Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 9:17 am do dia 31 de março de 2020 Deixe um comentário

Prefeito de Palmares reduz próprio salário em 50%

O prefeito de Palmares, Altair Júnior, determinou a redução do próprio salário em 50% a partir do mês de abril.

Esta medida integra um conjunto de ações que visam minimizar os efeitos da grave crise financeira que enfrentará os Municípios durante a pandemia do coronavírus com a drástica queda das arrecadações.

É unânime entre todos os especialistas que haverá uma severa crise fiscal no âmbito da Administração Pública Nacional (Federal, Estadual, Municipal e Distrital).

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Postado por Edmar Lyra às 8:07 am do dia 31 de março de 2020 Deixe um comentário

Eduardo da Fonte propõe perdão da dívida do FIES para quem é da área da Saúde e trabalha contra o coronavírus

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) enviou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma solicitação para que reveja a política de cobrança das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A medida proposta pelo deputado beneficiaria estudantes e também aqueles que já se formaram.

No pedido enviado ao ministro, Eduardo da Fonte propõe que seja suspensa a cobrança das parcelas do FIES enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado por causa da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar ainda sugere que todos os estudantes e graduados possam renegociar as dívidas do programa com juros menores e pede que não sejam mais cobradas as parcelas para quem é da área da Saúde e comprovar trabalhar no combate ao COVID-19.

“O avanço da pandemia comprometeu a renda de muitos trabalhadores e estudantes que não vão conseguir pagar as parcelas do financiamento. A crise econômica que está por vir vai prejudicar ainda mais a situação dessas pessoas. Nós precisamos olhar para essas famílias com mais cuidado. A hora é de ajudar a todos, especialmente os profissionais de saúde que têm sido heroicos ao se arriscarem todos os dias para tratar os pacientes que procuram os hospitais”, declarou Eduardo da Fonte.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 31 de março de 2020 2 Comentários

Coluna da Folha desta terça-feira

Mandetta cresce na crise da Covid-19

Deputado federal por dois mandatos pelo Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Mandetta decidiu em 2018 não ser candidato à reeleição, pois já havia sido secretário de Saúde de Campo Grande na gestão do atual senador Nelson Trad Filho e estava disposto a não tentar mais cargos eletivos. Médico e militar, Mandetta foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o importante ministério da Saúde em 2019.

Na condição de ministro, Mandetta sempre fez um bom trabalho, porém pelo seu perfil discreto, não ocupou holofotes da mídia até a chegada da Covid-19 que o revelou como um grande homem público que tem conduzido com sucesso uma pasta que por natureza era imprescindível e ganhou ainda mais relevância neste difícil momento que o Brasil vive.

Se por um lado o ministro faz a sua parte, por outro tem que lidar com as intempéries do presidente Jair Bolsonaro, que é um homem ingovernável e não consegue entender a dimensão do problema que estamos enfrentando em nosso país. Mandetta a essa altura do campeonato se tornou fundamental para o êxito do país nesta crise, o que se torna indiscutível qualquer possibilidade que venha a desautorizá-lo nas suas medidas ou afastá-lo do cargo que ocupa.

Caetés – Em Caetés, o palanque do prefeito Armando Duarte (PSB) está se desmontando numa grande reviravolta do cenário local. Só na semana passada, perdeu o secretário de agricultura, um vereador, uma ex-vereadora de forte popularidade na zona rural e outras lideranças. Já havia perdido o vice-prefeito também. A oposição que estava sem rumo no município agora já está na bolsa de apostas da cidade.

De olho no abandono – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) chamou atenção da Secretaria de Defesa Social para o crescente número de abandono de animais na rua do resort Villa Hípica, em Gravatá. O deputado pediu que câmeras de videomonitoramento sejam instaladas na área para coibição do crime.

Orçamento – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu cautelar afastando algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para modificações nos orçamentos da União, estados e municípios. O pedido foi presidente da Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para facilitar a destinação de verbas contra o coronavírus.

Podemos – Presidido pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, o Podemos Pernambuco deverá se consolidar como um dos principais partidos da oposição no estado. Com a pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos a prefeita, o partido deverá eleger boa bancada na Câmara do Recife e emplacar prefeitos de cidades médias em diversas regiões.

Digital – Em meio à pandemia do coronavírus, a Folha de Pernambuco disponibilizará a partir de amanhã a versão flip para todos os leitores, que poderá ser lida através do Portal FolhaPE. Os assinantes continuarão recebendo seus exemplares em casa, já os disponibilizados em pontos de venda serão suspensos atendendo as precauções dos órgãos competentes de combate à Covid-19.

