização da educação como impulsionadora da economia, de empregos qualificados, principalmente no Agreste”, reforça Armando.

Universidade Federal do Agreste – A implantação da UFAPE está orçada em R$ 121 milhões, e será feita a partir do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que também funciona em Garanhuns.

A emenda de Armando Monteiro determina que os alunos do campus da UFRPE passam a integrar automaticamente a UFAPE.  A lei criou os cargos de reitor e vice-reitor e até 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.

O campus da Universidade Federal Rural em Garanhuns, que será transformado na Universidade Federal do Agreste, oferece atualmente os cursos de veterinária, agronomia, ciência da computação, zootecnia, engenharia de alimentos e licenciatura em letras e em pedagogia.

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Lei proíbe venda de ‘slime’ sem certificação em Pernambuco

Sucesso entre as crianças, as massas de modelar ou geleias, popularmente conhecidas como ‘slime’ tem sua comercialização sem certificação proibida em Pernambuco. A lei, de autoria do deputado Romero Sales Filho (PTB), veta o mercado de brinquedos e acessórios infantis que possuam na sua composição o ácido bórico, sem certificação de órgão ou entidade federal competente.

“A Anvisa já proíbe qualquer produto com bórax para crianças, precisávamos regulamentar lei que deixasse esse controle mais rígido. Existem relatos de crianças intoxicadas. O contato com o material é um risco à saúde dos pequenos, não existe nível seguro para sua utilização, que pode acarretar inclusive queimaduras no contato com a pele, além de provocar ainda dor abdominal, náuseas, vômito e até hemorragia no sistema digestivo”, relata o deputado Romero Sales Filho.

O descumprimento da Lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes penalidades: inutilização e a apreensão do produto; advertência, quando da primeira autuação de infração; e, multa, a ser fixada entre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração, a partir da primeira reincidência. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.

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Clodoaldo Magalhães fala sobre a gestão da Alepe em seminário de Combate à Corrupção

Sob o argumento de que a gestão pública precisa adotar práticas de governança para ficar em sintonia com os anseios da sociedade, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) destacou o trabalho de modernização da gestão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com criação da Unidade Gestora de Integridade, para que possam ser expandidos os princípios éticos e de integridade na Alepe. Esse trabalho está sendo desenvolvido pelo núcleo de compliance e integridade para estabelecer práticas e protocolos de cultura organizacional na Casa Joaquim Nabuco. O parlamentar participou como debatedor do Seminário Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco”, onde representou o Poder Legislativo Estadual como primeiro-secretário.

“Ao começar a trabalhar com um ambiente de governança, a melhora já começa a ser percebida no sentido de clareza e no acompanhamento dos processos. Tudo em sintonia com os anseios da sociedade. O nosso grande desafio foi construir essa cultura dentro da Assembleia”, destaca o primeiro-secretário durante o debate com Clarissa Lima (OAB-PE), Giovana Ferreira (PGE) e Gilberto Waller (CGU), com mediação de Filipe Castro (SCGE).

O deputado compôs a Mesa de Abertura ao lado do governador Paulo Câmara, da vice-governadora Luciana Santos; da secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érica Lacet; de Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE; Marcos Loreto; presidente do TCE-PE; Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de justiça do MPPE; Gilberto Waller Júnior, corregedor-geral da União; Bruno Baptista, presidente da OAB-PE; entre outros.

Promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), o evento aconteceu nesta segunda-feira (9), no Cais do Sertão, no Bairro do Recife, com o objetivo de compartilhar as boas práticas e benefícios proporcionados pela implantação de programas de integridade unidos a uma política de liderança bem definida. Na ocasião, o governador sancionou a lei de Integridade de Pernambuco, que traz a obrigatoriedade das empresas privadas de apresentar o programa de integridade ao contratar com o Governo do Estado.

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Cabo deve receber fábrica de cerveja artesanal

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, recebeu nesta terça-feira (10/12), a visita do CEO do Grupo Bonaparte, Leonardo Lamartine, e do mestre cervejeiro Luciano Fialho. A reunião serviu para apresentar o município como possível local para implantação da primeira fábrica de cerveja artesanal da cidade.
Segundo o prefeito, a instalação da fábrica da Alles Blau, do Grupo Bonaparte, trará vários benefícios ao município. “Essa possível parceria vai aumentar a geração de empregos do Cabo, uma parte muito importante para a economia municipal”, disse.

O Cabo possui potencial hídrico, que é a principal matéria-prima em questão, para instalação da fábrica, além de ser uma cidade, que abriga diversas empresas do ramo, sendo considerada uma cidade polo de bebidas. “Nós tivemos um primeiro contato com o município. O Cabo se destaca das demais cidades da região e é uma forte candidata a receber a fábrica. Vamos avaliar o código tributário, mas estamos muito animados”, destacou Leonardo Lamartine.

Um dos pontos destacados também é a influência da possível novidade no turismo. “O Cabo é uma cidade que tem um potencial muito bom para esse tipo de empreendimento, pois dentro dessas fábricas, há um local somente para degustação, o que atrai visitantes, aquecendo também o turismo que é tão forte aqui”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município, Moshe Caminha.