Inocente quer saber – Quando Jair Bolsonaro defenderá o isolamento horizontal?

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Postado por Edmar Lyra às 22:01 pm do dia 30 de março de 2020 Deixe um comentário

TV Alepe oferece aulas produzidas pela Fundação Roberto Marinho

A TV Alepe (canal 28.2), que transmite parte da grade de programação do Canal Futura para Pernambuco, está veiculando, a partir desta terça-feira (31/03), aulas do ensino fundamental e médio produzidas pela Fundação Roberto Marinho. Os alunos interessados também podem frequentar salas de aula online, com a orientação de professores, oferecidas gratuitamente pelo projeto Classes Abertas, da Fundação. O conteúdo vai ao ar de segunda a sexta-feira em três horários (às 8h, às 13h e às 18h15).

As aulas de reforço escolar do Classes Abertas seguem também na internet a mesma grade da nova faixa especial de programação do Canal Futura (TV Alepe). De acordo com a Fundação, a faixa Estude em Casa oferece um conjunto de conteúdos educativos para ajudar estudantes que tiveram sua rotina escolar alterada devido à Covid-19. Entre os conteúdos exibidos estão tele aulas de matérias do ensino fundamental e médio, além de diversos programas educativos do canal, como Turma da Robótica, Ciência para Todos e Show da História.

“Se chama Classe Aberta porque é para todos, sem restrição”, diz João Alegria, gerente geral do Laboratório de Educação da Fundação. “Basta se inscrever (no site telecurso.org.br), e o aluno passa a fazer parte de uma turma, que tem o acompanhamento de um professor. Esse professor vai ajudando a turma a se alimentar de conteúdo, atividades, outras possibilidades de links que têm a ver com o que os alunos viram na televisão”, explica.

Para o chefe do Departamento de TV da Alepe, Pedro Paulo, a transmissão das aulas para os estudantes pernambucanos se constitui numa bela iniciativa para quem quer estudar em casa nesta época de prevenção ao coronavírus e vem de encontro às determinações do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), de chegar cada vez mais perto da população pernambucana, principalmente em um momento difícil como este.

“A TV Alepe, que pertence à Assembleia Legislativa de Pernambuco, marca um gol de placa com essa ação, pois levará oportunidade de educação até à casa dos estudantes que não podem frequentar a escola por enquanto. Podemos assegurar que todo o conteúdo é de excelente qualidade, com a assinatura da Fundação Roberto Marinho”, garante Pedro Paulo.

As aulas online foram preparadas pelos professores da Escola da Fundação Roberto Marinho. Nesta primeira semana, as aulas temáticas – referentes a português, história, matemática e sociologia – incluem tópicos como “Renascimento, Grandes Navegações e Invasão das Américas”, “Raça, etnia, gênero, sexualidade e diversidade”, variação linguística e divisão matemática, entre outros.

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Postado por Edmar Lyra às 21:11 pm do dia 30 de março de 2020 Deixe um comentário

Bruno Pereira reduz em 50% seu próprio salário para concentrar mais receita na área da saúde do município

Como nova medida para economizar gastos, devido à estagnação dos setores econômicos e concentrar a receita da cidade na área da saúde, durante a situação de emergência devido à pandemia do coronavírus, o prefeito de São Lourenço da Mata Bruno Pereira reduziu seu próprio salário em R$ 50% e o do secretariado municipal em 25%; além de cortar novas nomeações, gratificações e auxílio alimentação dos funcionários do Executivo Municipal, com exceção, aos funcionários que atuam na linha de frente contra a covid-19.

De acordo com Bruno, as novas medidas constam no novo Decreto Municipal Nº 115/2020, assinado na manhã desta segunda-feira (30). “Consideramos questões como a calamidade declarada pelo governo do estado na área da saúde e a estagnação dos setores econômicos como o ICMS, do qual o município dispõe de sua cota-parte, e o FPM, maior receita da cidade, que sofrerá consequências diretas com os efeitos da crise na economia”, explicou o prefeito.

O chefe do Executivo exemplificou como serão utilizados os recursos, que serão concentrados para área da saúde. “Os valores finais serão aplicados no combate ao coronavírus, como adaptações de salas especiais no hospital municipal, medicamentos e novos equipamentos, como por exemplo, os de Proteção Individual (EPI’s), para auxiliar o trabalho de nossos funcionários da saúde. Com as medidas pretendemos intensificar o combate à covid-19 e garantir mais assistência médica aos infectados na cidade, que até o momento apresenta apenas um caso confirmado”, disse Bruno.

Ainda segundo o chefe do Executivo, as novas medidas começarão a ter validade já para o mês de abril. “Inicialmente colocamos sua validade para um mês, mas poderemos prorrogar, caso a crise se agrave. Outra área que concentraremos os recursos será a Assistência Social, devido ao número de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e de risco nutricional”, frisou o prefeito, que ainda ressaltou. “A folha salarial do mês de abril já foi antecipada para os aposentados e pensionistas, que na sua maioria são idosos, e estão no grupo de risco do vírus; e os profissionais contratados e efeitos da saúde, que receberam na última sexta-feira (27)”, finalizou Bruno

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Postado por Edmar Lyra às 20:46 pm do dia 30 de março de 2020 Deixe um comentário

Clóvis Paiva doa 500 litros de álcool à PM

O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) esteve no Hospital da Polícia Militar onde fez a doação de 500 litros de álcool 70, atendendo a um pedido do Comandante Geral da Polícia Militar.
“Esse é um momento importante, de união, de todos fazermos cada um a sua parte para ajudar a combater o coronavírus. Vamos juntos vencer esta luta” disse o parlamentar.

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Postado por Edmar Lyra às 20:38 pm do dia 30 de março de 2020 Deixe um comentário

Marcello Maranhão anuncia reabertura de Hospital de Ribeirão

Diante do quadro estarrecedor da pandemia causada pelo novo coronavírus em todo mundo, o prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB), anunciou a reabertura o Hospital Geral do Município através do Decreto n° 011 de 28 de março de 2020, embasado no Decreto n° 48833 de 20 de março de 2020, do governador Paulo Câmara que declara situação anormal caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito do Estado de Pernambuco. “É preciso se usar de todos os meios possíveis para salvar vidas. Não podemos, num momento deste, deixar um hospital fechado. Não é possível deixarmos os ribeirãoenses e nossos irmãos vizinhos entreguem a própria sorte. Estamos fazendo tudo dentro da Lei e da Ordem”, destacou o gestor.

Maranhão também aproveitou para destacar os esforços de várias lideranças políticas no processo. “Agradecemos também ao governador Paulo Câmara que sempre tem nos ajudado nesta caminhada de trabalhar por Ribeirão; ao nosso deputado federal Fernando Monteiro pelas emendas destinadas para custeios da saúde do Município e o deputado estadual licenciado Aluísio Lessa, que não mede esforço para nos ajudar. O apoio de todos tem feito avançarmos na saúde do Município. Não basta sair pelas ruas para ser justo aos olhos dos homens, precisamos ser justos aos olhos de Deus, com trabalho e determinação. Em curto prazo o nosso Hospital estará atendendo a todos e salvando a vida das pessoas. Nossa cidade em um novo caminho”, registrou.

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Postado por Edmar Lyra às 19:22 pm do dia 30 de março de 2020 Deixe um comentário

Paulo Câmara dá continuidade ao ciclo de reuniões com representantes do setor produtivo sobre os efeitos da Covid-19

Foto: Helia Scheppa

Dando continuidade ao diálogo com o setor produtivo do Estado, o governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (30.03), um encontro por videoconferência com representantes de entidades empresariais, para discutir o panorama atual da Covid-19 e os próximos passos a serem dados no sentido de minimizar seus impactos na economia. A iniciativa faz parte do Comitê de Articulação Estratégica de Enfrentamento ao Coronavírus, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

O secretário Bruno Schwambach, titular da pasta, destacou que o Governo de Pernambuco está buscando alternativas para manter a atividade econômica e os empregos, mas sempre levando em consideração as recomendações para evitar um maior número de contaminações. “É o momento de atualizar o setor sobre tudo o que está sendo feito e pensar em soluções conjuntas. Queremos ouvir sobre as ações que eles estão tomando e sugestões para eventuais flexibilizações e ações que podemos vir a executar”, explicou.

Entre os pleitos apresentados pelos empresários, o principal diz respeito à flexibilização tributária, além de meios para mitigar os efeitos negativos da doença sobre o setor. O governador informou aos participantes que o assunto será discutido na próxima sexta-feira (03/04) em âmbito nacional, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz). O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, também participou da reunião.

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Postado por Edmar Lyra às 19:02 pm do dia 30 de março de 2020 Deixe um comentário

De olho nos prazos eleitorais em meio à pandemia do Covid-19

Diante do inédito cenário de confinamento vivenciado em nosso país desde o último dia 15, em decorrência dos efeitos provocados pela pandemia do COVID 19, muito tem se debatido acerca da necessidade de alteração do calendário eleitoral, sendo, inclusive, recomendado pelo Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, o adiamento das eleições municipais previstas para ocorrerem em outubro de 2020.

Em que pesem os apelos do Ministro da Saúde e de diversos políticos, a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Min. Rosa Weber, tem se manifestado, de forma reiterada, no sentido de que considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito, e que, neste momento, ainda há plenas condições de cumprimento do calendário eleitoral.

Mantido o calendário eleitoral, é preciso atentar que, nos próximos dias, estaremos diante do encerramento de alguns prazos importantes para aqueles que pretendem figurar como candidatos nas próximas eleições municipais.

Na próxima sexta-feira, dia 03, ocorrerá o término da janela partidária, período para que os detentores do mandato de vereador mudem de partido para concorrer nas eleições de 2020, sem que possam ter seus mandatos questionados pelos partidos através dos quais se elegeram.

Já no próximo sábado, dia 04, estaremos a exatos 06 (seis) meses da data prevista para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previsto para ocorrer em 04 de outubro. A partir desta data, os pretensos candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estarem com a filiação partidária deferida pelo partido político.

Também no dia 04, estaremos diante do prazo de desincompatibilização para alguns pré-candidatos ao cargo de vereador, momento em que o pretenso candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, para poder estar apto a disputar as eleições.

Assim, até o próximo sábado, prefeitos e vice-prefeitos que desejem concorrer ao cargo de vereador devem renunciar a seus mandatos, com vistas a atender a exigência contida no art. 14 da Constituição Federal. No mesmo prazo, devem se desincompatibilizar os pré-candidatos a vereador que exerçam as funções de Secretário Municipal, Autoridade Civil ou Policial (Delegados e Comandantes), Chefe Repartição Municipal do DETRAN, Defensor Público, Diretor de associações municipais (mantidas total ou parcialmente pelo poder público), Diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, Presidente da Comissão de Licitação Municipal, dentre outros casos previstos na Lei Complementar 64/90.

É importante ressaltar, que a desincompatibilização deverá ser efetiva, ou seja, não basta que o servidor ou servidora tenham feito o requerimento e se afastado formalmente de seu cargo, pois o afastamento deverá se dar no plano fático. Caso siga realizando atos que como servidor praticava anteriormente ao pedido de desincompatibilização, ainda que esteja formalmente afastado do serviço público poderá ocorrer impugnação e, posteriormente cassação pela Justiça Eleitoral do registro de candidatura ou mandato eletivo.

Se o pré-candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Pedro Paiva
Advogado e Sócio do Castro & Paiva Advocacia

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Postado por Edmar Lyra às 18:39 pm do dia 30 de março de 2020 Deixe um comentário

Alepe terá reunião plenária por videoconferência transmitida na TV Alepe e YouTube

Os deputados estaduais testaram, na tarde desta segunda-feira (30), o Sistema de Deliberação Remota, que permitirá à Assembleia Legislativa dar continuidade à agenda de combate ao coronavírus em Pernambuco. As reuniões ordinárias acontecem virtualmente, por meio de videoconferência, e são transmitidas para toda a população na TV Alepe, no 28.2, e no canal do YouTube.

A primeira sessão ordinária nesse formato acontece na próxima terça-feira (31), no horário regimental, às 14h30. As reuniões das comissões permanentes também serão transmitidas nos mesmos moldes, tendo início a partir das 10h. A ordem do dia prevê a apreciação de decretos legislativos reconhecendo o estado de calamidade pública em pelo menos 64 municípios pernambucanos.

O formato de videoconferência vai proporcionar que os deputados façam pronunciamentos e apresentem, assim como é feito presencialmente, as demandas das suas bases. “Queremos garantir que a população tenha voz nesse processo de enfrentamento ao coronavírus. A tecnologia e as redes sociais estão sendo fundamentais para que essa inovação se torne uma realidade”, afirmou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).

O aplicativo Zoom, utilizado pela Alepe para as reuniões virtuais, é o mesmo sistema adotado pelo Senado e a Câmara dos Deputados. Já o software para colher os votos foi desenvolvido pela própria Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Casa de Joaquim Nabuco.

YouTube – https://www.youtube.com/user/alepenatv

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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